O Governo do Estado apreendeu 60 mil litros de combustíveis por irregularidades, em fiscalizações feitas, entre os dias 6 e 10 de novembro, em postos nas regiões Serrana, Baixadas Litorâneas, Baixada Fluminense e Zona Norte do Rio. Outros 20 mil litros permanecem em análise técnica. No total, a ação, uma parceria da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) com a Operação Foco, da Casa Civil, fiscalizou cerca de 100 mil litros de combustíveis. (Leia mais abaixo)“A integração entre os órgãos reforça o trabalho de controle da circulação de combustíveis e de prevenção a fraudes que afetam os consumidores e o mercado”, destacou o governador Cláudio Castro. (Leia mais abaixo)
Durante as fiscalizações, foram identificadas entregas de etanol, gasolina e diesel em locais diferentes dos declarados nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), além de descargas realizadas em estabelecimentos com Inscrição Estadual impedida ou suspensa. As cargas irregulares foram retidas, e transportadoras e destinatários serão responsabilizados conforme os procedimentos administrativos cabíveis. (Leia mais abaixo)
Postos irregulares são penalizados
Em paralelo, uma força-tarefa da Sefaz-RJ, Operação Foco, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Delegacia Fazendária, da Polícia Civil, fez fiscalizações presenciais em postos de combustíveis no estado, em 13 de novembro. (Leia mais abaixo)
Na ação, um estabelecimento do bairro de São Cristóvão, na Zona Norte, foi fechado por bomba baixa, enquanto outro, em Maricá, na Região Metropolitana, foi interditado por operar com Inscrição Estadual impedida. (Leia mais abaixo)
“O setor de combustíveis é de grande importância para a economia fluminense e ações conjuntas como essa são fundamentais no combate a irregularidades tributárias”, afirmou o subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Adilson Zegur. (Leia mais abaixo)
O caso é investigado pela Delegacia Fazendária, que conduziu os responsáveis para depoimento e segue com as investigações para checar possíveis crimes contra o consumidor e outras práticas ilícitas relacionadas à comercialização de combustíveis.
