PNAB: Funcultura publica editais para fomento a Pontos de Cultura e capacitação cultural

As duas chamadas públicas somam R$ 980 mil em investimentos e contemplam diferentes frentes de atuação cultural. O Edital 02/2026 é destinado ao fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura, enquanto o Edital 04/2026 apoia iniciativas de capacitação cultural, incluindo residências artístico-culturais, cursos e oficinas.

A iniciativa busca fortalecer a diversidade cultural do município, apoiar espaços com atuação comunitária e ampliar as oportunidades de formação e compartilhamento de conhecimentos na área da cultura.

Edital 02/2026: fomento a Pontos de Cultura - O Edital 02/2026 tem como objeto o Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, com o objetivo de estruturar e apoiar espaços que promovem o acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios.

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com CNPJ, que desenvolvam atividades culturais há, no mínimo, três anos. Entidades que ainda não possuam certificação de Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura também podem participar, desde que realizem o cadastro no sistema federal durante a fase de habilitação, obtenham a certificação antes do encerramento dessa fase e atendam aos demais critérios previstos no edital.

O investimento total é de R$ 720 mil, distribuídos entre oito projetos, com repasse de R$ 90 mil para cada iniciativa selecionada. As vagas estão divididas em duas categorias: a Categoria A, destinada exclusivamente às Culturas Populares e Tradicionais, com três vagas; e a Categoria B, voltada à Diversidade Cultural e Demais Segmentos, com cinco vagas.

Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses e deverão contemplar, obrigatoriamente, três metas estruturantes: Formação e Educação Cultural, Mostra Artística/Cultural e ações de Registro e Divulgação. O edital também prevê reserva de vagas para projetos propostos por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

O documento completo, os anexos e as inscrições estão disponíveis AQUI.

Edital 04/2026: capacitação cultural - O Edital 04/2026 é voltado ao Apoio Direto a Projetos de Capacitação Cultural, com foco na formação, no desenvolvimento de conhecimentos e no compartilhamento de saberes artísticos e culturais.

Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em Campos dos Goytacazes há pelo menos dois anos. São admitidas inscrições de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

O edital disponibiliza R$ 260 mil para a seleção de 14 propostas, divididas em duas categorias.

A Categoria A contempla projetos de Capacitação por Residência Artístico-Cultural, com quatro vagas e repasse de R$ 40 mil por projeto. As propostas devem prever um processo de imersão com duração mínima de dois meses e dedicação de pelo menos 64 horas, concluído com uma ação pública de partilha.

Já a Categoria B é destinada a projetos de capacitação cultural regular, como cursos e oficinas. São dez vagas, com repasse de R$ 10 mil por projeto, que deverá oferecer, no mínimo, 16 horas-aula diretamente ao público.

Uma das exigências centrais é a gratuidade integral: todas as atividades de formação oferecidas pelos projetos contemplados deverão ser gratuitas para os participantes. O edital também prevê a aplicação da política de cotas e exige o planejamento de recursos de acessibilidade.

O edital completo, os anexos e o formulário de inscrição podem ser acessados AQUI.

Inscrições exclusivamente pela plataforma CultBr Editais - Uma das mudanças deste ciclo da PNAB é a centralização digital do processo de candidatura. As inscrições e o envio das propostas para os dois editais devem ser realizados exclusivamente pela plataforma CultBr Editais, ferramenta oficial do Ministério da Cultura (MinC) destinada à gestão de editais da Política Nacional Aldir Blanc nos estados e municípios brasileiros.

Para iniciar o procedimento, o agente cultural deve acessar a plataforma e selecionar a opção “Entrar com gov.br”, utilizando o CPF e a senha da conta federal. Após autorizar o uso dos dados, será necessário preencher o perfil com informações de apresentação, endereço e áreas de atuação, além de aceitar os termos de uso. O sistema criará automaticamente o perfil de “Agente Individual”.

No caso de inscrições em nome de instituições, empresas ou coletivos, o proponente deverá acessar a aba “Meus Agentes”, selecionar “Criar agente” e escolher a opção “Agente Coletivo”, preenchendo os dados correspondentes.

Na página inicial da plataforma, o interessado deve acessar a área “Editais”, localizar a oportunidade desejada e clicar em “Acessar oportunidade”. É importante baixar e ler integralmente o regulamento antes de preparar a proposta.

Em seguida, o proponente deverá selecionar a categoria e o tipo de inscrição, preencher o formulário e anexar a documentação exigida. O sistema permite salvar o preenchimento como rascunho para continuar posteriormente. Após conferir todas as informações e os documentos, é necessário clicar em “Enviar formulário”. O acompanhamento do processo poderá ser feito na aba “Minhas inscrições”.

Para auxiliar os trabalhadores da cultura, foi disponibilizado o Manual de Acesso do CultBr Editais, com orientações visuais sobre a utilização da plataforma. O material pode ser consultado AQUI.

Dúvidas e suporte - As dúvidas relacionadas à interpretação dos editais, à elaboração e formatação dos projetos ou às dificuldades de utilização da plataforma serão atendidas pela Equipe de Operacionalização do IFF.

O atendimento é realizado pelo e-mail pnabciclo2@pro-iff.org.br.

Os interessados devem consultar atentamente o edital correspondente à sua proposta, seus anexos e todos os requisitos de participação antes de concluir a inscrição. O prazo para envio das propostas dos Editais 02/2026 e 04/2026 termina em 23 de outubro de 2026.

A publicação oficial dos documentos pode ser consultada (AQUI) no Diário Oficial do Município, Edição nº 2149