Nomeação de militar isola ala ideológica do governo




15/02/2020 13:01:35.

A nomeação do almirante Flávio Augusto Viana Rochapara o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada diretamente ao gabinete presidencial, enfraqueceu ainda mais o grupo do ideólogo Olavo de Carvalho no governo de Jair Bolsonaro. A avaliação de auxiliares no Palácio do Planalto é de que Bolsonaro tenta se afastar da ala radical do seu time e caminha para adotar um discurso mais conciliador com o Congresso e com o Judiciário em seu segundo ano de mandato.


A "militarização do terceiro andar", como definiu o próprio presidente, referindo-se ao local onde está seu gabinete, também tem o objetivo de se distanciar do olavismo, segundo auxiliares. Antes, a SAE era subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Jorge Oliveira. Agora, o almirante Rocha atuará de forma independente e terá como função chefiar a assessoria especial do presidente. Isso significa que Filipe Martins, assessor especial, e Arthur Weintraub (irmão do ministro da Educação, Abraham Weintraub), dois dos mais fervorosos seguidores dos ideais de Olavo, terão de prestar contas ao militar.


Além disso, Tércio Arnaud Thomaz e José Matheus Sales Gomes, responsáveis pelas redes sociais do presidente e integrantes do que ficou conhecido como "gabinete do ódio", também passarão a responder a Rocha. A dúvida é como essa nova configuração funcionará na prática, uma vez que Tércio e José Matheus são ligados ao vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente.


Antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, a nomeação de Rocha foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A chegada do almirante ocorreu na mesma semana em que Bolsonaro tirou da Casa Civil o ministro Onyx Lorenzoni e entregou a pasta para o general Walter Braga Netto, chefe do Estado-Maior do Exército. Onyx saiu do Planalto para ficar à frente do Ministério da Cidadania, antes chefiado por Osmar Terra, que reassumirá seu mandato de deputado federal.


Desde o ano passado, militares alertavam o presidente de que as questões ideológicas criam crises desnecessárias com os demais poderes e repercutem mal. Com as alterações dos últimos dias, olavistas admitem estar perdendo espaço no governo e reconhecem um distanciamento do presidente.


Diante das mudanças, a ala ideológica do governo já trabalha até mesmo com a possibilidade de Weintraub ser substituído por um militar. Para este grupo, a exoneração não foi consumada porque o ministro tem o apreço dos filhos do presidente.


Calibrada


Integrantes do Planalto afirmam, no entanto, que a demissão do ministro da Educação está descartada. Bolsonaro evita criticá-lo pelos erros no Enem e por sua gestão no ministério, mas já admitiu que "falta dar uma calibrada" na maneira de Weintraub falar.


O primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado justamente por intrigas e desavenças entre militares e os alunos de Olavo. Ex-ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, foi demitido após ser alvo de ataques internos e nas redes sociais dos olavistas.


Porta-Voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros também perdeu espaço no Planalto depois de entrar na mira da ala ideológica. Outro alvo constante foi o vice-presidente Hamilton Mourão, que ficou nove meses com a relação estremecida com Bolsonaro, praticamente sem função.


Nos últimos meses, os ministros e generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) agiram para reaproximar os dois. Bolsonaro designou Mourão para comandar o Conselho Nacional da Amazônia Legal.


Até então comandante do 1.º Distrito Naval, no Rio, o almirante Rocha, por sua vez, recebeu a missão de ajudar Bolsonaro na coordenação das ações de governo. "Estamos comprando o passe dele da Marinha. Não vai ser ministro, não, apesar de ele merecer", disse Bolsonaro ao Estado, no último dia 5, quanto apresentou o almirante à reportagem.


Na ocasião, o presidente afirmou que Rocha fala seis idiomas e trabalhou como assessor parlamentar. Foi nessa época que os dois se conheceram. "É sempre bom ter pessoas qualificadas, com o coração verde e amarelo para estar do nosso lado", disse o presidente. Apesar de ter um estilo centralizador, Bolsonaro vinha se queixando de estar sobrecarregado com a coordenação do governo, função que deveria ser executada pela Casa Civil.


Fonte: Terra




Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária




14/02/2020 00:12:07.

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.


Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).


Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).


O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.


Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.


Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.


Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.


Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.




