PGR pede a STF abertura de inquérito contra Pazuello




24/01/2021 01:01:43.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM. (leia mais abaixo)




Augusto Aras atendeu a pedido de investigar criminalmente o ministro da Saúde, atendendo a representação formulada por partidos políticos. As legendas defenderam uma apuração contra o ministro por prevaricação, mas Aras, no pedido ao STF, não cita o crime pelo qual ele será investigado. (leia mais abaixo)










O outro vírus que preocupa a Ásia; cientistas temem mais uma pandemia




22/01/2021 21:09:43.

Com uma taxa de mortalidade que varia 40% a 75% dos infectados, por enquanto ele causou apenas alguns surtos em países como Malásia e Bangladesh. Mas a OMS se preocupa com uma possível mutação que aumente sua transmissibilidade e o colocou na lista prioritária para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos. (leia mais abaixo)


Em 3 de janeiro de 2020 notícias de que algum tipo de doença respiratória estava afetando as pessoas em Wuhan, na China, chegaram à Tailândia. Com o Ano Novo Lunar se aproximando, muitos turistas chineses estavam indo para o país vizinho para comemorar. Cautelosamente, o governo tailandês começou a examinar os passageiros que chegavam de Wuhan no aeroporto, e alguns laboratórios selecionados foram escolhidos para processar as amostras para tentar detectar o problema. (leia mais abaixo)


O Centro de Ciências da Saúde e de Doenças Infecciosas Emergentes da Cruz Vermelha tailandesa, em Bangcoc, era um desses laboratórios. A diretora do centro, Supaporn Wacharapluesadee, estava de prontidão, aguardando a entrega das amostras. (leia mais abaixo)


Nos últimos 10 anos, Wacharapluesadee fez parte do Predict, um esforço mundial para detectar e combater doenças que podem passar de animais não-humanos para humanos. (leia mais abaixo)


Ela e sua equipe pesquisam muitas espécies. Mas seu foco principal tem sido os morcegos, que são conhecidos por abrigar muitos tipos de coronavírus. Sua equipe conseguiu entender a doença — que ainda não era chamada de covid-19 — em questão de dias, detectando o primeiro caso fora da China. (leia mais abaixo)


Eles descobriram que, além de ser um vírus novo que não se originou em humanos, o Sars-Cov-2 (que causa a covid) estava mais intimamente ligado a coronavírus que já haviam sido encontrados em morcegos. Graças às primeiras informações, o governo pôde agir rapidamente para colocar os pacientes em quarentena e aconselhar os cidadãos. Apesar de ser um país com quase 70 milhões de habitantes, até 3 de janeiro de 2021 a Tailândia havia registrado 8.955 casos e 65 mortes por covid-19. (leia mais abaixo)


A próxima ameaça

Enquanto o mundo luta contra a covid-19, Wacharapluesadee já está preocupada com a próxima pandemia.


A Ásia tem um grande número de doenças infecciosas emergentes. As regiões tropicais têm uma rica biodiversidade, o que significa que também abrigam um grande reservatório de potenciais patógenos, aumentando as chances de surgimento de um novo vírus. O aumento das populações humanas e o contato cada vez maior entre as pessoas e os animais selvagens nessas regiões também aumentam o risco. (leia mais abaixo)


Wacharapluesadee e seus colegas descobriram muitos vírus novos ao longo dos anos, a partir de coletas de amostras de milhares de morcegos. Eles encontraram principalmente tipos de coronavírus, mas também outras doenças mortais que podem sofrer mutações e começar a contaminar humanos. (leia mais abaixo)


Isso inclui o vírus Nipah, que infecta morcegos frugívoros e outros animais. "É uma grande preocupação porque não há tratamento e o vírus tem uma alta taxa de mortalidade", diz Wacharapluesadee. (leia mais abaixo)


A taxa de mortalidade de Nipah varia de 40% a 75% dos infectados, dependendo de onde ocorre o surto. (leia mais abaixo)


Ela não está sozinha em sua preocupação. A cada ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) analisa uma grande lista de patógenos que podem causar uma emergência de saúde pública para decidir como priorizar seus fundos de pesquisa e desenvolvimento. Eles se concentram naqueles que apresentam maior risco à saúde humana, aqueles que têm potencial epidêmico e aqueles para os quais não há vacinas. (leia mais abaixo)


O vírus Nipah está entre os dez primeiros vírus mais perigosos e já causou alguns surtos na Ásia entre humanos. Ele normalmente é transmitido de animais para pessoas, mas pode ser pego por contato direto de pessoa com pessoa ou pelo consumo de alimentos contaminados. Durante o primeiro surto na Malásia, a maioria dos infectados foi contaminada por contato direto com porcos doentes. (leia mais abaixo)


Existem vários motivos pelos quais o vírus Nipah é tão preocupante. O longo período de incubação da doença (supostamente até 45 dias, em um caso) significa que há ampla oportunidade para um hospedeiro infectado propagá-la, mesmo sem saber que está doente. Pode infectar uma grande variedade de animais, tornando mais provável a sua propagação. (leia mais abaixo)


Alguém com o vírus Nipah pode apresentar sintomas respiratórios, incluindo tosse, dor de garganta, dores no corpo, fadiga e encefalite, um inchaço do cérebro que pode causar convulsões e morte. É uma doença que a OMS gostaria de impedir que se espalhasse.


