Um agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) denunciou ao Ministério Público e à Polícia Civil o diretor do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (Cense), em Campos. Gabriel Portugal é acusado de incitar adolescentes a agredir um menor, membro de uma facção rival. O agente afirma que passou a sofrer retaliações após a denúncia. No dia 14 de dezembro, o MP pediu o afastamento do diretor, mas a Justiça negou.
Na gravação de 03 de julho do ano passado, um homem, que segundo o denunciante é Portugal, conversa com o grupo de menores: “É vacilão. Dá tapa na cara, esculacha na porrada, só não deixa ele com hematoma. Deu pra entender, bandido?”. (Leia mais abaixo)
“Estava trabalhando na portaria quando soube que estavam espancando um adolescente. Resolvi ir até lá, mas o coordenador impediu minha entrada. Foi então que tive a ideia de colocar o celular no bolso para captar o áudio”, explica o agente.
A gravação foi levada pelo servidor ao MP. A 134ª Delegacia Legal do Centro também recebeu uma cópia. Com base na denúncia, o promotor José Luiz Pimentel Bezerra fez o pedido de afastamento de Portugal e do então diretor à época da denúncia. Portugal ainda era diretor-adjunto, mas em dezembro, mesmo após ser denunciado, foi promovido a diretor.
A juíza Aline Andrade de Castro Dias negou o pedido por insuficiência de provas. A promotoria recorreu, mas o afastamento do diretor foi negado na segunda instância. Os adolescentes envolvidos no suposto conflito não prestaram depoimento. Em sua decisão, porém, a magistrada afirma que o pedido ainda pode ser reavaliado.
“Há elementos cabais de que ele (Portugal) não tem condições de dirigir uma unidade para adolescentes. É um escândalo! Além disso, já é citado há muito tempo pelos menores, ainda que informalmente, como uma pessoa agressiva. Mas na hora de falar oficialmente, colocar em depoimento, eles não têm coragem”, afirma o promotor.
Procurado, Gabriel afirmou que não daria qualquer declaração. E se limitou a dizer: (Leia mais abaixo)
“Já estou me defendendo por meio do meu advogado.”
Servidor acredita que transferência foi retaliação
O agente que fez a denúncia afirma que, ao retornar das férias, em 05 de dezembro do ano passado, foi duplamente surpreendido: soube que Portugal tinha virado diretor em Campos e foi informado de sua transferência para uma unidade do Degase em Niterói. Para ele, foi uma retaliação.
“Na volta das férias, ele (Portugal) não deixou nem eu me apresentar. Disse que eu tinha sido transferido para Niterói. O problema é que eu fiz um concurso regionalizado, para Campos, e não tenho condições de trabalhar fora de Campos. Tenho dois filhos menores, uma mulher em tratamento de depressão e moro com uma mãe idosa e acamada”, ressalta o servidor.
Desde que foi transferido, o agente tenta resolver seu problema, em vão, e vem faltando ao trabalho. (Leia mais abaixo)
Procurado, o Degase informou apenas que esse tipo de movimentação de servidores faz parte da rotina administrativa do departamento. Sobre as denúncias do agente, disse que, em casos como este, o servidor tem a ouvidoria do órgão para fazer qualquer tipo de reclamação.
O diretor Gabriel Portugal, de 29 anos, é réu em processo da 2ª Vara Criminal de Campos. Ele responde por fraude em certames de interesse público e associação criminosa.
Fonte: O Globo
