MP-MA aciona rede de academias e pede fim de multa de 20% e barreiras para cancelamento de…
A ação questiona a cobrança de multa de 20% em casos de cancelamento, o aviso prévio de 30 dias e outras cláusulas contratuais.
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A ação questiona a cobrança de multa de 20% em casos de cancelamento, o aviso prévio de 30 dias e outras cláusulas contratuais.
Os aprovados vão começar a estudar no 1º semestre de 2027.
A ação, que faz parte da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, contou com a presença de autoridades, técnicos e estudantes do estado.
Segundo o órgão, consumidores que fazem parte de um clube de descontos denunciaram que estariam pagando o mesmo valor pelas refeições que usuários que não são assinantes do…
Dia dos Pais deve impulsionar vendas no comércio de Limeira – Crédito: Divulgação.
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