Fonte: Terra




Brasil já produz Sputnik V; produção aumenta em fevereiro




22/01/2021 00:12:56.

A fabricante brasileira da vacina russa Sputnik V já está produzindo doses, disse o chefe do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) nesta quinta-feira, acrescentando que a produção será elevada em fevereiro. (leia mais abaixo)


O chefe do RDIF, Kirill Dmitriev, disse esperar que a questão envolvendo a aprovação da Sputnik V no Brasil seja resolvida nas próximas semanas.


 Por enquanto, a Anvisa concedeu autorização para uso emergencial para apenas duas vacinas contra coronavírus no Brasil: a CoronaVac, desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, e a de Oxford/Astrazeneca, que é desenvolvida em parceria com a FioCruz




China agilizará entrega de insumos de vacinas ao Brasil




20/01/2021 21:09:20.

A China pretende agilizar o processo de entrega ao Brasil de insumos para a produção de vacinas contra a covid-19, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu-se mais cedo com embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, nesta quarta-feira (20). (leia mais abaixo)


Em entrevista à Globonews, Maia disse que o embaixador "abriu a conversa relatando que de forma nenhuma haveria obstáculos políticos para a exportação dos insumos da China" e que há dificuldades técnicas na entrega dos insumos. Estes trâmites técnicos, segundo Maia, "estarão sendo superados rapidamente".




Fiocruz adia entrega de doses de vacina para março




19/01/2021 23:11:31.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) adiou do início de fevereiro para março a entrega das primeiras doses da vacina da AstraZeneca a serem produzidas no Brasil devido ao atraso na chegada do insumo farmacêutico ativo (IFA) da China, que era esperado para o início deste mês, mas que ainda não foi recebido. (leia mais abaixo)


A informação consta de ofício enviado pela Fiocruz ao Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de apuração dos procuradores sobre o andamento dos trabalhos para a vacinação no país contra a Covid-19, informaram a Fiocruz e o MPF. (leia mais abaixo)


Inicialmente, a Fiocruz esperava entregar o primeiro 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford produzidas pela fundação entre 8 a 12 de fevereiro, mas esse calendário contava com a chegada em 9 dejaneiro do insumo farmacêutico ativo (IFA) a ser importado daChina.


No ofício, a Fiocruz informa que a chegada do IFA está prevista para 23 de janeiro e que estima que as primeiras doses serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde no início de março.


 


 




Vacina contra Covid: saiba quais grupos vão receber a vacina primeiro




18/01/2021 23:11:51.

Segundo o Ministério da Saúde, neste primeiro momento as vacinas serão destinadas a profissionais de saúde (a meta é vacinar um terço deste grupo), à população em instituições para idosos e pessoas com deficiências e cerca de 15% serão para as populações indígenas aldeadas. Esses grupos fazem parte da fase 1 do plano de vacinação divulgado anteriormente. Além deles, também estavam incluídos os idosos acima de 75 anos que não vivem em instituições.


Ainda segundo o plano de imunização, a fase 2 contempla pessoas acima de 60 anos, em geral. Na fase 3, estão incluídos indivíduos com comorbidades como diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, anemia falciforme, câncer, obesidade grave e que tenham recebido transplante de órgão sólido. A fase 4 inclui professores, forças de Segurança e Salvamento e funcionários do sistema prisional. Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, pessoas com deficiência permanente severa e a população privada de liberdade também estão incluídas no plano como grupos prioritários, mas o Ministério da Saúde não especificou em qual fase.


Como entrar na fila para ser vacinado? Como saber qual o meu local de vacinação? Vai ser preciso agendar horário?

Essas informações devem variar em cada estado ou município, e ainda não foram divulgadas.


A Secretaria de Saúde da Bahia afirmou que inicialmente as vacinas serão destinadas aos profissionais de saúde da linha de frente, idosos em instituições de longa permanência e população indígena aldeada, e portanto serão levadas para os locais onde esse público trabalha ou reside. As demais etapas da primeira fase serão realizadas em postos de saúde, que serão divulgados pelas prefeituras.


