domingo, 2 de fevereiro de 2014 - Gráfico e foto: Divulgação
O aumento é fruto dos benefícios concedidos aos servidores municipais (Leia mais abaixo)
Com os benefícios concedidos aos servidores públicos municipais, no ano passado, houve um crescimento vegetativo da folha de pagamento da Prefeitura de Campos de 101,7 milhões em 2013. De janeiro a dezembro, foram R$ 638.486.246,34 milhões investidos no pagamento dos servidores. Em janeiro deste ano, por exemplo, foram R$ 59.280.063,06. Já, no ano passado, neste mesmo mês, foram R$ 50.240.490,53, uma diferença de R$ 9.039.572,53, o que representa um aumento de 18% na folha neste mesmo período.
Em 2013, foram convocados quase 3 mil aprovados no concurso público, realizado em 2012. “Estamos convocando os concursados de acordo com as necessidades do município. Os servidores do quadro estável só podem ser pagos com recursos próprios. Todos os benefícios estão sendo concedidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse o secretário.
- A prefeitura vem efetuando o pagamento rigorosamente em dia e trabalhando para aumentar a arrecadação própria -, disse o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro.
A folha de pagamento de janeiro só não foi maior porque, no mês passado, foi antecipado, pela primeira vez, o pagamento do terço de férias dos professores da rede municipal, tendo em vista o cumprimento da legislação vigente. Normalmente, este direito trabalhista é pago no mês de janeiro. Ao todo, foram liberados R$ 3,2 milhões das férias dos profissionais de educação do quadro efetivo e que estão de férias coletivas.
Além disso, os profissionais da Educação começaram a receber, no ano passado, os 10% de regência para os profissionais que atuam em sala de aula e 100% do Ret. Entre os benefícios concedidos aos servidores pela prefeitura, estão triênio, quinquênio, salário família, cursos de qualificação para educadores, reajuste de 10% concedido em maio, acima da inflação.
Entre os benefícios concedidos para a área de Educação, em dezembro, estão o aumento de 100% para o RET e Gratificação por Regência de Classe (GRC) para professor I e II, em efetiva atuação nas salas de aula das unidades escolares municipais. A regência terá o percentual de 10% sobre o piso salarial dos professores e entrou em vigor com publicação, em Diário Oficial, da Lei 8.471 sancionada pela Prefeita Rosinha Garotinho. (Leia mais abaixo)
Entre os demais benefícios estão triênio, quinquênio, salário família, cursos de qualificação para educadores, reajuste de 10% concedido em maio, acima da inflação, e a convocação de aprovados no concurso público do ano passado.
— Só está sendo possível conceder estes benefícios graças ao comprometimento da prefeitura com o funcionalismo, ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à política de valorização do servidor. A prefeitura vem operando na sua capacidade máxima para o pagamento de pessoal, pois só conta com recursos próprios para este objetivo, sendo o Fundeb para a área da Educação, pois é vedado por lei o uso de royalties para pagar servidor público municipal -, destacou o secretário de Administração e Gestão de Pessoas - , Fábio Ribeiro.
