Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, foi preso nesta quarta-feira (23). Ele era o único investigado ainda solto no escândalo dos órgãos com HIV. A Justiça determinou sua prisão nesta terça-feira (22).
Ao se apresentar na Cidade da Polícia, por volta das 8h30 desta quarta, Matheus e o advogado encontraram a Delegacia do Consumidor fechada. Deram meia-volta e foram embora de carro. Quinze minutos depois, com a especializada já aberta, o sócio do Saleme retornou — e enfim foi preso. (Leia mais abaixo)
Primo do ex-secretário estadual de Saúde Doutor Luizinho, Matheus Vieira foi um dos 6 denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta terça. Todos viraram réus, porque a juíza Aline Abreu Pessanha, da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, aceitou a denúncia.
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves pediu a prisão de Matheus, o único dos denunciados solto, e a substituição da prisão temporária por preventiva dos demais.
Nesta terça, a defesa de Matheus tinha dito que o pedido de prisão foi "arbitrário", uma vez que ele tem colaborado com as investigações. Nesta quarta, o advogado Afonso Destri afirmou que entraria com um pedido de habeas corpus para o sócio do Saleme.
“A decisão é absolutamente ilegal e constitui clara antecipação de pena, sem processo, sem julgamento. A decisão não traz qualquer fato concreto que autorize a prisão preventiva. Matheus sempre colaborou com as investigações, tanto que sequer foi alvo de prisão temporária”, declarou.
Os seis denunciados são: (Leia mais abaixo)
Os denunciados respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Além desses crimes, Jacqueline responde também por falsificação de documento particular.
"Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora", citou a promotora.
Na denúncia, o MPRJ cita que, além de uma série de exames com resultados falsos, as filiais do PCS "não possuíam sequer alvará e licença sanitária para funcionamento".
O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, de insetos mortos e formigas em todas as bancadas do laboratório.
"O que foi apurado neste procedimento não foi um fato isolado, resultado de uma conduta negligente. Mas demonstram a indiferença com a vida e a integridade física dos pacientes transplantados e demais pacientes recebem dos denunciados, que não hesitaram em modificar protocolos de segurança motivados apenas por dinheiro." (Leia mais abaixo)
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
No documento, o MPRJ cita ainda "a existência de várias ações indenizatórias" propostas contra o PCS por "erro de diagnóstico" e dá como o exemplo o caso dona de casa Tatiane Andrade, que teve exame falso positivo para HIV feito pelo laboratório no parto. O erro fez com sua bebê recebesse tratamento para pessoas com a síndrome por 28 dias.
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso e indiciou os seis investigados — incluindo os cinco presos nas duas fases da Operação Verum. A Delegacia do Consumidor (Decon) também representou pela prisão preventiva deles. A Decon segue investigando o processo de contratação do laboratório.
"A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações", disse a Polícia Civil.
Fonte: G1 (Leia mais abaixo)
