Cerca de 40 agricultores familiares e empreendedores familiares rurais vão começar a fornecer gêneros alimentícios para a produção da merenda escolar na rede municipal de ensino ainda este mês. Nesta quarta-feira (10), a Coordenação de Nutrição Escolar da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) promoveu reunião com os representantes do grupo, para tecer as orientações pertinentes ao início do fornecimento. Nesta terça-feira (09) foi publicado no Diário Oficial do município (AQUI), os contratos assinados com os fornecedores ao longo das últimas semanas.
De acordo com a coordenadora da Nutrição Escolar, Suellen Balbino, a venda dos produtos das cooperativas e agricultores familiares para o município vai movimentar aproximadamente R$ 5,2 milhões para o setor durante um ano, prazo de vigência dos contratos. Os produtos serão entregues de acordo com a necessidade da Secretaria para atender mais de 230 unidades escolares de Campos. (Leia mais abaixo)
“O pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. Ou seja, eles receberão apenas por aquilo que fornecerem. No período de férias escolares, por exemplo, o fornecimento é reduzido. A avaliação deles foi feita por nutricionistas da Seduct junto com o Comitê de Fomento da Agricultura Familiar, designada pela Portaria nº 192 de 28/11/2022”, explicou Suellen.
Eles participaram do processo de chamamento público aberto pela Prefeitura de Campos que contou com a participação de agricultores de vários municípios como São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana, além de Campos, de acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres. Ele destacou a importância desse processo de seleção de produtores da região e a acrescentou que o objetivo é continuar garantindo uma merenda de qualidade nas escolas e creches e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Campos é um município imenso e com uma área rural enorme, que deve ser aproveitada da melhor forma. E fazer um trabalho intersetorial como esse que estamos realizando com a parceria das secretarias de Educação e Agricultura é motivo para comemorar. Temos hoje cerca de 55 mil estudantes que dependem da merenda escolar e manter nossas crianças bem alimentadas reflete na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Estamos superando obstáculos e abrindo caminhos para que Campos possa se desenvolver com um todo, tanto na Educação quanto na Agricultura e Economia. Essa parceria é muito necessária para todos nós”, ressaltou o secretário.
Para o secretário de Agricultura, Almy Júnior, o fornecimento de gêneros alimentícios, produzidos no município e região vai proporcionar grande benefício aos agricultores da Agricultura Familiar.
“Fortalecer os editais de compra pública da Agricultura Familiar é um instrumento fundamental para que a gente tenha condições de melhorar a comercialização por parte dos agricultores. Nós, da Secretaria de agricultura, preparamos os agricultores para participar destes editais com emissão e orientação de documentos, apoio na confecção do edital a partir de produção local. Estamos fazendo isso de maneira sistemática junto com a Secretaria de Educação”, informa Almy Júnior, acrescentando que os agricultores hoje têm condições de fornecer merenda escolar para várias instituições. (Leia mais abaixo)
DEPOIMENTOS Cícero José Silva, do Assentamento Osiel Alves, em Cambaíba, é um dos aprovados. “Esse momento é muito importante para mim e para os demais agricultores, pois nos ajuda financeiramente. E é importante para os alunos porque é um alimento saudável e sem agrotóxico. Vai ajudar muito a melhorar a qualidade da merenda”, assegurou o agricultor.
Jailton Dias Miranda é de São Francisco de Itabapoana, onde já fornece para merenda escolar desde 2013. Agora, produzirá também para Campos. “Esse projeto é muito bom, pois incentiva o produto rural de Campos e região. É bom para as crianças e para nós, produtores”, comentou.