Militares perdem poder, e evangélicos se fortalecem




15/09/2019 10:10:49.

Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. O espaço é usado por presidentes da República e ministros para receber as mais altas autoridades estrangeiras em visita ao País. Foi nesse local que, no dia 12 de junho, um almoço selou uma mudança de patamar nas relações entre o governo Jair Bolsonaro e a cada vez mais prestigiada bancada evangélica. O chanceler Ernesto Araújo ouviu reivindicações e sugestões de deputados para a política externa.


O principal pedido foi uma posição mais firme do governo em fóruns internacionais contra a morte de cristãos em países muçulmanos, considerando a presença crescente de igrejas neopentecostais brasileiras na África e no Oriente Médio. Dois meses depois, o encarregado de negócios da embaixada brasileira em Washington, Nestor Forster, afirmou num evento da ONU: "O ministro Ernesto Araújo tem defendido incansavelmente a liberdade religiosa e dado voz à preocupação de cristãos brasileiros, católicos e evangélicos, com a perseguição e a discriminação."


O almoço no Itamaraty não foi um movimento isolado. Nos últimos quatro meses, houve um progressivo aumento da influência de líderes e parlamentares evangélicos nos rumos do governo, coincidindo com a queda de popularidade do presidente e o esvaziamento dos núcleos militar e ideológico na estrutura do governo. Longe de se limitar à chamada "pauta de costumes", essa influência passa por áreas estratégicas da administração, como Economia, Saúde, Educação e até mesmo a comunicação do Planalto.


No debate da reforma tributária, a Frente Parlamentar Evangélica, formada por cerca de 200 deputados e senadores, tem usado sua força para evitar mudanças fiscais desfavoráveis às igrejas e até garantir benefícios. Há um temor de que elas fiquem sem a atual isenção e passem a ser tributadas pelo Fisco.


Antes de ser demitido, na quarta-feira, por defender propostas como a recriação da CPMF, o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, chegou a propor a criação de uma contribuição sobre operações financeiras que poderia incidir sobre o dízimo. Bolsonaro rechaçou a ideia, levou Cintra a reuniões com líderes evangélicos e mandou a Receita editar normas que, no final, eliminaram a burocracia fiscal dos templos - uma parte foi dispensada de inscrição no CNPJ e de relatórios diários sobre a movimentação financeira. "Fomos atendidos e isso nos ajuda a fazer a obra de Deus", disse o presidente da frente, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).


Um levantamento do Estado mostra que Bolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos - que representam 29% dos brasileiros. Nos três primeiros meses do mandato, o presidente concedeu 12 audiências no seu gabinete a deputados, senadores e líderes religiosos do setor. A virada veio em abril. Bolsonaro participou de 15 agendas com evangélicos, chegando a 18 compromissos em maio e a 17 no mês passado.


A agenda se intensificou depois de o deputado e pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) usar o Twitter, em março, para criticar a "péssima" comunicação do governo e escrever que presidente que governa sozinho se torna um "gigante com pés de barro". Bolsonaro tornou-se, então, figura constante em cultos e celebrações. Evangélica, a primeira-dama Michelle Bolsonaro ajuda a fazer a ponte.


Feliciano se converteu em um dos principais interlocutores de Bolsonaro com a imprensa e entrou na bolsa de apostas para assumir a vaga de vice na chapa do presidente, caso ele dispute a reeleição, em 2022. "Os que votaram em Bolsonaro são, em sua grande maioria, cristãos. O presidente, quando acena para nós (evangélicos), acena para todo o movimento cristão", disse o deputado, um dos vice-líderes do governo na Câmara.


Segundo um ministro, para chegar ao presidente hoje é preciso passar pelo crivo de Feliciano e não nas áreas responsáveis pela comunicação social do governo.


Fonte: Terra




Witzel plagiou seis autores em dissertação de mestrado, diz site




14/09/2019 00:12:10.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), envolveu-se em nova controvérsia em relação a seus títulos acadêmicos. Segundo reportagem da BBC Brasil, Witzel plagiou pelo menos 63 parágrafos de seis autores diferentes em sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 2010. Em maio, O GLOBO revelou que o governador mentira sobre ter realizado parte do seu doutorado na Universidade Harvard, conforme constava em seu currículo Lattes.


