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Bolsonaro volta a dizer que médicos cubanos são escravos da ditadura

18/11/2018 15:03:59, Foto: Campos 24 Horas

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades.

“A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro, que foi à  Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio.

Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que "dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.

O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.

Reações
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) brulgou nota neste domingo alertando sobre o impacto da saída dos médicos cubanos. O grupo cita a presença dos profissionais em 2,8 mil municípios e destaca que em 611 municípios todos os médicos atuantes eram cubanos.

De acordo com a entidade, as dificuldades de lotação e fixação de médicos em áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social é um problema histórico e estrutural do sistema de saúde brasileiro que começou a melhorar em 1994, com a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e, especialmente em 2013, quando foi criado Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

Ao elencar os avanços do programa, a Abrasco ainda cita uma série de sugestões de medidas para que o governo evite prejuízos à população como a imediata negociação com Cuba, a abertura do processo de chamada pública de médicos para as vagas desocupadas pelos cubanos e a implantação de proposta de carreira pública para os profissionais de saúde que optarem pela dedicação ao SUS.

Exames
Bolsonaro confirmou que irá a São Paulo, no próximo dia 23, para se submeter a exames pré-operatórios para a retirada da bolsa de colostomia. No sábado (24) ele segue para o Rio de Janeiro. “Estarei na minha Brigada de Infantaria Paraquedista [no Rio] onde verei milhares de colegas que serviram comigo naquela grande unidade”, afirmou.

O presidente eleito afirmou que terá uma agenda intensa em Brasília, a partir de terça-feira (20), e defendeu a união dos poderes para buscar soluções para os problemas do país: “Temos que nos unir. Não posso governar sozinho. O Executivo apesar de falar que é um Poder independente, em grande parte depende do Parlamento brasileiro. Temos que nos aproximar e muito do Parlamento”, disse.

Em seguida, Bolsonaro detalhou que irá ao Tribunal de Contas da União e também à Controladoria Geral da União. “Esta semana continuam mais visitas protocolares às instituições para demonstrar não só nossa humildade bem como a vontade de governar junto o Brasil.

Ao deixar a Arena 1, o presidente eleito parou em um quiosque, na Barra da Tijuca, onde tomou água de coco, tirou fotos e cumprimentou quem passava pelo local.

Fonte: Agência Brasil

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro

17/11/2018 10:10:17, Foto: Campos 24 Horas

A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, no início da noite de hoje (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e documentação complentar.

No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subbrididos em vários itens.

O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digital, incluindo análise, monitoramento e criação de conteúdo para redes sociais, bem como administração do site, coordenação de equipe e produção dos programas eleitorais. Juntou a nota fiscal da gráfica Stamp, no valor de R$ 28.800.

Também foi anexado o contrato com a Matrix Produção de Eventos para contratação de recepcionistas, confecção de pulseiras e fornecimento de rádios de comunicação, no valor de R$ 32 mil. A campanha incluiu na prestação de contas o contrato de produção audiovisual com a empresa Studio Eletrônico, para produção de vídeos e dos programas eleitorais, no valor de R$ 525 mil.

Em outros documentos, a campanha informa a transferência de recursos da campanha de Bolsonaro para as eleições dos filhos do presidenciável, Eduardo e Flávio, que concorreram a deputado federal e senador, respectivamente. Lista ainda os doadores dos recursos repassados.

Nota explicativa do escritório de advovocacia Kufa mostra o lançamento de sobra de campanha do vice Hamilton Mourão, no valor de R$ 10 mil. Foram anexados contratos de serviços de segurança, com diárias de R$ 500, e comprovantes de depósitos.

Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de Mourão foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que nomes de comandantes militares não estão definidos

16/11/2018 13:01:18, Foto: Campos 24 Horas

Após café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que não há definição por enquanto dos nomes para os três comandos das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica. Segundo ele, as negociações estão em curso e há várias alternativas.

Bolsonaro afirmou que o general Augusto Heleno, designado para o Gabinete de Segurança Institucional, e o general Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa, coordenam as conversas com os atuais comandantes para buscar a definição.

Segundo o presidente eleito, há bons nomes de generais 4 estrelas – o oficial mais graduado nas três Forças Armadas.

Em Brasília, na quarta-feira (14), Bolsonaro disse que pretende fechar todos os nomes dos novos ministros até o final deste mês. Também reiterou que quer reduzir o número de ministérios de 29 para 15 ou 17, por meio de fusões de pastas.

Fonte: Agência Brasil

"Revogamos escravidão em 1888", diz Eduardo Bolsonaro sobre médicos cubanos

15/11/2018 18:06:53, Foto: Campos 24 Horas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o Twitter na manhã desta quinta-feira (15) para criticar as condições de trabalho de médicos cubanos no programa Mais Médicos no Brasil. "O Brasil não compactuará com ditaduras. Revogamos a escravidão em 1888", disse Eduardo Bolsonaro, em referência ao convênio rompido por Cuba ontem.

