Após liderança de Lula, XP Investimentos altera formato de pesquisa




25/09/2021 11:11:14.

A XP Investimentos não assinará mais as pesquisas de opinião pública que contrata e divulga desde 2018 junto ao instituto Ipespe.(leia mais abaixo)


A informação, publicada originalmente pela coluna de Lauro Jardim, em O Globo, foi confirmada por CartaCapital. A empresa disse que não comentará o assunto.(leia mais abaixo)


A decisão veio após os levantamentos apontarem, seguidamente, a liderança do ex-presidente Lula na corrida eleitoral. Os resultados teriam desagradado alguns clientes da empresa.(leia mais abaixo)


Segundo O Globo, a XP continuará a encomendar pesquisas a outros institutos, além do Ipespe, e vai acrescentar assuntos que também incluam outros temas de interesse do seu público-alvo.(leia mais abaixo)


Levantamentos recentes contratados pela empresa apontam a tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula para as eleições de 2022.(leia mais abaixo)


Em um dos cenários, o petista tem 40% das intenções de voto no 1º turno (eram 38% na pesquisa anterior), enquanto Jair Bolsonaro marca 24% (eram 26%). Trata-se da 5ª pesquisa em que Lula manifesta a tendência de alta – em março, ele registrava 25%. Aparecem na sequência Ciro Gomes, do PDT (10%), Sergio Moro (9%), Luiz Henrique Mandetta, do DEM (4%), e Eduardo Leite, do PSDB (4%).


A pesquisa também mostrou a tendência de crescimento da rejeição ao governo de Bolsonaro: 54% dos entrevistados consideram a gestão ruim ou péssima, ante 52% na rodada do mês passado. O aumento nas avaliações negativas é constante desde outubro de 2020.


Fonte: Carta Capital




Eduardo Bolsonaro testa positivo para covid e defende vacina




24/09/2021 16:04:50.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) confirmou, nesta sexta-feira (24/9), que contraiu o novo coronavírus. Pelo perfil oficial do Twitter, o parlamentar informou que tem sintomas leves e que começou a se "tratar" assim que recebeu o resultado do teste. O parlamentar também aproveitou a ocasião para dizer que tomou a primeira dose da vacina da Pfizer.(leia mais abaixo)


De acordo com ele, o fato de ter se contaminado não significa que a vacina é "inútil", mas ajuda a argumentar contra a implementação do passaporte sanitário, adotado por outros países e por estados e municípios no Brasil. Vale lembrar, entretanto, que, com exceção da Janssen, todas as vacinas aplicadas no Brasil precisam de duas doses para ter o máximo de eficácia.(leia mais abaixo)


Além disso, os laboratórios orientam que a imunidade adquirida só chega ao nível máximo cerca de 15 dias depois da segunda dose. Cientistas também lembram à população que nenhuma vacina é 100% eficaz e que o maior benefício dos imunizantes é obtido quando um grande contingente populacional é vacinado.(leia mais abaixo)


Comitiva da ONU

Ainda que tenha confirmado o diagnóstico só nesta sexta, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) era um dos integrantes da comitiva brasileira que foi a Nova York para a Assembleia Geral da ONU. Dessa forma, ele já deveria estar em quarentena, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como outros membros do governo que participaram da viagem.(leia mais abaixo)


Isso porque o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teve a contaminação por covid-19 confirmada há dois dias, quando a delegação ainda estava nos Estados Unidos. Queiroga ficou em Nova York para cumprir as medidas de isolamento sanitário. O restante da equipe voltou ao Brasil, mas segue em acompanhamento para monitorar novos casos.


Fonte: Correio Braziliense




Diretor da Precisa diz não ter participado de negociação da Covaxin




23/09/2021 17:05:41.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta quinta-feira (23), o empresário Danilo Trento. Trento é diretor institucional da Precisa Medicamentos e amigo de Francisco Maximiano, dono da empresa. Ele negou participação nas tratativas do acordo de compra da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde intermediado pela empresa. O contrato para 20 milhões de doses do imunizante ao custo de R$1,6 bilhão foi cancelado em agosto pela pasta depois de denúncias trazidas pela CPI. (leia mais abaixo)


Danilo Trento é apontado como sócio oculto da Precisa e suspeito de ter empresas associadas a Francisco Maximiano – relação que é alvo da CPI. Aos senadores, o empresário negou participação nos processos com o ministério por ser “diretor institucional” da Precisa. (leia mais abaixo)


Apesar de dizer que não atuou em negociação de imunizantes, Trento admitiu que esteve duas vezes na Índia, mas não informou as datas, nem o motivo da viagem. Segundo o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a suspeita é que Trento e Maximiano viajaram juntos à Índia para negociações em torno da venda de testes da covid-19 e da vacina Covaxin ao Brasil. (leia mais abaixo)


Lavagem de dinheiro

O depoente também não esclareceu por que a Precisa Medicamentos pagou mais de R$ 5 milhões para a empresa Barão Turismo. Outra pergunta sem resposta foi a respeito do motivo de Rafael Barão, proprietário da agência de turismo, ter ido à viagem. (leia mais abaixo)


Segundo o vice-presidente da CPI, a agência de turismo foi usada para lavar dinheiro nas negociações de compra da Covaxin. Durante sua fala, Randolfe exibiu um gráfico com transferências feitas pela Primarcial, empresa da qual Danilo Trento é sócio, e da Precisa Medicamentos, para a Barão. "As transferências seguem uma rotina e começam a aumentar em dezembro, dias depois da primeira reunião entre a Precisa e o Ministério da Saúde", afirmou o senador. (leia mais abaixo)


O senador acrescentou que os repasses em fevereiro foram superiores à soma de todos os do ano de 2020. Fevereiro foi o mês em que foi assinado o contrato da Precisa Medicamentos para aquisição da vacina indiana Covaxin. "A Barão Turismo é a lavadora de dinheiro", disse Randolfe. (leia mais abaixo)


Em relação ao preço da vacina intermediada pela Precisa, à época o mais caro por dose, o diretor negou ter pedido ao presidente Jair Bolsonaro que telefonasse ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para acelerar a negociação. Segundo ele, o preço de US$ 15 estipulado pela fabricante Bharat estava dentro da faixa cobrada de outros clientes, entre US$ 15 e US$ 20. Os senadores contestam o valor, sob o argumento de terem informações de que a vacina poderia ter sido negociada a US$ 10 a dose. (leia mais abaixo)


Joias

O empresário também foi questionado pelo vice-presidente da CPI sobre para quem foram dadas joias ou relógios da marca Rolex adquiridos por uma das empresas de Trento em um shopping de Curitiba. "Nos chamou muita atenção o caminho do dinheiro. Uma aquisição feita por uma dessas empresas para compra de joias, ou de Rolex, em duas joalherias, uma em São Paulo e outra em Curitiba. Nesta joalheira de Curitiba, nós esperamos, até o final da inquirição de hoje, ter a resposta sobre por que foi comprada uma joia através de uma empresa de investimento e participações em uma empresa farmacêutica, e para quem foi comprada", cobrou Randolfe. (leia mais abaixo)


