Postado por Fabiano Venancio - O dinheiro grande do petróleo mudou de mãos. Levantamento do site Campos 24 Horas mostra como a nova divisão das receitas dos royalties fez novos-ricos, municípios que passaram a acumular arrecadações bilionárias com o advento da produção na camada pré-sal da Bacia de Santos, casos de Maricá, Niterói e Saquarema. Uma das preocupações de prefeitos de algumas destas cidades que repentinamente foram bafejadas com a riqueza, é desenvolver projetos para alocar esses faustos recursos. O exemplo mais emblemático é Maricá, cidade com 160 mil habitantes e orçamento estimado este ano para R$ 8 bilhões. Niterói, com mais de 500 mil moradores, tem orçamento previsto de R$ 5,7 bi. Saquarema, de 80 mil habitantes, vai arrecadar R$ 2,5 bilhões. As Câmaras de Vereadores destas cidades também têm fartura de recursos. Embora tenham perdido o status de ricos do petróleo, os municípios da Bacia de Campos ainda contam com recursos vultuosos, fruto das receitas do petróleo. Para 2024, Macaé deverá contar com R$ 3,5 bilhões de orçamento. Campos, com R$ 2,6 bilhões, incluindo royalties.
Na análise do desempenho das bacias de Santos e de Campos, Macaé também apresentou bons resultados, saltando de R$ 955 milhões de arrecadação, em 2021, para R$ 1,4 bilhão, em 2022. (Leia mais abaixo)
No biênio avaliado pela Firjan, as cidades de Niterói e Campos dos Goytacazes, também registram bons desempenhos, com R$ 750 milhões (2021) para R$ 1,1 bi (2022); e R$ 458 milhões (2021) para R$ 863 milhões (2022), respectivamente.
MARICÁ E NITERÓI - Quanto ao recursos mensais dos royaltyes, os maricaenses verão entrar em seus cofres este ano nada menos que R$ 4,8 bilhões mais os R$ 2,5 bilhões da arrecadação das participações especiais.
Com dinheiro de sobra, tome secretarias para justificar a entrada de recursos. Em Niterói, entre outras pastas, foi criada a Secretaria de Acessibilidade. Sobreposição de funções de pastas e autarquias também não faltam: além da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o município conta ainda com a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.
Entre janeiro e agosto deste ano de 2023, entraram nos cofres da prefeitura de Macaé R$ 2,7 bilhões. As Câmaras de vereadores também viram fartura de recursos. O Legislativo macaense Macaé tem orçamento, previsto para 2024, de R$ 90 milhões. A de Maricá ficará com R$ 62, 5 mi. A de Niterói, com R$ 92, 2 milhões.
MACAÉ E O EXCESSO DE GASTOS COM VEREADORES - Em Macaé, o excesso de gastos de suas excelências já foi alvo do Ministério Público, após denúncias sobre funcionários do Legislativo macaense que estariam recebendo salários sem trabalhar. O MP recomendou ao presidente da Casa, Eduardo Cardoso, já falecido, a implantação de um sistema eletrônico de controle de frequência de todos os servidores. (Leia mais abaixo)
Isto aconteceu quatro meses após uma operação da Polícia Federal para apreender documentos de processos licitatórios que somam R$ 3,8 milhões e um ano depois de Eduardo Cardoso ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 95.889,80 aos cofres do município, pelo superfaturamento em um contrato para locação de 16 veículos.
À época, Câmara também contratou a empresa Pan Produções para instalar uma estrutura composta de duas tendas, cadeiras de plástico e sistema de som para as sessões itinerantes, realizada apenas uma vez ao mês. O contrato deu muito o que falar e não podia ser diferente, pois tinha o valor R$ 1,444 milhão, uma média de R$ 120 mil por cada sessão, considerando o prazo de um ano fixado no contrato.
MARICÁ - Em Maricá, a prefeitura tem investido em obras de saneamento e drenagem, por conta da Secretaria de Obras, com orçamento de mais de R$ 1 bilhão. As áreas de melhores receitas são a Secretaria Municipal de Educação: R$1,39 bilhão; e a Secretaria de Saúde: R$ 829 milhões.