Segundo termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS (Organização Mundial de Saúde) para as Américas, cada médico estrangeiro do programa recebe do governo federal uma bolsa de R$ 10 mil mensais.

O dinheiro é pago pelo governo brasileiro à Opas, que o repassa para Cuba. O governo cubano, por sua vez, retém uma parte do valor e paga o restante aos médicos bolsistas do país. Não há, no entanto, números oficiais sobre o quanto é repassado.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a decisão de Cuba de abandonar o programa Mais Médicos foi unilateral por parte do país caribenho e se deu porque Havana "não aceitou" as novas condições, como a permissão para que os profissionais trouxessem seus familiares para morar no Brasil. Segundo o presidente eleito, em torno de 70% do salário dos médicos cubanos "é confiscado para a ditadura cubana".

Eduardo Bolsonaro já havia criticado os termos do convênio firmado pelo Brasil para trazer médicos cubanos em post no Twitter na quarta (14). "Imagine você receber seu salário e o governo te tributar em 70% na fonte. Some a isso um longo período sem poder ver seus filhos. Imaginou? Essa é a realidade dos médicos cubanos. Isso é humano? Claro que não. Jair Bolsonaro quer combater essa crueldade instalada pelo PT".

Em 2017, o Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Saúde que corrigisse falhas e desse mais transparência aos repasses financeiras à Opas. Para o tribunal, o ministério deveria exigir que a organização apresentasse a prestação de contas dos pagamentos feitos aos participantes do Mais Médicos.

Na mesma ocasião, o TCU apresentou dados que indicavam a eficácia do programa. Segundo números do governo federal de 2017, mais de 63 milhões de pessoas eram assistidas pelo Mais Médicos. Além disso, nos 2.116 municípios que receberam médicos nos 1º e 2º ciclos do programa, houve um crescimento de 33% na média mensal de consultas.

O pouco interesse de médicos brasileiros de trabalhar em regiões remotas e pobres está entre as razões citadas pelo governo Dilma para incentivar a entrada de estrangeiros no SUS. Hoje, das 18.240 vagas do programa, 8.332 são ocupadas por cubanos, segundo dados do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o ministério, nos próximos dias será convocado um edital para ocupar os postos abertos.

A saída de Cuba do programa vai comprometer quase metade de todos os profissionais que atuam no Mais Médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, os cubanos preenchem 8.332 das 18.240 vagas do programa, o equivalente a mais de 45% do total de médicos.

A pasta ainda informou que vai trabalhar para que essas vagas sejam preenchidas por médicos brasileiros. "O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata", diz a nota. 

Fonte: BOL

General que chefiará Defesa não vê risco de politização das Forças Armadas

14/11/2018 16:04:07, Foto: Campos 24 Horas

Anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como futuro ministro da Defesa, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva disse que "não acredita" em risco de politização das Forças Armadas. "As Forças estão afastadas da política. O representante político das Forças Armadas é o ministro da Defesa", afirmou. Com a escolha, Bolsonaro optou por manter a pasta sob o comando de um militar do Exército.

De perfil moderado e com experiência na relação com o Congresso, Azevedo e Silva é o segundo general confirmado no primeiro escalão do futuro governo --além dele, o general da reserva Augusto Heleno foi indicado para ser ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

Azevedo e Silva ocupa atualmente o cargo de assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Em conversa por telefone com o jornal, ele disse que a eleição de Bolsonaro não representa a volta dos militares ao poder --o presidente é capitão reformado do Exército, o vice, Hamilton Mourão, também é general da reserva e Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência e Tecnologia, é tenente-coronel da Aeronáutica.

Bolsonaro anunciou a escolha de Azevedo e Silva pelo Twitter. Depois, já em Brasília, onde desembarcou nesta terça-feira, o presidente eleito justificou a escolha citando o vasto currículo do general. Paraquedista como Bolsonaro, de quem é amigo dos tempos da Academia Militar, Azevedo e Silva integra a ala moderada das Forças Armadas.

Segundo interlocutores, o general possui um perfil eclético e flexível, o que lhe permitiu já ter passado pelos três Poderes.

O presidente Michel Temer já havia quebrado a sequência de civis no comando da Defesa, o que ocorria desde a criação do ministério, em 1999. Temer escolheu como ministro o general da reserva Joaquim Silva e Luna, em fevereiro deste ano.

Na campanha Bolsonaro havia prometido manter um militar à frente da pasta, apesar das críticas de brersos setores. O martelo foi batido na segunda-feira à noite, quando o presidente eleito telefonou para Azevedo e Silva e sacramentou o convite.

