Suledil Bernardino_______________
(*)Secretário de Controle Orçamentário e Auditoria
A crise econômica, que vem se alastrando a cada mês, está reduzindo drasticamente a receita dos estados e municípios, e com maior grau de intensidade, os municípios produtores do petróleo que estão enfrentando uma crise de arrecadação inédita por conta da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, que despencou de U$S 115, no ano passado, para U$S 46, esta semana.
O setor público trabalha com a Lei 8666/93, Lei das Licitações, que permite que qualquer empresa habilitada, legalmente, perante ao fisco possa participar de uma concorrência e prestar serviços a qualquer instituição pública nas três esferas de poder (do município ao governo federal).
Com o advento da internet, as empresas instaladas no país têm acesso às licitações para prestação de serviços públicos com dia e hora marcados, portanto, empresas que prestam serviços ao setor público, normalmente, prestam serviços a diversas prefeituras, estados e União. (Leia mais abaixo)
A queda de arrecadação, em média, dobrou o prazo de pagamento por parte dos contratantes públicos e isso está gerando uma crise nas empresas que ameaçam cortar serviços por não conseguirem receber, como está sendo amplamente noticiado pela imprensa, principalmente, contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Serviços de limpeza, vigilância, fornecimento de viaturas e, até mesmo, de merenda estão sendo paralisados, impedindo o regular funcionamento de universidades públicas, espaços culturais e, até mesmo, de escolas e hospitais. A crise não se estabilizou e ainda continua crescendo como uma bola de neve.
A figura que ilustra este momento de crise é a do rompimento da mineradora Samarco, em Minas Gerais. Até hoje, a lama além de deixar rastros, com graves consequências para milhares de famílias, também, segue espalhando a destruição da fauna e da flora. Assim, é a crise...Ela se espalha e deixa consequências por onde passa.
A prefeita Rosinha Garotinho saiu na frente no ano passado com medidas para tentar conter a crise que se abateria sobre o país e toda região produtora de petróleo. Mas, mesmo assim, não tem sido fácil manter serviços essenciais para a população do nosso município. Mas, pela experiência de gestão pública que a prefeita tem, a cidade tem se mantido limpa, iluminada, com os salários dos servidores em dia e os nossos hospitais e escolas funcionando, regularmente. É hora de unirmos forças porque o momento é delicado e a crise é uma realidade de todos! Sejamos realistas, mas sem perder a esperança!