Primarcial

Danilo Trento chamou atenção dos senadores por não saber explicar quais são as atividades de sua empresa, a Primarcial Holding e Participações. "É uma empresa de participação”, disse. "Participação, eu tenho que olhar o contrato social dela, as outras atividades, mas é uma empresa de participação", completou o diretor. (leia mais abaixo)


"Ele tem uma empresa de participação, mas não quer me dizer [o] porquê", afirmou o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM. "Ele é dono de uma empresa, mas é empregado de outra. Você é patrão numa e empregado na outra", concluiu Aziz. (leia mais abaixo)


Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ao qual a CPI teve acesso, o órgão registrou como atípicas transações milionárias entre a 6M Participações, controlada por Francisco Maximiano, dono da Precisa, e a Primarcial. (leia mais abaixo)


Já sobre suas funções na Precisa Medicamentos, o diretor disse que faz "atividades institucionais junto aos órgãos institucionais". "Representar a empresa a seus clientes, apresentá-la de forma institucional”, explicou. Sem citar nomes, Danilo Trento disse que conhece "vários senadores, deputados, autoridades, mas não em relação a negócios". (leia mais abaixo)


Fraude em licitação

O relator lembrou ao depoente que mensagens comprovam a participação dele, de Maximiano, do empresário José Ricardo Santana, do lobista Marconny Faria e do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias em esquema que desclassificou empresas vencedoras de licitação para a venda de testes de covid-19, com o objetivo de favorecer a Precisa. (leia mais abaixo)


Trento não respondeu se teve participação no esquema para vencer a concorrência. Declarou apenas que Marconny nunca foi contratado pela Precisa Medicamentos. Considerado lobista da Precisa, Marconny disse à CPI que prestou consultoria de "viabilidade técnica e política" à empresa.  (leia mais abaixo)


O depoente informou ter encontrado Roberto Dias apenas em uma agenda oficial no ministério, que ele mesmo marcou por e-mail. A informação foi contestada pelo relator. Segundo Renan Calheiros, em mensagem obtida pela CPI, Marconny disse a Trento que estava em uma confraternização com Dias e Santana, para a qual o empresário também foi convidado. (leia mais abaixo)


Trento confirmou que a FIB Bank foi a empresa fiadora do contrato da Covaxin junto ao Ministério da Saúde, mas não quis falar nada sobre o advogado Marcos Tolentino, apontado como o verdadeiro dono dessa empresa. (leia mais abaixo)


Requerimento

No início do depoimento de hoje, os senadores aprovaram simbolicamente a convocação de Bruna Moratto, advogada dos médicos que enviaram o dossiê da Prevent Senior denunciando a empresa por irregularidades no uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Segundo Omar Aziz, ela será ouvida na próxima terça-feira (28). (leia mais abaixo)


Outro requerimento aprovado hoje foi a convocação do empresário Luciano Hang, dono da Havan. O depoimento foi agendado para a próxima quarta-feira (29). “Ele [Luciano Hang], como um patriota que participou ativamente nas discussões de 'tratamento precoce', com certeza ficará muito feliz em vir aqui à CPI contribuir com a investigação”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Ainda segundo o parlamentar, Hang deverá ser ouvido na próxima quarta-feira. (leia mais abaixo)


Em nota, o empresário disse que recebeu a notícia da convocação “com tranquilidade”. “Será um prazer estar presente e falar de todo o trabalho que nós fizemos, visando ajudar no enfrentamento da pandemia, buscando auxiliar na saúde do povo brasileiro e também na economia”, destacou . (leia mais abaixo)


Hang acrescentou que, desde o princípio, falou que era preciso cuidar da saúde, sem descuidar da economia. “Estou totalmente à disposição para esclarecer qualquer questionamento”. (leia mais abaixo)


Os senadores também aprovaram hoje a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Danilo Trento e de seu irmão Gustavo Trento.


*Fonte: Agência Brasil




Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral




22/09/2021 19:07:18.

Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021). (leia mais abaixo)


No Senado, a estratégia é promulgar apenas os pontos consensuais dentre os aprovados pela Câmara em agosto. A manobra impede um eventual retorno do texto para a Câmara. O principal ponto que ficou de fora do texto foi a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, extinta na reforma eleitoral de 2017, mas que havia sido reintroduzida pelos deputados. (leia mais abaixo)


"A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990", justificou Tebet no documento. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional. (leia mais abaixo)


Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma "dissonância" quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição. (leia mais abaixo)


Participação popular

Outro ponto aprovado na Câmara e rejeitado pela CCJ do Senado é o que flexibiliza a participação popular nas proposições apresentadas ao Congresso. A PEC encaminhada aos senadores estabelece que 100 mil eleitores podem apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. 


Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.


O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara. 


Para Simone Tebet, é preciso debater mais sobre a questão. Ela ponderou que  “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”. 


Sob o argumento que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.


Consenso

Já entre os pontos aprovados pelos deputados e que seguem para o plenário do Senado figura a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.


Pelo texto, o partido que incorpora outras siglas também não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.


Outro ponto consensual trata da constitucionalização das regras de fidelidade partidária. Pela proposta, deputados e vereadores que se desligarem do partido perdem o mandato, salvo nos casos de justa causa nos termos da lei e anuência do partido.


Posses podem ter novas datas

Durante as discussões, a relatora Simone Tebet voltou atrás e decidiu acolher, de forma oral, uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data das posses de presidente da República e governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Hoje, essas cerimônias ocorrem no dia 1º de janeiro. 


Projetos autônomos

Para que uma mudança na redação do texto enviado pela Câmara não implique no retorno da PEC à análise dos deputados, parte das emendas apresentadas por senadores, entre elas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador deverá ser destacada, passando a tramitar como projetos autônomos.


O mesmo ocorreu com uma emenda do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para contemplar também o Senado Federal nas exigências relativas à quantidade de cadeiras obtidas pelo partido político para ter acesso aos recursos públicos condicionados à expressividade eleitoral da agremiação, mínimo de cinco senadores.


Votação

Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), se comprometeu a pautar a matéria para a tarde de hoje na sessão plenária.


Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores.




Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde




21/09/2021 18:06:46.

A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões. (leia mais abaixo)


A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. (leia mais abaixo)


Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.  (leia mais abaixo)


A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.  (leia mais abaixo)


Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa. (leia mais abaixo)


Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.




Alerj: Projetos de Recuperação Fiscal em pauta nesta terça




21/09/2021 00:12:03.

Os projetos enviados pelo Governo do Estado com contrapartidas para adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal começam a ser discutidos, em regime de urgência, nesta terça-feira (21/09). As propostas foram debatidas em audiências públicas com servidores e membros do Executivo ao longo da última semana e recebem emendas até a tarde desta terça - até o fim da tarde desta segunda-feira (20/09) mais de 200 sugestões de alteração foram protocoladas. (leia mais abaixo)


“As mensagens estão na pauta para receber emendas e depois vamos realizar mais uma rodada de audiências públicas. Na primeira semana de outubro, vamos votar as mensagens em plenário”, explicou o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa.


