Israel intensificou sua campanha militar com ataques massivos a supostos alvos do movimento islâmico Hezbollah nos subúrbios ao sul de Beirute, no Líbano. O bombardeio de ontem (6/10), considerado o mais forte até o momento pelos libaneses, ocorre em meio à escalada de tensões com o Irã, que promete revidar en caso de retaliações israelenses na região. A ofensiva é ampliada, ainda, com o marco simbólico de um ano do ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023, que deu início a uma nova fase da guerra em Gaza.

De acordo com a agência oficial libanesa NNA, as Forças de Defesa de Israel (IDF) lançaram mais de 30 bombardeios em Beirute, considerado um reduto do Hezbollah. Os ataques visavam depósitos de armas e posições estratégicas da milícia, que atua como um aliado próximo ao Hamas. "Aviões de guerra inimigos lançaram dois bombardeios contra os subúrbios do sul. O primeiro teve como alvo a área de Santa Teresa e o segundo, a área de Burj al Barajneh", destacou o veícu

As IDF declararam ter realizado "ataques precisos contra terroristas do Hamas" que estavam em locais de comando e controle localizados em escolas no centro de Gaza, justificando que o grupo estava operando em uma instalação que antes era uma mesquita. Por sua vez, o Hamas rejeita acusações de que usa instalações civis, como escolas, hospitais e mesquitas, para fins militares.

O Exército de Israel também anunciou que vários foguetes disparados do norte de Gaza cruzaram o sul de Israel ontem (6/10). "Vários projéteis foram detectados cruzando o norte da Faixa de Gaza em direção ao território israelense. Um projétil foi interceptado e o restante caiu em campos", informou o Exército em comunicado. As forças de Netanyahu informaram estar em alerta máximo e adotar medidas de segurança em todo o país, alegando que o Hamas costuma atacar em "datas simbólicas".

Enquanto isso, na Faixa de Gaza, a situação segue crítica. As IDF anunciaram que havian "cercado" a região de Jabaliya, ao norte de Gaza, onde acredita que o Hamas esteja reagrupando suas forças. As autoridades de saúde locais reportaram mais 17 mortos, incluindo nove crianças, devido a bombardeios que atingiram uma mesquita convertida em abrigo para deslocados. Em Deir al-Balah, outro ataque deixou 26 mortos, evidenciando a gravidade da situação humanitária no território.

O número de mortos em Gaza chegou a 41.870 desde o início da guerra, a maioria civis, de acordo com o Ministério da Saúde palestino. No Líbano, o início de um novo ano letivo foi adiado até 2 de novembro em uma tentativa de proteger a comunidade escolar. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse estar lutando contra sete frentes — República Islâmica do Irã; Hamas, em Gaza; Hezbollah, no Líbano; houthis, no Iêmen; governo Sírio e as milícias do país; grupos xiitas no Iraque; e organizações militantes na Cisjordânia — e prometeu vencer os "inimigos". "Juntos lutaremos e juntos venceremos", declarou, durante visita às tropas no norte de Israel, na fronteira com o Líbano.

Ameaças diretas

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, lançou ameaças diretas ao Irã, neste domingo, ressaltando que a resposta a qualquer ataque poderia ser semelhante à intensidade das operações em Gaza e no Líbano. Para Samira Adel Osman, professora de história da Ásia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisadora de estudos do Oriente Médio no Brasil, não há mais limites que Israel possa chegar em suas ações.

Fonte Correio Braziliense

As eleições municipais 2024 começaram às 8h deste domingo (6). Quem não puder comparecer deve justificar sua ausência pelo e-título, o aplicativo do TSE.



De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, contudo, há muitos acessos simultâneos que sobrecarregaram o aplicativo, mas a instabilidade será normalizada ao longo do dia.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais.  A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.

Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro.

"Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito", decidiu o ministro.

Os investigados pelos atos golpistas respondem no Supremo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Postado por Fabiano Venancio - Dois milhões e meio de toneladas por ano é a demanda que o Porto do Açu, em São João da Barra(RJ),  pretende alcançar em quatro anos de operação do terminal de grãos, conforme sinalizou Rodrigo Morgado, gerente de Agronegócio do Porto do Açu, na reunião do Conselho de Agronegócios, Alimentos e Bebidas da Firjan, realizada no últoimo dia 25 de setembro.

Para alcançar esse volume, Morgado destaca um grande aliado: a instalação de uma esmagadora de grãos bem próxima ao produto que chegará ao porto. Ele acrescentou que o grão esmagado transformado em farelo e óleo de soja pode ser exportado ou ficar no mercado interno. O gerente lembrou ainda que o maior desafio do Porto do Açu é balancear o fluxo de exportação e importação, para baratear a logística do setor de agronegócios.

Criado para mineração e óleo e gás, o Porto do Açu sempre teve um projeto de grão no radar, conta Maartje Driessens, gerente de Relações Internacionais da empresa. Há três anos, ressaltou, desenvolveu uma estratégia, primeiro com a importação de fertilizantes e, depois, com a exportação de milho e soja. Maartje informou ainda que existem outros projetos importantes no foco da companhia, como a exportação de gado.

Hudson Jaber, presidente da Associação de Produtores Rurais do Rio de Janeiro (AprorRIO), levou para a reunião do conselho conquistas e desafios da instituição. Segundo ele, a associação nasceu com o objetivo de juntar produtores que quisessem desenvolver o estado não só na parte da pecuária como também na agricultura.

Uma das pautas que vem sendo trabalhada desde o início da associação é a questão tributária da soja. “Hoje, para vender no estado do Rio, é mais caro do que mandar para outros estados, o que prejudica totalmente a cadeia da soja”, pontuou Jaber, que, por outro lado, celebrou o trabalho do Porto do Açu com a soja e a futura instalação de uma esmagadora do produto.

