A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT) e atual diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), graças aos votos de 19 parlamentares. Apenas 11 votaram a favor.
A convocação do irmão de Lula foi ganhando força a partir do momento em que o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), apresentou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando que o sindicato omitiu que Frei Chico ocupava a direção da instituição quando renovou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023, quando Lula já era presidente da República. A prática infringe a lei que regulamenta parcerias com órgãos públicos.
De acordo com a CGU, o Sindnapi apresentou um documento falso ao governo federal a fim de concretizar o acordo, ferindo o texto da Lei 13.019/2014, que veda qualquer parceria entre órgãos públicos e instituições dirigidas por familiares de autoridades do Poder Executivo. Os dados inverídicos contidos no documento induziram os órgãos públicos a erro, permitindo que o sindicato de Frei Chico continuasse com os convênios federais.
Confira os parlamentares que votaram para que Frei Chico não fosse convocado:
- Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
- Senador José Lacerda (PSD-MT)
- Senador Rogério Carvalho (PT-ES)
- Senador Paulo Paim (PT-RS)
- Senadora Leila Barros (PDT-DF)
- Senador Humberto Costa (PT-PE)
- Deputado Beto Faro (PT-PA)
- Deputado Átila Lira (PP-PI)
- Deputado Cleber Verde (MDB-MA)
- Deputado Orlando Silva (PcdoB-SP)
- Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Deputado Alencar Santana (PT-SP)
- Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
- Deputado Rogério Correia (PT-MG)
- Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Confira os parlamentares que disseram “sim” à convocação de Frei Chico:
- Senador Jorge Seif (PL-SF)
- Senador Izalci Lucas (PL-DF)
- Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
- Senador Rogério Marinho (PL-RN)
- Senadora Damares Alves (PL-RN)
- Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Deputado Coronel Fernanda (PL-MT)
- Deputada Adriana Ventura (Novo-SP)
- Deputado Alfredo Gaspar (União-AL)
- Deputado Marcel van Hatten (Novo-RS)
- Deputado José Medeiros (PL-MT)