O novo regime tem duração de dez anos e as condições de pagamento da dívida de R$ 172 bilhões do Estado com a União são as seguintes: no primeiro ano, o Estado suspende o pagamento da dívida e, nos nove seguintes, retoma o pagamento de forma parcelada, aumentando o valor da parcela gradativamente. Ao todo, o Rio terá 30 anos para quitar a dívida.


O antigo RRF, homologado em 2017, tinha previsão de duração de três anos, prorrogáveis por mais três. A renovação do acordo, em 2020, foi barrada pelo Ministério da Economia e, desde abril de 2021, o Estado do Rio estava com o pagamento da dívida suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, o Estado pagou R$ 1,27 bilhão em serviços da dívida.


Entre as medidas obrigatórias exigidas pelo novo RRF estão as reformas da Previdência e administrativa. “É crucial ressaltar que as alterações propostas são exigências para a homologação do Plano de Recuperação Fiscal, bem como para a aplicação da prerrogativa de suspensão do pagamento do serviço da dívida pública estadual”, justificou o governador Cláudio Castro, no texto do PL 4.852/21.


Veja o resumo dos projetos:


PL 4852/2021 (Mensagem 15/21) - Autoriza a entrada do Rio no novo acordo, alterando a Lei 7.629/17 e atualizando as normas do antigo regime, homologado em 2017, às novas determinações da Lei Complementar Federal 178/21. O texto veda novas contratações e a realização de concursos públicos, com exceção dos cargos essenciais à continuidade dos serviços públicos (desde que expressamente previstos no RRF). Também excetua as reposições de cargos de chefia e de cargos temporários.


PLC 46/2021 (Mensagem 16/2021) - Impõe teto de gastos no orçamento público com base no valor das despesas do ano anterior, corrigido pela inflação acumulada. Para 2022, o governo propõe um teto com base nas despesas de 2018, corrigidas em quase 18%, mas deputados planejam emendar o texto para usar o valor das receitas deste ano. Repasses para os municípios não fazem parte do cálculo.


PLC 48/2021 (Mensagem 18/21) - Determina a extinção do adicional por tempo de serviço (Triênio), das progressões automáticas e das licenças especial e prêmio. No lugar, o governo propõe a criação da licença capacitação, para realização de cursos de aperfeiçoamento. Em audiência pública, o líder do governo na Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), se comprometeu com a modificação no projeto para que a extinção do triênio valha somente para os futuros servidores, atendendo a uma reivindicação do funcionalismo e um acordo da Casa com o Governo.


PLC 49/2021 (Mensagem 23/21) - Regulamenta as alterações nas normas para aposentadoria, fixando em 14% a contribuição previdenciária que começou a vigorar em 2017. Para os novos servidores, a idade mínima passa de 55 anos para 62, no caso das mulheres, e de 60 anos para 65, no caso dos homens. Servidores antigos passam para 56 anos, no caso das mulheres, e 61, para os homens. O funcionalismo estadual terá regra de transição baseada no sistema de pontos, somando os anos de contribuição à idade dos servidores. O total do somatório deverá ser de 86 para as mulheres e 96 para os homens, aumentando um ponto até 2035. Professores do Ensino Básico, agentes socioeducativos, policiais penais, servidores com deficiência e expostos a riscos biológicos continuam a ter regras diferenciadas.


Além destes projetos, o Governo do Estado enviou a PEC 62/21 consolidando as reformas previdenciárias propostas. A medida não entra na pauta desta terça-feira porque vai passar por tramitação especial: o texto tem prazo de cinco sessões para entrar na pauta de votações e recebe emendas antes de ir a plenário. Para ser aprovada, ela precisa do apoio de 2/3 do Parlamento em duas sessões de votação.


PROJETO ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO ESTADO


Medida complementa mensagens do Regime de Recuperação Fiscal enviadas pelo Governo


A proposta de reajuste e compensação salarial para os servidores do Estado, estabelecida no Projeto de Lei 4.680/21, começa a ser discutida no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (21/09). O texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), obriga o Governo a conceder reajuste acumulado aos servidores desde 2017. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.


A medida é complementar às mensagens do Governo do Estado do Plano de Recuperação Fiscal. “Conversamos com o governador e ele entendeu que a gente precisa, no mínimo, corrigir os salários desde 2017. É uma correção justa para os servidores que estão há anos sem reajuste”, comentou o deputado André Ceciliano, que estima que o reajuste chegará aos 23%.




Bolsonaro envia Projeto de Lei para alterar Marco Civil da Internet




20/09/2021 03:03:06.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um projeto de lei que estabelece mudanças no Marco Civil da Internet para dificultar a exclusão de perfis e conteúdos das redes sociais. A proposta é formulada após uma Medida Provisória (MP) editada por Bolsonaro com o mesmo teor ter sido rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e chegará ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (20/9). (leia mais abaixo)


O teor projeto de lei é idêntico ao que estava prevista na MP: limitar a ação dos provedores de sites e redes sociais para evitar a remoção de páginas ou o bloqueio de contas em defesa da "liberdade de expressão" dos usuários, segundo o governo federal. (leia mais abaixo)


Inclusive, em nota enviada à imprensa, neste domingo (19/9), para justificar a apresentação do projeto, a Secretaria-Geral da Presidência usou o mesmo texto que tinha elaborado para a MP. (leia mais abaixo)


"A medida busca estabelecer balizas para que os provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de dez milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros", informou a pasta. (leia mais abaixo)


Segundo a Secretaria-Geral, "a medida vem ao encontro das regras para uso de internet no Brasil previstas no Marco Civil da Internet, especialmente quanto à observância dos princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais".(leia mais abaixo)


 O texto do projeto de lei ainda não foi divulgado. Mas se seguir a linha do que determinava a MP, deve conter dispositivos para determinar que a exclusão, a suspensão ou o bloqueio da divulgação de conteúdo somente poderão ser realizados com justa causa e motivação. (leia mais abaixo)


A MP apontava como justa causa uma série de transgressões, como incitação de crimes contra a vida, de atos de ameaça ou violência e de atos contra a segurança pública, mas não coloca a propagação de notícias falsas ou inverídicas dentro desse escopo.(leia mais abaixo)


O texto foi devolvido ao governo por Pacheco, que alegou que a proposta não apresentava caráter de urgência, um dos fatores exigidos pela legislação para a assinatura de MPs. Antes disso, a MP tinha sido invalidada por uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da medida após partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorrer à Corte contra a medida.

Fonte: Correio de Domingo




Bolsonaro leva comitiva de 18 pessoas para ONU e diz que "falará verdades"




17/09/2021 19:07:24.