Para Antonio Carlos C. Cordeiro, presidente do Conselho Empresarial da federação, um estudo sobre a desoneração da soja pode ser importante para fortalecer o setor fluminense.

O Conselho também debateu o impacto das bets, ou apostas, no consumo da população. O presidente comentou o fato de as pessoas estarem deixando de adquirir itens de primeira necessidade (como os alimentos, por exemplo) para jogar, e propôs a união entre federações para estudarem a questão desse impacto das apostas no consumo e no comprometimento da renda das famílias.

Diante desse cenário, Antonio Carlos ressaltou que essa associação do esporte com o jogo não é saudável para a sociedade, nem para a economia. Ele observou a maneira forte com que as bets entraram nas casas, por meio de astros de futebol como garotos-propaganda dessa modalidade de apostas. "É preciso haver uma regulação nesse segmento que proíba ou cerceie a propaganda nos mesmos moldes que fizeram para o cigarro”, apontou.

Fonte: Ascom/Firjan

A Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians e outros três times da Série A, não está na lista das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil a partir de 11 de outubro.(Leia mais abaixo)

Athletico, Bahia e Corinthians têm a Esportes da Sorte como patrocinadora máster, enquanto o Grêmio exibe o logo da empresa no peito de seu uniforme. No caso do Palmeiras, a parceria com a casa de apostas ocorre apenas no futebol feminino. Já o Juventude tem a Stake como principal patrocinadora, com a marca estampada em seus uniformes.(Leia mais abaixo)

Essas empresas não estão entre as 193 autorizadas pelo governo e deverão suspender suas operações até o dia 11 de outubro, conforme orientação do Ministério da Fazenda.(Leia mais abaixo)

Além da Série A, a Esportes da Sorte também patrocina o Ceará, que disputa a Série B. Outros clubes da segunda divisão também têm patrocínios com casas de apostas não regularizadas, como o Sport (Betvip), Guarani (Dafabet) e Amazonas e Coritiba (Reals).(Leia mais abaixo)

O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira, 1º de outubro, a lista de sites de apostas que poderão continuar a operar no Brasil até o fim deste ano. Nas contas da pasta, cerca de 600 outros sites de apostas esportivas, que não pediram regulamentação a tempo, deixarão de funcionar em breve.(Leia mais abaixo)

Ao todo, o governo recebeu 185 pedidos de autorização de sites de apostas, segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), que visam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025 — quando começa a valer as regras da "Lei das Bets". Somente 89 empresas com respectivamente 193 bets (marcas) receberam autorização para funcionamento até dezembro, antes do registro final ser concedido pela Fazenda.(Leia mais abaixo)

A pasta tem até 31 de dezembro para autorizar as empresas que pediram autorização até dia 20 de agosto.(Leia mais abaixo)

Posicionamentos

A EXAME entrou em contato com a Esportes da Sorte sobre o caso, que afirmou já ter procurado a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para uma revisão da lista e que cumpriu todos os requisitos do Ministério da Fazenda.(Leia mais abaixo)

"A Esportes da Sorte cumpriu com todas as exigências das portarias desde o dia 20/09. A empresa já está em contato com a SPA para retificação", disse a empresa, que espera integrar a lista de bets autorizadas pelo governo em breve.(Leia mais abaixo)

O Corinthians também foi procurado pela EXAME nesta quarta-feira, mas o clube não vai se manifestar sobre o caso.(Leia mais abaixo)

A Secretária de Apostas afirmou que vai verificar a questão e manifestar oficialmente posteriormente(Leia mais abaixo)

Quais bets não estão autorizadas?

Série A

Athletico: Esportes da Sorte - patrocinadora master

Bahia: Esportes da Sorte - patrocinadora master

Corinthians: Esportes da Sorte - patrocinadora master

Grêmio: Esportes da Sorte - patrocinadora peito

Juventude: Stake - patrocinadora master

Série B

Amazonas: Reals - patrocinadora master

Ceará: Esportes da Sorte - patrocinadora master

Coritiba: Reals - patrocinadora master

Guarani: Dafabet - patrocinadora master

Sport: Betvip - patrocinadora master

Veja a lista de 'bets' habilitadas pelo Governo

Ao todo, 89 empresas com respectivamente 193 bets (marcas) podem funcionar até janeiro. A lista foi divulgada por volta das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira, 1º. As atualizações estão disponíveis no site oficial do Ministério da Fazenda.

Veja abaixo a lista das 'bets' que pediram autorização para operarem no Brasil

*Essa lista foi atualizada às 21h44 do dia 1º de outubro.

100ZINHO PROMO AUTO LTDA

7MBR LTDA

A. G. GONZAGA

A2FBR LTDA

AF TECNOLOGIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

ALFA ENTRETENIMENTO S.A.

AMPLEXUS CORPORATION LTDA

ANA GAMING BRASIL SA

APOSTA 1 LTDA

APOSTA 7 LTDA

APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA

APOLLO OPERATIONS LTDA

AUGESOFT - INFORMATICA LTDA

BETBOOM LTDA

BETBR LOTERIAS LTDA

BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA

BETFAIR BRASIL LTDA

BETSPEED LTDA

BETTIGRE LTDA

BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A.

BINGO EM CASA LTDA

BLAK JOGOS LTDA

BLOW MARKETPLACE LTDA

BOA LION S.A.

