Prefeitura fiscaliza altura de som em bares e restaurantes

Com utilização de um aparelho de decibelímetro, ações ocorrem durante a noite e madrugada


  • atualizado em 22/10/2023, 00h33, Foto: Secom.

A Prefeitura de Campos conta com um aparelho de decibelímetro (medidor de nível de pressão sonora) em operações, nos últimos dias, de fiscalização da poluição sonora em bares e restaurantes, sobretudo durante a noite e madrugada. As ações são realizadas de quinta-feira a domingo por agentes e fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública nos pontos de maior movimento da cidade.

O trabalho busca manter o ordenamento e a segurança da população, com bares e restaurantes vistoriados e o volume do som avaliado através do aparelho decibelímetro. De acordo com o Código de Postura, cadeiras e mesas não podem obstruir a passagem dos pedestres nas calçadas e vias públicas, por isso, fiscais verificam ainda, uma série de documentos, como por exemplo, alvará de funcionamento atualizado, certificado do Corpo de Bombeiros, licença da Vigilância Sanitária e projeto acústico apresentando a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já que para ter música ao vivo é necessário garantir que o espaço esteja adequado. (Leia mais abaixo)

Durante a noite a equipe também atende denúncias como aconteceu nesta ação, quando os agentes foram até um bar na Avenida Alberto Torres, que estava com volume do som acima do permitido. No primeiro contato é dada orientação que, neste caso, resolveu o problema. Já quando responsáveis pelos locais não seguem as instruções, são notificados e em caso de reincidência, multados.

A ação da Ordem Pública ganha força quando tem o reforço da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Quando as três forças de segurança atuam juntas, acontece a Operação Choque de Ordem, realizada desde fevereiro de 2022. Nestas ocasiões, além das ações da Ordem, a Guarda Municipal cuida do trânsito, notifica e até multa motoristas sem a documentação atualizada e veículos irregulares e estacionados em locais proibidos. A PM atua na repressão dos carros de som e na segurança das ruas, inibindo confusões, brigas, uso e tráfico de drogas, roubos e outros delitos.

Junto com a PM, a Guarda Municipal e a secretaria de Obras e Infraestrutura, além da Secretaria de Serviços Públicos, acontece a Operação Em Nome da Lei, que retira barricadas em bairros onde há forte atuação do tráfico de drogas. Geralmente, neste caso, a ação devolve locais onde a coleta de lixo e trânsito de ambulância e de carros particulares que precisam estacionar nas suas garagens ficam impedidos. 

E essa é apenas mais uma das ações da Ordem Pública. Em relação à Segurança, a secretaria conta com o Centro Integrado de Segurança Pública, o CISP, que monitora vários pontos da cidade, com uma equipe que trabalha 24 horas de plantão e opera câmeras inteligentes, algumas delas com identificação de placas de veículos. 



fique bem informado