17/09/2015 - às 16h22 - Foto: Divulgação
Em audiência realizada na última terça feira, com Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Moura Ribeiro, os Procons de todo o país puderam relatar os problemas e dificuldades enfrentados pelos consumidores de telefonia móvel e em especial os prejuízos causados pelo bloqueio do acesso à internet, prática adotada pelas operadoras desde o final de 2014.
Segundo informado pelo Ministro, o conflito de competência suscitado pela operadora Oi e que resultou na suspensão das ações propostas pelos Procons de vários estados será submetido a uma audiência pública, que será feita em Brasília.
Ainda durante a audiência, Moura Ribeiro afirmou que sua decisão não teria prejudicado os consumidores. Segundo Claudia Silvano e Gisela Simona Viana de Souza, representantes da Procons Brasil, "a realização da audiência pública será positiva, uma vez que permitirá, de maneira democrática, que vários atores do mercado possam colocar sua posição em relação a questão que sem dúvida, tem trazido enormes transtornos para os consumidores, que para continuar navegando, precisam contratar pacotes complementares.”
Além da audiência no STJ, os representantes dos Procons estiveram também na ANATEL. Na oportunidade, os órgãos de defesa do consumidor, buscaram junto à agência reguladora uma interlocução que proporcione mais efetividade na defesa consumidor. O órgão regulador reconheceu o dever das operadoras de telefonia em cumprir os contratos, pelo menos no seu prazo de idelização ou no prazo regular de ano, comprometendo a responder solicitação dos Procons em caráter de urgência.
Estiveram presentes nas reuniões os dirigentes dos Procons de Blumenau, Jundiaí- SP, Cuiabá, Natal, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas, Porto Alegre, Mato Grosso e Paraná.
De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Rosangela Tavares a população deve estar ciente que os órgãos de defesa do consumidor estão em permanentes discussões para que os direitos dos consumidores sejam cada vez mais respeitados. “Estamos unidos para que esse conflito, que atinge milhões de consumidores em todo o País, seja urgentemente julgado e que os consumidores sejam contemplados com a decisão favorável”, destaca Rosangela Tavares.
O Procon/Campos recepcionou mais de 200 reclamações baseadas neste bloqueio, que estão com a decisão suspensa, aguardando a decisão do STJ.
