/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/09/13/fachin.jpg "O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)")
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.
O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.
Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).
“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.
Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.
O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.
A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
recentes
populares
recentes
populares
FORA Minha Excelência Sr Ministro do STF Sr Luís Edson Fachin, Tem que Rever a Lei de Prisão em Segunda Instância, Vai ter Muito Inocente indo para a Prisão, FORÇA Filho do Brasil, OK.
Sera que o inocente é o molusco?
Esse Cornélio só não é um idiota completo, pois não perfeição nisso! É CADA BOBAGEM QUE OPINAM!
Quem é o STF para negar a liberdade de Dr. LLu.lla? O MST, MTST, SINDICATOS ASSOCIADOS ea MILITANCIA ESQUERDA está de prontidão caso prendam LLU.llla...o Brasil será paralisado de tal forma que nada deterá o povo até que libertem o PAI-DOS-POBRES!
Vão paralisar nada não.
Vão paralisar mesmo: vão ficar tudo paradinho sem fazer nada!
nosso esquadrao vermelho ja está a postos ! tiraremos nosso martir a força da cadeia... lutaremos até o fim, custe o que custar, doa a quem doer
só digo pro adriano apsousa. Ó COITADO
Comando Vermelho esta pronto???
FORÇA MINISTRA CARMEN LÚCIA ! - O BRASIL CONFIA NA SENHORA ! ! !
Amo Dr. LLU.lla á tal ponto de dar minha humilde vida para defende-lo...ele vivo salva muitos pobres da fome e miséria!
Lull.la tinha razão quando disse que o STF estava acovardado...todos esses ministros devem favores a LLU.lla, mas, iguais à Pôncio Pilatos, estão lavando as mãos enquanto um inocente será preso! FORÇA LL.ULLLA, JESUS CRISTO TBM FOI MATADO NUMA CRUZ SÓ PORQUE AMAVA OS POBRES!
Jesus , tu foi matado . . . sabia ?
Amo LLU.lla a tal ponto de dar minha humilde vida para defende-lo!
Credo,esse Mala k comeu muita mortadela.
Parabéns Facchin!!!........O restante dos ministros, ponham-se nos seus lugares VOCÊS ESTÃO AÍ PARA GARANTIR QUE A LEI SEJA CUMPRIDA E NÃO PARA FICAREM MUDANDO A LEI PARA LIVRAREM SEUS AMIGOS!!!
Não é de hj , basta olhar quem é a segunda turma do STF .
Será que não é medo da delação do Luladrão ????
Adianta sim..... está morrendo muita gente de fome por falta de emprego e salário digno. Amigo, você ainda está sendo roubado. Não pegaram os municipios ainda.
POLÍTICO BOM É POLÍTICO MORTO OU NA CADEIA.
ai ai aiai - tá chegando a hora!
Tentem mudar a lei pra livrar o ban.dido e sua quad.rilha, que vcs vão ver o poder da farda verde oliva
Uhum, sim...Já estão batendo em retirada do Rio. Lamentável
O único ministro digno de ser levar a sério é o dr Gilmar, ele interpreta a Constituição sem paixões, sem arroubos, sem legislar, o restante só se preocupa em sair bem na foto.
Com certeza cheirou cola.
Vocês têm muito o que aprender com dr Gilmar, é um homem muito sábio, que não admite prisões arbitrárias, excessos de juízes, perseguição a políticos, em suma, um homem republicano, infelizmente o povo prefere o rei de Curitiba, o intocável, o inquestionável, Che Guevara dos coxinhas.
deu ruim seu Lulo, por causa de um triplex, Lulex se fudex!!
Todo esse imbróglio seria evitado se os processos não se arrastassem por intermináveis anos e o trânsito em julgado fosse definido com mais brevidade. Não adianta colocar ''velhinhos'' na cadeia, depois que passaram a vida toda roubando os cofres públicos.
Pelo andar das coisas o segundo turno será mesmo entre o MITO (clique em curtir) e o CHUCHU.
OU PRENDAM OU M4TEM ELE.
kkkkkkkkk
Malditos, respeitem Arcanjo Lul@
So pobre que vai preso nesse país. Agente não pode deixar isso ficar assim!
Se encostarem no meu pai... esse país vai tremer!!!
Faltam 6 dias para a PRISÃO do Molusco... Para os Brasileiros de Bem é uma eternidade!!! Já para os Vermelhos os dias passaram num piscar de olhos!!!
E para o molusco será na velocidade da Luz!!!
Já comprei 10 caixas de foguete, muita cerveja e carne pra comemorar a prisão do Luladrão!!!
ESTÃO COM MEDO DE PRENDER O MAIOR BANDIDO DO BRASIL ?
O STF não deve baixa as calças para livrar os políticos da cadeia. Isso será uma afronta ao povo brasileiro e uma grave ameaça a democracia. ACORDA BRASIL, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS!!!
Toquem no arcanjo Lul@, q paramos este país. Avisei
pitzaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!
Esse honra a toga. O passado antes de se tornar ministro não o induz a tomar uma decisão favorável a quem o indicou.