O presidente Jair Bolsonaro embarcará neste domingo (19/9) para Nova York onde participará da abertura da 76ª sessão da Assembleia-Geral da ONU. O chefe do Executivo levará uma comitiva de 18 pessoas, incluindo a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ministros e o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). (leia mais abaixo)


Viajam também os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional GSI), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Anderson Torres (Segurança Pública), Gilson Machado (Turismo), Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência); além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, (leia mais abaixo)


O secretário especial de Assuntos Estratégicos, o almirante Flávio Viana Rocha, também foi confirmado.(leia mais abaixo)



O embaixador do Brasil nos EUA, Nestor José Forster, embarcará junto à comitiva com Ronaldo Costa Filho, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Bolsonaro também confirmou a presença do advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, assim como os interpretes Paulo Matao, Claudia Chauvet e Rachel Bezerra. (leia mais abaixo)


O Escalão Avançado da Presidência (Escave), que prepara a ida do presidente antes de sua chegada, já está na cidade americana. (leia mais abaixo)


No meio da semana, as comitivas estrangeiras que participarão da reunião da ONU receberam a orientação de que todos os participantes precisarão apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para participar do evento, que ocorrerá nas instalações em Nova York. No entanto, a exigência não se aplica a chefes de Estado como Bolsonaro, que deverá apresentar um teste PCR negativo em vez do imunizante. Apesar de estar dentro do grupo de risco, aos 66 anos, o chefe do Executivo brasileiro ainda não tomou a vacina. (leia mais abaixo)


Já ao circular pela cidade de Nova York, o chefe do Executivo pode ter problemas já que, desde o começo da semana, a prefeitura passou a fiscalizar a regra que exige comprovante de vacinação para entrar na área fechada de bares e restaurantes, por exemplo. Caso contrário, só é possível realizar refeições na área externa. (leia mais abaixo)


Live

Nessa quinta-feira (16), durante transmissão da rotineira live semanal, o presidente disse que só irá decidir sobre sua imunização posteriormente. Ele alega que será “o último brasileiro a se vacinar”, para deixar vacinas para quem quiser. (leia mais abaixo)


“O que acontece, você toma vacina para quê? Para ter anticorpos. Não é isso? A minha taxa de anticorpos está lá em cima. […] Estou bem, vou tomar a vacina, a CoronaVac, por exemplo, que não vai chegar a essa efetividade? Para quê que eu vou tomar? Todo mundo já tomou vacina no Brasil? Depois que todo mundo tomar, vou decidir meu futuro aí”, declarou. (leia mais abaixo)


O ministro Marcelo Queiroga, presente na live, reafirmou que Bolsonaro precisa se vacinar. “Tem que fazer os anticorpos neutralizantes, senhor presidente. O senhor está bem, mas o senhor precisa se vacinar”, rebateu. (leia mais abaixo)


Marco temporal

Sobre o assunto que deverá abordar no discurso na ONU, o presidente disse que falará sobre uma possível insegurança alimentar caso o marco temporal seja aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (leia mais abaixo)


"O que eu devo falar lá? Algo nessa linha: se o marco temporal for derrubado [pelo STF], se tivermos que demarcar novas terras indígenas, hoje em dia temos aproximadamente 13% do território nacional demarcado como terra indígena já consolidada, caso tenha-se que levar em conta um novo marco temporal, essa área vai dobrar", alegou sem citar a fonte das informações. (leia mais abaixo)


"A gente espera que o STF mantenha esse marco temporal lá de trás, de 1988. Para o bem do Brasil e para o bem do mundo também. Tem gente lá fora pressionando por um novo marco temporal, para demarcar mais uma área equivalente à da Alemanha e da Espanha. Vai ter reflexo lá fora também", repetiu. (leia mais abaixo)


Verdades

Nesta sexta-feira, a apoiadores, Bolsonaro confirmou que viajará no domingo, mas ironizou a imprensa a cerca dos demais assuntos que deverão ser tratados em sua fala à ONU este ano. "A imprensa quer saber o que eu vou falar lá. Vai descobrir na televisão na terça-feira (21). Agora, não vou mostrar o que é, né, porque vão distorcer", disse rindo. (leia mais abaixo)


Em viagem a Arinos (MG), o presidente apontou: "Podem ter certeza, lá teremos verdades, lá teremos realidade sobre o que é o nosso Brasil e sobre o que nós representamos verdadeiramente para o mundo".


*Fonte: Correio Braziliense 




Sergio Cabral será transferido para batalhão prisional da PM




16/09/2021 23:11:05.

O Juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, negou nesta quinta-feira (16) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.  O magistrado determinou, contudo, que Cabral seja transferido de Bangu 8, onde se encontra preso, para o batalhão prisional da PM, em Niterói. (leia mais abaixo)


A decisão leva em conta a alegação da defesa de que Cabral poderia estar em risco cumprindo pena em uma unidade da Seap, a secretária de administração penitenciária do Estado, próximo a  pessoas que são citadas por ele em termo de delação premiada em negociação. (leia mais abaixo)


Bretas enviou o político para o batalhão militar por entender que seria um local mais seguro do que o Complexo de Bangu.

Fonte: Veja




Queiroga cita falta de "evidências sólidas" para suspender de vacina em adolescentes




16/09/2021 19:07:34.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que, por uma questão de "cautela" e de falta de "evidências científicas sólidas", a vacinação contra covid-19 de adolescentes sem comorbidades foi paralisada no Brasil. A justificativa foi dada durante coletiva de imprensa, realizada nesta quinta-feira (16/9), para explicar a nota informativa enviada aos estados e municípios que indicava a suspensão de vacinação dos jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades. (leia mais abaixo)


Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a aplicação da vacina da Pfizer no público desta faixa etária, o ministro disse que as evidências científicas da vacina contra a covid-19 em relação aos subgrupos "estão sendo construídas". (leia mais abaixo)


"Recentemente o NHS (órgão regulador inglês) restringiu a vacina nos adolescentes sem comorbidades. Àqueles que já tinham sido imunizados com a primeira dose, se recomendou parar por ali e aplicar as duas doses somente nos com comorbidades. Em função desses aspectos todos, nós resolvemos restringir essa imunização aos adolescentes acima de 12 anos com comorbidades e aqueles privados de liberdade", disse. (leia mais abaixo)


Queiroga pediu que os estados e municípios sigam as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). "Não dá para o Ministério da Saúde se responsabilizar por condutas que são tomadas fora das recomendações sanitárias do país", afirmou. (leia mais abaixo)


"A vacinação que era para começar ontem (15) nos adolescentes acima de 12 anos, sabe quantos já tem vacinados no Brasil? Quase 3,5 milhões de adolescentes. Como é que nós conseguimos coordenar uma campanha nacional de imunização dessa forma?", criticou o ministro. (leia mais abaixo)