Maia defende punição após ataque a jornalista durante CPI




13/02/2020 08:08:38.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu nesta quarta-feira, 12, aos ataques feitos por Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, à jornalista Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, durante CPI Mista das Fake News. "Dar falso testemunho numa comissão do Congresso é crime. Atacar a imprensa com acusações falsas de caráter sexual é baixaria com características de difamação. Falso testemunho, difamação e sexismo têm de ser punidos no rigor da lei", disse Maia no Twitter.


Na terça, Nascimento disse que a jornalista "queria sair" com ele em troca de informações para uma reportagem. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou em seguida não duvidar de que ela "possa ter se insinuado sexualmente".


Entidades repudiaram as declarações de Nascimento e de Eduardo Bolsonaro. "É lamentável que um depoimento em CPMI repleto de inverdades seja usado para atacar a honra de uma repórter que fez o seu trabalho de trazer à luz práticas eleitorais questionáveis", disse o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech. "A tentativa de intimidar e deslegitimar o jornalismo profissional é uma das práticas típicas de autocracias."


Em 2018, Patricia publicou reportagem sobre a ação de empresas que faziam disparos em massa no WhatsApp para influenciar o voto nas eleições presidenciais. A Yacows era uma delas.


Fonte: Terra




Bolsonaro é 3º governante mais popular do mundo nas redes




11/02/2020 23:11:23.

O presidente Jair Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais popular do mundo nas redes sociais. O mandatário brasileiro fica atrás apenas de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, e do presidente dos EUA, Donald Trump. É o que aponta o Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest a pedido do Estado


O índice foi calculado para uma amostra selecionada de 18 líderes mundiais a partir da coleta de métricas de uso das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter. Como resultado, foi dimensionado para cada líder um índice mensal, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, além do índice médio no período. O IPD tem uma escala que varia de 0 a 100, indicando a popularidade mínima e máxima possíveis, respectivamente.


Fonte: Terra



 




Prazo para eleitor regularizar título termina em maio




10/02/2020 19:07:50.

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.


No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.


Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.


Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.


A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 




MP denuncia ex-procurador-geral do Rio por lavagem de dinheiro




08/02/2020 07:07:06.

 Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou hoje (7) que denunciou, na segunda-feira (3), o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes pelo crime de lavagem de dinheiro. Além de Lopes, foram denunciados Ana Beatriz Crespo Lopes e Carlos Jardim Borges.


A denúncia foi ajuizada pelo substituto legal do Procurador-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia da ação penal, os acusados teriam comprado bens móveis e imóveis com recursos financeiros recebidos por Cláudio Lopes em razão dos crimes de corrupção anteriormente denunciados, mediante dissimulação da origem ilícita dos recursos. O ex-procurador-geral já foi denunciado à Justiça pelos crimes de corrupção, quebra de sigilo funcional e organização criminosa. Os processos envolvendo o ex-procurador-geral encontram-se sob sigilo.


Cláudio Lopes também responde a procedimento disciplinar no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que também tramita sob sigilo.


Formação de quadrilha


Em outubro de 2018, o procurador-geral de Justiça em exercício, Ricardo Ribeiro Martins, denunciou quatro envolvidos em esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, entre eles o ex-procurador-geral de Justiça Clúdio Lopes. Além de Cabral e Lopes, foram denunciados Wilson Carlos, então secretário de Governo, e Sérgio de Castro Oliveira, conhecido como Serjão.


Os quatro foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e quebra de sigilo funcional, crimes cometidos entre o final de 2008 e dezembro de 2012. O processo encontra-se sob sigilo. Cláudio Lopes é acusado de recebimento de mesada do grupo do ex-governador Sérgio Cabral, enquanto ocupava o cargo entre 2009 e 2012. As acusações foram feitas em delação de Carlos Miranda, um dos principais operadores do esquema de propinas de Cabral. 


Prisão


Um mês depois de denunciado pelo MP, Cláudio Lopes foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, formado pelos 25 desembargadores mais antigos. 




Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado




07/02/2020 08:08:58.

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ficou acertado que o número de deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa na comissão. Ainda não há definição de uma data para se instalar o colegiado.


"A comissão mista da reforma tributária será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados. A composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas foi definida em reunião, nesta manhã (6), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia", informou Alcolumbre por meio de sua conta no Twitter.


