22/07/2015 às 7h40 - Foto: Ascom
A Câmara Municipal de Campos divulgou o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2015. No período, segundo o redator de atas, Álvaro Barros, foram apresentados 104 projetos de lei e realizadas 54 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, quatro sessões solenes, além de 1.211 requerimentos e indicações simples.
A Casa expediu ainda 1.291 ofícios e promoveu dez audiências públicas para debater temas relevantes como a maioridade penal. Foram lançados também documentários sobre a vida e obra da heroína campista Benta Pereira e do patrono da Aviação do Exército, Ricardo João Kirk.
Até a primeira terça-feira de agosto, os vereadores estarão em recesso parlamentar. A prática é comum em julho no Legislativo da maioria das cidades brasileiras, embora o presidente da Casa, vereador Edson Batista, tenha anunciado no encerramento das atividades plenárias, no dia 30 de junho, que o mês não seria de descanso para os vereadores.
Na ocasião, ele disse que a reformulação do regimento interno da Câmara seria uma das matérias a ser apreciada durante o recesso. “Vamos discutir o anteprojeto de revisão do regimento interno para começarmos o mês de agosto com um novo texto”.
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016 — Projeto de Lei nº 065/2015, do Executivo Municipal —, ocorreu durante o recesso parlamentar, no dia 8 de julho, em uma sessão que durou mais de 9 horas. Durante o recesso, caso seja necessário, o presidente poderá convocar sessão extraordinária.
