O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25).
Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário. (Leia mais abaixo)
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.
Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente.
Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.
Vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário. (Leia mais abaixo)
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
aposentadoria de qualquer natureza pensão por morte auxílio-doença auxílio-acidente auxílio-reclusão salário-maternidade
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem: (Leia mais abaixo)
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS) renda mensal vitalícia (RMV) amparo previdenciário rural auxílio suplementar por acidente de trabalho abono de permanência em serviço pensão decorrente da Síndrome de Talidomida servidor aposentado pela autarquia empregadora salário-família
Fonte: G1