No Rio de Janeiro, o governo estadual planeja utilizar 1.500 postos de saúde e clínicas de vacina no estado. Dependendo da demanda, podem ser criados outros 3 mil pontos improvisados, em centros comerciais, escolas e quartel do Corpo dos Bombeiros. No caso dos idosos em asilos e da população indígena e quilombola, o planejamento é levar a vacina até eles com equipes da saúde da família. Nos outros grupos de idosos, o plano é separar dias específicos apenas para idosos comparecerem em postos de saúde.


Preciso de um cadastro prévio para me vacinar?

O Ministério da Saúde afirmou que, para acompanhamento em tempo real da situação vacinal de cada cidadão brasileiro, disponibilizou o aplicativo Conecte SUS. Por ele, cada dose aplicada será registrada na carteira digital de vacinação do usuário, identificado por meio do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde. Também serão registrados o tipo de vacina, seu lote de fabricação e a data em que foi tomada a dose. No entanto, a falta do cadastro não impede que a pessoa seja vacinada. As pessoas que ainda não estejam cadastradas poderão ser registradas pelo profissional de saúde no momento do atendimento, usando o CPF ou o Cartão Nacional de Saúde.


Fonte: O Globo




Enem tem abstenção recorde de 51,5%; ministro culpa 'medo'




18/01/2021 00:12:57.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve abstenção de mais de 50%, um recorde histórico. Em coletiva de imprensa neste domingo, 17, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, culpou "o medo a respeito da contaminação" e a "mídia", que, segundo ele, fez um trabalho contrário ao Enem. Faltaram ao primeiro dia de provas 2,8 milhões de candidatos. (leia mais abaixo)


O presidente do Inep, Alexandre Lopes, e Ribeiro, realizaram coletiva com o balanço do primeiro dia de aplicação do Enem, que ocorreu neste domingo em todo País, à exceção do Estado do Amazonas, em que as provas foram adiadas por causa do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19.


 Os candidatos fizeram as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, e a prova de redação. Os portões foram abertos às 11h30 - meia hora mais cedo que o habitual, para evitar aglomerações na entrada. As provas começaram a ser aplicadas às 13h30, com término às 19h.


Os candidatos do Enem que apresentaram sintomas ou diagnóstico de Covid-19 na véspera ou no primeiro dia de prova poderão solicitar a reaplicação da prova entre os dias 25 e 29 de janeiro, na página do participante.


Fonte: Terra




Nova variante do vírus em Manaus tem maior potencial de transmissão,




17/01/2021 09:09:17.

A nova variante do coronavírus identificada em Manaus (a mesma detectada em viajantes japoneses que estiveram no Amazonas) tem maior potencial de transmissão e, segundo análises preliminares, pode já estar disseminada pela capital amazonense. É o que mostra um estudo conduzido por cientistas do Centro Brasil-Reino Unido de Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (grupo Cadde), que conta com pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP. (leia mais abaixo)


Na pesquisa, publicada no site virological.org e ainda sem a revisão de outros especialistas, foram sequenciados os genomas do vírus presente em 31 amostras recolhidas de pacientes infectados entre 15 e 23 de dezembro em Manaus. (leia mais abaixo)


Dessas, 13 (ou 42%) correspondiam à nova variante, batizada pelos pesquisadores de P1. Nas amostras de pacientes da cidade analisadas anteriormente, até novembro, essa linhagem nunca havia sido identificada, o que reforça a hipótese que ela surgiu em dezembro.


A P1 é derivada de uma das variantes predominantes no País, a B.1.1.28. É provável que ela tenha maior poder de transmissão por causa da mutação N501Y, que provoca alterações na proteína spike do vírus. "A nova linhagem contém uma composição única de mutações definidoras de linhagem, principalmente três mutações de importância biológica conhecida, como E484K, K417N/T e N501Y. Estas mutações ocorrem na proteína spike, responsável pela entrada do vírus nas células humanas e poderiam causar um aumento de transmissão", disse Lucas Augusto Moyses Franco, pós-doutorando da Faculdade de Medicina da USP e colaborador do grupo Cadde.


A mesma mutação está presente nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul. "A gente ainda não pode afirmar o papel dessa variante na explosão de casos recente no Amazonas. Acredito que ela seja um dos fatores, junto com a temporada de vírus respiratórios, que começa em novembro, e o relaxamento das medidas de distanciamento", afirmou Felipe Naveca, virologista e pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).


Uma das mutações citadas por Franco, a E484K, gera preocupação por já ter sido associada em outros estudos a um potencial de escapar de anticorpos. Isso precisa ser melhor estudado, mas, segundo especialistas, é mais provável que esse escape favoreça reinfecções, mas não atrapalhe a ação das vacinas contra a covid.

