MPF contesta candidaturas Cesar Maia e Washington Reis, entre outras




17/08/2022 06:06:11.

Neste 1º dia do período eleitoral, 16 de agosto, o Ministério Público Eleitoral concluiu um balanço inicial das ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) no Rio de Janeiro. Essas primeiras ações, que seguiram a ordem de publicação dos editais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), miraram dez políticos que, segundo a lei, devem ter pedidos de registro indeferidos pela Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao TRE ações contra três candidatos majoritários: Cesar Maia (PSDB, a vice-governador de Marcelo Freixo), Washington Reis (MDB, a vice-governador de Cláudio Castro) e Daniel Silveira (PTB, ao Senado). (leia mais abaixo)

O primeiro balanço da PRE nas eleições fluminenses cita sete candidatos à Câmara dos Deputados: Ademir Melo (Podemos), Cesar Dorea (Solidariedade), Dedinho (PSD), Dica (União), Garotinho (União), Sandro Matos (Solidariedade) e Sargento Aquino do Papa (Solidariedade). A PRE propôs ações por motivos que afastam suas condições de elegibilidade nestas eleições (v. números de processos mais abaixo). (leia mais abaixo)

Para vice-governador – O MP Eleitoral contestou os registros de Maia e de Reis ao TRE/RJ por terem sido condenados em processos por improbidade administrativa (Maia) e criminal (Reis) em decisões colegiadas. O ex-prefeito do Rio teve confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região (7a Turma), em 2020, a sentença a ressarcir, com corréus, mais de R$ 4 milhões à União por irregularidades na gestão contratual de obras da Vila Pan-Americana – a suspensão dos direitos políticos (a cinco anos) é uma das penas fixadas na legislação. O ex-prefeito de Duque de Caxias foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (2a Turma do STF) por crimes contra a administração pública e o meio ambiente, ao provocar impactos na Reserva Biológica do Tinguá (dado o acórdão do STF de 10/5/2021, a condenação segue válida embora haja último recurso a ser julgado). (leia mais abaixo)

Ao Senado – O deputado federal Daniel Silveira (PTB) teve sua candidatura contestada também por força de condenação por órgão colegiado. A PRE ressaltou ao TRE que o STF condenou Silveira a mais de oito anos de prisão e à perda do mandato por coação em processo; o STF ainda suspendeu seus direitos políticos. Para a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, o indulto dado a ele não altera isso. (leia mais abaixo)

“O aludido decreto presidencial [do indulto] tem se sujeitado a muita controvérsia, no âmbito acadêmico e político. Entretanto, o que não é controverso, muito pelo contrário, e sedimentado pela jurisprudência pátria, não é de hoje, é que o indulto não alcança os efeitos secundários da pena ou extrapenais, fruto de decisão condenatória, no caso, do Supremo Tribunal Federal, por incitar a prática do crime de tentar impedir o livre exercício de qualquer dos poderes da União e coação no curso do processo”, afirma a procuradora regional eleitoral. (leia mais abaixo)

Para a Câmara dos Deputados – Entre as primeiras ações, a PRE questionou os registros do ex-governador Anthony Garotinho (União) e de outros seis candidatos a deputado federal. No caso de Garotinho, o TRE/RJ o condenou a mais de 13 anos de prisão e multa por crimes para impedir investigações sobre uso ilícito de programa social (Operação Chequinho). O ex-prefeito de São João de Meriti Sandro Matos (SDD) e o ex-vereador de Barra Mansa Ademir Melo (Podemos) estão inelegíveis por condenações por Tribunais de Contas: Matos foi condenado pelo TCU por não comprovar a destinação de R$ 400 mil em recursos federais à gestão da saúde; e o TCE/RJ condenou Melo por receber remuneração acima do teto constitucional (TCE/RJ nº 217.521-5/2007). O ex-deputado estadual Dica (Jorge Moreira Theodoro, do União) está inelegível após condenação, na Justiça Estadual, por nomeação de “servidora fantasma” na Alerj beneficiada ainda pelo auxílio-educação. (leia mais abaixo)

Para a PRE/RJ, o candidato Dedinho (PSD), ex-vereador em Nilópolis, teve condenação transitada em julgado (recursos já julgados nos tribunais superiores) em ação por improbidade administrativa – ele teve seus direitos políticos suspensos até maio de 2025 por ter participado da apreensão, fora de sua atribuição, de veículos da frota de uma empresa de ônibus. Cesar Dorea e Sargento Aquino do Papa (SDD, ambos) não prestaram contas à Justiça Eleitoral em 2018, não quitando as obrigações eleitorais para este ano e ficando inelegíveis. (leia mais abaixo)

Processos (numeração no TRE/RJ):
• TRE/RJ nº 0601292-65.2022.6.19.0000 (César Maia)
• TRE/RJ nº 0601910-10.2022.6.19.0000 (Washington Reis)
• TRE/RJ nº 0602080-79.2022.8.19.0000 (Daniel Silveira)
• TRE/RJ nº 0602042-67.2022.6.19.0000 (Anthony Garotinho)
• TRE/RJ nº 0600875-15.2022.6.19.0000 (Sandro Matos)
• TRE/RJ nº 0601408-71.2022.6.19.0000 (Ademir Melo)
• TRE/RJ nº 06019612120226190000 (Dica)
• TRE/RJ nº 0601044-02.2022.6.19.0000 (Dedinho)
• TRE/RJ nº 0600846-62.2022.6.19.0000 (Cesar Dorea)
• TRE/RJ nº 0600859-61.2022.6.19.0000 (Sargento Aquino do Papa)

Fonte: Ascom/MPF




IFF tem três novos cursos aprovados




16/08/2022 11:11:55.

Os estudantes de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra e região passam a contar com mais oportunidades de formação gratuita, numa instituição pública e de qualidade: o Instituto Federal Fluminense (IFF) terá três novos cursos, cujos Projetos Pedagógicos foram aprovados pela Câmara de Ensino do IFF, Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Cenpei), Comissão de Avaliação do Projeto Pedagógico de Curso, Conselho de Campus e, posteriormente, enviados ao Conselho Superior da instituição (Consup) que, após análise, concedeu a aprovação final. (leia mais abaixo)


Os novos cursos são os seguintes: 


 Superior de Engenharia Mecânica – Campus Itaperuna; 

 Superior de Administração – Campus Santo Antônio de Pádua; 

 Técnico em Transporte Aquaviário – Campus São João da Barra.


Os editais de seleção dos alunos, pelo Processo Seletivo e Vestibular do IFFluminense e também pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), estão previstos para ser publicados no próximo mês, setembro. As aulas devem ter início no 1° semestre letivo de 2023.


>> Curso Superior em Engenharia Mecânica - Campus Itaperuna

 O IFFluminense Campus Itaperuna abrirá sua primeira turma de Graduação em Engenharia Mecânica. Haverá oferta de vagas pelo Vestibular do IFF e também por meio do Sisu. O início das aulas deve ocorrer no 1º semestre letivo de 2023. Serão selecionados, ao todo, 40 estudantes para essa primeira turma. (leia mais abaixo)


Esse será o terceiro curso superior oferecido pelo Campus Itaperuna, que atualmente conta com turmas do Bacharelado em Sistemas de Informação e da Licenciatura em Química. O curso de Engenharia Mecânica terá duração de cinco anos, com aulas presenciais em período integral, predominantemente nos turnos da manhã e tarde. O novo bacharelado vem sendo construído desde 2018, com a participação de professores de diversas áreas do campus. (leia mais abaixo)


 O Estudo de Viabilidade do curso fez um levantamento aprofundado de questões específicas e potencialidades da região, considerando um raio de 250 quilômetros do campus que inclui, além de municípios do Norte e Noroeste Fluminense, cidades do Sul Capixaba e da Zona da Mata Mineira. A implantação do Bacharelado em Engenharia Mecânica não acarretará o fim da formação técnica que é ofertada no campus.


