O prefeito Wladimir Garotinho, atual presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), se reuniu, nesta segunda-feira (23), com prefeitos dos municípios da Bacia de Campos, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na pauta, esteve o atraso nos repasses dos royalties. Foi solicitada uma definição de uma data específica, já que, historicamente, os valores eram depositados até o dia 25 de cada mês, e por lei (Lei 7990, artigo 8º) tem que ser depositados até o último dia útil do segundo mês subsequente à produção.
Wladimir estava acompanhado do secretário de Petróleo, Energia e Inovação, Marcelo Neves, e do subsecretário, José Alair Almeida. Também participaram da audiência com o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, os prefeitos de Quissamã, Fátima Pacheco, de Macaé, Welberth Rezende, de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte, e de Rio das Ostras, Marcelino Borba. Participou também do encontro o procurador do Estado do Rio, Pedro Enrique Mainier. (Leia mais abaixo)
“Estivemos em reunião na ANP, tratando sobre temas que interessam a nossa cidade e toda região”, comentou o prefeito Wladimir.
De acordo com Marcelo Neves, a ANP se mostrou empenhada em manter o cronograma de repasse dos royalties. “Recebemos relatos de que a ANP não teria compromisso com a data de repasse, por isso que questionamos quanto ao repasse. Relatei ainda durante a reunião sobre os depósitos extemporâneos que não apresentam vinculação especificada, tampouco a fonte de contato de esclarecimentos”, pontuou o secretário.