Segundo o site, cinco dos seis autores copiados por Witzel sequer aparecem nas referências bibliográficas, um requisito obrigatório em trabalhos acadêmicos. O sexto teria sido citado em obra diferente da que foi usada.


19 página plagiadas

Há vários trechos na dissertação nos quais o governador reproduz parágrafos idênticos aos dos títulos plagiados sem fazer qualquer citação direta, como seria obrigatório. É o caso de um artigo de dois estagiários da divisão gaúcha da Advocacia Geral da União (AGU), Renato Braga Vinhas e Filipe Loureiro Santos, intitulado "A competência absoluta e o princípio da proporcionalidade", publicada em 2005.


O trecho “A competência ratione materiae (em razão da matéria) é aquela que se refere à natureza da causa, podendo ser vista sob duas vertentes” é copiado sem qualquer mudança na dissertação do então juiz, um dos 11 parágrafos que foram reproduzidos integralmente, segundo o site. A BBC ouviu especialistas em plágios acadêmicos que confirmaram as irregularidades no trabalho de Witzel.


A dissertação, orientada pelo docente Jader Ferreira Guimarães, tem como título “Medida Cautelar Fiscal” e soma 139 páginas, incluindo índices e referências. De acordo com a BBC, o trabalho tem 118 páginas de desenvolvimento teórico, dos quais 16%, ou 19 páginas, seriam fruto de plágio.


Procurada pelo GLOBO, a assessoria do governo do Rio afirmou que "os trechos citados exemplificam a dissertação de mestrado apresentada pelo governador Wilson Witzel em 2010, que foi aprovada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)". A nota segue: "Como toda obra acadêmica, a tese de Witzel se utiliza de citações de diferentes autores e fontes que compõem a abordagem teórica sobre o tema".


O GLOBO verificou as citações citadas pela BBC Brasil e confirmou que são idênticas ou muito similares às usadas pelo então mestrando. Parágrafos tiveram palavras pontualmente substituídas, sem alterar a estrutura do original. Neste caso, seria necessário fazer citações indiretas, o que também não foi feito por Witzel. Os autores, ainda assim, deveriam ser identificados na bibliografia.


Relembre a polêmica do doutorado

Há três meses, Witzel reconheceu ter incluído indevidamente na plataforma Lattes uma passagem pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, durante o seu doutorado, no formato “sanduíche”. O governador chegou a incluir o professor que o teria orientado na instituição americana, Mark Tushnet.


Na ocasião, alegou que a inclusão de Harvard refletia a intenção de cursar parte do doutorado na universidade, o que não se concretizou. O governador apresentou sua tese de doutorado no fim de agosto por videoconferência, após a ocorrência de protestos durante a banca de qualificação duas semanas antes.


Fonte: Extra




CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar




12/09/2019 09:09:00.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.


A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (10) e foi aprovada por unanimidade. As regras terão validade após a publicação da norma. A data ainda não foi definida.


Pela decisão, a dispensa de autorização da Justiça vale para os casos em que crianças e adolescentes estiverem acompanhados de ambos genitores, em companhia de um genitor e com autorização de outro ou com parentes ou terceiros designados pelos pais ou responsáveis. As regras foram baseadas na resolução do CNJ sobre viagens de menores ao exterior, que já previu as medidas.


Segundo o conselho, um modelo de formulário de autorização será disponibilizado no site do CNJ para que os pais ou responsáveis possam preencher os dados da viagem e levá-los ao cartório para reconhecimento de firma.


De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a regulamentação da matéria foi necessária para adequar as regras para viagens nacionais aos casos de viagens internacionais envolvendo menores de idade, cuja autorização judicial também ocorre somente em alguns casos. Segundo o ministro, caso contrário, as regras para viagens nacionais de menores precisariam de autorização judicial em todos os casos.




Rascunho automático




12/09/2019 09:09:27.




Paulo Guedes procura solução para substituir 'nova CPMF'




12/09/2019 08:08:04.