Inicialmente, o lugar havia sido reservado para o também general da reserva Augusto Heleno, que, na semana passada, foi deslocado para ocupar o GSI. Mas, desde a quarta-feira da semana passada, quando se reuniu com o presidente do Supremo, Bolsonaro indicou a Toffolli que poderia precisar do antigo companheiro em algum posto em seu governo, principalmente pelo seu perfil conciliador e agregador.

Naquele mesmo dia, o presidente eleito havia indicado que para a vaga de Heleno na Defesa poderia ser nomeado um almirante de Esquadra. O nome que estava entre os militares e chegou a ser sugerido pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para o cargo, com endosso do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, era o do titular da Armada, almirante Eduardo Leal Ferreira. O atual comandante da Marinha, no entanto, estava com outros planos para o seu futuro. Com isso, Bolsonaro decidiu ir para a sua chamada "reserva técnica".

A escolha de mais um oficial do Exército para o Ministério da Defesa gerou descontentamentos entre oficiais da própria Marinha e da Aeronáutica. Para a sucessão nas três Forças, as preferências por nomes fora da ordem de antiguidade foram abandonadas e a tendência é de que a opção seja pelos três mais antigos das forças, critério que evita maiores contestações.

O currículo de Fernando é extenso e variado e tem distintas ligações com brersos segmentos políticos. Assumiu a Autoridade Pública Olímpica, em outubro de 2013, no governo Dilma Rousseff. Foi chefe da ajudância de ordens do ex-presidente Fernando Collor. No exterior, uma de suas funções foi no Haiti, onde exerceu o cargo de Chefe de Operações do II Contingente do Brasil na Minustah.

(*) As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

13/11/2018 17:05:54, Foto: Campos 24 Horas

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

Onyx Lorenzoni
Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição.

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito.

Paulo Guedes
Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio).

Sergio Moro
Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf).

Marcos Pontes
Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior.

Tereza Cristina
Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura.

General Fernando Azevedo e Silva
É militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Facebook e Twitter dizem que Bolsonaro não pagou por impulsionamento

12/11/2018 19:07:58, Foto: Campos 24 Horas

O Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Google Brasil informou ainda que a campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com propaganda eleitoral, pagos pelo PSL.

No comunicado enviado ao TSE, o Facebook informou que o impulsionamento também não foi contratado no Instagram, plataforma controlada pelo Facebook Brasil. Também notificado, o WhatsApp ainda não respondeu.

As informações foram encaminhadas pelas plataformas ao relator da prestação de contas de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que por meio da área responsável do tribunal notificou as empresas “com o objetivo de identificar a contratação de impulsionamento de conteúdos na rede mundial de computadores em favor do candidato eleito à Presidência da República”.

Neste ano, pela primeira vez, foi permitido e regulamentado o impulsionamento de conteúdos para campanhas eleitorais. A regras preveem que esse tipo de serviço somente pode ser contratado por partidos, coligações e candidatos. O gasto deve ser identificado na prestação de contas. Mensagens impulsionadas por apoiadores não foram permitidas.

Em outubro, o TSE abriu ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para apurar informações, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que empresários contrataram o envio de mensagens em massa via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro. A campanha nega conhecimento. Caso comprovada, a prática pode vir a caracterizar doação de campanha não declarada.

Veja o que é preciso para trabalhar nos países mais buscados por brasileiros

11/11/2018 09:09:08, Foto: Campos 24 Horas

Cresce, a cada dia, a procura de brasileiros por residência no exterior, seja para estudar, empreender ou trabalhar. Países da Europa, da Ásia e da América do Norte abrem as portas para receber profissionais que possam agregar valor às suas economias. Esta é a combinação perfeita para quem pensa em internacionalizar sua trajetória profissional.

Cada país tem sua área de destaque, sendo que Tecnologia da Informação (TI) tem, de longe, a maior demanda em todos os países. Ou seja, faltam profissionais nativos qualificados, e empresas estão em busca de trabalhadores estrangeiros.

Em geral, América do Norte (Estados Unidos e Canadá) e Portugal têm sido boas opções para estudar pela cotação da moeda e pelo idioma, respectivamente. Os EUA continuam a ser um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. Segundo os dados mais recentes da pasta, dos 3.083.255 brasileiros que hoje vivem no exterior oficialmente, 48% estão estabelecidos na América do Norte; 24%, na Europa; e 17%, na América do Sul.

No caso dos empreendedores, Estados Unidos e Portugal também são os destinos mais procurados por brasileiros. Vale também dar uma olhada nas listas de “profissões em falta” em alguns países. Este é um caminho para migrar já com o visto de trabalho, mantendo-se em sua área profissional.

Para quem deseja mesmo sair do país, a dica é se planejar, alertam os especialistas. O primeiro passo é falar fluentemente o idioma local. O segundo, ter economias para os primeiros meses, assim como reserva para gastos com o pedido de visto, que não são baixos. No caso de empreendimento, é preciso ter, pelo menos, um ano de poupança. Se pretende estudar, o interessado tem que poder se bancar sem contar com um trabalho extra (o visto de estudante concede horas limitadas de trabalho). Ter contatos também ajuda.

