06/03/2016 12h07 | Foto: Campos 24 Horas
Postado por: Fabiano Venancio
Em tempos de “vacas magras” (leia-se inflação em alta, queda do preço do barril de petróleo, desemprego, ajustes econômicos, entre outros arrochos), manter o pagamento do salário de funcionários em dia, seguindo um calendário previamente traçado para o ano todo, pode ser considerado um privilégio. Os experts em gestão pública afirmam que em Campos, desde novembro de 2014, quando a crise nacional começou a se acentuar de fato, o governo municipal começou a reduzir custeio e garantir a circulação de dinheiro no município, através do pagamento regular do funcionalismo.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, é um dos que afirma essa questão. Ele faz as contas e diz que, hoje, devido aos vários benefícios, reajustes anuais e até aumento real, a folha dos efetivos que era de R$ 29 milhões/mês em janeiro de 2009, foi para R$ 73 milhões/mês em fevereiro de 2016. E acrescenta: “Esse valor garante boa movimentação na economia e a consequência de constante valorização do servidor pelo governo municipal”.
Campos 24 Horas – Que valorização é essa do servidor a que você se refere?
Fábio Ribeiro – Veja bem, desde 2009 medidas estão sendo tomadas medidas para isso. Posso citar o exemplo da implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários dos professores em 2010; a gratificação da urgência e emergência; a gratificação do hospital nível III; a gratificação para médicos plantonistas do HFM e do HGG; a gratificação para guardas e auxiliares de vigilante e, depois, as respectivas incorporações; a transformação de funcionários que eram regidos pela CLT para estatutários, neste caso os da Fundação Municipal de Saúde e da Fundação Municipal da Infância e Juventude; a implantação da regência para professor em sala de aula, primeiro de 10% e, depois 20%; o aumento do valor do RET que chegou a 100%, a implantação do Plano de Cargos para os demais servidores, o que era um sonho antigo de todos eles; a realização de concurso público, entre outros.
C24H – Vamos falar de concurso. Ainda faltam alguns serem chamados, não?
Fábio – Já foram admitidos cerca de 4 mil novos servidores através de concurso público durante o governo Rosinha. A prefeita herdou um quadro caótico no que se refere ao funcionalismo, porque há muito tempo não se realizava concurso na prefeitura e, com planejamento e foco, houve a regulamentação dos quadros. Dentro deste contexto vale lembrar que em 2004 ocorreu anulação de eleição e em 2007 o prefeito da época foi afastado por contratação irregular. Com determinação foi feita a terceirização da atividade meio e realizado concurso para a atividade fim. Esse processo só foi interrompido devido à crise, obrigando a se cancelar contratos de terceirizados e suspender a convocação de concursados. As medidas tomadas nem sempre foram simpáticas, mas extremamente necessárias, justamente para manutenção do pagamento em dia.
C24H – E quanto aos processos seletivos?
Fábio– Sim, dentro da legislação em vigor foram feitos também processos seletivos e muitos aprovados já foram chamados e outros estão sendo gradativamente. Houve processo seletivo para professor temporário para atender à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (professor de Artes, Ciências, Geografia, História, Inglês, Português, entre outras disciplinas), agente social para os equipamentos da Fundação Municipal da Infância e Juventude e agente de endemias para o Centro de Controle de Zoonozes, estes últimos já convocados e com data para realização do exame médico.
C24H – E por falar em pagamento em dia, já está se aproximando o dia 1º de maio, data base dos trabalhadores...
Fábio – Sim, estão se aproximando as reuniões, os debates, as discussões sobre novas reivindicações afixadas em lei, já que a data base do brasileiro é no mês de maio. Mas eu peço a compreensão, a colaboração dos servidores, para que seja levada em conta a continuidade do pagamento em dia, como já foi falado anteriormente, porque não podemos suportar um impacto que tenha relevância. A crise econômica está instalada no país todo e Campos não é uma ilha isolada, o município também está inserido nesta crise, agravada ainda mais pela queda do preço do barril do petróleo.
C24H– Fala-se muito no não pagamento de 1/3 de férias dos professores contratados. Como está essa situação?
Fábio – Ao contrário do que a oposição alega para tentar enganar a população, o governo vem respeitando todos os direitos do servidor, sendo ele efetivo ou temporário e o melhor, pagando todos o seu direito. Exemplo é o pagamento de 1/3 de férias dos professores contratados que você citou, o que acontecerá agora em março. Esse pagamento estava previsto para dezembro mas, diante da crise, não foi possível naquela data, mas estes profissionais têm a garantia que receberão agora.