"O que pode acontecer é os anticorpos produzidos pelo paciente numa primeira infecção não darem conta de impedir uma segunda. Mas os anticorpos produzidos pela vacina são diferentes. É uma imunidade mais robusta, mais abrangente e, provavelmente, mais duradoura", explicou a biomédica Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19. Ela diz que já estão sendo feitos estudos para verificar se vacinas já lançadas têm eficácia contra as novas variantes.


Os especialistas alertam que, embora ainda não haja confirmação, a nova linhagem pode já estar em outros Estados brasileiros e ressaltam a importância das medidas de proteção. "A variante pode ser mais transmissível, mas não é só ela a responsável pelo aumento de casos. As medidas de contenção continuam as mesmas: máscara, distanciamento, lavagem das mãos, e os governos devem restringir as flexibilizações feitas", disse Mellanie.

Perda de controle


O colapso do sistema de saúde de Manaus e a morte de pessoas por asfixia pela falta de oxigênio foram mencionados ontem pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um chamado para que países não descuidem da prevenção à covid-19. "O que está acontecendo em Manaus é um alerta a muitos países. Não deixem que uma falsa sensação de segurança baixe a guarda de vocês. Se vocês construíram uma infraestrutura, com leitos de UTI, oxigênio, não desativem, a pandemia não acabou ainda", afirmou a diretora-geral assistente da OMS, Mariangela Simão.


O diretor executivo da entidade, Mike Ryan, disse que a situação na cidade se deteriorou significativamente e que todo o sistema parece estar implodindo. Ele ressaltou que essa não é uma condição somente de Manaus, mas também de outros Estados, como Amapá e Rondônia. E apontou que a maior parcela de responsabilidade ainda é do relaxamento da população. Nós precisamos ser capazes de aceitar, como indivíduos, como comunidades e governos, nossa parte da responsabilidade para o vírus sair do controle", enfatizou.


Fonte: Correio Braziliense




Oposição anuncia pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro




16/01/2021 00:12:22.

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados vão protocolar, nos próximos dias, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele cometeu "crimes de responsabilidade em série" na condução da pandemia do coronavírus. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir. (leia mais abaixo)


"O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios", diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso. (leia mais abaixo)


O pedido irá se somar a outros mais de 50 que foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar Bolsonaro do poder.


Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou que essa decisão não caberia mais a ele e, sim, ao próximo presidente, a ser eleito no início de fevereiro. "Disse que esse assunto vai ser discutido no futuro, porque tem parte da sociedade que cobra. Não sou eu mais que vou tratar desse assunto. Eu foquei o meu trabalho no último ano na pandemia", afirmou Maia. "Achei que era a prioridade, e foi isso que fiz. Acho que o Parlamento tem que voltar a funcionar independente de qualquer decisão sobre esse tema no futuro."


Fonte: Terra




Campanha: 'MPRJ - Guardião dos seus Direitos: do crime à sentença' nas redes sociais




15/01/2021 08:08:32.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), publicou na terça-feira (12/01), em suas redes sociais, o primeiro episódio da história em quadrinhos "MPRJ - Guardião dos seus Direitos: do crime à sentença". A ideia é que seja apresentado à sociedade o passo a passo de um processo criminal, com suas etapas e trâmites, esclarecendo como se dá a atuação dos membros ministeriais na área. (leia mais abaixo)


No enredo, é apresentada uma situação hipotética de um crime de violência doméstica e suas posteriores ramificações, incluindo a elaboração do inquérito policial e seu posterior envio ao promotor de Justiça com atribuição para o caso, o oferecimento de denúncia contra o autor do delito e, por fim, o julgamento junto ao Tribunal do Júri. Cada episódio da história é sucedido pela publicação de vídeos explicando termos jurídicos e aspectos técnicos nele narrados. (leia mais abaixo)


Para a coordenadora do CAO Criminal/MPRJ, promotora de Justiça Somaine Cerruti, o objetivo da campanha é aproximar o cidadão do universo do MPRJ. “Nós trabalhamos para a sociedade e precisamos prestar contas da nossa atuação constantemente. Essa é uma forma lúdica de explicar parte das nossas atribuições, pontuando com vídeos simples para esclarecer os principais pontos”, afirma Somaine.


No primeiro vídeo, a procuradora de Justiça Carla Rodrigues fala sobre as características da violência doméstica ou familiar, que está prevista na lei Maria da Penha. A campanha será veiculada periodicamente das terças aos sábados, sendo o episódio publicado às terças-feiras e os vídeos relacionados veiculados durante a semana.


Clique aqui e veja o primeiro episódio de "MPRJ - Guardião dos seus Direitos: do crime à sentença", no Instagram, e acesse aqui o primeiro vídeo da campanha.


Fonte: Ascom/MPRJ


 




Bolsonaro pediu ao ministro Paulo Guedes demissão do presidente do Banco do Brasil




14/01/2021 17:05:15.