BOA SORTE PREMIOS LTDA

BOM MIDIA LTDA

BRAND FORCE MASTERY LTDA

BRILLIANT GAMING LTDA

BRX GAMING SA

B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA

BPX BETS SPORTS GROUP LTDA

BRCROWN BET LTDA

CACTO MARKETING LTDA

CAIXA LOTERIAS S.A

CAIXA POP LTDA

CDA GAMING LTDA

CHEGA BET LTDA

CMD CODE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CONNEX SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA

CONSULT TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

DEFY LTDA

DIGIPLUS BRAZIL INTERACTIVE LTDA

DIGITOPAY PAGAMENTOS LTDA

EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA

EB INTERMEDIACOES E JOGOS S/A

ELISA.BET CASA DE APOSTAS ESPORTIVAS E CASINO ONLINE LTDA

ENSEADA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA

ESPORTES GAMING BRASIL LTDA

ESTADOX LTDA

F12 DO BRASIL JOGOS ELETRONICOS LTDA.

FAST GAMING S A

FC ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA

FOGGO ENTERTAINMENT LTDA.

FONSECA BET LTDA

FORTUNA DIVERSOES ELETRONICAS LTDA

FUTURAS APOSTAS LTDA

GALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S A

GAMEWIZ BRASIL LTDA

G2 NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

GISENYI ASSOCIATES CORP.

GL GAMING LTDA

GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA

GORILLAS GROUP DO BRASIL LTDA

GP SOLUCOES EM IGAMING LTDA

GROVE EAGLE GESTAO DE BENS LTDA

GSEMP COMERCIO E SERVICOS LTDA.

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA ANGELOTTI 43075199818

H2 LICENSED LTDA

HALISSON MARRA DA SILVA 81036531104

HIPER BET TECNOLOGIA LTDA

HI-PLAY ENTERTAINMENT BRASIL S.A.

HILGARDO GAMING LTDA

HOPE GAMING LTDA

HS DO BRASIL LTDA.

HYPE CRIATIVOS LTDA

IN SETE ACELERADORA LTDA

INTERNATIONAL GLOBAL SOLUTIONS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

J PRIORI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

JBD COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA

JOGO PRINCIPAL LTDA

JG PLAY DIGITAL LTDA

JRX INVESTIMENTOS LTDA

KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.

KING PANDA GROUP LTDA

LAGUNA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA

LAS VEGAS ENTIDADE OPERADORA DE JOGOS E APOSTAS LTDA

LEADER GAMING BRASIL LTDA

LEVANTE BRASIL LTDA

LEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA

LINDAU GAMING BRASIL S.A.

LINKS INCORPORADORA LTDA

LOGAME DO BRASIL LTDA

LUCKY GAMING LTDA

LUCKY GAMES SOFT LTDA

LUCKY SOFT LTDA

LV INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA

MANGA BET GROUP JOGOS E APOSTAS LTDA

MAIS SPORTS LTDA

MFM EMPREENDIMENTOS LTDA

MEGAPIX COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA

MERIDIAN GAMING BRASIL SPE LTDA

MINAS BET ESPORTES LTDA

MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA.

NE INTERMEDIACOES E TECNOLOGIA LTDA

NEXUS INTERNATIONAL LTDA

NITESCO LTDA

NSX BRASIL S.A.

NVBT GAMING LTDA.

OIG GAMING BRAZIL LTDA

OLAVIR LTDA

ONERWAY PAYMENT GETEWAY LTDA

ORGANIZA SOFTWARE E PAGAMENTOS LTDA

PAULO R LEMOS E CIA LTDA

PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

PK BANK LTDA

PODIUM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

PROFITS LTDA

PUSKAS BET ADMINISTRADORA DE APOSTAS ESPORTIVAS LTDA

RCKT MARKETING LTDA

REALS BRASIL LTDA.

RESPONSA GAMMING BRASIL LIMITADA

RRX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

RR PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

SABIA ADMINISTRACAO LTDA

SAMPAMEO LTDA

SC OPERATING BRAZIL LTDA

SEGURO BET LTDA.

SELECT OPERATIONS LTDA

SEVENX GAMING LTDA

SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S/A

SKILL ON NET LTDA

SORTENABET GAMING BRASIL SA

SORENTO BAY LTDA

SPE UNICA BET LTDA

SPORTVIP GROUP INTERNATIONAL APOSTAS LTDA

SPRBTBR LTDA

STAKE BRAZIL LTDA

STAYMAN PARTICIPACOES S.A.

SUPREMA BET LTDA

SYSTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA

TAILA POLIZEL MORELLI LTDA

TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

TQJ-PAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A

TRACK GAMING BRASIL LTDA

TRF ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA

TROPICALIZE BET LTDA

UPBET BRASIL LTDA

VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

VARGAS TECNOLOGIA E VENDAS ONLINE LTDA

VENTMEAR BRASIL S.A.

VITORIA MARKETING VIP LTDA

VL INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA

WUDI PAY CORRESPONDENTE DE INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA

WORLD SPORTS TECHNOLOGY DO BRASIL S.A.

ZEROUMBET PLATAFORMA DIGITAL LTDA

ZBET LTDA

ZDP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

O que muda para as 'bets' a partir de janeiro de 2025?

A partir do dia 1º de janeiro de 2025, os sites de apostas on-line no Brasil terão que estar abrigados em novo domínio determinado pelo governo, chamado bet.br. A criação do endereço direcionado para o o setor tem o objetivo de controlar fraudes e minimizar atividades de apostas ilegais.

Para a empresa que fez o pedido em agosto, terá uma resposta do governo federal até novembro. Em seguida, a companhia terá cerca de um mês para o pagamento de outorga de R$ 30 milhões ao governo federal. Quem fizer o pedido de autorização depois de agosto não terá a garantia de que o site será autorizado até o dia 1 de janeiro e poderá perder o domínio atual.

O aval para as empresas será dado pelo Ministério da Fazenda. Segundo membros da equipe econômica, caberá ao Ministério do Esporte fiscalizar a manipulação de jogos depois que o site já estiver autorizado.

Quais são as exigências do Governo para as 'bets' operarem no Brasil?