Erro de vacinação

Além disso, a decisão de recuar na indicação de vacinação de adolescentes sem comorbidades foi tomada diante dos eventos adversos notados pela pasta. Mas, segundo a Saúde, 93% dos eventos adversos constatados são considerados erros de imunização, quando a pessoa recebe uma vacina que não poderia receber ou quando toma uma dose de um fabricante e outra dose de outra empresa. (leia mais abaixo)


Ao todo, 26.777 de adolescentes receberam doses de vacinas da AstraZeneca, Janssen e CoronaVac, imunizantes que não têm autorização para serem aplicados na faixa etária. "O Ministério da Saúde pode rever sua posição desde que haja evidência científicas sólidas em relação a vacinação em adolescentes sem comorbidades. Por enquanto, por uma questão de cautela, nós temos eventos adversos aí para serem investigados. Nós temos esses adolescentes que tomaram essas vacinas que não estavam recomendadas para eles e nós precisamos acompanhar", explicou Queiroga. (leia mais abaixo)


Estados 

Mesmo diante da decisão do Ministério da Saúde, alguns estados afirmaram que irão continuar a vacinação dos adolescentes sem comorbidades e especialistas criticaram a decisão do governo federal, ao indicar que esta gerou confusão e insegurança. São Paulo informou que continuará vacinando os jovens de 12 a 17 anos de idade por recomendação do Comitê Científico de SP. Segundo o governo do estado, já foram imunizados cerca de 72% deste público. (leia mais abaixo)


"SP lamenta a decisão do Ministério da Saúde, que vai na contramão da orientação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de autoridades sanitárias de outros países. A vacinação nessa faixa etária já é realizada nos EUA, Chile, Canadá, Israel, França, Itália, dentre outras nações. A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles", diz trecho da nota do governo paulista. (leia mais abaixo)


Os secretários de Saúde estaduais e municipais enviaram, nesta quinta-feira (16), um ofício para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir um posicionamento do órgão regulador sobre a autorização do uso da vacina contra a covid-19 em jovens.


*Fonte: Correio Braziliense 




CPI da Covid convoca Ana Cristina, ex-esposa de Bolsonaro, para depor




15/09/2021 18:06:46.

A convocação de Ana Cristina Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro e mãe de Jair Renan — o filho 04 —, foi aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, extrapauta, nessa quinta-feira (15/9). A data do depoimento ainda não foi definida. (leia mais abaixo)


O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e votado durante o depoimento do lobista Marconny Faria. “Como se sabe, o senhor Marconny Faria atuou como lobista da empresa Precisa Medicamentos, investigada pela CPI da Pandemia em razão de irregularidades na negociação de compra da vacina Covaxin, de modo que a sua relação próxima com a ex-esposa do senhor Jair Bolsonaro deve ser amplamente esclarecida, com vistas a examinar potencial atuação ilícita de ambos no contexto da pandemia”, disse Vieira. (leia mais abaixo)


Os senadores querem questionar Ana Cristina sobre a sua relação com Marconny — apontado como lobista no contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a compra de R$ 1,6 bilhão da vacina Covaxin —, assim como a relação de proximidade do advogado com o seu filho com o presidente, Jair Renan. (leia mais abaixo)


 Além disso, pesam contra ela acusações de que atuou para influenciar na escolha de cargos dentro do governo federal, a pedido do lobista, como foi constatado em conversa entregue pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF) à CPI.


*Fonte: Correio Braziliense 


 


 




Presidente da Petrobras culpa ICMS pela alta no preço dos combustíveis




14/09/2021 15:03:58.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela constante alta nos preços dos combustíveis. Nesta terça-feira (14/9), ao participar de comissão geral na Câmara dos Deputados, ele comentou que a incidência do tributo sobre o valor do produto é maior do que os demais componentes que definem o preço dos derivados de petróleo.(leia mais abaixo)


Segundo Silva e Luna, o ICMS interfere principalmente na gasolina, que está a R$ 6 na maioria dos estados do país. O presidente da Petrobras comentou que a parte que corresponde à empresa para definir o valor da gasolina é de apenas R$ 2, que inclui os custos de produção e refino do óleo, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais.(leia mais abaixo)


Silva e Luna frisou que a Petrobras "é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso". "Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito. No caso da gasolina, ela corresponde a dois reais por litro na bomba".(leia mais abaixo)


Repetindo um discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele garantiu que o ICMS é o que torna a gasolina mais cara. "A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação, como a distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol e anidro, imposto estaduais, ICMS, e impostos federais, CIDE, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta porque ele acaba impactando todos os outros, a parte de todos os outros, é exatamente o ICMS", disse Silva e Luna.(leia mais abaixo)


Efeito cascata

"Qualquer termo dessa equação que seja modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível", acrescentou.(leia mais abaixo)


Silva e Luna ainda comentou que a empresa se baseia em algumas normas para poder estabelecer preço de combustíveis, como a Lei do Petróleo, a Lei das Estatais e o Estatuto Social da Empresa. De acordo com o presidente da estatal, "a Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança". "Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há", destacou.


Fonte: Correio Braziliense




CPI dos Royalties buscará apoio da PGE para garantir repasses




13/09/2021 21:09:59.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pedirá apoio à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) para garantir a correção do pagamento das participações especiais sobre a produção de petróleo e gás natural ao Estado. Na próxima segunda-feira (20/9), às 10h, deputados que compõem a comissão vão se reunir na PGE para tratar do prazo decadencial (de extinção do direito) para o repasse dessas compensações financeiras. A CPI destinada a investigar a queda na arrecadação estadual dessas receitas, que deveria concluir seus trabalhos no dia 24/9, pode ganhar mais 30 dias. (leia mais abaixo).


Em videoconferência, nesta segunda-feira (13/9), o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania), disse que o objetivo da reunião na PGE é elaborar um ato normativo sobre o início da contagem do prazo decadencial nos processos em que são verificadas irregularidades nos valores repassados de participações especiais. Ainda segundo ele, serão discutidas outras teses jurídicas que se acumulam em processos, e alimentam o valor da dívida ativa e das demandas administrativas entre o Estado, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e concessionárias. (leia mais abaixo).


Procurador do Estado, Paulo Enrique Mainier, questiona o início da contagem do prazo decadencial nestes casos. “É óbvio que, se no documento está que 'um mais um são três', a ANP irá ver que está errado, e ali se iniciaria o prazo decadencial. Mas, se é um fato escondido dentro das informações, e não está explicitado para a ANP, a partir de quando se contaria este prazo?”, indagou. Além de membros da CPI, da ANP e da PGE-RJ, participarão da reunião representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), da Petrobras e do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), dentre outras autoridades.


PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI - A proposição de prorrogar a conclusão dos trabalhos da CPI por mais 30 dias, a partir de 24/9, deve ir a plenário entre os dias 20 e 25. Luiz Paulo justificou a necessidade de prorrogação pela complexidade do tema: “Somente na última semana expedimos 20 ofícios. As autoridades possuem cinco dias úteis para resposta. Com o retorno deste material, vamos necessitar prorrogar prazo da CPI para elaborarmos o relatório final”.