>> Curso Superior em Administração - Campus Santo Antônio de Pádua

 Será a primeira graduação do IFF Santo Antônio de Pádua. A previsão é que sejam disponibilizadas 30 vagas já no próximo Vestibular do IFF, além de outras 10 via Sisu, e início das aulas em 2023. (leia mais abaixo)


O curso de Bacharelado em Administração terá duração de quatro anos, com aulas no turno da noite, pautado na transdisciplinaridade, com projetos extensionistas, foco humanista, e um currículo voltado para a Indústria, o Comércio e Serviços Públicos e Privados, objetivando promover uma transformação profissional na região, pois o município de Santo Antônio de Pádua e região têm como muito fortes o comércio, a indústria e os serviços. (leia mais abaixo)


O IFF Pádua entrou em funcionamento em 2015 e, atualmente, oferece cursos técnicos nas áreas de Administração, Edificações, Automação Industrial e Mecânica. (leia mais abaixo)


> Curso Técnico em Transporte Aquaviário - Campus São João da Barra

 O curso será ofertado na modalidade integrada ao ensino médio, o que significa que o estudante cursa o ensino médio em conjunto com o curso técnico, substituindo a oferta de vagas para o Curso Técnico em Construção Naval a partir de 2023. (leia mais abaixo)


 No estudo de viabilidade para a oferta do novo curso foi identificada alta demanda dos arranjos produtivos locais pelo perfil profissional. Atualmente, o Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, abriga a maior base de apoio offshore do mundo, tem o terceiro maior terminal de minério de ferro do Brasil, é responsável por 25% das exportações brasileiras de petróleo e já é o terceiro maior porto nacional em movimentação de cargas. (leia mais abaixo)


 Em análise das atividades exercidas pelas empresas do complexo portuário localizado no município de São João da Barra, foi identificada a necessidade de formação do profissional capaz de operar movimentação em terminal, em logística e em navegação, além de coordenar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário. Segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), o Campus São João da Barra será a segunda unidade da Rede Federal a ofertar o Curso Técnico em Transporte Aquaviário. (leia mais abaixo)


Acompanhe a página do Curso Técnico em Transporte Aquaviário para mais informações.


Criação de oportunidades

Na avaliação do reitor do IFFluminense, Jefferson Manhães de Azevedo, os novos cursos contribuirão muito para toda a área onde os campi estão inseridos, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, gerando, assim, oportunidades de formação profissional e desenvolvimento regional.


“Mesmo diante de tantas dificuldades financeiras que a instituição vem enfrentando, temos buscado construir novas possibilidades de formação para os estudantes de cada uma das regiões, a partir de um esforço de nossas comunidades. Nós sabemos o quanto é importante o acesso à Educação Profissional e Tecnológica no nível técnico, mas também no nível superior, e isso faz com que jovens, adultos e os trabalhadores possam ter próximo à sua casa a possibilidade de se qualificar”, analisa o reitor. (leia mais abaixo)


Jefferson conclui dizendo que os cursos estão bastante sintonizados com os arranjos produtivos da região. “E são uma resposta do Instituto Federal Fluminense a esse momento difícil que nós estamos enfrentando, mas temos que colocar tudo que temos, olhando todas as potencialidades da instituição para oferecer uma educação pertinente para a vida das pessoas", finaliza. (leia mais abaixo)


 √ Participe da campanha IFF Solidário: Saiba mais


 √ Como você vê o IFF e como avalia as suas ações? A Pesquisa de Imagem Institucional está disponível AQUI para a comunidade externa. Responda e contribua com as melhorias!




Rascunho automático




16/08/2022 10:10:12.




IFF tem três novos cursos aprovados




16/08/2022 10:10:02.

Os estudantes de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra e região passam a contar com mais oportunidades de formação gratuita, numa instituição pública e de qualidade: o Instituto Federal Fluminense (IFF) terá três novos cursos, cujos Projetos Pedagógicos foram aprovados pela Câmara de Ensino do IFF, Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Cenpei), Comissão de Avaliação do Projeto Pedagógico de Curso, Conselho de Campus e, posteriormente, enviados ao Conselho Superior da instituição (Consup) que, após análise, concedeu a aprovação final. (leia mais abaixo)


Os novos cursos são os seguintes: 


 Superior de Engenharia Mecânica – Campus Itaperuna; 

 Superior de Administração – Campus Santo Antônio de Pádua; 

 Técnico em Transporte Aquaviário – Campus São João da Barra.


Os editais de seleção dos alunos, pelo Processo Seletivo e Vestibular do IFFluminense e também pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), estão previstos para ser publicados no próximo mês, setembro. As aulas devem ter início no 1° semestre letivo de 2023.


>> Curso Superior em Engenharia Mecânica - Campus Itaperuna

 O IFFluminense Campus Itaperuna abrirá sua primeira turma de Graduação em Engenharia Mecânica. Haverá oferta de vagas pelo Vestibular do IFF e também por meio do Sisu. O início das aulas deve ocorrer no 1º semestre letivo de 2023. Serão selecionados, ao todo, 40 estudantes para essa primeira turma. (leia mais abaixo)


Esse será o terceiro curso superior oferecido pelo Campus Itaperuna, que atualmente conta com turmas do Bacharelado em Sistemas de Informação e da Licenciatura em Química. O curso de Engenharia Mecânica terá duração de cinco anos, com aulas presenciais em período integral, predominantemente nos turnos da manhã e tarde. O novo bacharelado vem sendo construído desde 2018, com a participação de professores de diversas áreas do campus. (leia mais abaixo)


 O Estudo de Viabilidade do curso fez um levantamento aprofundado de questões específicas e potencialidades da região, considerando um raio de 250 quilômetros do campus que inclui, além de municípios do Norte e Noroeste Fluminense, cidades do Sul Capixaba e da Zona da Mata Mineira. A implantação do Bacharelado em Engenharia Mecânica não acarretará o fim da formação técnica que é ofertada no campus.


>> Curso Superior em Administração - Campus Santo Antônio de Pádua

 Será a primeira graduação do IFF Santo Antônio de Pádua. A previsão é que sejam disponibilizadas 30 vagas já no próximo Vestibular do IFF, além de outras 10 via Sisu, e início das aulas em 2023. (leia mais abaixo)


O curso de Bacharelado em Administração terá duração de quatro anos, com aulas no turno da noite, pautado na transdisciplinaridade, com projetos extensionistas, foco humanista, e um currículo voltado para a Indústria, o Comércio e Serviços Públicos e Privados, objetivando promover uma transformação profissional na região, pois o município de Santo Antônio de Pádua e região têm como muito fortes o comércio, a indústria e os serviços. (leia mais abaixo)


O IFF Pádua entrou em funcionamento em 2015 e, atualmente, oferece cursos técnicos nas áreas de Administração, Edificações, Automação Industrial e Mecânica. (leia mais abaixo)


> Curso Técnico em Transporte Aquaviário - Campus São João da Barra

 O curso será ofertado na modalidade integrada ao ensino médio, o que significa que o estudante cursa o ensino médio em conjunto com o curso técnico, substituindo a oferta de vagas para o Curso Técnico em Construção Naval a partir de 2023. (leia mais abaixo)


 No estudo de viabilidade para a oferta do novo curso foi identificada alta demanda dos arranjos produtivos locais pelo perfil profissional. Atualmente, o Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, abriga a maior base de apoio offshore do mundo, tem o terceiro maior terminal de minério de ferro do Brasil, é responsável por 25% das exportações brasileiras de petróleo e já é o terceiro maior porto nacional em movimentação de cargas. (leia mais abaixo)


 Em análise das atividades exercidas pelas empresas do complexo portuário localizado no município de São João da Barra, foi identificada a necessidade de formação do profissional capaz de operar movimentação em terminal, em logística e em navegação, além de coordenar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário. Segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), o Campus São João da Barra será a segunda unidade da Rede Federal a ofertar o Curso Técnico em Transporte Aquaviário. (leia mais abaixo)


Acompanhe a página do Curso Técnico em Transporte Aquaviário para mais informações.