Antes de fazer as malas, é necessário também ficar atento às peculiaridades do país escolhido, para não ter problemas ou frustração. Na maioria dos países mais procurados pelos brasileiros para morar e trabalhar, é preciso, antes, já ter um emprego em vista para conseguir a autorização. Por isso, se o sonho é deixar o Brasil, a busca precisa começar por aqui, com envio de currículos, portfólios e, claro, fazendo contato com as empresas desejadas.

Fonte: Extra

Bolsonaro defende turismo como forma de preservação ambiental

10/11/2018 19:07:31, Foto: Campos 24 Horas

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, hoje (10), para defender a exploração do turismo em áreas de preservação como forma de proteger o meio ambiente. Ele também voltou a criticar setores ambientalistas.

"O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!", disse.

Ele já havia tratado do assunto na noite de ontem (9), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar o que chamou de "indústria da multa", citando a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biobrersidade(ICMBio), e falou novamente sobre a indicação de um nome para comandar o Ministério do Meio Ambiente, que não será mais agrupado ao da Agricultura, como cogitado inicialmente.

Indicação para o ministério


"Atenção pessoal ambientalista, quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente é Jair Messias Bolsonaro. Quero vocês trabalhando de verdade e não trabalhando por interesse. Vocês do meio ambiente não sabem como é produzir, o quanto é difícil ser agricultor no Brasil, e vai lá sempre meter a caneta nos caras", afirmou em um trecho da transmissão.

Na mesma gravação, Bolsonaro disse ainda que quer implantar turismo em unidades de conservação e disse que isso é um fator de preservação ambiental.

"Não é demarcar como parque nacional, estação ecológica, unidade de conservação e resolver o assunto. Nós queremos fazer o turismo nessa região porque traz brisa pra gente e você preserva. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje", disse.

Segundo o presidente eleito, o nome da pessoa que comandará o Ministério do Meio Ambiente deve ser anunciado na semana que vem, juntamente com os futuros ministros da Saúde, das Relações Exteriores, da Defesa e da Educação.

Bolsonaro nega proposta de alíquota de 22% para a Previdência

09/11/2018 16:04:04, Foto: Campos 24 Horas

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (8), nas redes sociais, que não é da sua equipe a proposta de reforma da Previdência que estabelece um aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral, elevando o prazo para 40 anos. Ele também negou a autoria da criação da alíquota de 22% para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“Não são de nossa autoria como tentam atribuir falsamente”, destacou.

Ao longo da semana, em que passou a maior parte dos dias em Brasília, Bolsonaro tratou do assunto com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com o próprio presidente Michel Temer. A ideia é tentar garantir a aprovação, ainda este ano, de alguns pontos “possíveis” pelo Congresso Nacional.

O presidente eleito chegou a defender a fixação da idade mínima de 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O economista Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, acredita que se houver avanços até dezembro, o futuro governo pode aprofundar outras questões mais polêmicas a partir de 2019, como a que trata da idade mínima.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição. Assim, fica assegurada, como consequência, a intervenção federal no Rio de Janeiro até 31 de dezembro.

Alterações da Constituição não podem ser feitas durante a decretação de estados de sítio, de defesa ou de intervenção federal.

Bolsonaro retorna ao Rio, depois de dois dias em Brasília

08/11/2018 19:07:56, Foto: Campos 24 Horas

Após dois dias em Brasília para tratar da transição do governo, o presidente eleito Jair Bolsonaro retornou hoje (8) para sua casa, no condomínio onde mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele desembarcou à tarde na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, por volta das 15h30, e seguiu direto para casa. Segundo seus assessores, não há previsão de atividades nem de visitas nesta quinta-feira (8).

Apesar da chuva intensa, o comboio de policiais militares e federais, no qual estava Bolsonaro, fez o trajeto de 30 quilômetros em menos de 50 minutos, chegando à residência às 16h20. Na entrada, apenas jornalistas aguardavam a chegada do presidente eleito, pois os simpatizantes acabaram afugentados pela chuva e o frio.

A assessoria de Bolsonaro informou que Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, também estava no mesmo voo, mas não seguiu para a Barra da Tijuca com o presidente eleito.

Agenda
Na próxima semana, Bolsonaro retorna à capital federal, onde tem uma série de reuniões. Na terça-feira (13), deverá conversar com a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que assumirá o Ministério da Agricultura, para definir as prioridades da área.

Na quarta-feira (14), véspera de feriado, Bolsonaro deve se reunir com os 27 governadores eleitos e reeleitos para uma primeira conversa. A disposição é apresentar o chamado pacto federativo, que inclui programa de desestatização e desburocratização. Também deve ser mencionada a pauta dos estados.