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão. (leia mais abaixo)


Segundo fontes do Planalto, não há comunicado oficial da demissão porque o ministro busca reverter o pedido. (leia mais abaixo)


O pedido de demissão foi motivado pelo anúncio de fechamento de cerca de 200 agências e do plano de reestruturação que prevê um programa de demissão voluntária com o objetivo cortar 5 mil vagas. Bolsonaro não concordou com as medidas.


Na manhã desta quinta-feira, o Banco do Brasil informou ao mercado por meio da divulgação de "fato relevante" à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não ter recebido nenhuma comunicação formal por parte do "acionista controlador" (o governo federal) sobre decisão a respeito da demissão da instituição.


De acordo com o blog da Ana Flor, Bolsonaro se irritou com o anúncio, feito no início desta semana, do fechamento de agências e do programa de demissão voluntária.


Segundo informou ao blog de Valdo Cruz um auxiliar presidencial, Bolsonaro pressiona para que o plano seja suspenso, ou pelo menos adiado, a fim de evitar influência nas eleições dos novos presidentes da Câmara e Senado — Bolsonaro apoia Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado.


Parlamentares estão reclamando, de acordo com o blog, do fechamento de agências em suas bases eleitorais.


Nesta quinta (14), apesar do fato relevante encaminhado pelo banco ao mercado, informou o blog de Valdo Cruz, a situação de André Brandão permanecia indefinida.


André Brandão tomou posse na presidência do banco em setembro do ano passado egresso do grupo HSBC, onde foi presidente. Ele tem mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro.


No HSBC, começou a atuar no final de 1999, na área de renda fixa, vendas e câmbio. Em 2001, assumiu o cargo de diretor de tesouraria, e posteriormente, foi promovido a diretor-executivo de tesouraria. Ele também atuou como diretor da área de mercado do banco para toda a América Latina, antes de chegar à presidência, em 2012. Além do HSBC, já trabalhou também no Citibank, entre São Paulo e Nova York.


Reestruturação do BB


O Banco do Brasil anunciou na segunda-feira (11) a abertura de dois programas de demissão voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários.


O banco anunciou ainda o fechamento de 361 unidades (112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento) no primeiro semestre deste ano.


As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes:



  • Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas.

  • Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões.


Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas.


Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões.


Fonte: G1




Pazuello planeja vacinação dia 19 em evento no Planalto




14/01/2021 07:07:02.

O Ministério da Saúde planeja o "dia D e hora H", ou seja, o começo da vacinação contra a covid-19 no País em um evento no Palácio do Planalto, apesar de o próprio presidente Jair Bolsonaro afirmar que não pretende ser imunizado. A ideia é realizar a primeira imunização no País na próxima terça-feira, 19, data em que governadores devem estar em Brasília para participar de reunião com o ministro Eduardo Pazuello. "Brasil imunizado, somos uma só nação", é o slogan planejado para a cerimônia, que ainda não foi confirmada. (leia mais abaixo)


A proposta é vacinar uma pessoa idosa e um profissional de saúde. O Palácio do Planalto afirma que ainda não há cerimônia prevista, mas o assunto está em discussão no Ministério da Saúde, com o aval do ministro Pazuello. (leia mais abaixo)


O evento também tem como objetivo evitar que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seja protagonista na primeira foto de alguém sendo vacinado no País. O início da imunização tornou-se uma queda de braço entre Bolsonaro e o tucano, que há mais de um mês anunciou o início da imunização em seu Estado no dia 25 de janeiro.


A definição de uma data pressionou o governo federal a correr para não ficar para trás e tentar evitar que Doria, adversário político de Bolsonaro, lucre politicamente com o episódio.


O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, chegou a dizer, em dezembro, que o governador tucano brinca com "a esperança de milhares de brasileiros" ao prometer a campanha nesta data. "Senhor João Doria, não brinque com a esperança de milhares de brasileiros. Não venda sonhos que não possa cumprir, prometendo uma imunização com um produto que sequer possui registro nem autorização para uso emergencial", disse Franco.


Apesar de ainda não ter batido o martelo sobre uma data para a vacinação em todo o País, Pazuello tem dito que, na melhor hipótese, começa em 20 de janeiro. Para isso, a expectativa é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove no domingo, 17, o uso emergencial das vacinas que serão entregues no Brasil pela Fiocruz (o modelo de Oxford/AstraZeneca) e do Instituto Butantã (Coronavac). Em evento em Manaus na segunda-feira, 11, porém, o ministro afirmou que a data será "no dia D e hora H", frase que virou motivo de piada nas redes sociais.


