19/01/2017 19h24 | Foto: Comunicação/PMCG
O secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, esteve nesta quarta-feira (18) no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) representando o prefeito Rafael Diniz no Encontro Técnico com os prefeitos fluminenses. Além de prefeitos, estiveram presentes presidentes de Câmaras Municipais e representantes de 52 de 91 municípios do Estado, com exceção da cidade do Rio, que tem Tribunal de Contas próprio (TCM).
O objetivo foi orientar os novos gestores municipais em tempos de crise e, segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Aloysio Neves, que fez a abertura, o evento foi promovido pelo fato de se reconhecer a importância fundamental dos Municípios e para colocar o TCE à disposição neste momento de crise. “Queremos transmitir que está aberto um canal de comunicação com o Tribunal de Contas”, afirmou o presidente do TCE.
Após a abertura do presidente, o secretário-geral de Controle Externo, Sérgio Sacramento, deu uma palestra sobre as Contas de Governo e o papel do TCE, fazendo um apanhado gral das atribuições do Tribunal e das obrigações para os novos gestores, dando ênfase à prestação de contas do Ordenador de Despesa — no caso, o prefeito.
Em seguida, o assessor da Secretaria Geral de Controle Externo, Sérgio Lino de Carvalho, falou sobre a crise financeira que assola o país, especialmente o Estado, tratando do tema da situação de emergência ou calamidade financeira que diversos municípios declararam. Sergio Lino tratou dos municípios, da crise financeira e da transparência na gestão.
Por fim, a diretora Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, professora Paula Alexandra Nazareth, lembrou do calendário de cursos, oficinas e encontros técnicos para os municípios em 2017, destacando os vários treinamentos elaborados para auxiliar os novos gestores e suas equipes neste momento de crise.
— O evento foi de enorme valia, pois tivemos a oportunidade de verificar que o TCE está atento ao momento catastrófico que os municípios passam, especialmente aqueles que têm sua receita de alguma forma vinculada a recursos dos royalties. Percebemos claramente que o Tribunal está buscando formas de colaborar com os novos gestores, e estaremos em estrito contato com a Corte de Contas para buscar capacitação, treinamento e orientação para, juntos, superarmos este momento tenebroso na história do Município e do Estado do Rio — afirma Felipe Quintanilha, colocando o município de Campos à disposição da Escola de Contas e Gestão do Tribunal.
Fonte: Comunicação/PMCG