Desde terça-feira (6) em Brasília, Bolsonaro se reuniu com o presidente Michel Temer, formalizando o governo de transição, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; teve conversas com parlamentares, futuros ministros e ainda promoveu reuniões no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli

07/11/2018 22:10:05, Foto: Campos 24 Horas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.

“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministros do STF pelo Senado. "Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto", disse ele nesta quarta-feira. 

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que votou contra o aumento, estudos da Consultoria Legislativa mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público.

Toffoli disse, nesta quarta-feira, que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma "revisão de inflação". 

Enquanto chefiou o STF, a antecessora de Toffoli, ministra Cármen Lúcia, sempre se posicionou contra o reajuste dos magistrados, por questões fiscais. Em agosto, em sessão administrativa, os ministros aprovaram, por 7 a 4, a inclusão no orçamento do Judiciário do reajuste de 16,38% nos próprios subsídios. Além de Cármen Lúcia, votaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.   

O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham.

O tema chegou a ser pautado para julgamento em plenário, mas depois foi retirado da pauta por Fux, que enviou o processo para conciliação sob a supervisão da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa não obteve resultado e desde então o processo aguarda julgamento.

Bolsonaro diz ver possível reajuste do Judiciário com preocupação

07/11/2018 15:03:04, Foto: Campos 24 Horas

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que um eventual reajuste do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil é preocupante.

"Estamos em uma fase em que ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação", declarou.

Sem alarde, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou na pauta de votação desta quarta-feira o projeto de lei que pode reajustar os vencimentos do Judiciário com possível efeito cascata.

De acordo com Bolsonaro, ele não foi comunicado da decisão por Eunício e disse agora esperar que a maioria do parlamento "decida da melhor maneira possível essa questão". Os dois se encontraram ontem no Congresso.

Se aprovado, o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões por ano, segundo parlamentares. A proposta estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa desde 2016 e pegou senadores de surpresa.

"O Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda certeza, não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa", declarou.

Bolsonaro ressaltou que estão "todos no mesmo barco" e que já disse para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não há Três Poderes, mas "um Poder só, porque o que está em jogo é o futuro do Brasil".

Bolsonaro e Toffoli se encontraram nesta quarta-feira, mas não tocaram no assunto em pronunciamento à imprensa.

Antes do encontro, Bolsonaro disse que "a responsabilidade tem de ser bridida por todos". "Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil. É um conjunto de pessoas e, nesse conjunto, todos os integrantes dos Três Poderes", afirmou.

Questionado se pedirá que o atual presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste, caso seja aprovado, Bolsonaro informou que só irá responder se o Senado realmente prosseguir com o projeto.

Previdência: 'em alguma coisa temos de avançar'
Bolsonaro também afirmou que "em alguma coisa temos de avançar" na reforma da Previdência e se reunirá com parlamentares envolvidos no tema entre esta quarta e quinta (8) em Brasília.

Uma possibilidade, falou, é articular a tramitação de propostas por meio de projetos de lei ordinária ou complementar.

"Nós queremos votar alguma coisa no corrente ano. Obviamente, é um desgaste votar a reforma da Previdência. Não vou me furtar desse compromisso. Fui candidato e sabia que teremos muitos problemas pela frente. Não é só felicidade, lua de mel. O casamento começou bem antes da data marcada, que é primeiro de janeiro [de 2019]", declarou.

Bolsonaro garantiu que irá se empenhar para a aprovação de parte da reforma previdenciária, porém, quando indagado sobre quais pontos poderiam ser aprovados, não soube dizer.
Ele pediu tempo para conversar com integrantes da comissão responsável pelo assunto.

Nesta terça, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ser preciso uma "prensa" no Congresso para que a reforma seja aprovada. Bolsonaro defendeu o auxiliar justificando que a fala aconteceu por falta de traquejo.

"Não tem prensa, né? O que acontece com alguns do meu lado é que não têm a vivência política. Eu, apesar de ter, quantas vezes não levo cascudo de vocês aí? Imagine quem não tem essa experiência. A palavra não é prensa, é convencimento", argumentou.

Indagado se os militares também teriam uma reforma da Previdência própria, Bolsonaro afirmou ser necessário "entender a função" da categoria sugerindo que não sofrerão mudanças.

O presidente eleito é capitão da reserva do Exército e, seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), general da reserva.

Entenda o reajuste do STF
Em agosto, os ministros do STF aprovaram um reajuste de 16,38% nos próprios salários na proposta de Orçamento para o ano que vem. A concessão do aumento salarial depende de aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional.

O reajuste dos salários do STF abre a possibilidade de aumentos salariais em todo o Judiciário, já que a remuneração dos ministros serve como limite máximo de vencimentos para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público nas brersas instâncias da Justiça.

