16/03/2016 09h07 | Foto: Filipe Lermos/Campos 24 Horas - Atualizada 17/03 às 09h11
Após notificação feita por oficiais de justiça na manhã de ontem(16), dando prazo de 48h para que famílias desocupem casas do Conjunto Morar Feliz, em Ururaí, um grupo de pessoas bloqueou a BR-101, na manhã desta quinta-feira (17), na altura da Tapera.
São moradores da Tapera que reivindicam casas do Morar Feliz. Eles não foram contemplados em razão de não terem feito cadastro social na prefeitura, que prioriza as famílias que vivem em áreas de risco.
Os manifestantes atearam fogo em galhos e pneus e interditaram a rodovia. Durante o protesto, um ciclista foi agredido ao passar pelo bloqueio feito pelos manifestantes. O ciclista, que não teve seu nome revelado, foi atingido com um soco nas costas. O manifestante que cometeu a agressão foi detidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Polícia Militar também esteve no local. A pista ficou interditada por cerca de duas horas nos dois sentidos.
"Morar Feliz é um programa sério. Temos que fazer justiça com todas as famílias cadastradas"
O secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Thiago Ferrugem, explicou que a Prefeitura de Campos vem trabalhando para atender às famílias do município que se encontram dentro dos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa Morar Feliz e, no Morar Feliz Ururaí II, não será diferente. Serão beneficiadas as famílias cadastradas, isto é, moradores da Margem da Linha que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Segundo o secretário, as famílias estão sendo retiradas em ordem sequencial. Trezentas e cinquenta e duas famílias da Margem da Linha já foram beneficiadas.
- O Morar Feliz é um programa sério, que vem transformando a vida de milhares de pessoas. As mudanças não acontecem aleatoriamente e, sim, obedecendo uma sequência. Estranho este tipo de comportamento por parte dessas pessoas, porque estamos seguindo critérios do programa, que obedece uma ordem sequencial para a retirada das famílias até para evitar que algumas famílias fiquem isoladas. Temos que fazer justiça com todos e respeitar quem está na vez de receber as casas. Para mim, está claro que existe nesse movimento uma motivação política -, declarou Thiago.
Thiago ainda salientou que o governo vem mantendo diálogo com os moradores que ainda não foram beneficiados. Segundo ele, na primeira invasão das casas, as famílias foram orientadas a saírem da condição de invasoras e a Prefeitura propôs a Defensoria Pública como intermediária na negociação. No último dia 26 de fevereiro, novamente as 32 unidades habitacionais foram ocupadas irregularmente e, por mais uma vez, os invasores resistiram.
- Entramos, então, com uma ação judicial de reintegração de posse e ontem as famílias foram notificadas por dois oficiais de justiça, que cumpriram o deferimento da liminar de reintegração de posse do juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Paulo Vitor Siqueira Machado. Elas têm o prazo de 48 horas para desocupação voluntária. Caso contrário, ocorrerá a retirada compulsória - explica.
Todas as famílias cadastradas em 2012 e que estão dentro dos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa serão beneficiadas. A Prefeitura de Campos já retirou mais de 26 mil pessoas de 6.500 famílias e foram beneficiadas pelo Programa Morar Feliz. Essas famílias viviam em área de risco ou em situação de vulnerabilidade social. As casas, com toda a infraestrutura necessária, foram construídas pela Prefeitura de Campos com recursos dos royalties do petróleo. O Morar Feliz é o maior programa habitacional desenvolvido por um município brasileiro.
Prazo de 48 horas para sair de casa
Dois oficiais de Justiça cumprem na manhã desta quarta-feira (16) ordem do juiz da 3ª Vara Cível, Paulo Vitor Siqueira Machado, para que as famílias que invadiram 32 casas do Conjunto Morar Feliz de Ururaí, da Prefeitura de Campos, desocupem voluntariamente os imóveis.
De acordo com a Procuradoria do Município, representada pelo Dr. Francisco Martins, as famílias ocuparam as casas no dia 26 de fevereiro deste ano e, nesta manhã, foram notificadas para que no prazo de 48 horas deixem o local. Caso não seja cumprida a ordem, na próxima sexta-feira (18), as famílias serão removidas compulsoriamente, com apoio Procuradoria do município, da Polícia Militar e Guarda Municipal.
Insatisfeitos, moradores estão se organizando para bloquear a BR-101 e a Estrada dos Ceramistas na tarde desta quarta-feira (16). Antes do ato, cerca de 50 moradores planejam ir a sede da Prefeitura para tentar um acordo.
Programa Morar Feliz
Mais de 26 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Programa Morar Feliz, da Prefeitura de Campos, totalizando 6.500 famílias que moravam em áreas de risco. As casas, com toda a infraestrutura necessária, foram construídas com recursos da prefeitura. O Morar Feliz é o maior programa habitacional desenvolvido por um município no país.