A comissão estava prevista para ser instalada na terça-feira (4), um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos. Ontem (5), Alcolumbre disse que um entendimento estava próximo de ser costurado e que a comissão poderia ser criada no máximo na próxima semana.


Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.


Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.


“Não há embaraço. A reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, disse Alcolumbre na quarta-feira.




Hospital de Wuhan confirma morte de médico que identificou coronavírus




06/02/2020 21:09:29.

O Hospital Central de Wuhan confirmou hoje (6), por volta de 16h no horário de Brasília, que o médico oftalmologista Li Wenliang, de 34 anos, morreu por infecção de coronavírus. Wenliang foi um dos primeiros a identificar e falar abertamente sobre o surto da doença na cidade de Wuhan, na província de Hubei - zona central da China.


Wenliang havia sido acusado, no início de dezembro de 2019, de espalhar rumores alarmistas sobre uma doença com um possível índice elevado de contaminação no centro de internação do hospital de Wuhan. O médico comentou em um aplicativo de mensagens instantâneas que os sintomas dos pacientes diagnosticados com pneumonia eram semelhantes aos sintomas da Sars, a síndrome respiratória aguda grave, que afligiu a China em 2002. Todos os pacientes com pneumonia tinham relação com o mercado de Huanan, conhecido popularmente como “mercado de animais vivos”. O médico foi o primeiro a fazer a conexão com a possibilidade de uma nova epidemia.


Chamado pela polícia local para depor, Wenliang teve que assinar um termo de responsabilidade afirmando que ele não espalharia mais rumores sobre a doença. Semanas mais tarde, os avisos do médico tornaram-se uma ameaça concreta: o coronavírus 2019-nCoV. Li Wenliang foi infectado enquanto atendia pacientes portadores do vírus.


Polêmica


Após o Hospital Central de Wuhan publicar em redes sociais o falecimento do médico, centenas de milhares de comentários foram feitos criticando a conduta do governo chinês. A repercussão negativa fez com que o Governo Central da China emitisse uma nota desmentindo a morte de Li Wenliang, afirmando que ele estava em estado grave, mas ainda com vida.


A história foi retratada horas mais tarde, com um novo comunicado de falecimento vindo do Hospital Central de Wuhan. A Organização Mundial da Saúde lamentou a morte do oftalmologista nas redes sociais.




MPRJ: Justiça nega ao município de Macaé contratação temporária




05/02/2020 20:08:12.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça decisão favorável, por meio da qual foi indeferido pedido formulado pelo município de Macaé, para realizar a contratação temporária de pessoal para o Hotel de Deus.


A decisão restou proferida no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPRJ com objetivo de suspender o processo seletivo 002/2017, bem como exigir que o município realize concurso público para preenchimento de todos os cargos de seu quadro de pessoal que se encontram ocupados por contratados temporários.


O pedido veiculado pelo parquet fluminense teve por objetivo evitar a contratação irregular de servidores públicos para o exercício de funções permanentes na Administração Pública, sem a realização do devido concurso público. Segundo o MPRJ, a municipalidade pretende efetuar, mais uma vez, a contratação de novos servidores de forma precária.


“A meu ver, após análise dos argumentos de ambas as partes, assiste razão ao Ministério Público ao constatar a necessidade da melhora no atendimento à população idosa, entretanto a política a ser desenvolvia pelo ente municipal deve ser permanente, mormente se considerarmos as vacâncias apresentadas pela Administração Pública”, ressalta decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Macaé.


Com a decisão, o município deve se abster de realizar a contratação temporária de pessoal para o Hotel de Deus, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2019, sem que sejam comprovados os necessários requisitos de natureza constitucional.




MPF ratifica denúncia do MP-RJ contra promotor Flávio Bonazza




04/02/2020 23:11:39.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o promotor Flávio Bonazza de Assis e outros quatro por crimes de corrupção e organização criminosa, ratificando a denúncia já apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). (Processo n° 5004657-27.2020.4.02.5101)


A denúncia tem como base procedimento investigatório criminal (PIC) – MP-RJ nº 2019.00555438, instaurado na Procuradoria-Geral de Justiça, para apurar a prática de crimes por parte do então promotor de Justiça, iniciado a partir de provas decorrentes da Operação Ponto Final. Quando ocorreram os fatos (e também quando da apresentação dos requerimentos pelo MP-RJ), Flávio Bonazza era promotor, gozando portanto de foro por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça. No entanto, com a sua aposentadoria (14/11/19), a competência para processamento e julgamento de eventual ilícito penal transferiu-se para o primeiro grau de jurisdição (JF-RJ), não sendo mais competente o TJ-RJ.