O presidente da comissão lembrou ainda que o conteúdo é sigiloso e contará com um anexo com todos os ofícios e respostas para conhecimento público. “É um acervo muito grande, uma leitura difícil, com os temas mais variados possíveis. É necessário a consulta de uma série de outras legislações. É um grande novelo, onde as contas vão se perdendo”, declarou Luiz Paulo.


Relator da CPI, o deputado Márcio Pacheco (PSC) destacou que, ao fim, com a entrega do relatório, a comissão irá contribuir não só para o Estado do Rio de Janeiro, mas para o Brasil. “A CPI vai tirar a cortina sobre um grande problema causado no estado, sobre a não eficiência do que o Rio poderia ter recebido historicamente. A CPI vai contribuir para o Brasil, e os mecanismos de fiscalização serão mais duros. As concessionárias não ganham essas concessões como um presente”, disse.


ENTENDA AS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS - De acordo com a ANP, a participação especial é uma compensação financeira além dos royalties que é devida pelas empresas que detêm concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Para o cálculo desses recursos, são aplicadas alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada.


Esse valor é aplicado sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, já descontados royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos. Ainda segundo a ANP, dos recursos da participação especial sobre campos de petróleo e gás, 50% são destinados ao Fundo Social, 40% aos estados confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção e 10% aos municípios confrontantes.




Cenário econômico é o telhado de vidro de Bolsonaro




12/09/2021 08:08:23.

O cenário econômico deverá continuar apresentando bastante turbulência, enquanto a corrida presidencial de 2022 não estiver definida, e será o telhado de vidro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As pesquisas, por enquanto, não apontam grandes chances de uma terceira via para chegar ao segundo turno e, com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança. O chefe do Executivo continua em segundo, mas com uma rejeição maior, acima de 50%, e o clima de polarização vem se cristalizando, para desespero dos agentes econômicos. (leia mais abaixo)


Enquanto isso, empresários, banqueiros e entidades empresariais tentam articular nos bastidores e buscar um nome capaz de formar uma boa chapa para atrair os 30% de eleitores que não querem Lula nem Bolsonaro, ainda sem sucesso. Analistas não têm dúvidas de que o calcanhar de Aquiles de Bolsonaro, ao contrário do que se imaginava no início do ano, será a economia, que não deverá apresentar bons indicadores no ano que vem.


O Produto Interno Bruto (PIB) não vai crescer, a inflação continua elevada e o desemprego, também. Lucas Fernandes, coordenador de política da BMJ Consultores Associados, reconhece que, diante de tantos números ruins na economia que estão por vir, será muito difícil para o presidente se defender durante a campanha eleitoral. Portanto, munição não vai faltar para os opositores, tanto em indicadores ruins da economia quanto em vídeos polêmicos de descaso com as vítimas da pandemia. “Os candidatos da terceira via precisarão jogar muita pedra em Bolsonaro para melhorarem as próprias chances de irem para o segundo turno contra Lula”, frisa.


Aliás, Bolsonaro precisará explicar os erros que cometeu durante a pandemia da covid-19. A demora em reconhecer que a doença não era uma “gripezinha”, os deboches em vídeos imitando pessoas com falta de ar, a resistência em promover a vacinação em massa, que só avançou por pressão dos governadores, e as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal serão um prato cheio para a oposição na campanha eleitoral.


Analistas lembram que a pobreza no país está aumentando devido à crise provocada pela pandemia da covid-19 e à falta de uma política econômica consistente para fazer o país conseguir crescer de forma sustentável. E é justamente para essa fatia da população que a inflação sem trégua preocupa e dói no bolso. Existem 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza no país, conforme dados do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), um contingente que pode definir a eleição.


Os nomes cogitados até o momento, como Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB) e João Dória Jr. (PSDB), de acordo com o CEO da AP Exata, Sergio Denicoli, não apresentam força nas redes sociais e, muito menos, articulação, para conseguirem ganhar espaço na preferência dos que não querem os dois extremos. “A terceira via perdeu relevância e mobilização. A terceira via precisa das ruas, e elas estão monopolizadas pela polarização”, afirma. Segundo ele, houve diminuição do engajamento das manifestações prevista para este domingo após a carta pacificadora de Bolsonaro.


Fernandes também não vê espaço ainda para uma terceira via, apesar da mobilização de empresários nesse sentido. No caso do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), confirmado como pré-candidato do partido. Ele ainda precisará ser testado nas próximas pesquisas. “Lula tem ampla vantagem, em torno de 40%, mas gera muita incerteza quando parte para um discurso mais radical”, afirma, citando como exemplo o fato de ele ter cogitado a derrubada do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação e única âncora fiscal vigente. “Mas é difícil acreditar nas chances de um candidato dessa terceira via no momento atual. Por enquanto, esses 20% a 23% de apoio de Bolsonaro garantem ele chegar no segundo turno para enfrentar Lula”, avalia.


Riscos fiscais

Vale lembrar que os benefícios da inflação mais alta no começo de 2021, que geraria uma margem extra no teto de gastos no Orçamento de 2022 para o governo gastar, não deverá existir, o que vai complicar a situação de Bolsonaro para arrumar espaço fiscal para cumprir promessas e garantir o Centrão na base governista, barrando qualquer chance de impeachment, por exemplo.


Pelas estimativas do economista e professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), Simão Silber, o desemprego no ano que vem poderá ficar em torno de 15%, batendo novos recordes. E, apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, insistir em falar que o fiscal está melhorando, porque o deficit primário está diminuindo e as despesas devem encolher de 19,5% do PIB para 17% do PIB no ano que vem, os parâmetros desse cálculo estão defasados e muitas despesas não estão incluídas como a ampliação do Bolsa Família e o impacto de quase R$ 30 bilhões nas mudanças.“A conta não fecha, e deficit zero é impossível até 2024. Esquece”, afirma Silber, rebatendo a promessa de Guedes em zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.


Para a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, o governo terá grandes dificuldades para ampliar o Bolsa Família e, até agora, não apresentou uma boa saída para o problema dos R$ 89,1 bilhões de precatórios — dívidas judiciais — que precisam ser pagos no ano que vem e, por conta disso, não deixam espaço para despesas extras. “Essa discussão ainda precisa ser amadurecida, mas há um consenso entre investidores de que, se o governo insistir em adiar o pagamento dos precatórios, será muito pior do que tentar encontrar uma saída colocando parte da despesa fora do teto de gastos”, alerta.


“A agenda econômica prometida por Paulo Guedes ficou muito aquém do prometido. O governo não entregou a maioria das promessas, e os analistas estão mais cautelosos em relação ao risco de ruptura do regime democrático, que não deverá sair do radar tão cedo. Uma parte do mercado, que comprava o cenário de que a economia estava bombando, achava que era exagero da mídia, mas a realidade está se impondo”, destaca a sócia da Tendências. 


