26/04/2016 17h57 | Fotos: Divulgação
A 2° turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26) manter a prisão do de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Os ministros também mandaram libertar executivos da Odebrecht que estavam presos preventivamente por causa das investigações da Operação Lava Jato. Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo tiveram suas prisões preventivas convertidas em prisão domiciliar. Além disso eles devem usar tornozeleira eletrônica e se manter afastados da administração da empresa. Os executivos estavam presos desde junho de 2015, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato.
Sobre Marcelo Odebrecht, condenado em março a 19 anos e 4 meses de prisão, a segunda turma decidiu, por 3 votos a 2, manter a prisão preventiva em resposta a pedido de habeas corpus feito pela defesa. Em seu voto a favor da manutenção da prisão, o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, disse que Odebrecht tentou perturbar a investigação e tentou obter apoio político e destruir provas com a ajuda de subordinados. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a prisão preventiva tornou-se excessiva e votou a favor de prisão domiciliar.
Mendes e o ministro Dias Toffoli votaram a favor de que a prisão preventiva de Odebrecht fosse convertida em outras medidas restritivas, como a prisão domiciliar.
O advogado do empresário, Nabor Bulhões, afirmou que vai recorrer da decisão da segunda turma.
Marcio e Rogerio tiveram a prisão decretada por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles também foram condenados a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Eles passaram a ser investigados em setembro de 2014, depois que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do caso, os relacionou à abertura de contas secretas na Suíça, abastecidas com US$ 23 milhões, segundo a investigação.
A Odebrecht é suspeita de participar do chamado clube das empreiteiras, que se organizavam para fraudar contratos com a Petrobras, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Segundo o MPF, a Odebrecht tinha um esquema "sofisticado" de corrupção ligada à estatal, envolvendo pagamento de propina a diretores da Petrobras por meio de contas bancárias no exterior. A empresa nega.
No fim de março, a empresa anunciou que decidiu fazer uma "colaboração definitiva" com os investigadores da Lava Jato, que abrangeria, de acordo com o que informou a companhia à época, funcionários e executivos que desejassem e tivessem como colaborar com as investigações.
