Um balanço altamente positivo neste primeiro semestre com muitos avanços, realizações e excelente índice de produtividade. Assim, o presidente da Câmara Municipal de Campos, Fábio Ribeiro (PSD) avalia, em entrevista ao Campos 24 Horas, a atuação do Legislativo nestes 180 dias que antecederam o primeiro recesso das sessões plenárias. A respeito da situação das finanças municipais, Fábio destaca que o Município já tem equilíbrio, ao contrário do que ocorria antes. Porém, não avalia a situação como confortável. Quando indagado sobre o acirramento dos ânimos na Câmara e as divergências com a oposição, Fábio foi enfático ao dizer que nenhum vereador está acima do Regimento e das normas internas da Casa e deixou alerta. "A população rejeitou as retaliações pessoais nas últimas eleições". Ele também analisa os projetos aprovados e o papel do Legislativo para mitigar os impactos da crise financeira e da pandemia.
— Tivemos um semestre altamente produtivo, não apenas pela quantidade, mas pela qualidade de proposições, dos projetos de lei ou das indicações legislativas e simples aprovadas. Foram propostas de elevado interesse público e que beneficiaram a população. Creio que se compararmos com as últimas legislaturas, a produção desta foi mais positiva no seu primeiro semestre. Estou muito satisfeito com os 25 vereadores que começaram a sua missão com muita disposição para trabalhar. Tivemos um semestre muito produtivo— destacou. (Leia mais abaixo)
Entre os projetos, Fábio ressalta os que trataram da Covid 19, como os que priorizaram como essenciais categorias que atuam sob risco de contágio pela Covid, como profissionais de saúde, atividades físicas, educação, educação e motoboys, entre outros, na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.
O presidente do Legislativo lembra ainda do trabalho da Câmara ao aprovar projetos que contribuíram para mitigar os impactos da crise financeira no município. Fábio Ribeiro, porém, não avalia a situação como confortável. "Não chegamos ainda a uma fase de superavit, mas de equilíbrio financeiro, que permitiu ao governo pagar dívidas e manter os salários dos servidores em dia. É uma etapa que conseguimos superar. Agora é preciso de sobra de caixa para que o governo faça investimentos em obras de infraestrutura, que proporcionem melhor qualidade de vida à população, além de geração de trabalho e renda”, analisou.
Entre as medidas aprovada pela maioria dos vereadores estão 12 projetos do conjunto de medidas de ajustes encaminhados pelo prefeito Wladimir Garotinho (PSD). “De 13 medidas aprovamos 12, que foram importantes para que o governo pudesse firmar um TAG (termo de ajuste de gestão) com o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Afora isso, aprovamos a elevação da alíquota dos servidores de 11% para 14%, alterando uma lei municipal, mas como determinação de emenda constitucional que regulou os regimes próprios de Previdência, estabelecendo 14% para servidores efetivos”, afirmou.
Fábio Ribeiro realça que “este conjunto de medidas vai permitir que a prefeitura retome o equilíbrio em suas contas e os servidores voltem a receber em dia, ao contrário do que ocorria antes, situação que o atual governo busca ajustar — explicou.
Fábio Ribeiro ponderou que, ao contrário do que muito conceituam, as medidas adotadas pelo atual governo foram “além do assistencialismo”. "Por exemplo, a reabertura de UBSs, a melhoria de atendimento em hospitais ou a reativação do restaurante popular são medidas de extrema importância para a melhoria das condições de vida da população que numa pandemia ficou ainda mais fragilizada. (Leia mais abaixo)
A volta da realização de sessões presenciais, cobrada por vereadores da oposição, não convence Fábio Ribeiro, que resume numa só palavra a manutenção das sessões virtuais na Câmara. “Responsabilidade, é uma questão de responsabilidade. Em algumas semanas tivermos casos de 12 funcionários com Covid, sendo quatro no mesmo setor. Uma sessão presencial envolve não apenas 25 vereadores, mas as equipes de apoio como a secretaria, a equipe da TV, da segurança, da cozinha, da imprensa e assessores dos gabinetes; Portanto, vai causar aglomeração”, justificou.
Nesta quarta-feira, Fábio adiantou que irá se reunir com os pares da Mesa Diretora da Câmara, a fim de estudar a possibilidade do retorno das sessões presenciais, mas com restrições após o recesso.
Nos últimos dias, a oposição não apenas tem alvejado de forma contundente o Executivo, mas o próprio Legislativo, inclusive o próprio presidente do Legislativo. Fábio Ribeiro admite que tem havido exageros, mas lembra que “nenhum vereador está acima do Regimento Interno ou das normas que regulam a vida em sociedade”.
— Sou presidente de um poder, tenho que zelar pela instituição, mas antes de ser presidente da Câmara fui eleito vereador com voto de eleitores que confiam no nosso projeto político, no grupo a que pertenço e nas ideias que defendemos. Divergir é um direito, faz parte do jogo, mas dentro do decoro e do respeito. Não vou cair nessas provocações, mas aplicar o Regimento Interno e, como cidadão, acionar a Justiça se necessário. Minhas contas e as condições em que me elegi como candidato foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Não cabe a nenhum vereador fazer juízo de valor sobre o outro. Cada um de nós aqui tem a mesma legitimidade do voto que nos trouxe a esta Casa. Quem julga político é o povo a cada quatro anos — analisou.
Na ótica de Fábio Ribeiro, o acirramento dos ânimos na Câmara antecipa uma campanha eleitoral que se avizinha. “Em 2022 teremos eleições para deputado estadual e federal, mas pode estar em jogo também a própria presidência da Câmara”, admitiu. (Leia mais abaixo)
Fábio Ribeiro alertou ainda que as retaliações pessoais e o comportamento da legislatura anterior tiveram a rejeição da população. “Lembro que na última eleição houve cerca de 80% de renovação. A população mandou os vereadores, em sua grande maioria, de volta para casa. Portanto, uma maciça rejeição do eleitor. Quando se parte para o baixo nível, com uma fixação para atingir o outro pelo lado pessoal, deixamos de lado o debate de ideias e os assuntos de interesse da população. Isso também me deixa muito triste porque tenho filhos, esposa, amigos e pessoas que gostam de mim e confiam no meu trabalho”, finalizou.
