A Prefeitura de São João da Barra publicou decreto (aqui) que suspende temporariamente as atividades relativas ao setor de construção civil em todo o município. A medida foi tomada diante da Situação de Emergência em Saúde Pública devido à pandemia do novo coronavírus, declarada no município por meio do decreto nº 026/2020, de 20 de março de 2020.
De acordo com o decreto, a exceção é para as atividades que devem ser executadas imediatamente, sob pena de risco grave e urgente, de difícil reparação. Também seguem liberadas obras e serviços públicos, obras particulares que estejam relacionadas à Situação de Emergência em Saúde Pública pelo novo coronavírus e serviços prestados por concessionárias de serviços públicos. (Leia mais abaixo)
Também estão mantidas as obras consideradas como essenciais à manutenção das atividades do Complexo Portuário do Açu.
Para as obras liberadas deve haver disponibilização de álcool 70% e local apropriado para a lavagem das mãos, além da obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual – EPI.
— O município, desde o início, vem adotando medidas necessárias à prevenção e combate ao coronavírus e novas ações ainda serão implementadas, sempre sob a orientação dos especialistas da Secretaria de Saúde — explicou a procuradora-geral do Município, Evelline Azevedo.
