Bolsa Família: governo vai revisar 7 milhões de benefícios em 2024

Segundo o governo, o objetivo é evitar que pessoas recebem o benefício de forma irregular. (Leia mais abaixo)

O processo de revisão de registros do Cadastro Único (CadÚnico) — base de dados utilizada para o pagamento dos benefícios sociais do governo federal – começou no ano passado. Desde então, 1,7 milhão de famílias unipessoais, isto é, compostas por apenas uma pessoa, foram retiradas da lista de beneficiários do Bolsa Família. Essas pessoas estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas diziam morar sozinhos.

O processo de análise dos dados não inclui apenas as informações dos beneficiários do Bolsa Família, mas também do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Segundo o MDS, os sete milhões de beneficiários do Bolsa Família terão os dados analisados pelos seguintes motivos:

• Estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021)
• Apresentaram inconsistência na renda declarada
• Apresentaram inconsistência na composição familiar
• Apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico

Modalidades de benefícios Para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é preciso estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

O programa Bolsa Família contempla seis modalidades de benefícios, que variam conforme a situação de cada beneficiário: (Leia mais abaixo)

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família.
• Benefício Complementar (BCO): pagamento adicional para famílias cujos benefícios somados não alcancem R$ 600, garantindo o mínimo desse valor por família.
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança com idade de 0 a 7 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 destinado a gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses.
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em situações específicas para assegurar que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior, o Auxílio Brasil. Será pago até maio de 2025.

Para receber o Bolsa Família, as famílias devem atender a requisitos nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, a monitoramento nutricional (peso e altura) de crianças até 7 anos e a adesão ao calendário nacional de vacinação.

Fonte: Extra