Entre outros requisitos, cada "bet" autorizada terá que pagar uma outorga de R$ 30 milhões para explorar até três marcas ao longo de cinco anos. Somente cinco empresas fizeram um pedido extra ao Governo e, caso recebam a aprovação, poderão explorar até seis marcas cada uma.

Veja abaixo os requisitos do Governo para o funcionamento das 'bets' no Brasil:

• Autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;


• Operar apenas em sites com o domínio ".bet.br", que indicará ambientes legais e regulados;


• Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A);


• Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior;


• Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa.

Fonte: Exame

O governo vai bloquear, nos próximos dias, mais de 500 sites de apostas que estão atuando de maneira irregular no país. O Ministério da Fazenda divulgará, hoje, a lista das empresas de apostas em funcionamento que pediram autorização à pasta e poderão continuar operando até o fim deste ano. Os sites de apostas de quota fixa que não pediram autorização para funcionar serão considerados ilegais e a previsão é que sejam retirados do ar no dia 11 de outubro.

ncerrou, ontem, o prazo para que as empresas que iniciaram o processo de regularização junto ao governo para indicarem suas marcas em atividade e os respectivos domínios de internet onde prestarão o serviço durante o período de adequação. A partir de hoje, os apostadores terão 10 dias para resgatar seus saldos nas plataformas irregulares. Depois desse prazo, não terão como solicitar o reembolso pelas plataformas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o bloqueio será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Cerca de 500 e 600 sites de apostas vão sair do ar nos próximos dias. Em mais ou menos uma semana vamos tirar do ar os sites que sequer pediram a regulamentação. Estamos oficiando a Anatel. Elas têm que sair do ar por falta de adequação à regulamentação", disse o chefe da equipe econômica, ontem, em entrevista à rádio CBN. O ministro aconselhou que os apostadores se apressem para resgatar o saldo que tiverem nessas plataformas irregulares. "Se você que está me ouvindo tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já, porque você tem o direito a ter o seu valor restituído", ressaltou.

Haddad disse que o governo vai apertar o monitoramento dessas casas de jogos on-line. "Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução das apostas e dos prêmios. Quem aposta muito e ganha pouco pode estar com dependência psicológica. Há casos dramáticos em que não há dúvida que o problema está acontecendo. Quem aposta pouco e ganha muito, em geral, é lavagem de dinheiro." Ele reforçou a proibição do uso de cartão de crédito e do cartão do Bolsa Família para apostas. Além disso, destacou que a publicidade das bets "está completamente fora de controle" e que o governo vai restringir as propagandas. "Assim como tem regulação de publicidade de fumo e de bebida alcoólica, nós temos de ter o mesmo zelo em relação aos jogos", afirmou.

O bloqueio dos sites irregulares estava previsto em portaria publicada pela Fazenda em setembro. A lei que regulamenta essas apostas foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, mas sua implementação completa depende de uma série de etapas legais.

O período de adequação se dará até o fim de dezembro somente para as empresas que atuarem conforme as regras brasileiras. A partir de janeiro de 2025, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão "bet.br".

Os consumidores brasileiros gastam cerca de R$ 6 bilhões por mês com jogos e apostas on-line. São mais de 40 milhões de consumidores fazendo algum tipo de aposta ou jogo no último ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

O levantamento mostra que 30% dos entrevistados declaram que os jogos e/ou apostas esportivas têm ou tiveram alguma influência na sua vida nesse período, sendo elas a queda de produtividade no trabalho (11%) e o endividamento (11%).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar, nesta semana, um pacote de medidas para tentar conter o endividamento causado pelas bets. As medidas incluem a proibição do uso do Bolsa Família e dos cartões de crédito nas plataformas de apostas on-line. O governo acelerou a ação, que já estava em análise, após a divulgação de dados alarmantes do Banco Central, que apontaram que beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em bets apenas em agosto.

Fonte: Correio Braziliense

O ministro da Fazenda revelou em entrevista ao Jornal da CBN as medidas que serão anunciadas nesta semana pelo governo federal para conter as bets no Brasil. De acordo com Fernando Haddad, serão quatro frentes principais, que se tornaram possíveis com a instituição da legislação, aprovada pelo Congresso no fim de 2023.

--Bets que não estão regulamentadas serão banidas do espaço brasileiro. Segundo o ministro, são entre 500 e 600 sites que vão sair do ar: "se você tem dinheiro, peça restituição já";

--Banir formas de pagamento, como cartão de crédito e cartão do bolsa família;

--Acompanhamento por CPF de apostas e prêmios. Segundo Haddad, quem aposta muito e ganha pouco pode estar com dependência do jogo e quem aposta pouco e ganha muito pode estar envolvido em algo ilícito;

--Controle maior da publicidade, com medidas e regras a serem seguidas

Segundo o ministro da Fazenda, com isso, será possível ter uma maior regulação sobre as casas de apostas online no país. Entretanto, Haddad revelou que não é possível saber quando todas as medidas serão impostas, mas que a primeira será o bloqueio dos sites, que será feito pela Anatel.

Ele também revelou que tem sido estudado um plano para tentar comunicar a famílias em caso de alguma pessoa ter um vício em aposta e não ter dinheiro suficiente para isso. Esses avisos seriam feitos em casos de perdas. Ao ser questionado se isso poderia ser feito de forma legal, Haddad afirmou que acreditava que sim.

O Ministério Público Federal (MPF) vai reunir pela primeira vez no Brasil os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20). O objetivo é debater estratégias conjuntas de trabalho para combater o crime organizado transnacional, assegurar a proteção do meio ambiente em esfera global e garantir melhorias no sistema de Justiça. A primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20 (PG20) será de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ).

