VEJA VÍDEO AO FINAL DAS INFORMAÇÕES - comissão especial do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o parecer favorável à continuidade do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel. O relatório produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD) recebeu 21 votos dos 24 deputados presentes. O documento defende o andamento do processo e aponta o ato de requalificação da Organização Social (OS) Unir Saúde como um dos principais motivos para o impeachment.t.
A sessão, que começou com atraso por problemas nos microfones, está sendo semipresencial, presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) de forma remota. O deputado está com Covid-19 e não pode participar da sessão no plenário da Alerj. Participam da reunião 23 dos 25 integrantes da comissão. O deputado João Peixoto (DC) está licenciado, internado com Covid-19. O deputado Marcos Abrahão (Avante) faltou. (Leia mais abaixo)
Na abertura da reunião, o presidente da comissão, o deputado Chico Machado, lembrou que apenas integrantes da comissão podem participar da reunião de hoje. Alguns parlamentares que não são do grupo estão presentes em plenário: "Temos que cumprir a decisão do STF. Estamos respeitando desde o início o direito de defesa, e todas as determinações judiciais. Recorremos e estamos cumprindo o que a lei determina. Se o relatório for aprovado vamos votar na semana que vem. Nesse momento todos terão direto a falar. Mas hoje estamos restritos aos 25 deputados que representam os partidos".
Às 11h55, o relator Rodrigo Bacellar iniciou sua fala justificando não estar de máscara, já que seria difícil ler as 77 páginas com o equipamento de proteção. Segundo Bacellar, o caráter político do processo de impeachment deve levar em conta o impacto da decisão na vida da população. Ele afirma ter sofrido ataques por não ter condenado previamente o governador afastado.
O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB. Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment.
Depois de duas horas e 30 minutos de leitura, o relator concluiu sua fala. Em seguida os deputados discutem o relatório por cinco minutos cada e dão seus votos.
Veja como está a votação: (Leia mais abaixo)
- Rodrigo Bacellar (SDD), relator: Sim
- Alexandre Freitas (Novo): Sim
- Bebeto (Podemos): Sim
- Brazão (PL): Sim
- Carlos Macedo (Republicanos): Sim (Leia mais abaixo)
- Dionísio Lins (Progressistas): Sim
- Dr. Deodalto (DEM): Sim
- Eliomar Coelho (PSOL): Sim
- Enfermeira Rejane (PCdoB): Sim
- Gustavo Schmidt (PSL): Sim (Leia mais abaixo)
- João Peixoto (DC): ausente - licenciado
- Léo Vieira (PSC): Sim
- Luiz Paulo (PSDB): Sim
- Márcio Canella (MDB): Sim
- Marcos Abrahão (Avante): Sim (Leia mais abaixo)
- Marcus Vinícius (PTB): Sim
- Marina Rocha (PMB): Sim
- Martha Rocha (PDT): Sim
- Renan Ferreirinha (PSB): Sim
- Subtenente Bernardo (Pros): Sim (Leia mais abaixo)
- Val Ceasa (Patriota): Sim
- Valdecy Da Saúde (PTC): Sim
- Waldeck Carneiro (PT): Sim
- Welberth Rezende (Cidadania): Sim
- Chico Machado (PSD), presidente da comissão: Sim (Leia mais abaixo)
Início da sessão
A sessão, que começou com atraso por problemas nos microfones, está sendo semipresencial, presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) de forma remota. O deputado está com Covid-19 e não pode participar da sessão no plenário da Alerj. Participam da reunião 23 dos 25 integrantes da comissão. O deputado João Peixoto (DC) está licenciado, internado com Covid-19. O deputado Marcos Abrahão (Avante) faltou.
Na abertura da reunião, o presidente da comissão, o deputado Chico Machado, lembrou que apenas integrantes da comissão podem participar da reunião de hoje. Alguns parlamentares que não são do grupo estão presentes em plenário: "Temos que cumprir a decisão do STF. Estamos respeitando desde o início o direito de defesa, e todas as determinações judiciais. Recorremos e estamos cumprindo o que a lei determina. Se o relatório for aprovado vamos votar na semana que vem. Nesse momento todos terão direto a falar. Mas hoje estamos restritos aos 25 deputados que representam os partidos".
Às 11h55, o relator Rodrigo Bacellar iniciou sua fala justificando não estar de máscara, já que seria difícil ler as 77 páginas com o equipamento de proteção. Segundo Bacellar, o caráter político do processo de impeachment deve levar em conta o impacto da decisão na vida da população. Ele afirma ter sofrido ataques por não ter condenado previamente o governador afastado.
O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB. Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment. (Leia mais abaixo)
Depois de duas horas e 30 minutos de leitura, o relator concluíu sua fala. Em seguida os deputados discutem o relatório por cinco minutos cada e dão seus votos.
Ausente durante praticamente toda a reunião, o deputado Marcos Abrahão chegou ao plenário pouco antes das 15h.
O que dizem os deputados:
Alexandre Freitas (Novo) citou os indícios de repasses para a primeira dama por empresas investigadas." Temos condutas que são batom na cueca, que terão que ser investigadas na próxima fase. A discussão sobre a admissibilidade da denúncia, que é o que nos cabe, está encerrada"
Deputado próximo a Witzel, único que se esperava nos bastidores um voto a favor do governador afastado, Dionísio Lins (Progressistas) votou sim. Em discurso por videoconferência com problemas técnicos, lamentou a situação e criticou Witzel: "Como pode um juiz de direito ganhar o governo e a corrupção ao redor dele acontecer e ele não saber de nada?". (Leia mais abaixo)
Leo Vieira (PSC), mesmo sendo do mesmo partido do governador afastado, votou positivamente sobre o relatório: "Tenho independência no meu voto e voto a favor do relator".
Principais pontos da cronologia:
- Formada 17 de junho deste ano, a comissão do impeachment da Alerj chegou a ser suspensa no dia 27 do mesmo mês por decisão do então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A liminar foi derrubada pelo relator, ministro Anderson Moraes, no dia 28 de agosto.
- A denúncia de impeachment foi protocolada em maio pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, do PSDB, com base nas investigações das operações "Favorito" e "Placebo", que apuraram desvios na Saúde estadual.
- Em defesa apresentada na Alerj no início do mês, Wilson Witzel criticou as acusações do Ministério Público Federal e afirmou que não há provas de que tenha cometido crime de responsabilidade. (Leia mais abaixo)
- O afastamento de Witzel pela Alerj é dado como certo nos bastidores da Casa. A situação que já era complicada para o ex-juiz se agravou com a operação Tris In Idem, que afastou o governador do cargo no dia 28 de agosto.
O que acontece após votação?
Se o relatório for rejeitado, um novo parecer contra o afastamento de Witzel será redigido e levado a plenário na semana que vem. Nesse caso, o voto "sim" na sessão de votação seria favorável ao ex-juiz, ao contrário do que acontece caso o relatório original pelo afastamento seja aprovado.
Já no caso da comissão especial aceitar o relatório, a denúncia será levada para discussão e votação dos 70 deputados em plenário. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, ou 47 votos. Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento. Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados, conduzido pelo presidente do TJ-RJ, é que dá a palavra final sobre a cassação de Witzel, o que efetivaria o vice Cláudio Castro no cargo.
O julgamento pela comissão mista tem prazo de até 180 dias para ser concluído. Nesta fase do processo podem acontecer depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. (Leia mais abaixo)
Fonte: Extra