A ideia do ministério é ter pelo menos 8 milhões de doses disponíveis ainda no fim de janeiro para a vacinação, sendo 2 milhões de Oxford/AstraZeneca, que estão sendo importadas da Índia, e 6 milhões da Coronavac, já armazenadas pelo Butantã. No total, Pazuello afirma que o País terá 354 milhões de doses em 2021, sendo que a imunização exige duas aplicações.


O governo federal é cobrado para antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19, além de garantir insumos como agulhas e seringas. Bolsonaro, porém, já afirmou que não irá se vacinar contra a covid-19. Ele também não estimula o uso do imunizante e chega a fazer consultas informais entre seus apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, para mostrar que parte da população deve segui-lo. Pelas suas contas, metade da população não irá se vacinar.


Ainda na capital do Amazonas, Pazuello foi mais preciso nesta quarta-feira, 13. "Temos duas vacinas para janeiro, muito promissoras, oito milhões de doses. Quando a Anvisa concluir sua análise, 3, 4 dias depois estamos distribuindo a vacina no Brasil. Ponto. Anvisa vai se pronunciar no dia 17. Botem aí os números para frente. Se a Anvisa alongar para o dia 20, 22, botem os números para frente, mas é janeiro. Hoje decola avião para ir buscar 2 milhões de doses na índia. É tempo de viajar, apanhar e trazer. (...) numa pernada, somos o País que mais imuniza no mundo, em janeiro."


"Todas as capitais ao mesmo tempo"

A vacinação contra Covid-19 vai começar simultaneamente em todas as capitais brasileiras depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial de um imunizante no país, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.


Em entrevista coletiva, o dirigente do ministério afirmou que, após o aval da Anvisa, o governo começará a distribuir as vacinas para as capitais e, de lá, seguem para os municípios. Sem precisar uma data, ele destacou que assim que chegar às capitais dos 26 estados e do Distrito Federal a vacinação será iniciada.


A Anvisa vai se reunir no domingo para discutir os pedidos de autorização de uso emergencial das vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. A primeira tem a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como parceira no Brasil, enquanto a segunda está sendo desenvolvida em parceira com o Instituto Butantan.


Fonte: Terra




Receita, PF e MPF deflagram 79ª fase da Operação Lava Jato




12/01/2021 15:03:05.

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, hoje (12/01), a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Vernissage. Nessa fase apura-se especificamente a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no período compreendido entre 2008 e 2014, envolvendo contratos entre a Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, subsidiária da Petrobras, dedicada ao transporte e a logística de combustível no Brasil, e empresas pertencentes ao grupo empresarial ESTRE, em decorrência de contratos por elas firmados com a TRANSPETRO. Trata-se de um aprofundamento da 65ª fase da Operação Lava Jato, denominada Galeria.


A presente operação é derivada de acordos de colaboração premiada e de provas obtidas em operações anteriores que revelaram a prática da aquisição de diversas obras de arte de modo subfaturado e de transações imobiliárias, a fim de lavar as quantias obtidas ilicitamente a partir dos contratos celebrados pelo Grupo ESTRE com a TRANSPETRO por parte dos investigados nesta fase da operação.


Esta fase da operação objetiva apreender provas adicionais da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa dos investigados.


Participam, pela Receita Federal, dez Auditores-Fiscais e Analistas Tributários, que, desde a madrugada, atuam nas cidades de São Luís, Brasília e Rio de Janeiro na execução de parte de dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.




PT pede fim do sigilo sobre cartão de vacinação de Bolsonaro




11/01/2021 16:04:17.

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) Ação Popular com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato decretado pelo Palácio do Planalto que impõe sigilo de até 100 anos no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


Na ação, a sigla pede que o sigilo decretado seja suspenso e que os responsáveis pela decretação, no caso o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União, sejam intimados a apresentar a decisão administrativa que classificou o documento como sigiloso.


O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a presidência, o decreto foi feito porque os dados "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" do presidente.


Fonte: Terra




Aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado: MPRJ ingressa no STF para suspender decisão




10/01/2021 11:11:34.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SubCivel/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), ingressou, nesta sexta-feira (08/01), junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, com pedido de suspensão de segurança, para obter o imediato efeito suspensivo contra decisão liminar monocrática proferida pelo Desembargador Relator do Mandado de Segurança nº 0057416-23.2020.8.19.0000, em tramitação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). (leia mais abaixo)


A citada decisão determinou ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que efetivasse a continuidade do processo de aposentadoria voluntária de seu conselheiro Aloysio Neves Guedes, que já se encontra afastado do exercício do cargo público, em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na ação penal 897/DF, no qual o mesmo responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. À luz da decisão do TJRJ, o TCE-RJ retomou, no final do ano passado, a análise do processo para a aposentadoria voluntária de Aloysio Neves.