O evento vai anteceder a reunião dos líderes do G20, prevista para novembro, visto que o Brasil exerce em 2024 a presidência do grupo de cooperação econômica internacional. “Trata-se de uma iniciativa pioneira, que proporcionará um foro global de diálogo entre os chefes do Ministério Público dos países integrantes do grupo, fomentando o intercâmbio de conhecimento entre os órgãos de investigação e persecução penal sobre temas jurídicos estratégicos na atualidade”, destaca o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, anfitrião do evento.

A cúpula deve reunir mais de 100 autoridades, entre os chefes dos Ministérios Públicos dos membros do G20, da União Europeia e da União Africana, bem como representantes de instituições brasileiras e de outros países com os quais o MPF mantém laços de cooperação. “O MPF já participa de diversos foros internacionais exclusivos de procuradores-gerais - a exemplo do Mercosul, Brics e Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos. O objetivo é estender os laços de cooperação para os demais países do G20”, explica o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.

Durante dois dias, o grupo vai debater propostas de ação para prevenir e combater o tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, ambientais, entre outros ilícitos que extrapolam fronteiras. Os participantes também vão tratar sobre o uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, para conferir mais efetividade ao enfrentamento da criminalidade, bem como para garantir mais acesso à Justiça.

“Fortalecendo os canais de contato e as ferramentas de cooperação jurídica entre os integrantes dos diferentes grupos de países, conseguimos com mais eficiência, entre os Ministérios Públicos, desarticular organizações criminosas que atuam globalmente”, afirma a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório.

O encontro será ainda uma oportunidade para compartilhar boas práticas executadas pelo Ministério Público nesses países, voltadas à proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. Ao final da cúpula, a ideia é obter resultar práticos, como a definição de ações conjuntas e projetos de cooperação jurídica que beneficiem de forma mútua todas as instituições e países envolvidos.

O que é o G20? – O fórum multilateral de cooperação econômica é composto por 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha um papel importante na definição e no reforço da governança mundial em grandes questões econômicas. Este ano, o Brasil exerce a presidência do grupo e vai promover a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, para reunir os chefes do Executivo de cada país em torno do tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Fonte: Ascom/MPF

Nathalia Urban, jornalista do portal Brasil 247, morreu em Edimburgo, na Escócia, na quarta-feira (25/9). As informações disponíveis até o momento indicam que a profissional de 37 anos caiu de uma ponte, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia escocesa investiga a causa da morte da brasileira.

Nascida em 25 de dezembro de 1987, em Santos (SP), Nathalia morava na Escócia desde 2013 e atuava como repórter internacional. Além disso, a jornalista criou o programa Veias Abertas na TV 247 e atuava na produção de conteúdo voltado aos povos latino-americanos.

Segundo o Brasil 247, Nathalia deixa um legado de luta por justiça e defesa de pessoas invisibilizadas pela sociedade. "Infelizmente, nossa colega Nathalia não resistiu e os aparelhos serão desligados. Num último gesto de humanidade, os órgãos serão doados. Nathalia lutou pela liberdade de todos os povos. Estamos em luto e consternados", informou o veículo de imprensa.

A morte de Nathalia foi lamentada por colegas de profissão e autoridades brasileiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva publicaram uma carta em que lamentam a partida e ressaltam a trajetória da jornalista.

Fonte: Correio Braziliense

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou nesta quarta-feira (25/09), por meio da Resolução GPGJ nº 2.618, o Grupo Temático Temporário de Combate aos Cibercrimes (GTT Cibercrimes/MPRJ), que irá promover iniciativas estratégicas e coordenadas para prevenção e repressão aos crimes cibernéticos. O GTT terá duração de seis meses, período que pode ser prorrogado por quantas vezes forem necessárias.(Leia mais abaixo)

“Esse tema requer uma atuação especializada e articulada. Os crimes podem ser praticados em qualquer lugar, inclusive fora do país. Por isso, a ideia de fortalecer essa rede de atuação dos MPs. Iremos fomentar essa articulação entre os MPs do Brasil e da América do Sul, inicialmente”, adiantou Luciano Mattos.(Leia mais abaixo)

Criado devido ao aumento expressivo do número de crimes cibernéticos, o GTT Cibercrimes/MPRJ irá atuar, em especial, no combate aos crimes digitais de pedopornografia (crimes sexuais envolvendo menores de idade), intolerância, exposição pornográfica não consentida, cyberstalking, crimes contra a honra, estelionato e outras fraudes eletrônicas praticadas por meio da internet.(Leia mais abaixo)

O Grupo poderá elaborar estudos, avaliações, protocolos, linhas estratégicas de atuação institucional e fluxos de trabalho articulados entre os órgãos de execução com atribuição relacionadas à temática, além de sugerir medidas de segurança cibernética e de aprimoramento de segurança da informação para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sem prejuízo às atribuições da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).(Leia mais abaixo)

Para isso, contará com o suporte técnico e operacional preferencial dos Centros de Apoio Operacional, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), da CSI/MPRJ, da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), do Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ), do Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), e das demais estruturas da Procuradoria-Geral de Justiça destinadas à gestão da informação e ao processamento de dados.(Leia mais abaixo)

Sob a coordenação do promotor de Justiça Eduardo Morais Martins, o GTT será composto pelos promotores Alexander Araújo de Souza, Luciana Benisti, Pedro Borges Mourão e Sauvei Lai.(Leia mais abaixo)

Convênio internacional

Em abril de 2023, durante visita ao MPRJ do procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, Juan Bautista Mahiques, foi assinado um convênio entre o MPRJ e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires para a cooperação e promoção de atividades de capacitação e troca de experiências no que diz respeito à cibercriminalidade e evidência digital. Além de conferências, seminários, oficinas e encontros acadêmicos, o convênio permite o intercâmbio regular de informações entre as instituições.(Leia mais abaixo)

Em novembro do mesmo ano, o MPRJ sediou a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos. Especialistas de diversos países que atuam no enfrentamento aos crimes praticados através do ambiente digital compartilharam experiências, discutiram maneiras de aprimorar as investigações, relataram alguns dos principais desafios e apontaram caminhos para avançar no tema. Durante o evento, Luciano Mattos assinou, juntamente com PGJs de outros estados, um protocolo de intenções para o intercâmbio de informações e conhecimento em matéria de cibercrime entre as diferentes unidades do MP.(Leia mais abaixo)

Membros do MPRJ participaram, em agosto de 2024, da oficina das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes Online. O treinamento foi realizado no Hotel Windsor Excelsior, em Copacabana, na Zona Sul. O evento foi realizado pelo Global Programme On Cybercrime e pela Interpol.

