Aposentados vão ao STF para ter o 13º antecipado

“Cobramos do ministro (Eliseu) Padilha uma posição oficial do governo. Há dez anos que os aposentados recebem a primeira parcela antecipada. E queremos saber como será este ano. Dependendo da resposta que teremos, vamos repetir o que fizemos no ano passado quando também recorrermos ao Supremo pelo fato de o governo ter ameaçado não antecipar”, lembrou Inocentini. (Leia mais abaixo)

Na ocasião, o processo do pedia que, se o Supremo não determinasse o pagamento, pelo menos suspendesse a cobrança por parte dos bancos em casos em que os aposentados pegaram empréstimo para ser quitado com o 13º. A antecipação depende de publicação de um decreto presidencial. Mas o governo ainda não fez provisionamento dos recursos para pagar a primeira parte na folha de agosto como ocorre há dez anos. E por conta disso, o crédito não estaria previsto para ser liberado. Desde 2006, os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS em todo o país recebem a primeira parte do 13º antecipadamente. A medida foi adotada após acordo entre o então presidente Lula e entidades representativas dos segurados. A partir daquele ano, o depósito da metade do abono passou a ser feito sempre juntamente com a folha do mês de agosto, com o crédito começo de setembro.