O último aumento no salário dos ministros do STF - e, consequentemente, de outros servidores do Judiciário - ocorreu em 2014, quando a remuneração foi de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil.

Fonte: BOL

Proposta de reforma da Previdência deve vir de Bolsonaro, diz Eunício

06/11/2018 16:04:41, Foto: Campos 24 Horas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.

“A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquildade”, disse o sendor, ao ser questionado sobre possibildade de votar o texto que tramita na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Eunício disse que não tem nenhuma objeção à tramitação de matérias e lembrou que, no caso da reforma da Previdência, que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o primerio passo para que o tema volte a ser discutido é suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, porque a Constituição não pode ser emendada nesses períodos. Ele lembrou que, depois disso, o texto precisa ser discutido em cinco sessões em dois turnos na Câmara e Senado.

O senador não quis, entretanto, opinar se o Rio de Janeiro já está pronto para sair da intervenção federal, ressaltando que tal avalição cabe ao presidente Michel Temer e ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão. Sem dar detalhes do que ainda deve ser votado neste ano, Eunício afirmou que o Legislativo é um poder independente e que vai tocar as matérias que estão no Congresso Nacional.

Ele disse ainda que não foi procurado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para converssar sobre a pauta de votações, mas sinalizou que pretende conversar com Paulo Guedes, já anunciado para o Superministério da Economia sobre a proposta orçamentária de 2019 que está em discussão no Congresso.

Eunício Oliveira e os presidentes dos outros dois Poderes da República, Michel Temer ( Executivo) e Dias Toffoli (Judiciário) tiveram hoje um primeiro ebreve encontro com Bolsonaro depois das eleições de outubro, por ocasião da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

Procuradores divulgam documento em defesa da igualdade de gênero

05/11/2018 22:10:41, Foto: Campos 24 Horas

Cerca de 200 procuradores da República brulgaram um documento em que destacam que a equidade de gêneros constitui expressão da cidadania e dignidade humana. A  Carta de Trancoso foi produzida durante o 35º Encontro Nacional das Procuradoras e dos Procuradores da República (ENPR), em Trancoso (BA), entre os dias 31 e 4 de novembro, que discutiu o papel do Ministério Público Federal na promoção da igualdade de gênero no Brasil.

“A atuação do Ministério Público Federal é essencial para a promoção dos princípios e regras de direitos humanos previstos na Constituição e em convenções e tratados dos quais o Brasil é signatário”, diz o documento.

A carta ressalta que o MPF “rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito em que sejam respeitados todos os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e pessoas intersexuais”. O documento também pontua que é dever do Estado brasileiro defender todas as formas de famílias, “segundo uma visão inclusiva e plural, expressão direta da dignidade da pessoa humana”.

Além disso, a carta prevê uma maior participação das mulheres nos espaços de poder do próprio órgão. A Carta de Trancoso diz que, independentemente da regulamentação do tema, é importante garantir uma participação igualitária das mulheres em palestras, conferências e foros, nacionais ou internacionais, forças-tarefa, grupos de trabalho, assessorias jurídicas e administrativas, chefias, comissões e coordenações, em nome da instituição e da Associação Nacional dos Procuradores da República, “para evitar o viés de grupo”.

Prioridades de Moro devem levar a embates com ministros do STF

03/11/2018 10:10:45, Foto: Campos 24 Horas

Principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".

Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei.

Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.

A primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia.

O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar esse questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso.

A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo.

Há outras questões em que o Supremo e Moro brergem. O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas.

A corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao brulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.

O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento.

"É um sistema de recursos sem fim", disse o ex-juiz em comissão do Congresso em setembro de 2015. "Sem falar em crimes graves, de malversação do dinheiro público, que demora muito, muitas vezes chegando à prescrição. Isso precisa ser alterado".

O caso do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) parece dar razão a Moro. Ele foi denunciado em 2006 por desvios de US$ 172 milhões em uma obra em São Paulo, mas só foi cumprir a pena de prisão, decretada pelo Supremo, 19 anos depois.

O livro que Moro carregava nesta quarta (1º), quando foi se encontrar com Bolsonaro no Rio, "Novas Medidas Contra a Corrupção", que deve ser seu guia no ministério, defende que é preciso "imprimir maior celeridade ao sistema recursal" sem violar garantias.

O pacote prevê o estabelecimento de prazos para os recursos e a aplicação de multas para quem apela apenas para ganhar prazo.

A obra compilou 70 medidas para aprimorar o combate à corrupção, a partir de uma consulta feita pela Transparência Internacional e pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas a 370 instituições no Brasil.

O pacote é um tentativa de aprimorar as Dez Medidas contra a Corrupção, que previa medidas consideradas ilegais, como a simulação de crime para apanhar funcionários públicos corruptos.

A mudança do sistema de recursos precisa ser aprovada pelo Congresso.