Criação de oportunidades

Na avaliação do reitor do IFFluminense, Jefferson Manhães de Azevedo, os novos cursos contribuirão muito para toda a área onde os campi estão inseridos, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, gerando, assim, oportunidades de formação profissional e desenvolvimento regional.


“Mesmo diante de tantas dificuldades financeiras que a instituição vem enfrentando, temos buscado construir novas possibilidades de formação para os estudantes de cada uma das regiões, a partir de um esforço de nossas comunidades. Nós sabemos o quanto é importante o acesso à Educação Profissional e Tecnológica no nível técnico, mas também no nível superior, e isso faz com que jovens, adultos e os trabalhadores possam ter próximo à sua casa a possibilidade de se qualificar”, analisa o reitor. (leia mais abaixo)


Jefferson conclui dizendo que os cursos estão bastante sintonizados com os arranjos produtivos da região. “E são uma resposta do Instituto Federal Fluminense a esse momento difícil que nós estamos enfrentando, mas temos que colocar tudo que temos, olhando todas as potencialidades da instituição para oferecer uma educação pertinente para a vida das pessoas", finaliza. (leia mais abaixo)


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Prefeitura de Búzios divulga edital de seleção; salários de até R$ 7,3 mil




15/08/2022 10:10:45.

Divulgado o edital nº 04/2022 do mais recente processo seletivo Prefeitura de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro, com a meta de suprir somente cadastros de reserva. Os servidores municipais temporários devem atuar no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. (leia mais abaixo)


A seleção se dará com base na avaliação de títulos e os contratos que forem firmados terão duração de 12 meses, podendo ser prorrogados, se houver necessidade administrativa. Já a validade do certame também será de um ano, mas prorrogável por apenas mais um. (leia mais abaixo)


Processo seletivo Prefeitura Armação dos Búzios: cargos


Enfermeiro 40 horas – superior na área com título de especialização em Terapia Intensiva e registro no COREN-RJ. Salário básico de R$ 5.277,18;

Enfermeiro 24 horas – superior na área com título de especialização em Terapia Intensiva e registro no COREN-RJ. Salário básico de R$ 3.662,57;

Fonoaudiólogo – superior na área com título de especialização em Terapia Intensiva e registro no Crefono. Salário básico de R$ 1.741,13;

Médico Socorrista – superior na área com título de especialização em CTI ou título de Intensivista e registro no CRM. Salário básico de R$ 7.327,38.


Processo seletivo Prefeitura de Búzios: inscrições

O período de inscrições começou no dia 12 de agosto de 2022, às 8h, e tem previsão de ser encerrado às 23h59 do dia 18 de agosto de 2022. As inscrições são gratuitas por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Veja quais documentos são necessários:


Ficha de inscrição preenchida

Currículo com todos os comprovantes

Declaração de experiência e qualificação

Carteira de identidade e

Comprovante de formação acadêmica.


Seleção

A classificação consistirá no somatório da pontuação referente à formação acadêmica (graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado), cursos complementares e tempo de experiência profissional, todos vinculados ao cargo pretendido. (leia mais abaixo)


Se houver empate na pontuação, a maior idade será um dos primeiros critérios adotados pela comissão organizadora, seguido do tempo de serviço no poder público, tempo de serviço na iniciativa privada e sorteio público. (leia mais abaixo)


Todos os detalhes sobre a seleção podem ser acessados no edital. Se tiver dúvidas, contate a Secretaria da Saúde, via e-mail da Prefeitura: contato@buzios.rj.gov.br ou via telefone (22) 2633-6000. (leia mais abaixo)


Edital anterior é recente

No edital imediatamente anterior, de nº 001/2022, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso (SEMI), a meta foi preencher 31 vagas para cadastro de reserva nos seguintes cargos: (leia mais abaixo)


Assistente Social 40 horas semanais – nível superior, vencimento de R$ 3.480,48;

Psicólogo 20 horas semanais – nível superior, vencimento de R$ 1.741,13;

Professor II – Educação Física 20 horas – nível superior, vencimento de R$ 2.265,38;

Enfermeiro 20 horas – nível superior, vencimento de R$ 3.662,57;

Fisioterapeuta 20 horas – nível superior, vencimento de R$ 1.741,13;

Instrutor 40 horas – nível médio e experiência (dança, pintura e recreação), vencimento de R$ 1.430,89; e

Professor II – Docente de Informática 20 horas – nível superior, vencimento de R$ 2.265,38.


Fonte: Concursos no Brasil




Prazo para requerer voto em trânsito termina na próxima quinta (18)




13/08/2022 10:10:52.

Termina na próxima quinta-feira (18) o prazo para eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou no dia 30 de outubro, em caso de segundo turno, solicitarem o voto em trânsito. O requerimento para votar em trânsito deve ser feito de forma presencial, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. (leia mais abaixo)


O voto em trânsito será apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da federação diferente daquela do município do seu domicílio eleitoral. Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da federação do seu domicílio eleitoral. (leia mais abaixo)


A indicação do município para votar em trânsito também está limitada às capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do Tribunal Superior Eleitoral. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito. Entretanto, brasileiras e brasileiros que possuem o título de eleitor cadastrado no exterior poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar um município localizado em território brasileiro para estar no dia da votação. Nesses casos, eleitoras e eleitores poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República. (leia mais abaixo)


O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.




Desemprego recua para 9,3% e atinge 10,1 milhões de brasileiros




12/08/2022 14:02:17.

O desemprego no Brasil representou queda de 1,8 ponto percentual no trimestre encerrado em junho, na comparação com o anterior e, com isso, a taxa de desocupados passou de 11,1% para 9,3% — o menor patamar para o período desde junho de 2015, de 8,4%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (12/8). (leia mais abaixo)


Conforme os dados da Pnad Contínua, o número de desempregados recuou 15,6% na mesma base de comparação trimestral, somando 10,1 milhões de pessoas. Isso representa 1,9 milhão de pessoas a menos em busca por trabalho no país. (leia mais abaixo)


Os dados IBGE ainda mostram que a taxa de desemprego caiu em 22 unidades da federação, entre abril e junho deste ano, na comparação com os três meses anteriores. Cinco estados registraram estabilidade. (leia mais abaixo)


Pernambuco registrou a maior queda da desocupação, na comparação do primeiro trimestre do ano em relação ao segundo, de 3,5 pontos percentuais. Contudo, o estado ainda tem uma das maiores taxas de desemprego do país. O Nordeste é a região com maior taxa média de desemprego, de 12,7%. A Bahia, com taxa de 15,5% registra o maior percentual, seguida por Pernambuco, com 13,6%. (leia mais abaixo)


As menores taxas de desemprego foram registradas em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade o Distrito Federal, o Amapá, o Ceará, o Mato Grosso e Rondônia, conforme os dados do IBGE. (leia mais abaixo)


Os números da Pnad Contínua Trimestral mostram que 73,3% dos brasileiros empregados do setor privado tiveram a carteira assinada, destaque para Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%). Os estados com as menores taxas foram Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%). (leia mais abaixo)


Renda encolhe 5,1% no ano

Apesar do aumento do número de pessoas ocupadas, o rendimento médio dos trabalhadores, de R$ 2.652 ficou estável na comparação com o primeiro trimestre. No acumulado do ano, houve queda de 5,1%.  Já a massa de rendimento chegou a R$ 255,7 bilhões — aumento de 4,4% frente ao trimestre anterior e de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado. (leia mais abaixo)


Conforme dados do IBGE, contingente de pessoas ocupadas cresceu 3,1% na comparação com o primeiro trimestre do ano, para 98,3 milhões, foi recorde da série histórica da Pnad, iniciada em 2012. O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar), de 56,8%, foi o mais alto para os três meses encerrados em junho desde 2015, quando a taxa foi de 57,4%. (leia mais abaixo)


A taxa de brasileiros subutilizados, de 21,2%, foi a menor desde 2016 (20,9%) e a população subutilizada, de 24,7 milhões encolheu 7,7% no trimestre e 24,1% no ano. (leia mais abaixo)


A população desalentada, que desistiu de procurar emprego, somou 4,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em junho. Esse dado é 7,1% menor do que o registrado no trimestre anterior. O percentual de desalentados na força de trabalho foi de 3,8%. (leia mais abaixo)


A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra do levantamento trimestral corresponde a 211 mil domicílios pesquisados no país.