Nas denúncias da Operação Ponto Final, os denunciados José Carlos Lavouras, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira representam parte do núcleo econômico da organização criminosa liderada por Sérgio Cabral, todos responsáveis por controlar a arrecadação da propina junto às empresas de ônibus e repassar os valores ilícitos a agentes públicos. Dentre eles, figura o então promotor Flávio Bonazza, que solicitou e recebeu vantagens indevidas para “vazar” informações relevantes sobre possíveis ações ministeriais que contrariassem os interesses dos empresários, bem como agir para que as investigações em trâmite na 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, da qual era, à época, o titular, não se transformassem em ações civis públicas em desfavor dos mesmos.


Na denúncia, o MPF requer, preliminarmente, que seja fixada a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tendo em vista a conexão destes autos com a Operação Ponto Final. Outro pedido foi ratificar e complementar os requerimentos cautelares do MP-RJ, com a decretação da prisão preventiva dos denunciados Flávio Bonazza e José Carlos Lavouras; busca e apreensão nos endereços do promotor e de Maria Helena Ferreira Maia; além de sequestro e a consequente indisponibilidade de bens de Bonazza até o limite de R$ 1,35 milhão.


“Com as confissões de alguns dos principais envolvidos nos esquemas ilícitos e com as notícias do avanço nas tratativas da colaboração de Lélis Teixeira, Flávio Bonazza teve a certeza de que seria, em algum momento, alcançado pelas investigações, o que certamente o levou a tentar eliminar evidências. Ocorre que, àquela altura, ele já havia excluído sua conta da Apple, em 31/10/2019, não sendo obra do acaso e nem uma infeliz coincidência. Tratou-se verdadeiramente de uma eliminação de possíveis provas que poderiam não apenas incriminá-lo, mas ainda auxiliar na apuração de outros fatos ilícitos e da participação de outros agentes”, destacaram os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

 




Coronavírus: Itamaraty vai repatriar brasileiros que estão na China




02/02/2020 20:08:18.

Por meio de nota conjunta emitida neste domingo(2), o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.


Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde.


O Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que será enviada à China. 


Duas brasileiras, que se encontravam em Wuhan e também possuíam nacionalidade portuguesa, já embarcaram em voo francês que transportou cidadãos da União Europeia. Elas farão quarentena em Portugal.


O anúncio também foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter.




OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus




30/01/2020 19:07:18.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.


Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.


De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.


Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.


“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.


A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.


“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.


Histórico


Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.


A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.


Emergência global


Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.


Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.


De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.


Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de microcefalia em decorrência vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019.


Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa.




Maia critica dois ministros de Bolsonaro: "Radicalizaram"




29/01/2020 20:08:55.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (29) que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Educação, Abraham Weintraub, radicalizaram demais e perderam a condição de interlocução, fragilizando a posição do governo do presidente Jair Bolsonaro em duas áreas que avalia como fundamentais.


Em evento do banco Credit Suisse em São Paulo, Maia afirmou que o crescimento econômico pode ser menor que o esperado neste ano por causa da questão ambiental e que a atuação de Weintraub no Ministério da Educação manda um sinal ruim para investidores.



"Eu não sei como o governo vai fazer com o seu ministro do Meio Ambiente. Acho que, de alguma forma, ele perdeu as condições de ser o interlocutor. Acho que ele radicalizou demais, não sei se combinado com o presidente ou não. A mesma coisa com o Ministério da Educação", disse Maia.


"Como é que faz para o investidor olhar que o Brasil tem um ministro da Educação desse? Então esse país não tem futuro. E parece que tem um passado ruim, porque conseguiu fazer um cara desse ministro da Educação. Que construção que nós tivemos", disparou.


Maia disse que tem escutado tanto de investidores quanto de representantes de Parlamentos estrangeiros com quem tem conversado uma preocupação com a questão ambiental no Brasil. Ele, no entanto, centrou fogo principalmente em Weintraub.


