A dança das cadeiras no TSE: veja como vai ficar a nova composição do tribunal

Os critérios para a ocupação dos dois principais cargos no TSE são a antiguidade no tribunal e ser egresso do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a votação de hoje é apenas simbólica. (Leia mais abaixo)

A cerimônia de posse está prevista para 3 de junho, encerrando, portanto, o mandato de Alexandre de Moraes na Corte.

Essas mudanças vão afetar a composição do TSE, a partir do mês que vem:

• Presidente: Cármen Lúcia;
• Vice-presidente: Nunes Marques;
• Ministro efetivo do STF (substituindo Moraes): André Mendonça;
• Corregedor-geral (substituindo Raul Araújo): Isabel Gallotti;
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antonio Ferreira;
• Ministro pela vaga de advogado: André Tavares;
• Ministro pela vaga de advogado: Floriano de Azevedo Marques.
• Composição regimental do TSE

A Corte é composta de sete ministros titulares:

• Três do STF;
• Dois do STJ;
• Dois advogados.

Os ministros são eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo, portanto, quatro anos, com exceção dos ministros do STJ, que não podem ser reconduzidos para uma maior rotatividade na Corte.

Fonte: Revista Oeste (Leia mais abaixo)