Por MPRJ

Uma caravana com mais de 30 empresários e conselheiros da Firjan Norte Fluminense esteve nesta segunda e terça-feira (23 e 24) na tradicional Rio Oil & Gas – agora ROG.e –, um dos maiores eventos globais de energia, que acontece até 26 de setembro no Rio de Janeiro. Os empresários visitaram a feira, participaram de uma das edições da Rede de Oportunidades da Firjan – que contou com as empresas âncora SBM Offshore, Nov, Porto do Açu e Prio -, e, no fim da tarde desta terça, foram recebidos no estande da federação pelo 1º vice-presidente e presidente eleito da Firjan, Luiz Césio Caetano.(Leia mais abaixo)

"A Firjan SENAI SESI, tradicionalmente, está neste evento porque é a principal reunião dos atores do mercado de Petróleo e Gás. E nós temos uma atuação bastante expressiva, não só participando de estudos para o segmento, como também na qualificação de mão de obra. Então, a Firjan é um parceiro importante para todos esses expositores que estão aqui presentes nesta grande edição", disse Caetano.(Leia mais abaixo)

O coordenador da Comissão da Firjan em Macaé, Gualter Scheles, que esteve representando o presidente da Firjan Norte, Francisco Roberto de Siqueira, destacou a representatividade da região. “A Firjan SENAI SESI cumpre seu papel apresentando a empresas de todo o mundo, soluções que destacam o potencial de negócios da Bacia de Campos e do Norte Fluminense. Estamos comprometidos em fomentar um ambiente dinâmico e aberto a oportunidades de crescimento, promovendo uma energia mais sustentável, com menor impacto ambiental e maior bem-estar para todos”, disse Gualter.(Leia mais abaixo)

No estande, a Firjan SENAI SESI vem apresentando diversos estudos dos mercados de Petróleo, Gás e Energias, além de informações sobre a rede de institutos Firjan SENAI SESI de Inovação e Tecnologia. O estande também vem sendo o ponto de encontro de empresas e empresários, que têm à disposição informações qualificadas e atualizadas sobre as potencialidades do mercado de energia fluminense. Conselheiro da Firjan Norte Fluminense, José Walmir Dias, elogiou a iniciativa. “As caravanas são uma ótima iniciativa da Regional e nos dá a oportunidade de fazer networking com empresas de todos os portes e setores”, comentou.(Leia mais abaixo)

Já na terça, os 35 empresários de Campos e Macaé puderam acompanhar uma das duas edições previstas do programa Rede de Oportunidades, realizado em parceria com o Sebrae/RJ, que conecta grandes demandantes com potenciais fornecedores – que, neste dia, teve entre as âncoras uma das grandes empresas do Norte Fluminense, o Porto do Açu. Entre os empresários presentes estava John Ferreira, gerente de Suprimentos da Couto & Caetano, associada à Firjan, que presta serviço de instalações e manutenções elétricas em Macaé.(Leia mais abaixo)

“Esta já é segunda vez que viemos, todas com o apoio da Firjan, e em todas conseguimos prospectar clientes e expandir nosso negócio. Esta edição, sem dúvida, está sendo a maior, então nossa expectativa também está bastante alta. Os primeiros contatos já foram bastante produtivos”, contou John Ferreira.(Leia mais abaixo)

Nesta quarta-feira (25), a Firjan promove uma segunda edição da Rede de Oportunidades – dessa vez com as empresas Yinson, BW Energy e TAG. Ao todo, a federação participa da ROG.e 2024 com cinco apresentações técnicas de Fernando Montera, Felipe Siqueira, Savio Bueno e Bruno Gonçalves, que compõem a equipe de Óleo, Gás, Energias e Naval da Firjan. Entre os temas apresentados estão a inserção da cadeia de fornecedores nacional nas oportunidades de óleo, gás e naval; descarbonização da indústria nacional pela ótica de bens e serviços; o diferencial do gás natural nacional a partir de uma produção associada a um petróleo competitivo; uma análise regulatória do caso britânico e perspectivas para o Brasil no mercado de Energia Eólica Offshore; e a inovação na precificação de combustíveis: a proposta de metodologia Litro de Gasolina Equivalente.(Leia mais abaixo)

Com 40 anos de tradição, a ROG.e 2024 – organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) – traz como lema “Conectando energias”, abraçando mais atores em um cenário de transição energética e dando mais protagonismo para novas fontes de energia. Isso pode ser traduzido, por exemplo, no congresso:  além de novos eixos temáticos – Soluções de Baixo Carbono; Pessoas, Cultura e Sociedade; e Financiabilidade da Transição –, ele conta com um comitê organizador e técnico mais diversos e plural. O evento conta com oito pavilhões do Boulevard Olímpico, no Porto Maravilha, e tem expectativa de receber mais de 60 mil pessoas. Entre os participantes estão Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Anders Opedal, CEO da Equinor; Patrick Pouyanné, CEO da TotalEnergies; entre outros.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a influenciador que se retrate publicamente por postagens discriminatórias feitas em suas redes sociais em junho de 2023, ao condenar a presença de crianças transgêneros na Parada LGBTQIA+ em São Paulo.