"Ele ainda critica o PT de forma injusta, porque como ele trabalhava no banco que o Banco do Brasil comprou 49% quando ia quebrar, o Votorantim, quem garantiu o emprego dele em 2009 foi o PT", ironizou o presidente da Câmara.


TERCEIRA VIA


Indagado sobre a eleição presidencial de 2022, Maia disse que vê espaço para uma candidatura de "terceira via", do chamado centro, que consiga romper uma polarização entre Bolsonaro e o PT.


"Eu acho que vai ter um espaço importante para uma terceira via, que aí se chamou de centro, fora a posição mais extrema entre o governo e o PT", avaliou.


"Acho que se o PT perder alguma força, atrapalha a polarização com o outro extremo, e se esse centro aqui não estiver dividido, ele vai ter uma candidatura viável. Não dá para ter três, quatro candidatos (de centro)", disse.


Maia citou entre os possíveis candidatos deste campo de centro o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que foi derrotado no primeiro turno na eleição presidencial de 2018.


"Então neste campo aqui, acho que tem que juntar aqui para ter um candidato que represente um centro liberal, com uma agenda olhando, claro, a questão social, porque um país pobre como o nosso não dá para ser uma agenda exclusivamente econômica", afirmou.


Fonte: Terra



 




"Temos que fazer mais", diz Moro sobre combate à corrupção




29/01/2020 20:08:46.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo.


“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.


No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do lançamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.


“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [da Transparência Internacional] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”.


Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da Operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial.


Parceria

Pelo site da ICC, pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria, a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.


Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.


“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance [agir em sintonia com as regras] dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.


Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, uma vez que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura da pasta. Somente em 2019, a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo em que se enquadram as denúncias de irregularidades.




Bolsonaro anuncia demissão de nº 2 de Onyx por uso de avião




28/01/2020 13:01:31.

O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.


Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.


“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.


“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.


Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.


A comitiva também participou de café da manhã com empresários indianos sobre oportunidades de negócios no Brasil e de um seminário entre empresários dos dois países. Santini representou a Casa Civil para apresentar a carteira de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).


Enem


O presidente Bolsonaro afirmou ainda que é preciso apurar e encontrar o que gerou a falha na correção de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Ministério da Educação (MEC) também já suspendeu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), programadas para começarem hoje.


Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça. O TRF3 atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu para não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa seja de outro.


“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.


De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.


Regina Duarte


Bolsonaro também falou da expectativa para que Regina Duarte assuma o cargo de secretária especial de Cultura do governo. De acordo com o presidente, talvez amanhã (29) a decisão da atriz seja anunciada.


“Se ela tem disposição realmente, para mim seria excepcional, para ela ter oportunidade de mostrar como fazer cultura no Brasil. Ela tem conhecimento do que vai fazer, precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, ela vai poder trocar quem ela quiser, sem nenhum problema. Então, tem tudo para dar certo”, disse.


A atriz esteve em Brasília na semana passada para se encontrar com Bolsonaro e conhecer a estrutura da secretaria. “Eu conversei com ela como tratar a questão da cultura no Brasil, sem o viés de esquerda que tinha, só dava minoria e nós queremos uma cultura para o povo de maneira geral”, completou Bolsonaro.


A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim.  




Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária




26/01/2020 23:11:29.

 O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.


“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar."


Brasileiros deportados 


Questionado se poderia aproveitar a boa relação com Donald Trump para pedir tratamento diferenciado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.


“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”. Ontem (25), um avião com 50 brasileiros deportados chegou ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vindo do estado americano do Texas.




Número de infectados por novo coronavírus chega a quase 1.300 na China




25/01/2020 13:01:53.

Autoridades do setor de saúde da China afirmam que o número de mortos por um novo tipo de coronavírus aumentou para 41, e com centenas de casos adicionais de infecção, o total de infectados chega a quase 1.300 em todo o país.


A Comissão Nacional de Saúde anunciou que 237 pacientes estão em condições graves.


Novos casos de infecção estão sendo confirmados em todo o mundo. Autoridades na França anunciaram ter registrado os três primeiros casos na Europa.


A ministra da Saúde da França disse que dois pacientes estão em Paris, e o outro, na cidade de Bordeaux.


