O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo pretende ampliar as formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluir o uso do saldo das contas para o pagamento de dívidas. A expectativa é de que a medida faça parte do pacote de R$ 100 bilhões para estimular a economia que deve ser anunciado depois do carnaval.
Vamos lançar programa de acesso a crédito sem grandes gastos fiscais”, afirmou Guedes, ontem, na abertura de um evento promovido pelo banco BTG Pactual. O ministro e integrantes da equipe econômica não deram detalhes de como será a nova modalidade de saque do FGTS, mas a medida gerou críticas e elogios entre especialistas, que apontam distorções na principal finalidade do fundo, que é garantir uma reserva para a sobrevivência do trabalhador quando é demitido sem justa causa. Fontes da pasta informaram que não há impedimento legal para o novo projeto.
Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) vê com bons olhos mais essa possibilidade de saque do FGTS, porque o trabalhador vai poder pagar uma dívida cara com um recurso parado que rende muito pouco — 3% ao ano —, bem abaixo da inflação, que acumulou alta de 10,38% nos 12 meses encerrados em janeiro, e dos juros cobrados pelo cheque especial, de 8% ao mês.
“A medida é boa do ponto de vista do consumidor, porque a economia está andando de lado. Além disso, ela já foi utilizada outras vezes. Diante do cenário de dificuldades, com inflação, queda do emprego e aumento do endividamento das famílias, o saque permitirá liquidar uma dívida cara, evitando que ela continue crescendo por conta dos juros cada vez mais altos”, destacou Oliveira. “Naturalmente, qualquer medida econômica tem vantagens e desvantagens. Quando esse trabalhador for demitido, lá na frente, ele não vai ter esse dinheiro disponível e poderá ter dificuldades de sobrevivência, porque já usou o saldo do FGTS”, acrescentou.
José Abelha, representante dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, por sua vez, não poupou críticas à nova modalidade de saque do Fundo, cogitada por Guedes, que, no início do governo, ampliou as formas de retiradas, como o saque aniversário. “O que o ministro está fazendo é prejudicar ainda mais o FGTS, esvaziando o fundo”, lamentou.
Fonte: Correio Braziliense