terça-feira, 18 de junho de 2013 - Foto: arquivo
Decisão judicial obriga a OSX a reintegrar trabalhadores demitidos no início deste ano (Leia mais abaixo)
Através de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-RJ) conseguiu que 331 trabalhadores demitidos no início do ano pela OSX Construção Naval, que constroi o Superporto do Açu, sejam reintegrados. A decisão em caráter liminar foi da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Campos, Fernanda Stipp.
Caso não cumpra a determinação, a OSX terá de pagar uma multa diária de R$ 1 mil por cada empregado. O pedido do MPT se fundamentou na demissão de milhares de trabalhadores sem negociação coletiva prévia.
A juíza justificou sua decisão considerando "a gravidade da situação social em decorrência da suspensão parcial da obra", já que os trabalhadores dispensados são de outros estados e muitos deles estavam acompanhados das famílias.