Autoridades australianas confirmaram também o primeiro caso de infecção no país. O paciente seria um homem na casa dos 50 anos, que está visitando Melbourne. Ele é um morador da cidade de Wuhan, onde teve início o surto do vírus.


Os feriados do Ano Novo Lunar na China, com a duração de uma semana, tiveram início na sexta-feira. O fato está aumentando a preocupação sobre o alastramento do vírus, uma vez que centenas de milhões de pessoas viajam para ver seus familiares e amigos.


Autoridades chinesas estão adotando medidas para lidar com os temores, isolando várias cidades e fechando famosos pontos turísticos e locais de entretenimento. O parque temático Disney Resort, de Xangai, e a Cidade Proibida, em Pequim, estão temporariamente fechados.




Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito




23/01/2020 09:09:11.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.


A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.


A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.


A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.


Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.


Entenda


A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.


Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.


De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.


A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.


Moro


O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu a decisão de Fux de suspender a  aplicação do mecanismo do juiz de garantias e disse que não se trata "simplesmente de ser contra ou a favor" do mecanismo. Segundo o ministro, uma "mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino."




MP Eleitoral obtém do TRE/RJ afastamento juíza que pode ser candidata




21/01/2020 22:10:42.

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) determinou, por unanimidade, o afastamento da juíza Glória Heloíza Lima da Silva do cargo de desembargadora eleitoral a partir desta terça-feira (21/1). Ela tem sido citada como nome apoiado pelo governador Wilson Witzel (PSC) para se candidatar à Prefeitura do Rio de Janeiro. O colegiado do Tribunal concordou com a PRE que há danos potenciais graves se ela continuar no TRE e vier a se desincompatibilizar para as eleições.


O TRE/RJ decidiu, também de forma unânime, expedir ofício para o governador esclarecer sobre as relações que têm sido feitas na imprensa entre seu nome e o da juíza visando à disputa eleitoral. O término do afastamento será definido em sessão futura do TRE a partir dos novos esclarecimentos prestados pelo governador e pela juíza, o que difere do pleito da PRE pelo afastamento até junho, prazo para quem ocupa cargo público se desincompatibilizar para as próximas eleições.


No pedido ao Tribunal, a PRE afirmou ser legítima a pretensão política de magistrados, mas frisou que a condição da magistrada como membro de corte eleitoral pode prejudicar o sistema de justiça eleitoral fluminense até que se configure o prazo máximo de desincompatibilização. Para a PRE, é preciso conferir proteção especial à credibilidade e imagem da Justiça Eleitoral no Estado.


“Estamos a tratar da necessidade de se conferir uma proteção especial à credibilidade e imagem da justiça eleitoral fluminense que já está a sofrer abalos por força da ampla publicidade em torno da eventual candidatura de um de seus membros, candidatura esta que, se concretizada, terá que ser garantida, fiscalizada e homologada pelo próprio tribunal do qual a magistrada faz parte”, afirmam a procuradora regional eleitoral Silvana Batini e a procuradora eleitoral substituta Neide Cardoso de Oliveira no pedido. “Trata-se, igualmente, de conferir proteção à atividade jurisdicional típica da justiça eleitoral, cuja validade e eficácia correm risco quando um membro passa a ser cogitado como futuro candidato.”


Decisão anterior do TSE – No pedido ao TRE, o MP Eleitoral citou o voto do ministro Luiz Felipe Salomão no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a senadora Juíza Selma, eleita em 2018 pelo Mato Grosso. Naquele julgamento, Salomão destacou que, antes das eleições, a magistrada havia empreendido tratativas eleitorais “com a toga no ombro”. A conduta contestada ali decorria da função de magistrada fora da área eleitoral e a PRE afirmou que o caso atual é muito mais reprovável e arriscado por se tratar de magistratura eleitoral.

Íntegra do pedido ao TRE




Vice-governador do Rio recebe alta de hospital; quadro foi de meningite viral




20/01/2020 10:10:49.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, teve alta ontem (18) à noite do Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, onde ficou internado desde a última terça-feira (14) com um quadro de meningite viral. Segundo informou a vice-governadoria, a meningite teria sido provocada pelo vírus do herpes.


Apesar de ter sido liberado pelos médicos, Cláudio Castro continuará o tratamento em casa, devendo permanecer afastado de suas atividades por, pelo menos, uma semana, de acordo com informação da assessoria de imprensa da vice-governadoria.