18/10/2015 00h42 Foto: Campos 24 Horas e O Diário
A Caixa Econômica Federal aprovou em Brasília, e já registrou em cartório o contrato com a Prefeitura de Campos para Cessão de Direitos Creditórios, representados por royalties de petróleo, decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direito Creditórios (FIDC). A informação foi dada pelo secretário de Governo, Anthony Garotinho, durante entrevista no Programa Entrevista Coletiva, na Rádio Diário, neste sábado (17).
“Eu recebi a informação da aprovação da cessão ontem (16) pela manhã, através de um telefonema da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Ela me explicou que o Fundo de Recuperação dos Royalties, por meio da Cessão de Direitos Creditórios foi aprovada pelo Comitê de Fundos da Caixa, que na próxima terça-feira (20) registra o regulamento do Fundo em cartório”, relatou o secretário Garotinho.
De acordo com o cronograma que a presidente da Caixa passou para o secretário, após O Departamento de Fundos da Caixa registrar o regulamento do Fundo em cartório, na quinta-feira (22) encaminha para a CVM, que por sua vez analisa o título e, em cinco dias vai ao mercado e oferece as cotas dos títulos no mercado financeiro internacional.
“Acredito que no mais tardar, pelo dia 3 de novembro o dinheiro estará depositado nas contas das Prefeituras que já cumpriram as exigências. Os municípios do nosso estado que recorreram ao Fundo são 30, e a metade já cumpriu as exigências da Caixa, assim com fez Campos, e vão receber os recursos para poder tocar os serviços públicos, obras e programas sociais”, informou Garotinho.
Prefeito de Cabo Frio fala que não tem dinheiro para salários
Durante o programa Garotinho recebeu telefonema do prefeito de Cabo Frio, Alair Correa (PT) que falou sobre “a importância da boa notícia que é a aprovação dos recursos do Fundo de Royalties para poder fazer a gestão do município”. O prefeito de Cabo Frio falou da sua angústia por não poder manter sequer a cidade limpa, fato que prejudica o turismo da cidade. O município tem 60% de dependência da receita de royalties do petróleo.
“Estou há mais de 40 anos na vida pública e nunca enfrentei uma crise tão difícil quanto essa. Mesmo tendo enxugado os quadros, ficando apenas com um efetivo abaixo do essencial estou tendo dificuldade para suprir o pagamento dos servidores. Vou quitar o restante da filha de setembro em novembro e o pagamento de outubro vou concluir em dezembro. Fiquei conhecido como o prefeito que limpou Cabro Frio e implementou o turismo, que aquece a economia da cidade, mas agora, estou triste, porque não posso manter nem a cidade limpa, e isso afugenta o turista”, relatou o prefeito Alair Correa, que agradeceu pela notícia sobre a aprovaç& atilde;o do Fundo de Royaties pela Caixa em Brasilia.
São João da Barra se manifestou
Também pelo telefone, o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu falou sobre a importância da aprovação do Fundo que vai dar governabilidade à Prefeitura sanjoanense e oxigenar a economia do município.
“Vivemos todos num momento de crise e é preciso esquecer siglas partidárias e nos unirmos para buscar soluções para vencer as dificuldades que todos gestores enfrentam pela escassez de recursos. De acordo com os cálculos que a Agência Nacional de Petróleo apresentou, e que já encaminhamos para atender as exigências da Caixa, São João da Barra perdeu R$ 120 milhões na receita de royalties, e a recuperação desse valor através dessa única saída que é o Fundo de Royalties, vai ser muito importante para que a Prefeitura de São João da Barra, assim co mo Campos, Macaé e outras cidades possam colocar as contas em dia e ajudar a movimentar a economia de cada município”, opinou Wellington Abreu.