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a "cara de CPMF" da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.


Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição, o que, em sua visão, estimulará a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.


Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de "Emprego Verde e Amarelo" e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.


Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributo nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.


Outra possibilidade seria usar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar até cinco tributos federais.


A intenção da equipe econômica é promover uma desoneração inicial mais restrita, mas capaz de impulsionar a geração de empregos. Isso daria mais força política ao governo para defender a extensão da medida e aprovar uma forma de financiá-la.


Caso opte pelo adicional no CBS, seriam cinco a seis pontos porcentuais a mais para que essa contribuição possa suprir a perda de arrecadação com a desoneração da folha pretendida por Guedes.


O temor, porém, é que a alíquota fique tão elevada que supere países da União Europeia que já têm as maiores cobranças de um imposto unificado sobre bens e serviços.


Para unificar os tributos federais sobre consumo (PIS e Cofins num primeiro momento e IPI no futuro), a equipe econômica calculava a necessidade de fixar uma alíquota de 15%. Mas a equipe de Guedes tem trabalhado para atrair Estados e municípios para dentro da proposta, o que levaria essa alíquota a 25% (com uma fatia menor que os 15% para a União justamente para incentivar a adesão). Caso o CBS precise compensar a desoneração da folha, a cobrança poderia ser ainda maior. Na nota em que confirmou a demissão de Cintra, a Economia reafirmou o compromisso com a desoneração da folha.


Articulação


Com a saída de Cintra, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deve assumir de vez a negociação política da reforma tributária. Ele já tem participado das discussões sobre o tema nas últimas semanas e também estava na reunião de terça-feira entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sede do Ministério da Economia.


Marinho é considerado um grande negociador no Congresso. Ele foi relator da reforma trabalhista, sancionada em 2017, e se empenhou neste ano para a aprovação da reforma da Previdência pelos deputados.


No encontro, que acabou após as 22h, Maia cobrou a proposta de reforma do governo e comunicou ao ministro que o anúncio feito pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, não foi bem aceito no Parlamento. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, os dois discutiram porque Maia comunicou que ia se posicionar publicamente contra a medida.




Paulo Guedes procura solução para substituir 'nova CPMF'




12/09/2019 08:08:53.

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a "cara de CPMF" da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.


Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição, o que, em sua visão, estimulará a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.


Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de "Emprego Verde e Amarelo" e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.


Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributo nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.


Outra possibilidade seria usar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar até cinco tributos federais.


A intenção da equipe econômica é promover uma desoneração inicial mais restrita, mas capaz de impulsionar a geração de empregos. Isso daria mais força política ao governo para defender a extensão da medida e aprovar uma forma de financiá-la.


Caso opte pelo adicional no CBS, seriam cinco a seis pontos porcentuais a mais para que essa contribuição possa suprir a perda de arrecadação com a desoneração da folha pretendida por Guedes.


O temor, porém, é que a alíquota fique tão elevada que supere países da União Europeia que já têm as maiores cobranças de um imposto unificado sobre bens e serviços.


Para unificar os tributos federais sobre consumo (PIS e Cofins num primeiro momento e IPI no futuro), a equipe econômica calculava a necessidade de fixar uma alíquota de 15%. Mas a equipe de Guedes tem trabalhado para atrair Estados e municípios para dentro da proposta, o que levaria essa alíquota a 25% (com uma fatia menor que os 15% para a União justamente para incentivar a adesão). Caso o CBS precise compensar a desoneração da folha, a cobrança poderia ser ainda maior. Na nota em que confirmou a demissão de Cintra, a Economia reafirmou o compromisso com a desoneração da folha.


Articulação

Com a saída de Cintra, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deve assumir de vez a negociação política da reforma tributária. Ele já tem participado das discussões sobre o tema nas últimas semanas e também estava na reunião de terça-feira entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sede do Ministério da Economia.


Marinho é considerado um grande negociador no Congresso. Ele foi relator da reforma trabalhista, sancionada em 2017, e se empenhou neste ano para a aprovação da reforma da Previdência pelos deputados.


