
Rio - Os poupadores que tiveram perdas com os planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 - Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 - podem ver a cor do dinheiro até o início de agosto. Segundo a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, está em andamento uma negociação entre representantes de bancos e de clientes que vai contemplar quem entrou com ação coletiva na Justiça para reaver a correção. O acordo pode passar de R$10 bilhões.
A notícia do acordo divulgado ontem pela ‘
Folha de S.Paulo’ foi duramente criticada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que avalia que todas as sentenças devem ser respeitadas, não só as coletivas. Conforme a publicação, o acerto prevê parcelamento dos valores a serem recebidos e descontos sobre os juros aplicados.
A negociação, segundo a publicação, vai beneficiar os poupadores com mais de 80 anos e prevê a possibilidade de que clientes do Banco do Brasil que não recorreram à Justiça e tiveram perdas somente no Plano Verão (de 1989, no governo José Sarney) também sejam beneficiados. Para isso, terão de apresentar um extrato da conta poupança da época.
Com a limitação da abrangência dos beneficiários, os valores em negociação giram em torno de R$ 11 bilhões antes da aplicação dos descontos. Somente a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil concentram cerca de 70% desse total.
Estimativas da equipe econômica indicam que os bancos teriam que desembolsar cerca de R$ 50 bilhões para indenizar cerca de 1,1 milhão de poupadores se perdessem a disputa, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a ministra-chefe da AGU, o acordo será histórico. “Vamos dar um desfecho para uma das mais polêmicas e longas disputas judiciais do país”, disse Grace Mendonça.
De acordo com a AGU, “ainda não há estimativa de pessoas. Mas, o acordo, da forma como vem sendo formatado, abrange centenas de ações coletivas”, informou ao
DIA. E acrescentou que serão beneficiados os clientes que sejam representados pelo Idec e pela Febrapo, entidades que participam das negociações.