Postado por Fabiano Venancio - São intensas as expectativas na política fluminense diante da possibilidade da cassação do governador Cláudio Castro (PL), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de abuso de poder econômico e político no caso Ceperj (aqui). A ação já chegou a ser julgada, a ministra relatora Isabel Gallotti emitiu parecer favorável à cassação de Castro, mas o ministro Nunes Marques pediu vista do processo nas última quarta-feira, enquanto a ministra Carmem Lúcia, presidenta da Corte, marcou nova sessão de julgamento para o próximo dia 24. O Campos 24 Horas mostra como fica a situação eleitoral no estado do Rio este ano, como as possibilidades de uma eleição direta ou indireta.
Há possibilidade de eleição direta após cassação. O artigo 224 do Código Eleitoral prevê que, em caso de cassação de chapa vencedora a até seis meses do fim do mandato, os eleitores podem ser chamados às urnas novamente. O Supremo Tribunal Federal ratificou esse entendimento na ADI 5.525, de 2018. (Leia mais abaixo)
Segundo Alexandre Bissoli, especialista em direito eleitoral, como o TSE atua no caso como segunda instância de julgamento, a concessão de efeito suspensivo aos embargos e outros recursos que adiariam o trânsito em julgado seria algo excepcional.
Durante este período, o estado seria governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, já que o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) decidiu aceitar ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), enquanto o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União) está afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de proteger o deputado TH Jóias (MDB), acusado de envolvimento com o Comando Vermelho. Couto, então, convocaria eleições no final de abril.
RENUNCIA - Caso Castro seja absolvido no TSE e decida por renunciar ao cargo para disputar a eleição de outubro ao Senado, a eleição é indireta, ou seja, são os deputados da eleição quem escolhem o novo governador em abril. Entre os pré-candidatos estão o deputado estadual licenciado e secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas (PL), e o secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano (PT), que já foi presidente da Assembleia Legislativa duas vezes e ainda tem influência na Casa.
Caso um desses vença a eleição indireta para o mandato-tampão de abril até dezembro, é provável que ou Ruas ou Ceciliano dispute o Palácio Guanabara na eleição de outubro contra Eduardo Paes (PSD), que lidera as pesquisas de intenção de voto.
Fonte: Redação do Campos 24 Horas com Uol (Leia mais abaixo)