 

No pedido de suspensão de segurança, o Parquet Fluminense afirma que a sustação dos efeitos do provimento judicial que determinou ao TCE-RJ que dê continuidade ao processo de aposentadoria, é medida que se impõe para a efetiva proteção do interesse público, estando presentes seus requisitos autorizadores de plausabilidade do direito e de perigo da demora. Assim, é mesmo necessária à preservação da ordem pública, interesse público expressamente qualificado pelo disposto no artigo 4º da Lei 8.437/92, artigo 15 da Lei 12.016/2009 e artigo 25 da Lei nº 8.038/90.

 

Aponta o MPRJ que a suspensão do requerimento de aposentadoria do réu da ação penal encontra inteiro amparo no entendimento do próprio STF que, em caso idêntico, com fundamento no disposto arts. 73 e 75 da CRFB, admitiu-se a extensão não só das prerrogativas, mas também das vedações dos magistrados, aos conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais, inclusive de norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impede a aposentadoria, no curso de procedimento administrativo ou, por analogia, durante o trâmite de ação penal (Pet 7221 AgR -segundo, tendo como relator o Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 03/04/2018).

"A presente suspensão de segurança cuida-se, pois, de medida urgente e imprescindível para preservar a efetividade de eventual condenação do réu na ação penal em curso e absolutamente necessária à ordem pública que restaria não só violada, como também publicamente desacreditada, com a possibilidade da aposentadoria do conselheiro em questão, em que pese estar respondendo pela possível prática de crimes de extrema gravidade e de grande repercussão social, praticados enquanto ocupava o cargo, no contexto de organização criminosa composta por conselheiros do TCE-RJ, que receberam vantagens indevidas em diversas oportunidades", pontua trecho da peça remetida ao presidente do STF.


Fonte: Ascom/MPRJ




Covid-19: campanha de vacinação pode começar 20 de janeiro




09/01/2021 09:09:01.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, ontem, e com diferença de poucas horas, dois pedidos para o uso emergencial de vacinas a serem aplicadas contra a covid-19. O primeiro a chegar foi feito pelo Instituto Butantan e se refere às seis milhões de doses da CoronaVac importadas da China, enquanto o segundo foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a liberação do uso de dois milhões de doses da vacina de Oxford vindas da Índia. Caso a Anvisa use a totalidade do prazo, de 10 dias, para avaliar e aprovar os pedidos, em 18 de janeiro o país terá oito milhões de doses disponíveis para iniciar o Programa Nacional de Imunização (PNI) –– e, assim, se encaixar na “melhor hipótese”, dada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para começar a vacinar a partir do dia 20. (leia mais abaixo)


“O primeiro período que trabalhamos é até 20 de janeiro, na melhor hipótese. Contamos aí com as vacinas do Butantan e com as vacinas importadas da AstraZeneca, caso a Anvisa nos dê a capacidade de uso”, disse o ministro, na coletiva de quinta-feira.


O prazo legal de 10 dias pode aumentar se houver alguma informação pendente a ser apresentada pelos laboratórios. A expectativa, no entanto, é que não existam atrasos, já que ambas as instituições realizaram reuniões frequentes de apresentação prévia dos dados. O resultado final do processo de análise será anunciado em transmissão ao vivo.


No entanto, para usar o restante das doses que serão produzidas e envasadas pelo Butantan e pela Fiocruz, no Brasil, as instituições deverão fazer um outro pedido de uso emergencial ou um pedido de registro para estas novas doses a serem usadas. A Fiocruz, por meio de nota, já indicou que o pedido de registro definitivo deve ser feito em 15 de janeiro.


Já o Butantan, que havia dito que faria o pedido até ontem, afirmou que quem fará a solicitação será a empresa chinesa Sinovac, que produz a CoronaVac em parceria com o instituto paulista. No entanto, não deu uma data para a solicitação acontecer. “O pedido será feito pela Sinovac, que recolhe os dados dos estudos do imunizante e submete o pedido de registro inicialmente lá na agência reguladora da China e, imediatamente, o mesmo se estende ao Brasil e aos outros países”, informou o diretor do Butantan, Dimas Covas.


Antecipação de datas


Caso o cenário de aprovação do uso emergencial das vacinas se confirme, e o Ministério da Saúde comece a vacinação levando em conta o melhor cenário, o estado de São Paulo vai antecipar a campanha estadual, marcada para 25 de janeiro, e iniciar a imunização junto com as demais unidades da Federação. “Se o Programa Nacional de Imunização, de alguma maneira, for antecipado, baseado na declaração do ministro de ontem (quinta), que tem como primeiro prazo iniciar a vacinação até 20 de janeiro, por óbvio, o programa estadual também será antecipado. E, assim, nós vacinaremos no mesmo dia, que é o que nós queremos. Que os estados comecem a vacinar no mesmo dia”, afirmou o coordenador executivo do Centro de Contigência da covid-19 de São Paulo, João Gabbardo.


