A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores impossibilitados de trabalhar em decorrência de algum acidente ou condição. Atualmente, o benefício é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente.
O seguro é liberado após a comprovação da condição do segurado por meio de documentação e perícia médica, feita por profissionais do INSS. Mais quais motivos garantem a aposentadoria por invalidez? Veja a seguir. (Leia mais abaixo)
Epilepsia Em uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o benefício foi concedido a uma faxineira com epilepsia. A doença neurológica foi considerada de difícil controle clínico e com crises que aumentam as chances de acidentes e impossibilitam a volta da trabalhadora às suas atividades laborais.
Doença degenerativa nos ombros Um pedreiro da cidade de Penápolis (SP), portador de doença degenerativa nos ombros, conseguiu o benefício por invalidez na Justiça. A decisão foi da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 9ª Região (TRF-9).
Fibromialgia e depressão Uma dona de casa da cidade de Canoas (RS) teve seu auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A mulher de 55 anos tem fibromialgia e depressão.
Doenças cardíacas No início deste ano, um pedreiro de 59 anos da cidade de Dionísio Cerqueira (SC) foi mais um a ter o auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez. A decisão de garantir o benefício ao portador de doença cardíaca também foi do TRF-4.
Lombaldia O INSS foi condenado a conceder a aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural da cidade de Arujá (SP). O homem sofre de lombalgia decorrente de espondiloartrose e ainda batalha contra transtorno ansioso e depressivo. (Leia mais abaixo)
Síndrome do túnel do carpo A 5ª Turma do TRF-4 determinou que o INSS troque o auxílio-doença de uma costureira de 67 anos pela aposentadoria por invalidez. A moradora de Cachoeirinha (RS) comprovou sofrer de síndrome do túnel do carpo bilateral severa. *Fonte: Capitalist