No encontro, que acabou após as 22h, Maia cobrou a proposta de reforma do governo e comunicou ao ministro que o anúncio feito pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, não foi bem aceito no Parlamento. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, os dois discutiram porque Maia comunicou que ia se posicionar publicamente contra a medida.


Fonte: Terra




Paulo Guedes procura solução para substituir 'nova CPMF'




12/09/2019 08:08:11.

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a "cara de CPMF" da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.


Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição, o que, em sua visão, estimulará a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.


Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de "Emprego Verde e Amarelo" e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.


Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributo nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.


Outra possibilidade seria usar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar até cinco tributos federais.


A intenção da equipe econômica é promover uma desoneração inicial mais restrita, mas capaz de impulsionar a geração de empregos. Isso daria mais força política ao governo para defender a extensão da medida e aprovar uma forma de financiá-la.


Caso opte pelo adicional no CBS, seriam cinco a seis pontos porcentuais a mais para que essa contribuição possa suprir a perda de arrecadação com a desoneração da folha pretendida por Guedes.


O temor, porém, é que a alíquota fique tão elevada que supere países da União Europeia que já têm as maiores cobranças de um imposto unificado sobre bens e serviços.


Para unificar os tributos federais sobre consumo (PIS e Cofins num primeiro momento e IPI no futuro), a equipe econômica calculava a necessidade de fixar uma alíquota de 15%. Mas a equipe de Guedes tem trabalhado para atrair Estados e municípios para dentro da proposta, o que levaria essa alíquota a 25% (com uma fatia menor que os 15% para a União justamente para incentivar a adesão). Caso o CBS precise compensar a desoneração da folha, a cobrança poderia ser ainda maior. Na nota em que confirmou a demissão de Cintra, a Economia reafirmou o compromisso com a desoneração da folha.


Articulação


Com a saída de Cintra, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deve assumir de vez a negociação política da reforma tributária. Ele já tem participado das discussões sobre o tema nas últimas semanas e também estava na reunião de terça-feira entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sede do Ministério da Economia.


Marinho é considerado um grande negociador no Congresso. Ele foi relator da reforma trabalhista, sancionada em 2017, e se empenhou neste ano para a aprovação da reforma da Previdência pelos deputados.


No encontro, que acabou após as 22h, Maia cobrou a proposta de reforma do governo e comunicou ao ministro que o anúncio feito pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, não foi bem aceito no Parlamento. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, os dois discutiram porque Maia comunicou que ia se posicionar publicamente contra a medida.


Fonte: Terra




Bolsonaro tem dieta oral suspensa e vai para alimentação endovenosa




11/09/2019 15:03:37.

O presidente Jair Bolsonaro passou, nas últimas horas, a ser alimentado de forma endovenosa (pela veia), segundo o boletim médico divulgado hoje (11) pelo pelo Hospital Vila Nova Star. Desde a segunda-feira (9), os médicos tinham introduzido uma dieta líquida para o presidente. No entanto, diante da evolução do quadro, Bolsonaro só voltará a ingerir alimentos oralmente após novas avaliações médicas.


De acordo com o comunicado divulgado nesta manhã, o presidente apresentou nas últimas 12 horas uma “lentificação dos movimentos intestinais e distensão abdominal”, que levaram não só a suspensão da alimentação oral como a “passagem de sonda nasogástrica”. Ele segue sem dores ou febre.


A sonda introduzida pelo nariz e que chega até o aparelho digestivo tem como objetivo retirar o excesso de ar no estômago e no intestino grosso. Esses gases, segundo a equipe médica, são uma das causas da quase paralisia do intestino de Bolsonaro.


O presidente compartilhou o boletim médico nas redes sociais.




Carlos Bolsonaro nega apoiar ditadura após tuíte: "Canalhas"




10/09/2019 22:10:49.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, voltou ao Twitter nesta terça-feira para tentar explicar sua declaração, feita na véspera - de que não é possível se conseguir por vias democráticas a transformação que o Brasil quer na velocidade desejada - e garantiu que sua fala foi apenas uma "justificativa aos que cobram mudanças urgentes".


