26/08/2016 09h41 – Última atualização em 28/08 às 10h04
O plenário do Senado retoma na manhã deste sábado (27) o depoimento das últimas testemunhas no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A sessão, marcada para as 10h, ouvirá o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, que será ouvido como informante.
Ambos foram indicados pela defesa da petista e sucedem outras três testemunhas indicadas pela defesa ouvidas na véspera, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; o professor de direito da UFRJ Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.
A reinício da sessão neste sábado foi acordada entre os senadores com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e correrá sem pausa para o almoço.
No início da noite, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu que as falas fossem adiadas para este sábado, alegando “lógica procedimental”. Na prática, segundo o G1apurou, a defesa adotou essa estratégia para evitar que a sessão transcorresse ao longo da madrugada.
Desde quinta (25) os senadores estão ouvindo os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa. Ao longo da sessão, os parlamentares formulam questionamentos aos depoentes para que esclareçam os pontos relacionados à acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Testemunhas de defesa
Na sessão desta sexta, Belluzzo, professor da Unicamp e primeiro a falar, foi na contramão das acusações ao afirmar ter havido um”excesso de responsabilidade fiscal” no governo Dilma. Em 2015, completou, ela teria cometido uma “despedalada” em 2015, contigenciando recursos em um momento de queda da arrecadação.
Segundo a falar, Geraldo Prado negou a existência de crime de responsabilidade e afirmou que uma condenação de Dilma seria “injusta”. “Não há ato, no caso do Plano Safra, imputável à presidente Dilma”, disse, em referência aos atrasos do governo em ressarcir o Banco do Brasil por financiar o programa de crédito rural.
Por fim, Luiz Cláudio Costa sustentou que os decretos de crédito suplementar assinados por Dilma”não causaram impacto fiscal”, ao contrário do que diz a acusação.
“A gestão fiscal é feita por decretos de contingenciamento, e esses decretos foram efetuados. O MEC teve quatro, que chegaram perto de R$ 10 bilhões”, afirmou. “Tivemos um decreto de suplementação que permitiu o manejo, mas tivemos decretos de contingenciamento que fizeram a gestão fiscal”, completou.
Segundo dia
O plenário do Senado retoma na manhã desta sexta-feira (26) a sessão destinada ao julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Na reabertura dos trabalhos, marcada para as 9h, serão ouvidas as testemunhas de defesa da petista.
O julgamento final começou nesta quinta (25) com os depoimentos de duas testemunhas de acusação. A expectativa é que sessão com as testemunhas de defesa – 6 no total – avance para o fim de semana.
Foram chamados pela defesa de Dilma as seguintes testemunhas:
– Luiz Gonzaga Belluzzo, economista;
– Geraldo Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
– Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda;
– Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo;
– Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação;
– Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Testemunhas de acusação
Ao longo desta quinta, prestaram seus depoimentos as testemunhas de acusação: o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, e Antônio Carlos Costa D’Ávila, auditor da Receita também junto ao tribunal.
Inicialmente, Júlio Marcelo prestaria seu depoimento na condição de testemunha, mas, por ser integrante do Ministério Público e ter se posicionado a favor do impeachment, aliados de Dilma pediram sua suspeição e ele passou à condição de informante.
Ao longo de quase seis horas e meia, Marcelo respondeu a perguntas de senadores, disse que, em sua avaliação, houve operação de crédito nas chamadas pedaladas fiscais, o que configurou o crime de responsabilidade cometido por Dilma.
O procurador negou interesses políticos em seu posicionamento e rebateu acusação do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, de que agia por vingança.
“Não vejo que vossa excelência tenha respeito por mim, que me acusa que por vingança procuro tirar a presidente da República. A minha atuação foi no Tribunal de Contas. Estou aqui prestando a minha contribuição. Se o Senado entender diferente, tudo bem”, disse.
Às 21h44, D’Ávila iniciou seu depoimento, que só foi concluído às 0h17. O horário levou muitos senadores a desistirem de questioná-lo: dos 24 inscritos, apenas 10 ficaram na sessão para ouvir as explicações do auditor.
Ao final, também foi interpelado por Cardozo por uma suposta falta de imparcialidade no caso, como técnico da Receita. “Sou a referência do tema dentro do tribunal [TCU], não porque eu seja o melhor, posso ser o pior também, depende do parâmetro. Porque trabalhei com o assunto especificamente”, respondeu D’Ávila ao advogado.
Em sua última manifestação, Cardozo chamou o processo de “kafkiano”, ao criticar supostas divergências dos técnicos em relação à participação de Dilma nos crimes a ela imputados. “Se ficássemos mais tempo ouvindo testemunhas, não sobraria pedra sobre pedra, veríamos que engodo é esse processo de impeachment”, disse.
Autora da acusação contra Dilma, a advogada Janaina Paschoal destacou trecho do depoimento de Júlio Marcelo no qual narrou que os primeiros indícios das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos no pagamento dos bancos públicos pelo governo) surgiram de um auditoria de rotina do próprio Banco Central sobre a Caixa.
“O dr. Júlio confirmou que o estopim da história toda foi uma auditoria independente do próprio BC”, disse.
Bate-boca
O início da sessão desta quinta foi marcado por um bate-boca generalizado entre senadores aliados de Dilma e adversários da petista, que levou Ricardo Lewandowski a suspender a sessão por alguns minutos. O tumulto começou após a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das principais defensoras de Dilma, afirmar que “metade” do Senado “não tem moral” para julgar a presidente afastada.
Ausentes
Dos 81 senadores, três não compareceram ao primeiro dia de julgamento de Dilma. Até as 21h40, somente Sérgio Petecão (PTC-AC), João Alberto (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTC-AL) não tinham confirmado presença no painel eletrônico.
Petecão, segundo a assessoria, teve uma “emergência” no Acre. João Alberto, por sua vez, alegou que surgiu um “compromisso de urgência” no seu estado, enquanto a assessoria de Collor informou que o senador cumpriu expediente normalmente e não houve um motivo “especial” para sua ausência. COm informações do G1.