(atualização em 08/03/20) - Hoje somente um estado brasileiro é dirigido por mulher e, em todo o país, só 14% das prefeituras são comandadas por elas. Em nível local, a história política de Campos conta com só uma prefeita (Rosinha Garotinho) e, neste período na Câmara de Vereadores, apenas quatro mulheres estão no cargo, todas tendo entrado na suplência. O quadro atual será discutido nesta segunda-feira (09), pela 12ª Subseção OAB/Mulher, a partir das 18h30, com palestras e bate papos dentro do tema “Representatividade de Mulheres no Espaço de Poder”.
A presidente da OAB/Mulher, a advogada Kelly Viter, destaca que também será debatido o tema “Cota de 30% para Mulheres na Eleição”, com as presenças a doutora e Me em Sociologia Política da Uenf, Marusa Silva, também integrante do Atelier de Estudos de Gênero vinculado ao Laboratório de Estudos da Sociedade e do Estado, além da advogada com atuação na área de Direito Eleitoral e Partidário, Pryscila Marins, também especializada em direito público. (Leia mais abaixo)
- Essa realidade de Campos e do país retrata a nossa sociedade machista e patriarcal. O objetivo do evento é conscientizar da importância da participação da mulher na política e, ainda, da ocupação nos espaços de poder legislativo de forma a garantir efetivamente essa representatividade e o fortalecimento democrático. Nesse ano teremos eleições municipais e as mulheres têm enorme desafio para ampliar suas possibilidades políticas – explica a presidente da OAB/Mulher e, também, diretora da OAB/Campos.
QUADRO PODE MUDAR – Existe projeto tramitando no Senado para reserva de 50% de cadeiras para as mulheres. Hoje já existe lei de política partidária de 30% de vagas nos partidos destinadas a elas, mas que, de acordo com Kelly Viter, não é suficiente para que sua representatividade seja efetivada. “Esses 30% atuais é para que a mulher tenha espaço e seja candidata, mas não é de cadeiras reservadas nos poderes municipal, estadual e federal”, finaliza a presidente da OAB/Mulher.
A REALIDADE ATUAL - O Brasil ocupa o 154º lugar no ranlking mundial de proporção de mulheres no parlamento, ficando atrás de países como Sudão e Paquistão. No Brasil, elas correspondem a 52% do eleitorado, mas, prática, o índice de representatividade é baixíssimo. “Sem condições igualitárias de participação, torna-se extremamente difícil avançar para romper essa sub representatividade”, analisa a presidente da OAB/Mulher.
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