Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo recebimento de denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa e sua ex-esposa, Flávia Graciosa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro. Na prática, os dois viraram réus.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as investigações mostram que um esquema criminoso instalado no TCE-RJ funcionou durante 17 anos – entre 1999 e 2016 – e consistiu na cobrança e no respectivo pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, incluindo os integrantes da Corte de Contas.
“A denúncia aponta que os valores obtidos ilicitamente eram enviados ao exterior pelo conselheiro com a ajuda de sua esposa. Foram identificadas nove contas pertencentes a ele em um banco suíço que, juntas, receberam depósitos totalizando mais de um milhão de francos suíços”, disse a ministra.