Christino Áureo apresentou PEC que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 600




11/08/2022 13:01:51.

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com alteração da Emenda Constitucional 123/2022, para tornar permanente o Auxílio Brasil de R$ 600. (leia mais abaixo)


O texto prevê, também, a ampliação em caráter permanente do pagamento, a cada dois meses, de 50% do valor do botijão de gás para 100% do valor do benefício, para pelo menos 11 milhões de famílias brasileiras. Bem como uma dotação orçamentária de R$ 500 milhões para o Programa Alimenta Brasil, garantindo sua permanência. (leia mais abaixo)


A nova PEC foi apresentada no dia do primeiro pagamento com o reajuste, previsto na PEC dos Auxílios, do Auxílio Brasil, Auxílio Gás, além da implantação do auxílio caminhoneiro. (leia mais abaixo)


A motivação de Christino, relator em plenário da PEC dos Auxílios e do Auxílio Gás, é o combate à fome, que atinge 34,3 milhões de brasileiros, e às consequências desse grave problema social. (leia mais abaixo)


– É justamente essa parcela significativa da população brasileira que mais sofre com o aumento do custo de vida e da cesta básica, com incomensuráveis problemas de subsistência alimentar e degradação social sob todos os aspectos – disse. (leia mais abaixo)


Para os beneficiários, a permanência do aumento no auxílio é essencial para o sustento das famílias. (leia mais abaixo)


– Seria ótima a continuidade do aumento no Auxílio Brasil! É muito importante para as pessoas que realmente necessitam, inclusive para mim. Esse dinheiro ajuda muito no orçamento de nossas famílias. Sem ele, seria muito difícil. O aumento chegou na hora certa! – frisou a beneficiária de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, Lucilene Amaral Mendonça. (leia mais abaixo)


PEC busca atender as necessidades da população mais carente

O deputado destaca que questões político-partidárias não podem se sobrepor às necessidades urgentes da população. (leia mais abaixo)


– A segurança alimentar e a sobrevivência de milhares de brasileiros, em seus mínimos aspectos no trato social, não é uma questão meramente conjuntural ou político-partidária, mas uma chaga que precisa ser tratada com ação prioritária e extirpada por meio de políticas públicas e outras medidas de natureza conjuntural, para atender às necessidades da população mais carente. É claro que essas políticas públicas podem ser aperfeiçoadas, mas, neste momento, nós estamos tratando de garantir que esse seja um ganho perene para a população de baixa renda – afirma. (leia mais abaixo)


Christino lembra que somente com a união de todos os parlamentares é possível tomar uma medida efetiva contra a fome no país. (leia mais abaixo)


– Acredito que a questão da insegurança alimentar no país é interesse de todo o Congresso Nacional. Para aqueles que classificaram a PEC dos Auxílios como uma medida pontual e eleitoreira, essa é uma chance de se manifestar claramente pela permanência dos auxílios. Mostrando o quanto os parlamentares, independentemente da sua posição partidária, estão empenhados em fazer com que esse novo patamar do benefício possa permitir o enfrentamento da questão emergencial já posta. E, com isso, retirar qualquer dúvida quanto à profundidade das medidas que já foram aprovadas na Câmara Federal, com uma maioria esmagadora de 469 votos a favor, contra 17 apenas – pontua o deputado.




Ministros do STF votam a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil




10/08/2022 15:03:42.

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado "efeito cascata", aumentando também os vencimentos de desembargadores e juízes. (leia mais abaixo)


Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorre em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Ainda restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for encerrada, o projeto de lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos. (leia mais abaixo)


O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.(leia mais abaixo)


A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam indicado perdas próximas dos 37,36%. A área técnica do Supremo, porém, decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário. 




Patrimônio declarado de Lula é de R$ 7 milhões, segundo o TSE




09/08/2022 08:08:57.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o patrimônio de candidatos à Presidência da República. Sete presidenciáveis entregaram a lista de bens declarados. O líder nas pesquisas até o momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ter bens no valor de R$ 7 milhões, entre aplicações na renda fixa, automóvel, imóvel e previdência privada.  (leia mais abaixo)


A maior parte do patrimônio de Lula está em investimento de previdência privado do tipo VGBL. São mais de R$ 5 milhões na aplicação.  Entre os que aparecem nos primeiros lugares nas pesquisas eleitorais, ainda faltam os documentos de Jair Bolsonaro (PL) e de Ciro Gomes (PDT), que ainda não inscreveram suas chapas. Todos os candidatos têm até o dia 15 de agosto para repassar as informações, que podem ser consultados por qualquer pessoa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   (leia mais abaixo)


Já Simone Tebet do MDB informou que possui cerca de R$ 2 milhões de patrimônio, com diversos imóveis, entre eles uma casa no valor de R$ 52 mil e apartamentos de R$ 200 mil e R$ 310 mil. (leia mais abaixo)


Até o momento, o presidenciável com maior patrimônio é Felipe D'Ávilla, do Partido Novo, que declarou R$ 24 milhões. A maior parte do montante diz respeito a participação em empresas, mas as informações do TSE não detalham se são de capital fechado ou aberto (ações da bolsa). (leia mais abaixo)


Entre os vice-presidentes, Geraldo Alckmin (PSB) que compõe a chapa com Lula e foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, informou que possui R$ 1 milhão em bens. A vice de Simone Tebet, Mara Gabrilli (PSDB), indicou que tem R$ 12 milhões. (leia mais abaixo)


Confira lista completa de quem já enviou as informações: 

Felipe d'Avila, do Partido Novo (Novo): R$ 24.619.627,66; vice, Tiago Mitraud (Novo): R$ 1.925.867,27 

Pablo Marçal, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros): R$ 16.942.541,15; vice, Fátima Pérola Neggra (Pros): nenhum patrimônio declarado 

Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 7.423.725,78; vice, Geraldo Alckmin (PSB): R$ 1.000.000,00 

Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB): R$ 2.323.735,38; vice, Mara Gabrilli (PSDB): R$ 12.897.348,70 

Sofia Manzano, do Partido Comunista Brasileiro (PCB): R$ 498.000,00; vice, Antônio Alves (PCB): R$ 13.300,00 

Vera Lúcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU): R$ 8.805,00; vice, Raquel Tremembé (PSTU): nenhum patrimônio declarado. 

Leó Péricles, da Unidade Popular (UP): R$ 197,00; vice, Samara Martins (UP): R$ 3.364,55 




Prejuízos do ‘Brasil Ilegal’ somaram R$ 336,8 bilhões




07/08/2022 11:11:01.

Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais que provocaram um prejuízo econômico de R$ 336,8 bilhões ao país em 2021. A cifra consta na Nota Técnica “Brasil Ilegal em Números”, levantamento produzido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) e Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Deste total, R$ 95 bilhões referem-se a tributos não recolhidos pelos governos e que poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade. (leia mais abaixo)


A partir da nota técnica, as entidades formularam o “Manifesto de Combate ao ‘Brasil Ilegal’. No documento, o grupo destaca a necessidade de ações coordenadas entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dos níveis federal, estaduais e municipais, para o enfrentamento às atividades criminosas. As entidades defendem ainda o engajamento do setor produtivo e da sociedade no desenvolvimento de ações de conscientização e combate à ilegalidade no país. (leia mais abaixo)


Também foi produzido o mapeamento ‘Agenda Legislativa de Combate ao Brasil Ilegal’, uma lista de projetos de lei em tramitação no Congresso e Assembleia Legislativa do Rio. As proposições são apontadas como instrumentos importantes no enfrentamento do problema. O estudo, o manifesto e a agenda legislativa foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4/8) no evento “Brasil Ilegal em Números”, no Rio de Janeiro. (leia mais abaixo)


Ilegalidade em números - No início do ano, as entidades criaram o “Grupo de Trabalho (GT) Rio Legal” para avaliar o impacto negativo e as vertentes do ‘Brasil ilegal’. O grupo consolidou dados de 16 segmentos econômicos mais serviços de infraestrutura: energia e água. O GT ressaltou que os R$ 336,8 bilhões gerados pela ilegalidade equivalem ao PIB (Produto Interno Bruto) dos estados da Bahia e Sergipe somados. Além disso, no período, o país deixou de gerar 535,7 mil empregos formais. Só no segmento de vestuário, 94 mil vagas deixaram de ser abertas. (leia mais abaixo)


“Os resultados apresentados pelo GT são de extrema importância, não só para nossa cidade, mas para o estado do Rio e para o país. A união das três instituições demonstra a urgência em reverter esses prejuízos, que envolvem setores essenciais da economia, como saúde, energia e abastecimento de água, por exemplo. Além de outros segmentos, como combustíveis, mídia e vestuário. Este é o primeiro passo, mas estaremos atentos para continuar defendendo ações de curto, médio e longo prazos com o objetivo de mudar esse cenário”, garantiu José Antonio do Nascimento Brito, presidente da ACRJ. (leia mais abaixo)


Para o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, os dados são robustos e mostram o impacto na economia nacional. “É preciso ter em mente que estas cifras interferem na vida das pessoas. Com políticas públicas adequadas e a união e participação do setor produtivo e das autoridades, esse cenário pode e precisa ser revertido, gerando ganhos para todos", afirmou. (leia mais abaixo)


De acordo com o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o mercado ilegal no Brasil é alarmante. “São recursos subtraídos, tributos não arrecadados e empregos que deixam de ser criados. É importante mostrar os prejuízos socioeconômicos dessa prática no país, e pleitear ações coordenadas de todas as esferas de governo no combate à essa ilegalidade”, destacou. (leia mais abaixo)


Com base em dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2021, os valores dos prejuízos divididos pelas 16 atividades são: vestuário, R$ 60 bi; combustíveis, R$ 26 bi; cosméticos, R$ 21 bi; bebidas alcóolicas, R$ 17,6 bi; defensivos agrícolas, R$ 15,1 bi; TV por assinatura, R$ 15 bi; cigarros, R$ 13,3 bi; fármacos, R$ 9 bi; material esportivo, R$ 9 bi; óculos, R$ 8,5 bi; software, R$ 7,5 bi; celulares, R$ 4,3 bi; audiovisual (filmes), R$ 4 bi; perfumes importados, R$ 2 bi; PCs, R$ 1,6 bi; e brinquedos, R$ 810 milhões. (leia mais abaixo)


Na esfera dos serviços de infraestrutura, o grupo de trabalho contabilizou que os custos de furto de energia elétrica, conhecidos por “gatos”, atingiram a marca de R$ 6,5 bilhões no ano passado. A nota técnica destaca que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o índice de perdas não-técnicas (furto de energia) no Brasil é de 15%. Na região Norte do país, o valor supera os 50%, contribuindo para a intensificação de desigualdades regionais. (leia mais abaixo)


Conforme dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), a quantidade de energia elétrica furtada no Brasil seria suficiente para atender durante um ano ao estado do Rio de Janeiro. (leia mais abaixo)


Com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o GT estimou em R$ 20 bilhões o custo provocado pelas ligações ilegais na rede de abastecimento de água em todo o Brasil, em 2021. A título de comparação, o volume furtado de água por ano no país equivale a 2,4 vezes o volume total do Sistema Cantareira, em São Paulo.

Fonte: Ascom/Firjan




Porto do Açu faz movimentação inédita de ilmenita com Action Agenciamento de Cargas




05/08/2022 14:02:39.

O Terminal Multicargas (T-MULT) do Porto do Açu concluiu, nesta semana, a primeira movimentação de ilmenita (titanato de ferro) do complexo portuário. A nova carga teve como origem a cidade de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, com destino à China. A operação inédita é em parceria com a Action Agenciamentos de Cargas (agente logístico especializado no setor), que escolheu o Açu devido às vantagens competitivas do T-MULT, que apresentou uma redução de custo de até 30%, comparado aos demais players.


Único porto privado do país, o Açu apresenta agilidade para atracação de navios e desenvolve soluções customizadas, de acordo com cada operação. No caso desta carga de exportação, esse diferencial foi importante para o desenvolvimento de uma nova área de armazenagem que atendesse aos requisitos da movimentação e para a preparação de todo o fluxo logístico com os demais envolvidos. Além da ilmenita, o Terminal Multicargas também exportou, através deste mesmo embarque, 1,6 mil toneladas de risers de petróleo para outro cliente, otimizando a logística e reduzindo o custo com o carregamento conjunto.


Após este embarque de 12 mil toneladas da nova carga, o Açu também tem potencial para ser o parceiro logístico da Action Agenciamentos de Cargas nas demais operações previstas, que devem totalizar cerca de 100 mil toneladas de ilmenita embarcadas. O granel é um importante insumo para várias indústrias e bastante usado em pigmentos, ligas metálicas e proteção do revestimento de alto-forno. Com esta nova movimentação, o Terminal Multicargas amplia ainda mais seu portfólio, alcançando um total de 16 tipos de cargas movimentadas para 44 clientes diferentes.


“Estamos otimistas com o crescimento constante do T-MULT e por mais esta parceria. Além da localização estratégica do Açu, oferecemos um atendimento de acordo com a necessidade do cliente e flexibilidade para montar uma solução específica para cada operação, incluindo os carregamentos compartilhados, que trazem importantes reduções no custo. Nosso serviço será ainda mais versátil com a iminente ampliação do terminal, gerando novas oportunidades de negócios e desenvolvimento para a região”, ressalta João Braz, diretor de Terminais e Logística do Porto do Açu.


Para atender à crescente demanda do T-MULT, há planos para expansão imediata da retroárea, com construção de pátio de granéis, pátio dedicado para cargas gerais e pátio de contêineres, além de novos galpões permanentes dedicados para armazenagem. Atualmente, o terminal possui 350 metros de cais acostável (que podem ser expandidos para 500m).


Em seis anos de operação, o T-MULT já movimentou mais de 5 milhões de toneladas. Só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 820 mil toneladas, 9% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado.