"O que falei: por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente. É um fato. Uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes. O que jornalistas espalham: Carlos Bolsonaro defende ditadura. CANALHAS!", escreveu nesta terça.


O texto inicial de Carlos foi interpretado no meio político como uma defesa da ditadura ou de um golpe e recebeu críticas variadas.


"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", escreveu o vereador na segunda-feira.


"O Parlamento brasileiro, a democracia, estão fortalecidos. As instituições estão pujantes, trabalhamos a favor do Brasil. Então uma manifestação ou outra em relação a este enfraquecimento tem, da minha parte, o meu desprezo", disse Alcolumbre no Twitter.


Também questionado sobre as declarações de Carlos, o vice-presidente Hamilton Mourão --que até quinta-feira está no exercício da Presidência-- afirmou que a democracia é fundamental e "um dos pilares da civilização ocidental".


Mourão afirmou ainda que é possível sim fazer as mudanças que o governo quer pela via democrática, e por isso ele e Bolsonaro foram eleitos.


"Temos que negociar com a rapaziada do outro lado da Praça (referindo-se ao Congresso). É assim que funciona. Com clareza, determinação e muita paciência", defendeu.


O tuíte de Carlos foi feito com o pai internado em São Paulo depois de passar por uma cirurgia para corrigir uma hérnia que se formou na cicatriz dos procedimentos para tratar da facada que levou durante a campanha eleitoral. Apesar de já ter tuitado algumas vezes e ter feito vídeos do hospital, o presidente não se manifestou sobre a afirmação do filho.


Carlos pediu licença da Câmara de vereadores do Rio de Janeiro para tratar de assuntos particulares na última sexta-feira e tem acompanhado o pai no hospital. No sábado, durante o desfile do 7 de setembro, em Brasília, repetiu sua postura na posse e foi no carro com o presidente enquanto este desfilava na Esplanada dos Ministérios.


Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarações como a de Carlos merecem "desprezo".


Fonte: Terra




Em foto com o pai no hospital, Eduardo Bolsonaro posa com pistola na cintura




09/09/2019 22:10:23.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou nesta segunda-feira (9) em seu Instagram uma imagem em que aparece ao lado do pai, o presidente Jair Bolsonaro, que está internado em um hospital de São Paulo para se recuperar de uma cirurgia de correção de hérnia.


Mas o que chamou a atenção na imagem foi a pistola Glock de cor preta que aparece na cintura de Eduardo.


“Tudo bem com Jair Bolsonaro. Mais uma vez agradecemos a equipe médica que realizou a cirurgia e todos que oraram, rezaram ou de alguma maneira enviaram energias positivas. Deu certo”, escreveu o deputado em sua legenda do Instagram.




Bolsonaro ataca o JN: “Não estão mamando mais no governo”




07/09/2019 21:09:43.

Na semana de comemoração dos 50 anos do Jornal Nacional, Jair Bolsonaro preferiu criticar o telejornal mais antigo e assistido da TV brasileira ao invés de parabenizá-lo.


Ao conversar com a imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente disparou: “Agora o JN não tem mais teta, não estão mamando mais, não tem mais propaganda oficial do governo”.


Cortar verba publicitária estatal destinada aos veículos do Grupo Globo foi uma promessa – em tom de revanche – feita na campanha presidencial.


Bolsonaro se diz vítima do jornalismo do canal da família Marinho. “O esporte agora é me atacar. Não vão conseguir, o couro aqui é grosso.”


Em agosto do ano passado, durante entrevista ao vivo na bancada do Jornal Nacional, o então candidatoBolsonaro confrontou os âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos.


“Vocês vivem em grande parte, aqui, com recursos da União. São bilhões que o Sistema Globo recebe de recursos da propaganda oficial do governo.”


Na edição do dia seguinte, Bonner leu um comunicado para rebater a afirmação de Bolsonaro.


“É uma informação absolutamente falsa. A propaganda oficial do governo federal e de suas empresas estatais corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão.”


Em 2018, a Globo faturou 10 bilhões de reais com venda de espaço nos intervalos. O lucro líquido foi de 1,2 bilhão.