O pano de fundo de todas as brergência do ex-juiz sobre a legislação brasileira é uma das figuras centrais do sistema jurídico ocidental: a presunção de inocência.

O artigo 5º da Constituição brasileira prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trânsito em julgado quer dizer que não cabe mais recursos para mudar a sentença.

A defesa de Lula diz que sua prisão viola esse princípio. O entendimento que prevaleceu é de que a pena pode ser cumprida mesmo quando há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo.

Moro já atacou o que considera excessos na invocação dessa figura: "O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como uma garantia de impunidade dos poderosos", disse em abril deste ano.

Na Lava Jato, Moro conseguiu aplicar agilidade incomum na Justiça brasileira com o uso de figuras do direito anglo-saxão, como os acordos de delação.

Não é preciso consultar o gênio da lâmpada para saber que o futuro ministro levará para a pasta essa visão de mundo.

Fonte: Folhapress

Bolsonaro diz que Moro fica o quanto desejar na Justiça

01/11/2018 18:06:34, Foto: Campos 24 Horas

O juiz federal Sérgio Moro, confirmado hoje (1) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ficará no superministério da Justiça o tempo que desejar e será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condição de deixar “um bom sucessor”. A afirmação é do próprio Bolsonaro que, mais uma vez, elogiou o magistrado e disse que não interferirá nas ações dele.

A intenção do presidente eleito é que Moro assuma uma vaga no Supremo. A próxima oportunidade ocorrerá em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, aposenta-se aos 75 anos. Depois, haverá a substituição do ministro Marco Aurélio Mello, que também será aposentado por idade.

Bolsonaro disse que “não há nada combinado” com o juiz federal, mas que pretende seguir seu coração. “Não tem nada combinado, mas o coração meu na frente, ele [Moro] tendo um bom sucessor, está aberto para ele [no STF]”, disse. E comparou Moro a um soldado que vai para a batalha. “Ele está indo à guerra sem medo de morrer.”

Interferência
O presidente eleito negou que protegerá aliados de eventuais processos e investigações. “Se tiver problema, vai para o pau. Não tenho menor problema com isso”, disse. Bolsonaro reiterou que Moro terá “total liberdade” para escolher sua equipe e indicou que não pretende interferir nas ações do superministério da Justiça. “Não vai sofrer qualquer interferência.”

Corrupção e crime organizado
O presidente eleito defendeu o uso de snipers (atirador de elite) “para abater bandidos com arma de guerra”. Segundo ele, é a regra 45 do engajamento nas operações desenvolvidas pelas Forças Armadas e de Segurança do Brasil no Haiti. A proposta foi sugerida pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), com apoio do general da reserva Augusto Heleno, já confirmado para o superministério da Defesa.

Bolsonaro reiterou que os policiais precisam de “uma retaguarda jurídica” para não serem punidos quando há mortes em confrontos com suspeitos de crimes.

O presidente eleito afirmou ainda que as prioridades de Moro serão o combate à corrupção e ao crime organizado, daí a decisão de fortalecer e ampliar a Justiça, englobando Segurança Pública, áreas da Controladoria Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A estrutura ainda está em fase de organização, indicou o presidente eleito.

A escolha de Moro para combater o crime organizado, que, segundo Bolsonaro, é a origem da maior parte da violência no país, se justifica porque é preciso rastrear o dinheiro oriundo da ilegalidade, daí a importância de determinadas áreas do governo estarem sob responsabilidade da Justiça, ainda segundo o presidente eleito.

Bolsonaro negou que, com a nomeação do magistrado, os processos da Operação Lava Jato serão abandonados. Segundo ele, há “outros muito bons juízes” capazes de conduzir as ações em curso na primeira instância. Para o presidente eleito, o substituto de Moro adotará o mesmo estilo.

Críticas
O presidente eleito reagiu com uma ironia ao ser questionado sobre as críticas do PT à nomeação de Moro. “Se estão reclamando é porque fiz a coisa certa”, disse o presidente eleito, referindo-se a líderes do PT e da oposição que afirmam que a nomeação do magistrado é a demonstração da politização do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba.

Moro e Bolsonaro conversaram hoje (1), por cerca de 40 minutos, na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No encontro, o juiz aceitou o convite para assumir a Justiça. Segundo o presidente eleito, o magistrado vai tirar um período de férias, mas vai participar do governo de transição.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Lula deve usar convite de Bolsonaro a Moro em tese

31/10/2018 15:03:41, Foto: Campos 24 Horas

A defesa do ex-presidente Lula deve usar o convite feito por Jair Bolsonaro a Sergio Moro para o governo para reforçar em órgãos internacionais a tese de parcialidade do juiz contra o petista, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo".

Nesta terça-feira (30), Moro disse que se sentiu “honrado” com o convite para comandar o Ministério da Justiça ou compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão de Bolsonaro.