Sobre o Porto do Açu - O Porto do Açu é o maior complexo porto-indústria de águas profundas da América Latina. Em operação desde 2014, é administrado pela afiliada Porto do Açu Operações, uma parceria entre a Prumo Logística e o Porto de Antuérpia-Bruges Internacional. Único porto totalmente privado do país, resulta de investimentos que somam R$ 20 bilhões e prevê investimentos de mais R$ 22 bilhões nos próximos dez anos. Possui o terceiro maior terminal de minério de ferro do Brasil, é responsável por 25% das exportações brasileiras de petróleo, ergue o maior parque térmico da América Latina e abriga a maior base de apoio offshore do mundo. Ao todo, já são 19 empresas instaladas, entre clientes e parceiros, sendo várias companhias de classe mundial. O Porto do Açu é um porto jovem e com foco em crescimento sustentável. Os próximos passos contemplam expandir as atividades de minério, petróleo e gás, acelerar a industrialização e avançar com projetos de energia renováveis.


Sobre a Action Agenciamento de Cargas - Formada em 2005 por profissionais com vasta experiência no ramo de agenciamento de cargas e desembaraço, a Action atualmente está com 17 escritórios no Brasil e oferece as melhores soluções para as principais necessidades do comércio exterior, pautada na qualidade e nos princípios de compliance. Além de granel, possui expertise em transportes de cargas dos segmentos automotivo, produtos florestais, máquinas pequenas e oversized, farmacêutico e equipamentos médicos e de energia solar, alimentos, defesa, segurança, militar e eletrônicos. Como serviços acessórios, oferece o armazenamento e coordenação de fluxo de carga de contêineres para importação e exportação, ova e desova de equipamentos, consolidação e desconsolidação no Brasil e no exterior. Trabalha com armazéns alfandegados e convencionais. Conta também com estrutura e experiência em buyer’s consol para o armazenamento de mercadorias em estoque e oferece todo o necessário, com a máxima eficiência, para atendimento aos seus clientes.




Presidente da Alerj questiona fim de voos do Santos Dumont para o interior do estado




04/08/2022 09:09:35.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encaminhou na segunda-feira (01/08) carta ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, questionando a extinção dos voos do aeroporto Santos Dumont à região do Norte Fluminense, especialmente para os municípios de Macaé e Campos. No documento, assinado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), a decisão foi classificada como absurda. Ceciliano também pediu a imediata intervenção da Anac para a solução do problema. (leia mais abaixo)


O deputado diz que esse é mais um dos efeitos colaterais negativos da falta de coordenação, por parte da Anac, no equilíbrio de voos entre o Santos Dumont e o aeroporto do Galeão. “Isso causa um grande prejuízo à economia fluminense”, alerta. (leia mais abaixo)


A carta foi baseada em informações veiculadas na imprensa segundo as quais a companhia aérea Azul finalizaria, nos próximos dias, suas linhas do Santos Dumont à Região Norte Fluminense, principalmente para os municípios relacionados à indústria do petróleo, a fim de que pudesse utilizar os respectivos slots para voos internacionais. (leia mais abaixo)


O presidente da Alerj enfatiza que essa é uma situação inaceitável, salientando que as origens desses voos seriam transferidas para outros aeroportos do Estado do Rio. (leia mais abaixo)


“Caso se confirme essa informação, isso configuraria total descontrole quanto à articulação entre os voos do Santos Dumont e do Galeão”, reafirmou Ceciliano. Ele observou, ainda, ser incompreensível que com o adiamento da licitação do aeroporto Santos Dumont atinja-se uma situação de completa falta de integração do sistema aeroportuário de todo o Estado do Rio de Janeiro.




Militares comparecem ao TSE para inspecionar código-fonte das urnas




03/08/2022 17:05:18.

Representantes do Ministério da Defesa estiveram, nesta quarta-feira (3/8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas. A inspeção acontece após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviar um ofício “urgentíssimo” ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, solicitando que os dados fossem disponibilizados. (leia mais abaixo)


Os técnicos vão fazer a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica na Sala Multiuso, na sede do TSE. Pela manhã, eles participam de reuniões com a área de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral que vão fornecer todas as informações necessárias e esclarecer dúvidas dos militares. (leia mais abaixo)


Agora, no período da tarde, está prevista para ocorrer efetivamente a inspeção por parte dos representantes do Ministério da Defesa. Na tarde de terça-feira (2), o ministro Paulo Sergio Nogueira pediu acesso ao sistema, que já estava liberado para as entidades fiscalizadoras. (leia mais abaixo)


"Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022", escreveu o general no documento. (leia mais abaixo)


Debate acalorado

O TSE disponibiliza desde o ano passado o acesso aos sistemas citados por Nogueira. Os militares fazem parte do grupo convidado pela Justiça a participar do processo, assim como Ministério Público, universidades, peritos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e outros. (leia mais abaixo)


O Executivo e o Judiciário vivem um debate acalorado a respeito do papel das Forças Armadas nas eleições deste ano. Durante 26 anos, não houve nenhum questionamento dos militares ao sistema eleitoral brasileiro.


Fonte: Correio Braziliense




PT do Rio propõe rompimento de aliança entre Lula e Freixo




03/08/2022 08:08:40.

O PT do Rio de Janeiro aprovou a resolução contra o apoio à candidatura do deputado federal Marcelo Freixo (PSB) para o governo do estado. Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 2, a sigla afirmou que irá debater nos próximos dias “alternativas de coligação majoritária” para “um forte palanque” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão final depende ainda da Executiva Nacional do partido. (leia mais abaixo)


A decisão ocorre após divergências para indicações ao Senado. Enquanto o PSB afirmava que não abriria mão da candidatura do deputado federal Alessandro Molon, o PT queria apoio à candidatura de André Ceciliano, presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado). (leia mais abaixo)


A nota da Executiva estadual petista isenta Freixo pelo rompimento e afirma que o deputado “sempre defendeu a unidade da coligação apostando primeiro no convencimento do deputado Molon, confiando no acordo firmado entre os dois, e depois pressionando a Direção Nacional do PSB”. Mas conclui que, “nesse cenário, infelizmente não é mais possível manter o apoio a candidatura Freixo ao governo do estado”. (leia mais abaixo)


Além do PT, Marcelo Freixo conseguiu apoio do PSDB do Rio de Janeiro para a sua candidatura. Os tucanos indicaram o ex-prefeito Cesar Maia para ser o vice na chapa. (leia mais abaixo)


Confira a íntegra da nota

“O PT do RJ rompe a aliança com Freixo!


Nos últimos meses, um debate dividiu a coligação de apoio a pré-candidatura de Marcelo Freixo ao governo, foi a insistência do deputado Molon, com apoio de parte da Direção Nacional do PSB, em manter a sua candidatura divisionista ao Senado.


Esse descumprimento de um acordo feito entre Molon e Freixo, entre o PT e o PSB, nos dividiu, com parte da esquerda atacando o nosso companheiro André, pré-candidato do PT ao Senado, numa campanha sórdida nas redes, como não se via faz anos. (leia mais abaixo)


A aventura da candidatura divisionista se manteve, mesmo após o Ato na Cinelândia, mesmo após os posicionamentos do próprio Marcelo Freixo, Flávio Dino, Márcio França e Danilo Cabral em defesa da unidade e cobrando o cumprimento do acordo. Aliás, Marcelo Freixo sempre defendeu a unidade da coligação apostando primeiro no convencimento do deputado Molon, confiando no Acordo firmado entre os dois, e depois pressionando Molon e a Direção Nacional do PSB. (leia mais abaixo)


Na nossa boa fé, e na nossa crença na importância do cumprimento de acordos, sabendo da nossa responsabilidade na construção de uma coligação de 8 partidos, aguardávamos até agora por uma definição final da Direção Nacional do PSB. Todavia, fomos surpreendidos pela defesa do Presidente Nacional do PSB da manutenção da candidatura divionista e aventureira de Molon. (leia mais abaixo)


Consideramos que a divisão na coligação majoritária inviabilizará um palanque forte para o Presidente Lula, inviabilizará as nossas candidaturas majoritárias, tanto Freixo, como o André. Não aceitamos mergulhar nosso partido e nossas campanhas em uma guerra fratricida. Não faremos o jogo pequeno das prioridades pessoais, da manutenção de mandatos proporcionais a todo custo, como é a prioridade de alguns setores. (leia mais abaixo)


Reafirmamos a candidatura do nosso pré-candidato André Ceciliano ao Senado, candidatura aprovada por unanimidade no Diretório. Desde 2019, André liderou a ALERJ defendendo a UERJ, os servidores, e a democracia contra os ataques da ultra-direita. André nos representa. (leia mais abaixo)


Mas nesse cenário, infelizmente não é mais possível manter o apoio a candidatura Freixo ao governo do Estado. E vamos, nos próximos dias, debater alternativas de coligação majoritária com a Direção Nacional do PT e com os partidos da Federação para que tenhamos um forte palanque do Lula no nosso Estado”.


