A pergunta que é feita a poucos dias antes do Natal é se o atual prefeito Rafael Diniz (Cidadania) vai mesmo pagar o 13º salário dos servidores. Não apenas o funcionalismo, mas o comércio em geral espera pelo pagamento do benefício. A expectativa dos servidores reside na última cota do ano dos royalties do petróleo, de R$ 26,6 milhões, já na conta da prefeitura nesta terça-feira (22). Segundo o departamento jurídico do Siprosep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), conforme decisão do desembargador Lúcio Durante, do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o município a contar da data da intimação, nesta terça, tem 72 horas para se manifestar quanto ao mandado de segurança impetrado pelo sindicato. Em outra ação impetrada na Justiça, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/Campos) também busca garantir o pagamento do 13º salário.
O pedido liminar é para pagamento em 24h, e caso não seja feito, que o Tribunal de Justiça realize o bloqueio do valor necessário para pagamento da gratificação natalina. Nesta intimação deverá o município informar o valor da folha de pagamento (servidores ativos e inativos). Leia mais abaixo (Leia mais abaixo)
“E pensar que estamos há cinco anos com salário congelado, sem aumento, portanto. Além do 13º também não sabemos quando o salário de dezembro será pago”, postou o servidor Juscelino Oliveira nas redes sociais.
O economista Ranulfo Vidigal acredita que dificilmente o prefeito Rafael Diniz deve efetuar o pagamento do 13º salário. “Em entrevista há alguns dias ele deixou transparecer a baixa probabilidade do comércio local contar com o 13º salário. Assim sendo, nos R$ 400 milhões que circulam, tradicionalmente, em dezembro o montante de R$ 77 milhões da prefeitura não vão circular gerando retração na demanda agregada da renda natalina”.
“Quanto aos RPAs, bem como o aposentado e pensionista, muito provavelmente, o poder público espere pagar com os recursos desta última cota de royalties do ano que bate na conta", calculou Ranulpho.
