O jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado a cumprir 4 anos e meio de prisão e a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente 800 mil reais) por um estupro de cometeu contra uma mulher de 23 anos, em dezembro de 2022, em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 22.(Leia mais abaixo)
A decisão foi tomada por um colegiado composto por três magistrados e concedeu uma pena menor do que a pedida pelo Ministério Público e pela defesa da vítima, que exigiam 9 e 12 anos de detenção, respectivamente. A defesa do jogador poderá recorrer.(Leia mais abaixo)
De acordo com a mídia local, a corte, presidida pela juíza Isabel Delgado Pérez, teria dito que “a vítima não consentiu e existem evidências, além do depoimento do denunciante, para dar por provada a violação”. A defesa de Alves alega que o sexo foi consentido e que ele estava alcoolizado.(Leia mais abaixo)
O jogador foi enquadrado na lei “só sim é sim”, aprovada em 2022 com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais. Hoje, a legislação prevê ao menos seis anos de prisão, mas o jogador foi julgado de acordo com a primeira versão do texto, em vigor quando o crime ocorreu, que instituía um mínimo de quatro anos. O juizado ainda considerou como atenuante o fato de o jogador ter doado 150 mil euros à vitima, antes mesmo do processo, o que indicaria uma boa vontade em reparar os danos cometidos. (Leia mais abaixo)
Relembre o caso
Alves está preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, desde 20 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu após uma acusação de estupro cometido em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton, uma famosa boate de luxo. (Leia mais abaixo)
A vitima, que procurou as amigas e a segurança da balada logo após o ocorrido, acusa o jogador de a ter estuprado no banheiro da área VIP da boate. De acordo com o depoimento, ela entrou voluntariamente, mas ele se recusou a deixá-la sair depois que ela desistiu do ato. A equipe da balada acionou a polícia imediatamente e os oficiais colheram o depoimento dela, que se manteve consistente até o julgamento. Alves já havia deixado o local quando as autoridades chegaram.(Leia mais abaixo)
O julgamento do caso teve início no último dia 5. Ao longo de três dias, vítima, acusado e testemunhas foram ouvidos. As imagens da casa noturna, assim como os depoimentos dos funcionários e dos amigos da denunciante corroboraram a denúncia. Os laudos técnicos também confirmaram que houve relação sexual, embora não dessem provas de que houve violência. De acordo com o texto da sentença, no entanto, “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provas de oposição heroica por parte da vítima à manutenção de relações sexuais.”(Leia mais abaixo)
O depoimento de Alves, por outro lado, mudou de versão algumas vezes — primeiro afirmando que não conhecia a vitima, depois que não houve penetração e, por último, que a relação foi consentida — o que foi destacado ao longo do julgamento e pode ter pesado contra Daniel.(Leia mais abaixo)
Como foi a repercussão?
Apesar do apoio de jogadores, como Neymar e Robinho, o caso gerou discussões a respeito de segurança de mulheres e consentimento.(Leia mais abaixo)
No Brasil, o caso inspirou projetos de lei para proteger mulheres em estabelecimentos privados. Com base na política de Barcelona, os projetos municipais, estaduais e federais tentam garantir que vitimas de assédio sexual ou agressões sejam rapidamente amparadas. Após o caso, uma onda fez com que diversos locais, como bares e casas noturnas, adotassem suas próprias medidas de proteção.(Leia mais abaixo)
No final de 2023, Lula sancionou a lei “Não É Não”, que representa uma evolução na proteção das mulheres contra o assédio. O texto recebeu criticas, no entanto, por excluir do dispositivo fatos que ocorram em igrejas e cultos religiosos.
Fonte: Veja