Campos 24 Horas – A Secretaria de Cultura de São João da Barra promoverá uma série de audiências públicas como requisito obrigatório para a construção do Plano Municipal de Cultura que, junto ao Fundo e ao Conselho, fazem parte do CPF da Cultura. A primeira será em Grussaí, no espaço do projeto “Cultura Presente”, na quinta-feira, 12 de novembro. Em seguida, na segunda-feira, 16, a sede receberá os agentes culturais e fazedores de cultura no Palácio Cultural Carlos Martins. O último encontro do ciclo será no quinto distrito, na terça-feira, 17, na Casa de Cultura do Açu. Os encontros acontecem sempre às 17h30.
São João da Barra mantém o Conselho Municipal de Cultura ativo com reuniões mensais, organiza os trâmites do seu Plano, enquanto o projeto do Fundo está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da Prefeitura. Tais requisições possuem regras e prazos definidos pelo Ministério da Cultura (MinC) no âmbito do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Segundo Gil Miranda, secretário de Cultura, a consolidação desse tripé passou a ser obrigatória para que os municípios e estados continuem aptos a receber repasses de recursos federais da cultura, como as verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Cultura Viva, entre outras.
