23/02/2016 20h15| Foto: Gerson Gomes/Sucom
A prefeita Rosinha Garotinho reuniu nesta terça-feira (23) os secretários membros do Gabinete de Emergência. Durante a reunião de trabalho, os gestores dos órgãos arrolados pelo decreto 01/2016, editado pela prefeita e publicado no dia 25 de janeiro, apresentaram as primeiras medidas adotadas no período, com o objetivo de enfrentar a crise econômica que afeta o Brasil e que reduz drasticamente as receitas dos municípios. Participaram da reunião, além da Prefeita Rosinha Garotinho, o vice-Prefeito Dr. Chicão, o Procurador Geral do Município Matheus José e o Superintendente de Comunicação Social, Sérgio Cunha.
O secretário de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, destacou as medidas adotadas, como a otimização do mobiliário de diversos órgãos, de forma a reduzir custos. Ele apresentou o resultado da análise de contratos e convênios de caráter continuado, ou de custeio variado, com decisão dos membros do Gabinete de Emergência pela rescisão de contratos de aluguel de alguns imóveis, que, no entanto, não atinge creches e escolas, nem unidades de saúde. (Leia mais abaixo)
Ainda no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro apresentou outras medidas, e ouviu da prefeita Rosinha, reforço nas diretrizes para preservação dos serviços essenciais, dos atendimentos de saúde e educação, manutenção de programas sociais, e o compromisso do pagamento em dia da folha de pagamento dos servidores. Nesta semana, cumprindo o calendário anual, será efetuado o pagamento de fevereiro dentro do mês de referência, nesta quinta-feira (25), sexta (26) e na próxima segunda-feira (29).
Em cumprimento ao artigo segundo do decreto Fábio Ribeiro explicou que ficam rescindidos todos os contratos de locação de bens imóveis de empresas pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Ele destacou que a Superintendência de Postura Municipal, que antes funcionava na Rua Riachuelo, 523, no Turfe Clube, já foi remanejada para o prédio onde funciona a Superintendência de Iluminação Pública, na Avenida Tenente Coronel Cardoso, 91, Centro.
Fábio adiantou que também está em processo de mudança a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que vai para a antiga Casa Brasil Portugal. As Superintendências de Pesca e Aquicultura e de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica também vão para o prédio da Casa Brasil Portugal. A Superintendência de Agricultura e Pecuária vai para o Horto Municipal.