Sem ajuda do exterior

Diante da piora das perspectivas econômicas em meio às instabilidades políticas e às ameaças de crise energética, especialistas alertam que o cenário externo não vai mais ajudar o país crescer em 2022, porque não está mais favorável como no início do ano. Eles lembram que a variante Delta da pandemia da covid-19 já está fazendo estragos lá fora, inclusive, nos Estados Unidos, e, portanto, a desaceleração global também ajuda a frear o processo de retomada.


“A China, que é responsável pela produção de metade do aço no mundo, está desacelerando devido à variante Delta e vemos o impacto disso na queda do preço do minério de ferro, uma das principais commodities exportadas pelo Brasil. Logo, as exportações não devem continuar crescendo como antes e não ajudarão a impulsionar a atividade econômica”, alerta o professor Simão Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP).


“Bolsonaro não terá bons números da economia para apresentar em 2022, que será um ano marcado por muita incerteza e muita volatilidade. A gente também vai colher os frutos da política monetária mais restritiva e tem o risco de um cenário internacional mais desafiador, com os governos reduzindo os estímulos monetários e fiscais, o que não ajudará a economia doméstica como antes’, destaca a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria.


Na avaliação do economista Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria, um dado positivo na conjuntura econômica é a vacinação em massa, que está ajudando na retomada recente das atividades do setor de serviços, inclusive, o comércio. Contudo, ele reconhece que, diante das incertezas políticas do momento, especialmente sobre as chances cada vez mais reduzidas de avanços nas reformas, os investimentos, que são um importante motor para o crescimento sustentável, não devem crescer nos próximos meses. “O investidor ainda está com o pé atrás em relação ao ambiente corrente e com a perspectiva de polarização nas eleições. Esse cenário afugenta os investidores de todos os lados”, alerta Jensen. Ele ressalta que, no caso de racionamento, dólar pode ir para R$ 6. (RH)

Fonte: Correio Braziliense




Temer: "Solução para problemas está na pacificação e no entendimento"




10/09/2021 18:06:03.

O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10/9), por meio das redes sociais, que “a solução para muitos problemas que enfrentamos está na pacificação e no entendimento”. Destacou ainda esperar que o governo do presidente Jair Bolsonaro siga por esse caminho “hoje e sempre”. A postagem acompanha um vídeo que o mostra embarcando em um avião da FAB, possivelmente rumo a Brasília para se encontrar com o presidente. (leia mais abaixo)


“Sempre que fui chamado para ajudar o país, busquei o diálogo e coloquei as instituições acima dos homens. A solução para muitos problemas que os brasileiros enfrentam está na pacificação e no entendimento. Torço para que sigamos nesse caminho hoje e sempre”, escreveu. (leia mais abaixo)


Desde o começo do governo, apesar de ter recuado em certas ocasiões, Bolsonaro não conseguiu zelar pelo clima pacífico com os Poderes por muito tempo. A convite do chefe do Executivo, Temer se reuniu com o presidente ontem na capital e admitiu ter escrito a nota de recuo divulgada na data. (leia mais abaixo)


No documento, o presidente disse que não teve a intenção de agredir qualquer um dos Poderes e que suas falas no 7 de Setembro decorreram “do calor do momento”. (leia mais abaixo)


Na live, o chefe do Executivo comentou o convite ao ex-presidente. “Eu telefonei ontem (quarta) à noite para Temer. Falei com ele hoje (quinta-feira) de manhã novamente. Ele veio para Brasília. Em dois momentos conversou comigo pouco mais de uma hora. Ele colaborou com algumas coisas na nota. Eu concordei. Não tem nada demais ali. Eu acho que eu dei ali a resposta, que é o seguinte: eu estou pronto para conversar”, alegou.


*Fonte: Correio Braziliense 




Alta da gasolina pesa, e inflação oficial fica em 0,87% em agosto




09/09/2021 16:04:44.

A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, ficou em 0,87% em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(leia mais abaixo)


Puxada pelo aumento do preço da gasolina, esta foi a maior taxa para um mês de agosto desde 2000, embora levemente abaixo dos 0,96% registrados em julho.(leia mais abaixo)


Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 9,68%, a mais alta desde fevereiro de 2016, quando ficou em 10,36%. No ano, o IPCA acumula alta de 5,67%.

Desde março, o indicador acumulado em 12 meses tem ficado cada vez mais acima do teto da meta estabelecida pelo governo para a inflação deste ano, que é de 5,25%.

O IBGE destacou que, em agosto, o indicador acumulado em 12 meses ficou acima de 10% em 8 das 16 regiões pesquisadas.(leia mais abaixo)


Inflação disseminada

A inflação está cada vez mais disseminada, ou seja, atingindo cada vez mais itens de consumo do brasileiro. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do IPCA, oito registraram aumento de preços em agosto.


O único grupo com deflação em agosto foi o de saúde e cuidados pessoais. Segundo o IBGE, esse índice foi puxado pela queda de 0,43% nos itens de higiene pessoal e pelos planos de saúde, que recuaram 0,10%.(leia mais abaixo)


A disseminação da inflação fica ainda mais evidente quando se observa o índice de difusão do IPCA, que passou de 64% em julho para 72% em agosto - desde dezembro do ano passado ele não superava o patamar de 70%, destacou o IBGE.(leia mais abaixo)


O índice de difusão é um indicador que reflete o espalhamento da alta de preços entre os 377 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE. Ou seja, em agosto a inflação impactou 271 itens daquela cesta.(leia mais abaixo)


Veja o resultado para cada um dos grupos pesquisados:

Alimentação e bebidas: 1,39%

Habitação: 0,68%

Artigos de residência: 0,99%

Vestuário: 1,02%

Transportes: 1,46%

Despesas pessoais: 0,64%

Educação: 0,28%

Comunicação: 0,23%

Saúde e cuidados pessoais: -0,04%


Gasolina é a 'vilã' da inflação em agosto

Os combustíveis foram os 'vilões' da inflação em agosto, com destaque para a gasolina. Segundo o IBGE, a alta foi de 2,96%, acima dos 1,24% do mês anterior.