Entenda como será a 4ª cirurgia do presidente Jair Bolsonaro




07/09/2019 00:12:02.

A correção da hérnia incisional, quarta cirurgia que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai realizar após ter sido esfaqueado no ano passado,é um procedimento considerado delicado, mas com boas expectativas de recuperação, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estado. O procedimento está previsto para ocorrer neste domingo, 8, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O atentado sofrido pelo então candidato à Presidência completa um ano nesta sexta-feira.


Segundo o médico que realizou cirurgias no presidente e estará à frente da próxima, o cirurgião geral da Rede D'Or São Luiz Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, o aparecimento de uma hérnia incisional pode ocorrer em casos de cirurgias não-planejadas, como a que foi realizada em Bolsonaro após a facada, e é comum em pacientes submetidos a vários procedimentos cirúrgicos na região.


"Tudo isso é consequência das cirurgias. O tecido ficou enfraquecido, cedeu a sutura e surgiu essa hérnia. Vamos abrir a pele e a gordura, soltar a área que está enfraquecida e vamos aproximá-la mediante a colocação de uma tela de polipropileno para reforçar o tecido. A cirurgia não é longa, mas é delicada, o paciente recebe anestesia geral. A recuperação é boa, porque a gente trabalha fora do abdômen. No dia seguinte, (o paciente) já está andando."


A região enfraquecida é chamada de aponeurose, que está presente em toda a região abdominal. "É uma camada dura, contínua e branca que protege todos os órgãos abdominais. A tela vai ficar na região e formar uma fibrose. Fica mais resistente e não deixa que forme mais hérnias", explica Marcos Hyppolito, cirurgião-geral e coloproctologista do Hospital Sírio Libanês.


De acordo com Hyppolito, a cirurgia é recomendada em todos os casos de hérnia para evitar procedimentos de emergência. "As hérnias incisionais são derivadas de cirurgias anteriores. Abre um buraco na linha da cirurgia. A alça do intestino pode ir para lá e ficar encarcerada. Isso pode causar diminuição do fluxo de sangue e até necrose." O procedimento dura, em média, duas horas.


Macedo diz que, no pós-cirúrgico, o paciente usa uma faixa abdominal e, normalmente, recebe alta em cinco dias, dependendo da recuperação. "Não é uma cirurgia que vai mexer com alimentação, mas deve ser feita uma dieta leve para o paciente no pós-operatório. Durante um mês, o paciente tem de fazer atividades moderadas", afirma Hyppolito.


Segundo a Sociedade Brasileira de Hérnia, a hérnia incisional aparece em 10% a 15% dos pacientes submetidos a uma cirurgia no abdômen. Entre janeiro e junho deste ano, de acordo com a entidade, foram realizados 11.718 cirurgias de reparo de hérnia incisional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Atentado a faca em Bolsonaro completa um ano


A primeira cirurgia a que Bolsonaro foi submetido foi o procedimento de emergência realizado na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) depois de sofrer um ataque a faca em 6 de setembro de 2018, durante a campanha presidencial.


No dia 12 de setembro, em São Paulo, foi realizada uma cirurgia para reverter aderências no intestino e limpar a região, pois houve vazamento do conteúdo intestinal. "Em 28 de janeiro, ocorreu o procedimento para fazer o fechamento da colostomia", relembra Macedo. O procedimento durou sete horas.


Fonte: Terra




Abuso de autoridade: juízes se preocupam com pontos que Bolsonaro não vetou




05/09/2019 23:11:42.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comemoram os vetos de Jair Bolsonaro (PSL) ao texto da Lei do Abuso de Autoridade, mas salientaram que ainda há pontos a serem discutidos.


O juiz Fernando Marcelo Mendes, atual presidente da Ajufe, considera que, mesmo com os vetos, o texto ainda precisa ser acompanhado, já que há a possibilidade de que o Parlamento derrube, total ou parcialmente, a decisão do presidente.


Por outro lado, a AMB afirmou que, caso sejam mantidos pelo Congresso Nacional, os vetos permitem grande aperfeiçoamento do texto, mas afirma que seis sugestões de mudanças não foram acatadas por Bolsonaro.