Caso haja um cenário contrário, no qual o PNI comece após 25 de janeiro, Gabbardo explicou que São Paulo “não abrirá mão da sua programação”. Na avaliação do secretário de Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, a medida não simboliza um embate entre as instâncias federativas, mas, sim, uma “colaboração”.


“O recrudescimento da pandemia não podemos aguardar. Por um lado, temos as 46 milhões de doses que, até abril, serão ofertadas para o PNI. Mas, caso a imunização se atrase para meses, estaremos, sim, mantendo para 25 de janeiro a vacinação para os grupos de trabalhadores da área de saúde, assim como para a população idosa”, garantiu Gorinchteyn.


Fonte: Correio Braziliense




Vacina Pfizer pode 'neutralizar' variantes do coronavírus




08/01/2021 09:09:53.

A vacina contra a covid-19 da BioNTech/Pfizer parece eficaz contra uma "mutação-chave" das variantes britânica e sul-africana do coronavírus apontam resultados de trabalhos divulgados nesta sexta-feira (8/1) pelo laboratório BioNTech. (leia mais abaixo)


"Os anticorpos das pessoas que receberam a vacina da Pfizer/BioNTech contra covid-19 neutralizam, eficazmente, o SRAS-CoV-2 com uma mutação-chave que também se encontra em duas variantes altamente transmissíveis", identificadas na Grã-Bretanha e na África do Sul, afirma o laboratório, em um comunicado. 


Fonte: Correio Braziliense




Bolsonaro fala em problema maior que EUA sem voto impresso




07/01/2021 16:04:17.

Após extremistas invadirem a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso. Sem citar diretamente o ataque ao Capitólio por uma multidão pró-Donald Trump na quarta-feira, 6, Bolsonaro afirmou que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA. "Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse o presidente. (leia mais abaixo)


Também sem apresentar nenhuma prova, Bolsonaro repetiu que houve fraude nas eleições americanas. "O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí", disse Bolsonaro. "E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe."


As declarações foram feitas em uma conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira, 7. Nos Estados Unidos, a invasão ocorreu após um discurso do atual presidente, Donald Trump, no qual ele prometeu que jamais admitirá a derrota eleitoral. Apesar do ataque, o Congresso confirmou a vitória do democrata Joe Biden.


Na conversa com apoiadores, Bolsonaro fez referência à falta de apresentação de provas sobre a acusação de fraude nas eleições americanas. O chefe do Planalto declarou que não responderia mais aos profissionais da imprensa, a quem chamou de "canalhas". Mais uma vez, ele colocou dúvidas sobre sua própria eleição em 2018. A tese, no entanto, foi rebatida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu a segurança da urna eletrônica.




Bolsonaro diz que irá restabelecer ‘mais verdades’ sobre vacina




07/01/2021 16:04:46.




RJ: Luciano Mattos é nomeado procurador-geral de Justiça




06/01/2021 20:08:38.

O promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em mandato a ser exercido no biênio 2021/2023. O mais votado na eleição que formou a lista tríplice para provimento do cargo foi anunciado pelo Chefe do Poder Executivo estadual, nesta quarta-feira (06/01). O ato de nomeação será publicado ainda hoje em edição extra no Diário Oficial. (Leia mais abaixo)


Luciano Oliveira Mattos de Souza tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 15 de janeiro, às 10h30, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). (Leia mais abaixo)


A lista tríplice foi entregue ao governador em exercício, Cláudio Castro, no dia 04/12, pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira. Com a efetivação da escolha, Castro prestigia a vontade soberana da classe.


Em seu Twitter o governador disse que recebeu nos últimos dias os três integrantes da lista tríplice e decidiu pela nomeação do dr. Luciano Mattos, "nome mais votado entre seus pares". Cláudio Castro também elogiou o  processo eletivo conduzido pelo atual PGJ Eduardo Gussem "que realizou excelente trabalho à frente do MPRJ” e desejou ao novo PGJ Luciano Mattos "sucesso na sua missão”, escreveu o governador.


"Agradeço aos membros do MPRJ, promotores e procuradores de Justiça, pela vitória na eleição. Agradeço ao governador pela nomeação. Agora é aguardar a posse no próximo dia 15 e implementar as propostas que apresentei para fortalecer o MPRJ na defesa da sociedade e na melhoria da qualidade de vida da população do nosso estado", afirmou Luciano.


Com 25 anos de atuação no MPRJ, Luciano Mattos de Souza ingressou na instituição em 1995. Acumulou experiência como titular nas Promotorias de Justiça em São João da Barra, Cabo Frio, na Central de Inquéritos, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. Foi presidente da Associação do Ministério Público (AMPERJ) por seis anos, sendo reeleito duas vezes pela classe.