Por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Resolução para revogar a prisão do deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Ele foi preso na última semana. (Leia mais abaixo)
Agora, o texto segue para votação no plenário, às 15h, com a participação dos 69 deputados. Para relaxar a prisão, são necessários ao menos 36 votos favoráveis. (Leia mais abaixo)
Presidente do colegiado, Rodrigo Amorim votou pela soltura do colega. “Faremos uma deliberação técnica, e não há motivos para que não sejam atos transparentes, para que todos possam acompanhar”, disse. (Leia mais abaixo)
O processo só se encerraria na CCJ se houvesse unanimidade pela manutenção da prisão. Como Amorim e Knoploch se manifestaram pela soltura, a comissão obrigatoriamente teve que elaborar e votar um Projeto de Resolução indicando ao plenário se Bacellar deve permanecer preso e afastado do mandato ou não. (Leia mais abaixo)
Esse parecer funciona como a posição formal da comissão sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
