A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (dia 16), para os cadastrados do Bolsa Família, o auxílio emergencial de R$ 600 criado por conta do impacto econômico do coronavírus no Brasil — nos casos em que a ajuda federal for mais vantajosa para o beneficiário. Os depósitos seguirão o calendário do programa permanente do governo. Nestas quinta a sexta-feira, serão feitos 2,7 milhões de pagamentos para esses beneficiários. Mas o cronograma continuará na semana que vem.
Quem recebe o Bolsa Família — pago nos dez últimos dias úteis de cada mês — não precisou se candidatar à ajuda emergencial. A inclusão foi automática. Entre os dois benefícios, o cidadão receberá o de maior valor, segundo o governo. No primeiro dia de depósitos, receberão os 1.360.024 beneficiários cujo último dígito do Número de Identificação do Trabalhador (NIS) é igual a 1. No segundo dia, os 1.359.786 beneficiários cujo último dígito do NIS é igual a 2. E assim por diante. (Leia mais abaixo)
De acordo com o banco, o auxílio emergencial de R$ 600 já foi pago para cerca de 7,1 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 4,7 bilhões, desde a última quinta-feira. Mais de 11 milhões de informais chefes de famílias que não estão inscritos no cadastro do governo ainda receberão a ajuda.
Reveja quem pode receber o auxílio Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.
No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.
Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima. (Leia mais abaixo)
Mulheres chefes de família Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores autônomos Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil.
Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. (Leia mais abaixo)
Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.
Fonte: Extra (Leia mais abaixo)