Fonte: Veja




As mulheres vão cravar dois recordes na história da eleição presidencial




02/08/2022 10:10:24.

O Brasil pode estabelecer um recorde nesta terça-feira, 2, no que diz respeito à participação feminina nas eleições presidenciais. (leia mais abaixo)


Nesta tarde, em coletiva convocada para a sede do União Brasil em São Paulo, nos Jardins, o deputado federal Luciano Bivar deverá confirmar a sua desistência da candidatura presidencial e anunciar para o seu lugar a senadora Soraya Thronicke (MS), que estará na entrevista. (leia mais abaixo)


Com isso, o páreo presidencial terá quatro mulheres disputando a Presidência da República: além de Soraya, já foram confirmadas a senadora Simone Tebet (MDB), a socióloga Vera Lúcia (PSTU) e a professora Sofia Manzano (PCB). Nunca houve tantas presidenciáveis do sexo feminino na história da eleição presidencial brasileira. (leia mais abaixo)


Mais: Simone Tebet e Vera Lúcia terão vices mulheres – respectivamente a senadora Mara Gabrilli e a indígena Raquel Tremembé – o que também é inédito na história da corrida ao Palácio do Planalto. (leia mais abaixo)


A partir de então, começou a ficar mais comum a presença feminina na eleição presidencial. Em 2006 pela primeira vez houve duas mulheres no páreo: Heloísa Helena (PSOL) e Ana Maria Rangel (PRP) — esta formou a primeira chapa totalmente feminina, com Delma Gama como vice. (leia mais abaixo)


Quatro anos depois, também houve duas e uma delas ganhou a eleição: Dilma Rousseff (PT). A outra candidata, Marina Silva (PV), também foi bem e chegou em terceiro lugar, com quase 20% dos votos válidos (perdeu a vaga no segundo turno para o tucano José Serra). (leia mais abaixo)


Em 2014, Dilma venceu de novo e a representação feminina bateu o seu recorde, com três candidatas: além da petista, concorreram Luciana Genro (PSOL) e de novo Marina, agora pelo PSB. (leia mais abaixo)


Na última eleição, em 2018, foram duas candidatas: outra vez Marina, agora pela Rede, e a estreia de Vera Lúcia, do PSTU, que vai tentar a sorte de novo neste ano. O desempenho eleitoral foi pífio: Marina teve 1% dos votos válidos, e a socialista, 0,05%. (leia mais abaixo)


A eleição de 2018 também cravou um outro recorde: foram cinco mulheres candidatas a vice-presidente em treze chapas: Manuela d´Avila (PCdoB) – vice de Fernando Haddad (PT) –; Kátia Abreu (PDT) – de Ciro Gomes (PDT);  Ana Amélia (PP) – de Geraldo Alckmin (PSDB) –, Sônia Guajajara (PSOL) – de Guilherme Boulos (PSOL) –; e Suelene Balduíno (Patriota) – de Cabo Daciolo (Patriota).


Fonte: Veja




Com 13 milhões de eleitores, RJ é 'território-chave' na eleição presidencial




31/07/2022 09:09:39.

Com quase 13 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro é um território-chave em qualquer disputa presidencial. Há duas décadas, o estado costuma refletir a preferência da população em âmbito nacional: nunca, desde então, o novo ocupante do Planalto deixou de vencer no terceiro maior colégio eleitoral do país. Em 2018, Jair Bolsonaro massacrou seu adversário, o petista Fernando Haddad, amealhando quase 70% dos votos em seu berço político. Pois agora é Lula quem aparece na frente, mas o que parecia uma situação razoavelmente confortável não é. O páreo está cada vez mais apertado. Nos últimos três meses, a diferença pró Lula, que era de 14 pontos, recuou para apenas 7, de acordo com um recente levantamento do Ipec, o antigo Ibope.


O cenário põe em alerta a campanha do PT, que corre para traçar estratégias com o objetivo de frear a tendência delineada pelas pesquisas e turbinar Marcelo Freixo (PSB), o candidato apoiado pelo partido, hoje atrás de seu principal oponente, o governador Cláudio Castro, do PL de Bolsonaro. Um dos grandes obstáculos enfrentados pelos petistas é a bolha bolsonarista, mais difícil de furar no cenário fluminense do que em outros lugares, dadas certas circunstâncias locais. O Rio é campeão em dois estratos que tendem a se identificar com o pensamento conservador: tem a maior concentração do país de pessoas com idade superior a 60 anos, tradicionalmente mais propensas ao caldo à direita, e de evangélicos, que representam 31% no Rio versus 26% no Brasil.


Como se sabe, nesse nicho Bolsonaro faz a festa. Atualmente, ele conta com mais do que o dobro das intenções de voto que Lula no estado (51% a 24%). O bolsonarismo também se espalha nas fileiras adeptas do discurso de enfrentamento do crime à base do uso excessivo da força — o que, aliás, o governador Castro vem reforçando com violentas operações em série nas últimas semanas. “O Rio caminha para ser ideologicamente a Flórida brasileira”, avalia o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da FGV-RJ, comparando o Rio com as praias ultraconservadoras do estado americano.


Única fatia em que o presidente se encontra na dianteira em todo o país, os evangélicos estão na mira da campanha no Rio, que quer frear qualquer investida petista nesse naco vital do eleitorado. No próximo dia 13, Bolsonaro planeja comparecer à Marcha para Jesus, evento evangélico de alta mobilização, cuja previsão é reunir 100 000 pessoas na Praça da Apoteose. Seu principal cabo eleitoral, Cláudio Castro, claro, estará por lá, intensificando a tática de se fazer cada vez mais presente nos cultos. Nessas ocasiões, não perde a chance de entoar louvores, mesmo ligado à linha carismática da Igreja Católica. O governador até anda providencialmente com dois violões no carro para dar suas palinhas. Já Lula vem sendo demonizado por pastores de alta influência, que bradam contra a legalização do aborto e o casamento gay, como se fossem essas as bandeiras petistas. “Para Lula, empatar nessa faixa do eleitorado já seria uma vitória”, diz o cientista político Felipe Nunes, CEO do instituto de pesquisas Quaest.


Outro entrave ao crescimento do ex-presidente é de ordem geográfica. A campanha já detectou que Lula não consegue conquistar votos em determinadas áreas bem demarcadas no mapa. Uma das razões tem relação direta com as milícias, organizações criminosas que preservam sob seu domínio inacreditáveis 2 milhões de habitantes, um terço do total que vive na capital. Há quatro anos, Bolsonaro cravou nessas regiões 60% da preferência do eleitor. Justamente aí, Freixo, apoiado pelo PT, tem dificuldade de fazer campanha, já que, no passado, capitaneou a CPI das Milícias e ficou conhecido como adversário dessas quadrilhas, capazes do impensável: elas têm o poder de impedir ou liberar a entrada de um político no território onde fincam bandeira. “Qualquer candidato precisa da autorização dos líderes locais para pedir votos ali”, explica o antropólogo Paulo Storani, ex-capitão do Bope.