Mas chama atenção os gastos do gabinete do prefeito, de R$ 387.899.527,80. Da mesma forma salta aos olhos o orçamento pífio da Secretaria Municipal de Turismo: R$ 36.155.908,50.
Em Niterói também surpreende negativamente o orçamento da empresa municipal de turismo, a Neltur, com R$ 45.677.781,00. (Leia mais abaixo)
Mas as receitas petrolíferas estão em curva de ascensão. Levantamento este ano realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) verificou um aumento significativo da arrecadação dos royalties de petróleo entre 2021 e 2022 em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro. À frente, Maricá (pra variar), com um recorde de R$ 2,5 bilhões arrecadados no ano passado.
De acordo com a sondagem, o acréscimo foi de 88,2% em relação a 2021, quando o município arrecadou R$ 1,34 bilhões. Saquarema, na Região dos Lagos, também apresentou dados extremamente positivos, com uma arrecadação de R$ 1,9 bi, no ano passado, contra os R$ 900 milhões arrecadados em 2021.
Maricá destacou-se ainda na arrecadação das Participações Especiais (PE's), com um retorno de R$ 1,8 bilhões, provenientes das atividades de produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. A cidade recebeu, em 2021, R$ 1,3 bilhões. Os resultados demonstram que, na série histórica dos últimos 23 anos, a arrecadação de Maricá tem seguido um ritmo crescente.
OUTROS MUNICÍPIOS TURBINADOS PELOS ROYALTIES - Na Bacia de Santos, além de Maricá e Saquarema, também registram acréscimo em suas arrecadações. Entre 2021 e 2022, Cabo Frio passou de R$ 280 milhões R$ 300 milhões, mesmo valor foi arrecadado por Araruama, Arraial do Cabo e Casimiro de Abreu cujas arrecadações, em 2021, giraram entre R$ 80 milhões e R$ 170 milhões.
Mas a Bacia de Campos não vai ficar ao Deus dará. Antes de perder o fôlego e o protagonismo na produção de petróleo, a Petrobras lançou programas e avançou nas tecnologias do fator de recuperação desses que foram seus principais campos por décadas. Hoje, a petroleira colhe frutos dos investimentos em tecnologia. (Leia mais abaixo)
O Plano Estratégico 2023-2027 de cerca de US$ 2,5 bilhões envolve operação remota das válvulas de complementação inteligente, o controle proativo das cotas de produção e injeção, a injeção alternada de água e gás na jazida, o bombeio submarino multifásico dos fluidos produzidos.
Outra fonte de recursos e de geração de empregos da indústria do petróleo são os projetos de desmontagem de poços de petróleo dos campos maduros em fase de produção esgotada na Bacia de Campos. A Helix Energy Solutions fechou um contrato com a Shell Brasil para atuar no descomissionamento de poços em águas profundas da Bacia de Campos, a partir de 2014, por um período de 12 meses. O escopo de trabalho inclui serviços de plug e abandono em poços submarinos situados nos campos de Bacia de Campos.
O projeto de descomissionamento está programado para ter início já em 2024 por um período mínimo de 12 meses, além de opções de extensão do cliente.
Na mesma direção, a petroleira nacional PRIO também está avançando nos planos de expandir sua atuação na região da Bacia de Campos. Ela recebeu a aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o novo Plano de Desenvolvimento do Campo de Wahoo, que receberá mais de US$ 1 bilhão em investimento. A empresa expandirá a infraestrutura do FPSO Valente, além de seis novos poços de petróleo que serão perfurados.
Esse investimento na interconexão inteligente permitirá otimizar a produção de petróleo e maximizar o aproveitamento dos recursos nessas áreas adjacentes. Assim, a petroleira conseguirá expandir ainda mais a exploração de petróleo na região da Bacia de Campos. (Leia mais abaixo)
O conturbado cenário no Oriente Médio, por conta da guerra de Israel na Faixa de Gaza, pode também beneficiar os produtores de petróleo. Relatório do Banco Mundial admite que há projeções de que o barril do petróleo atinja US$ 150 devido aos conflitos na região. Atualmente, o preço do barril de petróleo Brent, que é a principal referência para o Brasil, está em torno de US$ 88. O relatório também destaca que o impacto na oferta de matérias-primas tem sido limitado até o momento, mas uma escalada da guerra poderia mudar o cenário.