"É motivo de grande preocupação, na medida em que se admite a criminalização da atividade de julgar, em evidente prejuízo ao Estado Democrático de Direito. A AMB estudará as medidas adequadas tão logo finalizado o processo legislativo, com análise dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional."


Bolsonaro vetou hoje dispositivos em 19 artigos do projeto de lei que endurece as penas para casos de abuso de autoridade. Quatorze artigos foram vetados na íntegra e cinco parcialmente. O projeto de lei tem 45 artigos. A sanção das novas normas com os vetos estipulados por Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.


O presidente atendeu a todas as sugestões de veto propostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O ministro defendia o veto a nove pontos do projeto, sugestões que foram incorporadas por Bolsonaro na decisão final.


Fonte: BOL




Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais




05/09/2019 00:12:20.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).


O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).


O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.


Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.


Registro de candidatura

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.


Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.  


“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.


Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.


“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.


Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.


O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses - tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais - cada).




Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ




04/09/2019 19:07:59.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.


O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta. A decisão, porém, não é vinculante, ou seja, surte efeito somente sobre esse caso específico.


O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar. Contudo, por entender tratar-se de um conflito trabalhista, o juízo estadual enviou o caso para a Justiça do Trabalho, que tampouco reconheceu ser competente para julgá-lo.


Ao definir a competência da Justiça comum para analisar o processo, o relator no STJ, ministro Moura Ribeiro, afirmou que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”.


Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo. “Afastada a relação de emprego, tem-se que o sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil”, afirmou. Ele foi acompanhado por todos os demais ministros da Segunda Seção do STJ.




Mourão Presidente: Bolsonaro vai se licenciar para cirurgia




03/09/2019 23:11:25.

O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido à uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.


A partir desse dia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá o governo. A previsão, segundo o Palácio do Planalto, é que Bolsonaro retome o cargo já na quarta-feira (11), e deverá despachar do hospital, enquanto se recupera.


"Há uma previsão do presidente quedar-se por cerca de 10 dias na cidade de São Paulo. Não obstante, isso pode variar, para menos ou para mais, dependendo da evolução clínica do presidente", informou nesta terça-feira o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.


Acompanharão o presidente, durante a internação, em São Paulo, a primeira-dama Michelle e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro.


Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.


Responsável pelas duas últimas cirurgias, o médico Antônio Luiz Macedo constatou a necessidade de correção de uma hérnia incisional no presidente, na mesma região do abdome onde foram realizadas as intervenções para o tratamento das ferimentos causados pela facada.




Datafolha: Reprovação de Bolsonaro sobe para 38%




02/09/2019 23:11:17.

A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu para 38% em agosto ante 33% em julho, enquanto a aprovação passou de 33% para 29%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.


O percentual daqueles que avaliam o governo Bolsonaro como regular ficou estável, passando de 31% para 30%, segundo o levantamento realizado com 2.878 pessoas em 175 municípios. A pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, tem margem de erro de dois pontos percentuais.


Bolsonaro viu sua reprovação aumentar principalmente na Região Nordeste, onde aqueles que consideram seu governo ruim ou péssimo foram a 52% em agosto ante 41% em julho. No fim de julho, Bolsonaro chamou governadores nordestinos de "paraíbas" quando achava que não estava sendo gravado.


O aumento da rejeição do presidente também ocorre após as queimadas na Amazônia, que geraram forte pressão internacional sobre o Brasil. Pesquisa Datafolha divulgada no domingo mostrou grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito, com 51% dos entrevistados a considerando ruim ou péssima.


Entre outras medidas polêmicas dos últimos meses, o presidente anunciou que pretende indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada em Washington e entrou em desacordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro.


O presidente também sofreu perda de apoio entre os mais ricos, aqueles com renda mensal acima de 10 salários mínimos, de acordo com o levantamento. Neste segmento, a aprovação caiu para 37% em agosto ante 52% em julho.


Também aumentou a rejeição ao comportamento de Bolsonaro. Para 32%, o presidente não se comporta de forma adequada para o cargo em nenhuma ocasião, uma alta de 7 pontos em relação a julho.




