Campos 24 Horas - Após a Justiça Eleitoral definir a situação de 24 candidaturas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e à Câmara dos Deputados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realizou a recontagem dos votos. A atualização alterou o quociente eleitoral e, com o novo cálculo, o ex-deputado Luiz Martins (PSDB) garantiu uma vaga na Alerj, elevando para dois o número de cadeiras da sigla no parlamento fluminense. Com isso, os tucanos assumiram o posto que antes pertencia a Felipe Tropa, do Partido Liberal (PL), que passou a ser o 1º suplente do partido. Apesar da perda dessa última vaga, a legenda do governador eleito Douglas Ruas mantém a maior bancada da Casa, com 20 parlamentares.
Durante a retotalização, o sistema recalcula os quocientes eleitoral e partidário, o que pode resultar em uma nova distribuição de cadeiras e, consequentemente, alterar a lista de eleitos e suplentes. Serão considerados votos desses 24 postulantes com decisões recentes da Justiça Eleitoral que modificaram a situação jurídica de candidatas e candidatos, cujos registros passaram a ser deferidos ou indeferidos.
O processo de Luiz Martins, por exemplo, já está transitado em julgado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a impugnação da candidatura baseado nas acusações de Martins da operação Furna da Onça em que ele foi acusado de corrupção passiva. Como o caso ainda tramita na Justiça, a defesa do ex-deputado alegou que não há impedimento para a elegibilidade dele.
Outro ponto debatido na Corte foi uma lista de 28 processos criminais encontramos no nome de Luiz Martins, mas que a defesa afirma serem de pessoas homônimas.
De neto de bicheiro a elo com o CV Outro que tenta ter a candidatura liberada é Diego Alba, também do PSDB, que teve uma decisão desfavorável nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é apontado pelo MPE como um elo político com o Comando Vermelho. O candidato já foi condenado por associação criminosa por integrar uma quadrilha que praticava "saidinha de banco". A defesa alega que o Ministério Público se baseia em "denúncias anônimas imprecisas".
Dois outros candidatos com votações expressivas ainda estão com processos abertos no Tribunal Superior Eleitoral. João Drummond (PRD), neto do contraventor Luizinho Drummond, teve registro rejeitado pelo TRE e aguarda julgamento pelo TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede o indeferimento da candidatura por ligações dele com a contravenção. O deputado estadual Renato Machado (PT) também recorre em Brasília e é acusado pelo MPE de ser "líder do núcleo político e mentor intelectual” de uma organização criminosa.
A retotalização também deve confirmar a reeleição do deputado estadual Rafael Nobre (União), que concorreu sob judice e teve a candidatura liberada pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente da Alerj Paulo Melo (União) também terá a candidatura validada. O TRE tinha negado o registro por supostas ligações dele com a exploração de máquinas caça-níqueis em Saquarema, na Região dos Lagos, seu reduto eleitoral. O TSE entendeu, no entanto, que não há provas suficientes contra ele. Com 33 mil votos, o ex-parlamentar deve ficar na suplência do partido.
Entre os candidatos a uma vaga na Câmara Federal que tiveram seus registros deferidos está a ex-ministra Cristiane Brasil (DC), filha de Roberto Jefferson. Inicialmente, o TRE barrou a candidatura por entender que havia elementos indicando seu envolvimento com uma organização criminosa armada. O TSE, no entanto, entendeu que não há provas suficientes para impedir a contabilização dos 237 votos que ela obteve.
Como é feito o cálculo Ao contrário da eleição de presidente, governador e prefeito, nem sempre os candidatos com maior número de votos a deputados são eleitos. O pleito para parlamentares estaduais e federais segue o modelo de proporcionalidade. Ou seja, primeiro são contabilizados os votos para os partidos, para depois se fazer a distribuição das vagas entre os mais votados de cada sigla ou federação.
Caso do lutador preso por espancar vizinhas: condomínio pode expulsar morador violento, mesmo que seja proprietário? Entenda Para o cálculo, é contabilizado o quociente eleitoral, definido pela soma do número de votos válidos os nominais de cada candidato somados os de cada partido. A quantidade é dividida pelo número de cadeiras de cada parlamento. No caso da Alerj, são 70 vagas. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Atualmente, esse número é de 121.135 votos para uma das vagas no parlamento fluminense.
Então é calculado o quociente partidário, resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido ou coligação dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas por sigla.
A contabilização dos votos de Luiz Martins e a possibilidade da inclusão dos resultados de outros candidatos pode mudar esse cálculo e alterar o número de cadeiras obtidas por cada partido. O PL, do governador eleito Douglas Ruas, elegeu a maior bancada, com 21 deputados. PT e PSD obtiveram 9 cadeiras, cada, e fecham o ranking de maiores partidos eleitos para a próxima legislatura na Alerj.
*Fonte: Tempo Real