Só a gasolina, com alta de 2,80%, foi responsável por 0,17 ponto percentual da inflação mensal, sendo o item com o maior impacto individual sobre o índice. Etanol (4,50%), gás veicular (2,06%) e óleo diesel (1,79%) também ficaram mais caros no mês.(leia mais abaixo)


Peso dos transportes volta a superar o da alimentação

Puxado pelos combustíveis, o grupo dos transportes teve alta de 1,46% em agosto, exercendo a maior influência sobre o IPCA entre os grupos pesquisados.(leia mais abaixo)


Tiveram alta também, aqui, veículos próprios (1,16%), com alta de 1,98% nos automóveis usados, 1,79% nos novos, e 1,01% em motocicletas. Já os transportes públicos tiveram queda média de 1,21%, sob influência de uma queda de 10,69% nos preços das passagens aéreas.(leia mais abaixo)


A pressão dos preços dos combustíveis tem sido tamanha que, em agosto, o peso do grupo de transportes voltou a superar o da alimentação na composição do IPCA e, por isso, o de maior impacto no orçamento doméstico.(leia mais abaixo)


De acordo com o analista da pesquisa, os transportes tiveram o maior peso entre os nove grupos pesquisados entre outubro de 2019 a maio de 2020. Desde então, a alimentação vinha sendo a de maior impacto na inflação, representando 19,97% do IPCA, enquanto os transportes respondiam por 19,85%.(leia mais abaixo)


Em agosto, porém, os transportes passaram a responder por 20,87% do IPCA, enquanto a alimentação, 20,83%.(leia mais abaixo)


Alimentos seguem em alta

Os preços dos alimentos não deram trégua para os consumidores em agosto. Com alta de 1,39% (mais que o dobro da alta de 0,60% registrada em julho), o grupo de alimentação e bebidas foi o segundo de maior impacto sobre a inflação do mês.(leia mais abaixo)


Veja os alimentos que mais encareceram em agosto:

batata-inglesa: 19,91%

café moído: 7,51%

frango em pedaços: 4,47¨

frutas: 3,90%

carnes: 0,63%


Com a pressão destes alimentos, muito consumidos na mesa dos brasileiros, mais que dobrou, também, a inflação sobre a alimentação no domicílio, que passou de 0,78% em julho para 1,63% em agosto.(leia mais abaixo)


No lado oposto, a cebola e o arroz se destacaram entre os produtos que registraram queda de preços em agosto - respectivamente, de -3,71% e -2,09%.(leia mais abaixo)


Já inflação sobre a alimentação fora do domicílio acelerou ainda mais, ficando em 0,76% em agosto - cerca de 5 vezes maior que a de julho, de 0,14%. Essa alta se deve, sobretudo, ao aumento no preço médio do lanche (1,33%) e da refeição (0,57%), cujos preços haviam subido, respectivamente, 0,16% e 0,04% no mês anterior.(leia mais abaixo)


Alta da conta de luz perde força, mas ainda pressiona

Vilã da inflação do mês passado, a alta da energia perdeu força em agosto, subindo 1,10% (em julho, a alta foi de 7,88%) – mas seguiu pressionando as contas.(leia mais abaixo)


“O resultado é consequência dos reajustes tarifários em Vitória, Belém e em uma das concessionárias em São Paulo. Além disso, a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos, vigorou nos meses de julho e agosto”, afirmou André Filipe Almeida.(leia mais abaixo)


Os preços do gás encanado (2,70%) e do gás de botijão (2,40%) também subiram.(leia mais abaixo)


Inflação dos serviços desacelera em agosto

O IPCA calculado especificamente sobre os serviços no país desacelerou de 0,67% em julho para 0,39% em agosto.(leia mais abaixo)


Segundo o analista da pesquisa, André Almeida, essa desaceleração se deu por conta das passagens aéreas, cujos preços médios tiveram queda de 10,69% em agosto, depois de terem subido 35,22% no mês anterior.(leia mais abaixo)


Entre os principais aumentos de preços no mês destacam-se o aluguel de veículos (6,61%), os serviços de streaming (6,39%).(leia mais abaixo)


Em 12 meses, o IPCA de serviços acumula alta de 3,93%.(leia mais abaixo)




Inflação em alta em todas as regiões

A pesquisa mostra ainda que todas as 16 regiões do país pesquisadas pelo IBGE tiveram inflação em agosto. Em seis delas, o indicador ficou acima da média nacional.(leia mais abaixo)


A maior taxa foi registrada em Brasília, de 1,40%, influenciada pelas altas nos preços da gasolina (7,76%) e da energia elétrica (3,67%).(leia mais abaixo)


Já a menor taxa foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte (0,43%), por conta da queda nos preços das passagens aéreas (-20,05%) e da taxa de água e esgoto (-13,73%).(leia mais abaixo)


“O preço da gasolina é influenciado pelos reajustes aplicados nas refinarias de acordo com a política de preços da Petrobras", disse em nota o analista da pesquisa, André Filipe Guedes Almeida.(leia mais abaixo)


Almeida destacou que "o dólar, os preços no mercado internacional e o encarecimento dos biocombustíveis são fatores que influenciam os custos, o que acaba sendo repassado ao consumidor final".(leia mais abaixo)


No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol 40,75% e o diesel 28,02%.(leia mais abaixo)


"Em oito meses, o preço da gasolina sofreu alta em sete deles. Somente em abril houve queda no preço dela, de 0,44%", destacou o pesquisador.


Fonte: G1




Mourão ganha respaldo do centro em caso de impeachment; Lira mira cassação da chapa no TSE




08/09/2021 19:07:52.

O efeito colateral do golpismo de Jair Bolsonaro chegou rápido: Hamilton Mourão e Arthur Lira, ambos na linha de sucessão da Presidência, estão de antenas ligadas. Quem esteve com o vice diz que a paciência dele se esgotou e que ele estaria disposto a ir para o tudo ou nada contra Bolsonaro, mas sofre forte pressão do presidente. Lira também deixou a letargia rumo a uma eventual substituição de Bolsonaro: a partir de agora, o impeachment estará respaldado por parte da centro-direita, mas o presidente da Câmara mantém um olho no TSE.


Mão… Tanto Lira (PP-AL) quanto Mourão se encontram diante de dois caminhos muito conhecidos nos bastidores de Brasília, porém inversamente atraentes para cada um deles.


*Fonte: Estadão 




Ministros do STF vão se pronunciar nesta quarta sobre Bolsonaro




08/09/2021 01:01:59.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem se manifestar nesta quarta-feira (8) a respeito das declarações do presidente Jair Bolsonaro durante os atos deste feriados de 7 de Setembro. (LEIA MAIS ABAIXO)


O presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, deve fazer um pronunciamento no início da sessão desta quarta, para rebater a declaração do presidente de que não irá mais obedecer ou respeitar as decisões do ministro Alexandre de Moraes. 




Bolsonaro edita MP contra "remoção arbitrária" de contas




06/09/2021 23:11:50.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 6, a edição de uma medida provisória que altera o marco civil da internet para combater a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores", disse a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).


"O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores", disse a Secom no Twitter.


A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.

Fonte: Terra




STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular




05/09/2021 09:09:05.

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (4/9), que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, deixe o Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Gericinó para tratamento médico no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro. O ex-deputado está preso desde o último dia 13, por participação em suposta milícia digital que ataca instituições democráticas. (leia mais abaixo)


Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que o político continuará preso preventivamente e que ele precisará ficar com uma tornozeleira eletrônica. Além disso, Jefferson não poderá receber visitas sem autorização e não pode ter contato com os investigados nos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos. (leia mais abaixo)


O presidente do PTB tem uma infecção urinária e já teve quatro tipos de câncer. Na segunda-feira (30/8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado por incitação ao crime, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Fonte: Correio Braziliense