Bolsonaro visita templo da Igreja Universal




01/09/2019 11:11:16.

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Brás, na capital paulista, na manhã deste domingo (1). Ele chegou de helicóptero.


Antes de se dirigir ao templo evangélico, o presidente teve uma consulta com o médico Antonio Luiz Macedo, um dos que fizeram sua cirurgia de abdômen, após ser atingido por uma facada no dia 6 de setembro do ano passado, durante campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).


No início do culto, por volta das 10h, o presidente recebeu uma oração do bispo Edir Macedo, que passou óleo nas mãos e as colocou sobre a cabeça de Bolsonaro. Edir Macedo fez uma oração, enquanto Bolsonaro estava ajoelhado diante do altar.


"Orem pelo presidente. Ele vai arrenbentar, não porque sou eu, não porque é ele, é porque é o espírito de Deus", disse o bispo.


Ambos saíram da cerimônia para uma visita geral ao templo.


Edir Macedo é fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da empresa Record. Outros bispos da igreja e uma comitiva do presidente acompanharam a visita.




Bolsonaro e Merkel conversam sobre recursos para Amazônia




31/08/2019 09:09:26.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de hoje (30) um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel para tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. No Twitter, o presidente disse que a conversa foi bastante produtiva e que a chanceler reafirmou a soberania brasileira na região amazônica. Bolsonaro disse ainda que a pedido do governo alemão, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.


O presidente disse ainda que, de acordo com o SEAE, a área com queimadas no Brasil teve um decréscimo entre janeiro e agosto de 2019, levando-se em conta o mesmo período de 2018. 


Nota enviada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, destaca que a conversa entre os dois líderes foi franca e cordial e que o presidente agradeceu "o esforço dos países em colaborar com Brasil, na missão de combater as queimadas sazonais que ora afetam a Amazônia Legal." 


No telefonema, Bolsonaro atualizou Merkel sobre os esforços despendidos pelo governo para acabar com as queimadas na floresta até o momento. O presidente também reafirmou a posição brasileira de não cogitar qualquer discussão quanto à soberania da Amazônia e também sobre a utilização de "eventuais recursos e apoios que possam ser concedidos ao Brasil". 



De acordo com a nota, Bolsonaro disse ainda que a sua postura em relação ao presidente da França, Emmanuel Macron, "tem caráter pessoal em face dos ataques perpetrados por aquele Chefe de Estado contra a sua pessoa e contra o nosso País".


Ajuda


Na segunda-feira, os integrantes do G7, grupo formado pelas nações mais industrializadas do mundo, que inclui a Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios.


O Brasil, entretanto, ainda não confirmou se vai aceitar a ajuda. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Na ocasião, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia e acusou o presidente brasileiro de mentir sobre o seu real comprometimento com a preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.




STJ concede habeas corpus a operador de Sérgio Cabral




29/08/2019 20:08:02.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Alberto Braga, acusado pelo Ministério Público Federal de operar uma empresa que funcionava como banco clandestino do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.


Conhecido como “Algodão”, Braga era funcionário da TransExpert, transportadora que foi usada por uma rede de doleiros para lavar dinheiro no esquema comandado por Cabral. Ele foi um dos alvos da operação Câmbio, Desligo, deflagrada em maio de 2018. O principal alvo da investigação, o doleiro Dario Messer, só foi preso no dia 31 de julho deste ano, depois de ficar mais de um ano foragido.


Segundo a denúncia, Braga era o responsável por gerar falsos registros de transporte de dinheiro vivo através da empresa. Nesses casos, para não chamar atenção, eram usados carros blindados leves, e não carros-fortes, como geralmente acontece neste tipo de serviço. Neste braço do esquema, Cabral teria recebido R$ 23,9 milhões em propina, entre os anos de 2011 e 2014.


Na decisão, tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça por unanimidade, os ministros alegaram o fato de Braga não trabalhar mais na TransExpert, não se beneficiar do esquema  e não agir como doleiro.


Fonte: Veja





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