Uma fonte adicional de preocupação, sobretudo da ala petista fluminense, é a avaliação, ancorada em pesquisas, de que Freixo estaria próximo de seu teto histórico, de 25% do eleitorado, concentrados na Zona Sul carioca. Lula precisa de mais que isso para vencer no berço do clã presidencial. É para ampliar o leque que um grupo liderado pelo ex-prefeito de Maricá Washington Quaquá tem cortejado o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) — ele inclusive já declarou o voto no ex-presidente. A ideia dessa turma é que Paes entre na coordenação da campanha de Lula. Mas há um detalhe: o alcaide quer emplacar Rodrigo Neves, do PDT e adversário de Freixo, no Palácio Guanabara.


O nó poderia ser desatado se Lula fizesse o jogo do palanque duplo. “Só depende da vontade do ex-presidente e de um afago a Paes”, garante Quaquá. Também a frágil aliança entre PT e PSB no Rio reserva um enrosco à parte. O acordo era que, com os pessebistas à frente da chapa, encabeçada por Freixo, a vaga para o Senado seria do petista André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa. Mas Alessandro Molon, do PSB, não arreda pé de sua candidatura, elevando a fervura de uma pendenga que deve ser resolvida até sexta-feira 5, data-limite para as convenções partidárias. Por ora, ninguém dá sinais de ceder. “Na terra do Carnaval, era para a campanha desfilar em harmonia, mas sempre tem uma ala disposta a atravessar o samba”, faz metáfora um dirigente petista. Se quiser ganhar no Rio, Lula terá de rebolar.

Fonte: Veja




Como Moro e Lula podem ficar juntos nas eleições




29/07/2022 12:12:45.

São cada vez maiores os rumores de que o União Brasil poderá embarcar na candidatura nacional de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que seria o fato mais inusitado das articulações pré-eleitorais depois da surpreendente aliança do ex-tucano Geraldo Alckmin com o petista. As conversas estão sendo conduzidas pelo presidente do União Brasil, Luciano Bivar, que negocia com o PT algum acordo para retirar a sua candidatura à Presidência e apoiar o ex-presidente. (leia mais abaixo)


Se a aliança de fato ocorrer, no entanto, há um personagem que terá se metido em uma grande saia-justa: o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro, agora candidato ao União Brasil pelo Senado. Mesmo que não se apoiem — o que parece ser o mais razoável, já que Moro condenou o petista à prisão, e o petista deu o troco conseguindo que ele fosse declarado parcial pelo STF –, seria embaraçoso para o ex-ministro estar do mesmo lado que o ex-presidente. (leia mais abaixo)


Seria um desfecho constrangedor para a errática estreia eleitoral de Moro, que se lançou candidato à Presidência pelo Podemos, partido que abandonou meses depois, de forma surpreendente, para ir para o União Brasil, onde acreditava que teria mais estrutura.  No novo partido, no entanto, não encontrou a recepção que esperava e teve a sua candidatura presidencial barrada.


Depois, decidiu sair candidato a alguma vaga no Congresso por São Paulo, mas a Justiça Eleitoral também vetou a sua tentativa de registro de domicílio no estado, o que o obrigou a tentar a sorte no seu estado natal, o Paraná.


Lá, o União Brasil já anunciou uma aliança com o governador Ratinho Jr. (PSD), o que o colocará no mesmo palanque estadual do seu desafeto Jair Bolsonaro (PL), já que, por ora, o candidato do presidente no estado é o atual governador. (leia mais abaixo)


Enfim, as agruras de Moro na eleição parecem não ter fim.


Fonte: VEJA




MDB aprova Simone Tebet à Presidência por 262 votos a favor e 9 contra




28/07/2022 10:10:38.

A convenção nacional do MDB aprovou, nesta quarta-feira, 27, por 262 votos a 9, o nome da senadora Simone Tebet (MS) como candidata do partido à Presidência da República. Horas antes, ela também havia obtido o apoio do PSDB e do Cidadania, que fizeram sua convenção em Brasília e decidiram por unanimidade apoiar a candidatura da emedebista. (leia mais abaixo)


A ampla vitória de Tebet no encontro deveu-se principalmente à desistência dos grupos contrários a sua candidatura de tentar barrar a decisão. A última cartada foi dada via Justiça na segunda-feira 25, quando um aliado do senador Renan Calheiros, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentou suspender a convenção — o pedido foi rejeitado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. (leia mais abaixo)


A confirmação com ampla vantagem de seu nome dá força a Tebet para tentar, enfim, liderar a construção de uma terceira via que faça frente a Lula e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A candidata se lança na campanha com 4% das intenções de voto, segundo as pesquisas mais otimistas.


A maior dificuldade, no entanto, deverá continuar sendo a fragmentação do MDB. Representantes de ao menos onze diretórios regionais gostariam que o partido estivesse discutindo hoje o apoio a Lula, no momento o candidato que tem a maior perspectiva de poder. Outra ala gostaria de andar de mãos dadas com Bolsonaro, também um candidato competitivo para a votação de outubro.


A vitória de Tebet é também um triunfo da ala do partido que apoiou seu nome contra todas as pressões de caciques importantes da legenda, como o próprio Renan Calheiros e o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (CE). Entre os líderes que bancaram Tebet até o fim estão o ex-presidente Michel Temer e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi.


Vice

Falta agora definir quem será o candidato a vice na chapa de Tebet. A senadora prefere o senador Tasso Jereissati (CE), um dos remanescentes da época de ouro do PSDB, mas isso não é certo. Outra opção ventilada nesta quarta, durante a convenção do PSDB e do Cidadania, é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se destacou na CPI da Pandemia e já foi cotada para ser vice de Sergio Moro (União Brasil) e de João Doria, quando este era o pré-candidato do PSDB.


Segundo o presidente do PSDB, Bruno Araújo, os dois partidos vão definir o mais rápido possível quem será o vice na chapa de Tebet. O prazo final para os partidos é 5 de agosto. “Com Simone, trazemos novamente algo inovador, que é a esperança de quebrar a polarização. Não ficamos sentados esperando um jogo que só parece jogado. Vamos à luta”, afirmou Araújo. (leia mais abaixo)


A senadora Simone Tebet participou, por vídeo, da convenção do PSDB e do Cidadania e disse que a polarização entre Lula e Bolsonaro está levando o Brasil para o abismo. “Caberá a nós pacificar, unir, para que o país volte a crescer. O caminho é experiência, trabalho, solidariedade, afeto e amor”, discursou.


Fonte: VEJA




Em convenção, PP vai oficializar coligação com PL de Bolsonaro




27/07/2022 15:03:03.

O Progressistas (PP) realizará convenção nacional, nesta quarta-feira (27/7), às 17h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento vai oficializar a coligação com o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro (PL). (leia mais abaixo)



PP e PL são base de sustentação do Centrão - grupo político ligado ao fisiologismo - e consequentemente de Bolsonaro, vão tornar oficial a aliança oficial. Antes de Bolsonaro se filiar ao partido de Valdemar Costa Neto, as duas legendas já atuavam como aliadas do presidente no Congresso. (leia mais abaixo)


O PP compõe parte considerável da base política do Palácio do Planalto. Com Ciro Nogueira - presidente do PP - como ministro da Casa Civil e Fábio Faria como ministro das Comunicações, além de Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, que chegou a ser cotada como vice-presidente na chapa de Bolsonaro. (leia mais abaixo)


Dentro do Congresso, Bolsonaro tem Ricardo Barros (PP-PR) é líder do governo na Câmara e tem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) como principal aliado, tanto para pautar propostas de interesse do governo — como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Kamikaze —, mas principalmente para barrar pedidos de impeachment e denúncias contra Jair Bolsonaro.