Segundo o jornal, na próxima semana, Moro ouvirá mais testemunhas contra Lula no caso do sítio de Atibaia. No dia 7 de novembro, Emílio Odebrecht presta depoimento. Já em 9 de novembro, ouvirá Léo Pinheiro, da OAS. No dia 14, será a vez do ex-presidente Lula.

De acordo com a coluna Painel, da "Folha", a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que Sergio Moro se dê por impedido de atuar nos casos de Lula. “Só de considerar já mostra que ele sempre teve lado. Isso deveria ser fato primordial para Moro se considerar impedido”, afirmou Gleisi ao jornal.

Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht

30/10/2018 15:03:46, Foto: Campos 24 Horas

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula voltam a citar a liminar proferida em maio pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a garantia dos direitos políticos de Lula até que o órgão julgue em definitivo se Moro cometeu alguma irregularidade na condenação do ex-presidente.

Na decisão assinada ontem (29), Fachin entendeu que a recomendação do órgão multilateral não se aplica ao campo penal, restringindo-se à esfera eleitoral. O ministro escreveu que “quanto às alegações atinentes ao comitê da ONU, como citado, a matéria não se enfeixa em exame preambular atinente ao campo especificamente da seara penal”.

Em setembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, por 6 a 1, que a recomendação da ONU não vincularia a Justiça Eleitoral brasileira e julgou Lula inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Também ministro do TSE, Fachin foi o único a votar na ocasião de modo favorável ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, o que levou o TSE a enquadrar o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Ele recorre às instâncias superiores contra a condenação.

Com informações da Agência Brasil.

Campanha de Haddad gasta 20 vezes mais do que a de Bolsonaro

29/10/2018 18:06:07, Foto: Campos 24 Horas

Derrotado no segundo turno da eleição presidencial, o petista Fernando Haddad gastou 20 vezes mais do que Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral. Segundo dados disponíveis do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Haddad declarou, até agora, despesas de R$ 34.400.867. Já Bolsonaro registrou na Justiça Eleitoral gastos de R$ 1.721.537.

Os valores arrecadados e aplicados nas campanhas são declarados pelos candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral. Pelo calendário eleitoral, até o próximo dia 6 de novembro, é preciso apresentar as contas referentes ao primeiro turno. Já a prestação de contas do segundo turno tem de ser feita até 17 de novembro. As contas podem ser impugnadas até 20 de novembro.

Considerando a votação dos dois candidatos no segundo turno, cada voto de Haddad custou R$ 0,73 e de Bolsonaro, R$ 0,03. Ao final da apuração do segundo turno, Bolsonaro ficou com 57.797.847 votos (55,13%) e Haddad com 47.040.906 (44,87%). A prestação de contas disponível no TSE diz respeito à movimentação financeira das duas campanhas desde o primeiro turno.

Horário eleitoral
Segundo registro no TSE, o PSL arrecadou R$ 2.547.640, sendo R$ 2.162.152 de financiamento coletivo, o que representa 84,9% do total.  O restante foi de doações de pessoas físicas e dos dois partidos da coligação (PSL e PRTB).

A campanha de Bolsonaro investiu R$ 660 mil na produção de programas de rádio televisão e vídeo. Outros R$ 345 mil foram destinados às campanhas dos filhos de Bolsonaro, Flávio (RJ) e Eduardo (SP), e do aliado Hélio Bolsonaro (RJ).

O candidato vitorioso passou boa parte da campanha recolhido. No dia 6 de setembro, quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada. O golpe foi desferido por Adélio Bispo de Oliveira, preso em flagrante e transferido para o presídio federal de Campos Grande (MS). Bolsonaro passou parte da campanha internado: teve alta no dia 29 de setembro.

Fundo especial
Conforme dados apresentados ao TSE, a campanha de Haddad arrecadou menos do que gastou. Foi declarada uma arrecadação de R$ 32.672.599 – 94,5% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído por recursos públicos. O financiamento coletivo foi de R$ 621.896, e as doações pela internet chegaram a R$ 102.169.

Com uma despesa contratada de R$ 34.400.867, a diferença é de R$ 1.728.268. O principal gasto da campanha petista foi com a produção dos programas do horário eleitoral gratuito: R$ 4.814.600 pagos a M. Romano Comunicação. Outros R$ 4.700.000 destinaram-se ao aluguel de equipamentos e estrutura para gravação da propaganda eleitoral.

Parte da movimentação financeira da campanha petista foi feita quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o candidato e Haddad o vice. O PT declarou ao TSE uma arrecadação de R$ 20.599.420 referente a esse período, além de despesas de R$ 19.118.635. A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, declarou que predirá o ressarcimento do valor correspondente ao fundo especial, que representa 97,1% do total arrecadado, de todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, inclusive Lula.

Fonte: Agência Brasil

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