Pressão pelo afastamento do procurador Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da operação Lava Jato de Curitiba é crescente, desde que o vazamento de mensagens atribuídas a ele e a outras autoridades levantou suspeitas sobre a legalidade da condução de investigações pelo Ministério Público Federal no Paraná.
As conversas, reveladas pelo site The Intercept Brasil desde junho, indicam que Dallagnol teria mantido uma proximidade indevida com o ex-juiz Sergio Moro, hoje Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, bem como extrapolado suas prerrogativas de procurador em primeira instância para incentivar a investigação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli (presidente da Corte).
Deltan e Moro não refutam nem reconhecem totalmente o conteúdo das mensagens, mas desqualificam as revelações argumentando que o material foi obtido ilegalmente e não mostraria nenhuma conduta ilegal.
Em meio a esse desgaste, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – formado por 14 integrantes, entre eles a procuradora-geral da República, Raquel Dodge – pode analisar nesta terça-feira dois casos que questionam a atuação de Deltan Dallagnol. No entanto, é improvável que o procurador sofra algum tipo de punição nesta sessão, pois nenhum desses casos está em fase final de resolução.
Além disso, Dodge deu ontem um sinal de apoio à continuidade da Lava Jato ao renovar por mais um ano a estrutura da força-tarefa que atua em Curitiba, cujo prazo de funcionamento se esgotava em setembro.
A equipe conta hoje com 15 procuradores, 28 servidores e 26 estagiários. A nota que comunicou a renovação destacou ainda que a Lava Jato no Paraná já consumiu R$ 5,4 milhões desde 2014 em diárias e passagens, sendo R$ 808 mil no primeiro semestre desse ano. Já o custo para substituir os procuradores que ficam cedidos de outras áreas do MPF para a força-tarefa soma R$ 1,4 milhão ao ano.
As denúncias contra Dallagnol
As punições possíveis de serem aplicadas pelo CNMP vão de advertência à suspensão de até 90 dias e demissão, mas integrantes do MPF ouvidos pela BBC News Brasil, tanto que apoiam como que criticam a Lava Jato, veem pouca probabilidade de uma punição dura contra Dallagnol no momento.
Um dos casos que está previsto para julgamento pelo conselho nesta terça é uma reclamação movida pelo senador Renan Calheiros em março contra manifestações de Dallagnol em redes sociais. Segundo Calheiros, o procurador adotou posicionamento de cunho político ao defender, por exemplo, o voto aberto da eleição para o comando do Senado em fevereiro – o voto secreto acabou mantido e mesmo assim Calheiros perdeu o comando da Casa para o senador Davi Alcolumbre.
A previsão é que hoje o CNMP pode decidir se a reclamação dará origem a um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador – caso isso ocorra, será aberto um prazo de noventa dias para investigação e manifestação da defesa.
No entanto, como Calheiros ampliou sua reclamação na quinta-feira e passou a pedir o afastamento temporário de Dallagnol durante a apuração do caso, é possível que o caso seja retirado de pauta para que esse novo pedido seja analisado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, antes de ser submetido ao conselho.
Já o outro caso previsto para essa terça-feira é um recurso apresentado por Dallagnol contra um procedimento administrativo disciplinar já aberto contra ele por ter dito, em entrevista à radio CBN, que decisões tomadas pelos ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passam a mensagem de leniência com a corrupção.
Dallagnol enfrenta ainda outras reclamações, como a movida pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) para apuração de investigação ilegal dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já o PT e políticos do partido moveram quatro queixas que questionam as palestras feitas pelo procurador e o uso de recursos públicos para produção de vídeo institucional da campanha pelas “10 medidas contra a corrupção”.
Em ambos os casos previstos para análise nesta terça, o procurador defende que suas falas são protegidas pela liberdade de expressão. Além disso, Dallagnol desqualifica o conjunto das reclamações como uma reação contra o trabalho da Lava Jato no combate à corrupção.
“Sim! Deltan Dallagnol será punido! Assim quer Gilmar Mendes, assim quer o Centrão, assim quer o Partido dos Trabalhadores. É inevitável que atinjam essa infâmia diante da união de seus interesses contra a Lava Jato e o que ela representa, um modelo de combate eficaz à corrupção”, acusou também Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador aposentado, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, ontem em sua página no Facebook.
Fonte: Terra