sábado, 13 de dezembro de 2014 - Foto: Secom
Na sexta-feira (12), seguindo as diretrizes exigidas pelo governo federal para adesão ao Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), do Ministério das Cidades, a Empresa Municipal de Habitação (Emhab) realizou mais uma audiência pública junto com a Empresa Eficácia Brasil. No encontro, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Governo, foi apresentado o diagnóstico da habitacional de Campos, desenvolvido pela Eficácia.
A próxima audiência já foi marcada e acontecerá dentro de até 60 dias. De acordo com Alexandre Ribeiro, da Empresa Eficácia, o diagnóstico foi feito com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
- Alguns números, como o da Firjan, por exemplo, são de 2011, mas somente foram divulgados agora em 2014. Temos que considerar o que a prefeitura de Campos fez nestes últimos anos e que, com certeza, já mudou o quadro de pessoas residentes em áreas de riscos e que vivem de aluguel social - disse Alexandre Ribeiro, que acrescentou ainda: “O diagnóstico mostra a situação da habitação. Só é possível planejar o futuro se conhecer o presente”.
Para a presidente da Emhab, Simone Muniz, a audiência pública foi proveitosa. “No primeiro encontro, em outubro, ficou estabelecida a metodologia do estudo. Hoje estamos apresentando esses dados diante das necessidades e na presença de algumas entidades. No próximo encontro vamos apresentar as soluções”, disse Simone, que frisou um dos itens do plano é a legalização fundiária e que já foi identificada a necessidade em localidades como Vila Isabel e Jacu.
O diagnóstico de Campos foi elaborado pela empresa Eficácia Brasil responsável pelo levantamento em outros 14 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito santo e Rio de Janeiro. No Norte Fluminense, a empresa pesquisou as cidades de São Fidélis e São João da Barra. O PHLIS foi instituído por uma lei federal, e os municípios que apresentarem seus planos terão acesso a recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, beneficiando famílias com renda de zero a três salários mínimos.
Estiveram presentes representantes da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos (Famac), Sindicato dos Produtores Rurais, Defesa Civil Municipal, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Câmara de Vereadores.