A recomendação faz parte de inquérito civil instaurado para apurar o caso e propõe que o influenciador, no prazo de 30 dias, “adote as medidas necessárias para oferecer aos seus seguidores informações em seu Instagram, com o mesmo destaque das postagens objeto deste procedimento, com vistas a afastar qualquer menção negativa da associação de crianças à pauta LGBTQIA+, mediante exclusão de postagens discriminatórias e publicação de retratação”.

Segundo o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Julio Araujo, eventos como a Parada do Orgulho LGBTQIA+ representam a promoção da diversidade e de visibilidade a esses grupos, em respeito a sua dignidade humana e ao anseio de uma sociedade plural que a Constituição estabelece.

A recomendação explica que as publicações do influencer levam erroneamente as pessoas a acreditarem que as Paradas LGBTQIA+ não seriam ambientes saudáveis para crianças, quando não há nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade na participação de crianças em eventos deste tipo. Inclusive, não foram noticiados quaisquer danos ou prejuízos concretos a direitos difusos e coletivos de menores de idade na 27ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município de São Paulo.

Risco indevido – Uma das publicações mostra a imagem de um homem e duas crianças que seriam transgêneros durante o evento na Avenida Paulista. Para o MPF, a publicação expôs a risco essas pessoas, que poderiam vir a ser identificadas e sofrer algum tipo de discriminação ou violência.

A recomendação também enfatiza que esse tipo de postagem pode induzir falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas LGBTQIA+ seria propenso a cometer crimes como pedofilia e assédio de crianças ou adolescentes, estimulando o preconceito e aumentando o ódio e a violência comumente direcionados a esses grupos minoritários.

Caso o influenciador não acate a recomendação, o MPF dará seguimento ao inquérito civil em curso, para buscar a devida reparação dos danos causados pelas postagens discriminatórias.

Fonte: Ascom/MPF

A jornalista e candidata à Prefeitura de Guarujá (SP) Thaís Margarido (União-Brasil) sofreu um atentado a tiros no domingo (22/9), depois de uma caminhada eleitoral pelo bairro Santa Cruz dos Navegantes.(Leia mais abaixo)

Segundo a assessoria da candidata, cinco tiros atingiram o carro em que estava ela, a assessora e duas crianças — a filha mais nova de Thaís, de 8 anos, e outra de 10 anos, filha do candidato a vereador Nildo Fernandes, do mesmo partido. (Leia mais abaixo)

A assessora que dirigia o carro conseguiu acelerar e escapar do local. Ninguém ficou ferido. Thaís Margarido fo até a Delegacia de Guarujá e registrou boletim de ocorrência.(Leia mais abaixo)

"Foi um dia muito especial no Santa Cruz, as pessoas animadas , compartilhando ideias comigo, nunca imaginei que poderia encerrar o domingo assim. Com a fé que tenho no meu Deus, eu não acredito que queriam me matar, mas me assustar. Só que isso foi muito grave, eu estava com duas crianças no banco de trás. Não compreendo ainda o motivo para isso", disse a candidata.(Leia mais abaixo)

Veja a nota oficial de Thaís na íntegra:

Por volta das 18h, deste domingo (22) a candidata à prefeitura de Guarujá, Thais Margarido, sofreu um atentado a tiros, na saída do bairro Santa Cruz dos Navegantes.(Leia mais abaixo)

Logo após encerrar uma caminhada eleitoral pelas ruas do bairro, Thaís se dirigiu ao carro que utiliza em sua campanha, junto de uma assessora e também de duas crianças, a sua filha mais nova, de 8 anos e outra, de 10 anos, filha do candidato a vereador Nildo Fernandes.(Leia mais abaixo)

Quando já estavam na estrada do Santa Cruz, num trecho de mata, escutaram vários tiros. A assessora, que dirigia, conseguiu acelerar e escapar do local. Cinco tiros atingiram o veículo. Ninguém ficou ferido.(Leia mais abaixo)

Thaís Margarido continua na Delegacia sede de Guarujá, onde fará o boletim de ocorrência do atentado.

Apesar do susto, a candidata reafirma o seu compromisso com sua candidatura.(Leia mais abaixo)

“Foi um dia muito especial no Santa Cruz, as pessoas animadas, compartilhando ideias comigo, nunca imaginei que poderia encerrar o domingo assim. Com a fé que tenho no meu Deus, eu não acredito que queriam me matar, mas me assustar. Só que isso foi muito grave, eu estava com duas crianças no banco de trás. Não compreendo ainda o motivo para isso. Agora eu só preciso ficar com a minha família, entender o que aconteceu hoje, e seguir, porque é isso que farei, eu vou seguir".(Leia mais abaixo)

O Correio tenta contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para saber mais informações sobre o caso, mas até a publicação desta matéria o jornal não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Fonte: Correio Braziliense

O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei proibindo o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A ação faz parte de um pacote de medidas a ser lançado no Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.

“Baseado em estudos científicos, em experiências e mostrando o prejuízo que tem sido o uso deste equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro, que isso será um Projeto de Lei, será discutido no Congresso Nacional. Já tem alguns estados iniciando, até o próprio estado do Ceará. (Queremos) que possa dar segurança para todas as redes municipais e estaduais. O MEC está determinado e a nossa posição é que tem sido um prejuízo ao aprendizado de todos alunos do Brasil”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, ontem, durante viagem a Fortaleza (CE). 

A decisão deve passar ainda pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso a norma seja enviada ao Legislativo, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, avalia que o resultado deve ser favorável. “É muito importante para nossa sociedade que esse tema seja levado ao Congresso. O excesso de telas têm afetado profundamente a capacidade de concentração de crianças e adolescentes e nós, enquanto parlamentares, precisamos buscar soluções para esses problemas. Certamente teremos discussões intensas sobre a matéria, em razão da sensibilidade do tema, que deve receber a atenção devida. 

