sábado, 31 de agosto de 2013 - Foto: Veja
O projeto de lei proíbe o porte ou uso de quaisquer armas e inclui, ainda, pedras, bastões, tacos e similares (Leia mais abaixo)
Um projeto de lei proposto na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) quer desmascarar os black blocs nas manifestações no Estado. Se aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) na próxima terça-feira (3), a nova norma irá banir o anonimato nas ruas, que muitas vezes facilita atos de vandalismo.
Publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Legislativo, o projeto 2.405 partiu dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, presidente da Alerj, ambos do PMDB. Para justificar a lei, os parlamentares elogiaram o "direito constitucional de manifestação de pensamento" dos ativistas, mas criticaram os "mascarados e armados que se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometer crimes".
A proposta foi apresentada em regime de urgência na última quinta-feira (29) na Alerj e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado. Segundo o projeto, as manifestações também precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. A regra, no entanto, não especifica a antecedência do aviso.
O projeto de lei proíbe o porte ou uso de quaisquer armas e inclui, ainda, pedras, bastões, tacos e similares. Desde junho, quando começaram os protestos, pedras portuguesas, lixeiras, paus, vasos de plantas e coquetéis molotovs têm sido arremessados por vândalos contra policiais.
O texto dos deputados destaca que "fica especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir sua identificação". "É vedada qualquer forma de anonimato no exercício do direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento", finaliza. (Leia mais abaixo)
Na próxima terça, será preciso no mínimo 36 dos 70 deputados em plenário para que o projeto de lei seja votado e, se aprovado pela metade dos parlamentares, encaminhado ao governador Sérgio Cabral.
