26/04/2016 17h02 | Foto: Divulgação
Tomou posse nesta segunda-feira, dia 25, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o advogado e ex-procurador-geral da Prefeitura de Campos dos Goytacazes Francisco de Assis Pessanha Filho. A cerimônia ocorreu durante sessão do Órgão Especial do TJRJ. O novo desembargador ocupa a vaga em aberto do quinto constitucional para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Habib.
O novo desembargador tomou posse após ter sido o mais votado na sessão do Tribunal Pleno do TJRJ que escolheu a lista tríplice para o preenchimento da vaga destinada a membros da OAB.
Conduzido ao plenário pelos desembargadores José Carlos Paes e Marília de Castro Neves Vieira, Francisco de Assis Pessanha Filho prestou o compromisso e assinou o termo de posse. Em seu discurso, agradeceu a presença de todos e se disse honrado em passar a compor o Judiciário fluminense pelo quinto constitucional da OAB.
“A inclusão dos representantes dos advogados nos Tribunais de nosso país foi inserida na Carta Magna de 1932 e está mantida até hoje em todas as constituições, exatamente para que se solidifique a pluralidade de ideias do Poder Judiciário. O advogado está acostumado a lidar com os anseios, os medos, as fatalidades, as tragédias e os sonhos dos cidadãos comuns, com a missão de defendê-los e representá-los. Até hoje exerci uma profissão bela e digna da qual muito me orgulho e que forjou meu arcabouço para a caminhada que hoje inicio”, destacou.
O magistrado ressaltou o grau de relevância do TJRJ, no Judiciário do país, demostrando estar preparado para enfrentar o desafio.
“Ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que possui uma estrutura invejável, cujos julgamentos ecoam em todo país, sendo efetivamente uma corte de vanguarda, o que, por um lado, aumenta minha responsabilidade, mas por outro me enche de alegria e satisfação. Peço a Deus que oriente os meus passos nas decisões que vier a proferir, rogando para que quando me encontrar diante de um conflito entre a lei e a Justiça eu encontre o equilíbrio para decidir com equidade”, disse.
O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, enalteceu o currículo e a competência do novo desembargador do Judiciário fluminense.
“Nosso mais novo integrante chega ao Tribunal de Justiça com todos os predicados para honrar o quinto constitucional da advocacia, trazendo, além do aporte da sua valiosa experiência profissional, o entusiasmo daqueles verdadeiramente vocacionados para a árdua função, sabedor dos enormes desafios que ela apresenta, mas também da compensação de espírito para aqueles que a ela se devotam com toda fibra e vibração de sua alma”, afirmou.
