27/01/2017 11h11 | Foto: Divulgação
A arrecadação federal continuou em queda no ano passado, atingindo o pior nível desde 2010. Mesmo com ações específicas do governo federal, como incentivos para repatriação de ativos fora do país, o que a Receita Federal recolheu com impostos e contribuições em 2016 em termos reais caiu 2,97% em relação a 2015, chegando a R$ 1,289 trilhão.
O resultado reflete a crise, dada pelo encolhimento da economia no ano passado, a despeito do aumento de alíquotas cobradas pelo Fisco, como o fim de desonerações sobre a folha de pagamentos, por exemplo. As desonerações totais caíram de R$ 105,308 bilhões em 2015 para R$ 90,676 bilhões no ano passado. Só a redução das desonerações em folha responderam por dois terços do total reduzido.
No resultado anual, a repatriação de recursos respondeu por R$ 46,8 bilhões em recursos da arrecadação brasileira no ano. O Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias, resultou em R$ 6,9 bilhões.
Entre os tributos administrados pela Receita Federal, a queda no ano foi de 2,38%. Das 12 rubricas mais relevantes, apenas a Cide combustíveis, o imposto de renda retido na fonte de rendimentos de capital e o imposto de renda pessoa jurídica pela contribuição social sobre o lucro líquido apresentaram arrecadação maior no ano passado do que em 2016.
Em dezembro, a arrecadação federal chegou a R$ 127 bilhões, o terceiro mês de alta consecutivo. O resultado do mês passado, porém, ainda foi o pior desde 2009. No mês, a queda da arrecadação foi puxada principalmente pela redução do valor em dólar das importações, pelo recuo da produção industrial e pela menor venda de bens.
Fonte: O Globo