Aguardaremos o texto do MEC para, no Parlamento, construirmos a melhor solução possível”, avaliou Brito. Atualmente, na Câmara dos Deputados, oito projetos de lei tramitam sobre o tema. O principal é o PL 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS). O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O projeto prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático-pedagógicas e forem autorizados pelos professores. Outros 12 projetos de lei com o mesmo teor foram apensados ao texto, que aguarda ser pautado na Comissão de Educação. Impactos da tecnologia A proposta do MEC tem como base informações do Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, divulgado no ano passado. 

No documento, a organização internacional afirma ter preocupação com o “uso excessivo de telefones” e deixa alerta para “impacto negativo no aprendizado”. Ainda de acordo com o estudo, um em cada quatro países possui legislação restritiva sobre o uso de celular nas salas de aula. 

A França foi um dos primeiros locais a adotar a medida, em 2018, e não permite que estudantes utilizem os aparelhos em nenhum momento na escola, inclusive nos intervalos. Itália, Finlândia, Holanda e Espanha também estão entre os países que proibiram o uso dos celulares. Recentemente, a Grécia também adotou a medida, no início deste mês. 

A lei grega permite que as crianças e adolescentes levem os aparelhos para a escola, no entanto, devem permanecer dentro das mochilas durante todo o período educativo. No Brasil, alguns municípios e estados já adotaram leis para restringir o uso do celular nas escolas. No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, o prefeito Eduardo Paes determinou, no início deste ano, a proibição do dispositivo dentro e fora das salas de aula. A norma foi criada após uma consulta pública em que 83% de quem respondeu se mostrou favorável à ideia. 

Fonte: Correio Braziliense

Mais de 600 mil declarações do IR 2024 caíram na malha fina. O número representa 2,5% do total de declarações com direito a restituição (27,1 milhões). Ao todo, foram entregues pelos contribuintes 45,2 milhões de declarações neste ano. Mas o contribuinte pode corrigir a declaração ou comprovar as informações declaradas por meio do site da Receita Federal.

O cálculo foi feito com base nos números das restituições liberadas pela Receita Federal nos cinco lotes, já que 60% do total de declarações entregues têm imposto a restituir. O índice de documentos retidos pode ser o menor da série histórica.

Nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, será aberta a consulta ao quinto e último lote de restituição. Com esse lote, a Receita conclui o pagamento das restituições que não apresentaram inconsistência.

As documentações com inconsistências têm diminuído ao longo dos anos, segundo a Receita. No ano passado, foram retidas em malha 1,3 milhão de restituições com alguma pendência. A estimativa da Receita era que neste ano menos de 2% das declarações enviadas ficassem retidas.

Como sair da malha

Para corrigir a declaração ou comprovar as informações declaradas, o contribuinte pode consultar a situação pelo site ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets). No mesmo sistema, pode consultar as pendências e verificar o motivo. Basta acessar e clicar no serviço “Pendências de malha”.

Quando o contribuinte envia a Declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações e comparadas às fornecidas por outras entidades, que também entregam declarações à Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.

Se for encontrada alguma diferença entre as informações declaradas pelo contribuinte e as informações apresentadas pelas outras entidades, a declaração será separada para uma análise mais profunda. É o que se chama de malha fiscal, ou “malha fina” como é popularmente conhecida.

Principais erros

A documentação enviada pelo contribuinte passa por análise dos sistemas da Receita Federal, onde as informações da pessoa física são cruzadas com as informações de outras entidades, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde. Caso uma inconsistência seja encontrada, a declaração é separada para uma análise mais profunda, popularmente conhecida como “malha fina”.

Entre os principais erros cometidos, estão:

Omissão de rendimentos: quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior. Muitas vezes, isso acontece com os rendimentos recebidos eventualmente, por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente;

Omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos. Muitas vezes, filhos com menos de 18 anos de idade fazem trabalhos temporários e recebem remuneração. Toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada;

Despesas médicas não confirmadas: quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital;

Despesas médicas não dedutíveis: algumas despesas, por mais necessárias que sejam, não possuem previsão legal para dedução: massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas, testes de farmácia. A exceção é quando essas despesas integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.

Os candidatos à prefeitura de São Paulo mal passaram pelo debate da RedeTV! e do UOL na terça-feira (17), e já terão um novo embate nesta sexta (20). E a tensão que se seguiu à cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) foi encorpada por alguns detalhes nas regras e do sorteio pré-evento. (leia mais abaixo)

No debate, organizado pelo SBT em parceria com o portal Terra e a Rádio Nova Brasil, Datena e Marçal ficarão bem próximos no estúdio da emissora de TV em Osasco (SP), na Região Metropolitana da capital. A ordem dos candidatos foi definida por sorteio antes do entrevero entre os rivais, no último dia 10, e formalizada em um documento encaminhado às campanhas. leia mais abaixo)

Em formato similar aos últimos dois debates, os seis candidatos convidados – além de Datena e Marçal, também estarão presentes o prefeito Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo) serão separados em trios, um de cada lado do mediador, o jornalista Cesar Filho. leia mais abaixo)

Entre o tucano e o ex-coach, que ficarão à esquerda do mediador, só estará Boulos. A disposição das cadeiras chamou a atenção dos integrantes das campanhas, que passaram a temer que a proximidade leve a mais agressões de parte a parte. leia mais abaixo)

Na última terça, na Rede TV!, Datena e Marçal ficaram bem longe um do outro, cada um numa ponta do estúdio. A emissora também mandou parafusar as cadeiras dos candidatos no chão e colocou um segurança como sombra para cada candidato.