O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. (Leia mais abaixo)
“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF ‘acerca da monitoração eletrônica'”, escreveu Moraes no voto. (Leia mais abaixo)
Na audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga. (Leia mais abaixo)
A manifestação do ministro faz parte do julgamento desta segunda-feira (24). Os magistrados da Primeira Turma decidiram manter a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro no último sábado (22). (Leia mais abaixo)
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), após a PF apontar risco de fuga e violação da tornozeleira. Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado. Não é por essa condenação que Bolsonaro está preso, já que o prazo dos recursos das defesas está em aberto. (Leia mais abaixo)
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23). (Leia mais abaixo)
No voto, Moraes também destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. (Leia mais abaixo)
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva. (Leia mais abaixo)
Ele não fez qualquer menção ao argumento de Bolsonaro estar sob efeito de medicamentos psiquiátricos, como alegaram o ex-presidente e a defesa dele. (Leia mais abaixo)
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:
- Bolsonaro respondeu que teve uma “certa paranoia” em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
- Ele também disse que tem o sono “picado” e não dorme direito.
- Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
- Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão” e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
- Também disse que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”.
- E que “começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”.
- Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
