Postado por Fabiano Venancio - A deputada estadual Carla Machado (PT) vai aguardar até o final de outubro para definir sua entrada na disputa da Prefeitura de Campos. No início do mês, a ex-prefeita de São João da Barra anunciou a transferência de seu título eleitoral para Campos. A única pendência que pode impedir Carla de entrar na sucessão municipal é um entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual prefeito reeleito em determinado município não poderá se candidatar ao mesmo cargo em outro município limítrofe. A deputada aguarda uma consulta que sua assessoria jurídica fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se há impedimento legal para que ela dispute a eleição. A informação é do Secretário de Comunicação do PT em Campos, Gilberto Gomes, ao site Campos 24 Horas. Dentro da série de matéria sobre as eleições municipais de 2024, o Campos 24 Horas mostra parte das manifestações de Carla Machado sobre Campos, sua terra natal, assim como o entendimento do TSE sobre ex-prefeitos que tentam disputar eleições em município vizinhos. Ouvimos ainda um especialista em direito eleitoral. Carla já fez postagens em suas redes sociais a respeito da intenção de participar da eleição para Prefeitura de Campos no ano que vem: "Participarei no próximo ano do processo eleitoral de Campos de forma ativa e com a nossa experiência, dialogando com a base e unindo esforços com lideranças e com a sociedade..."
Em 2012, o plenário do STF manteve, por maioria dos votos, entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão ou cidadã que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente. (Leia mais abaixo)
Tal hipótese foi chamada pela jurisprudência do TSE de “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”.
O entendimento preliminar da deputada e de seus advogados é a de que Carla se reelegeu prefeita em São João da Barra, não concorreu depois a cargo no Executivo, mas a deputada estadual quando foi eleita em 2022. Portanto, estaria apta a concorrer.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Nilo Gomes, porém, considera que a pretensão da deputada Carla Machado deve esbarrar no entendimento dos tribunais superiores. O advogado afirmou ao Campos 24 Horas que a condição de ex-prefeita de São João da Barra, município limítrofe, e não ter cumprido ainda os quatro anos de mandato antes da disputa em Campos, pode impedir sua candidatura à prefeita. “A deputada ainda não cumpriu o seu mandato no Legislativo, logo esta condição deve ser obstáculo no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que tem negado registro para candidatos ao Executivo nesta situação”, explicou.
GRATIDÃO AOS SANJOANENSES E CANDIDATURA EM CAMPOS - Nas redes sociais, a deputada, que nasceu em Campos, mas construiu sua carreira em São João da Barra, expressou sua gratidão aos sanjoanenses, mas afirma que agora ao se aposentar como servidora pública do vizinho município, chegou a hora de contribuir com sua cidade natal.
“Todos sabem do meu amor e gratidão ao meu povo amigo de São João da Barra, município que me acolheu aos 18 anos como servidora pública e me elegeu vereadora e prefeita por 4 mandatos. Foram 40 anos da minha vida servindo a esta terra abençoada e agora, com 58 anos, me aposento do quadro funcional deste município para contribuir com a minha cidade natal”, disse. (Leia mais abaixo)
“Participarei no próximo ano do processo eleitoral de Campos de forma ativa e com a nossa experiência, dialogando com a base e unindo esforços com lideranças e com a sociedade, formularemos as políticas pública que impulsionem o desenvolvimento social e econômico dessa cidade tão importante para sua gente a para todo o território fluminense”, completou Carla.
O PT tem outro pré-candidato à prefeitura, o professor Jéferson Azevedo Manhães, reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF).
